Mutilação genital, violação anal ou cortes profundos à faca dos órgãos genitais e de outros membros do corpo. Estes são atos violentos cometidos por todo o mundo devido à discriminação com base na orientação sexual e identidade de género. A conclusão chega do segundo relatório das Nações Unidas sobre a violência contra as pessoas LGBTI (Lésbias, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo). O primeiro foi divulgado em 2011.
“Estas sérias violações dos direitos humanos, perpetuadas com impunidade, mostram que as condutas correntes para proteger os direitos humanos de LGBT e intersexo são inadequadas”, é referido no documento. São apresentadas 20 recomendações aos governos dos países, entre as quais estão a permissão do acesso legal a documentos de identidade que reflitam a identidade de género da pessoa, acabar com as terapias e os tratamentos médicos usados para “curar” as pessoas LGBTI e banir as leis que criminalizem as relações homossexuais.
Exemplos: em países como o Irão, Mauritânia, Sudão, Iémen e em alguns locais da Nigéria e da Somália as pessoas que pratiquem “atos homossexuais com consentimento” podem enfrentar a pena de morte, aponta o estudo. No total, a homossexualidade é considerada crime em pelo menos 76 países do mundo. Os transgénero e transsexuais também constam das estatísticas — entre 2008 e 2014, foram assassinadas 1612 pessoas transgénero em 62 países, destaca o Guardian, citando a Associated Press.
“Violência motivada pela homofobia e transfobia é geralmente brutal, e em alguns casos é caracterizada por níveis de crueldade que excedem outros crimes de ódio”, consta no relatório elaborado por uma equipa da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, divulga a página de notícias da ONU.
Destaca-se que se regista “algum progresso” nas leis que não criminalizam ou protegem a população LGBTI em relação ao primeiro estudo feito em 2011. Ainda assim, há um panorama de “violência e assédio” baseado na discriminação sexual e de identidade em “todas as regiões” do mundo. O estudo foi divulgado esta segunda-feira, mas será apresentado oficialmente no final deste mês ao Conselho das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
