Insultos e abusos verbais. Duas armas muito utilizadas em Portugal para discriminar as pessoas LGBT. Esta é uma das conclusões do Observatório da Discriminação em função da Orientação Sexual e Identidade de Género, elaborado pela ILGA — um relatório que apresenta os números relativos à violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero/Transsexuais, a que o Observador teve acesso.
De 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2014, a associação registou um total de 426 denúncias de crimes de ódio e/ou incidentes motivados pelo ódio. Por partes: a ILGA registou 182 denúncias de insultos e abusos verbais, 112 denúncias de ameaças e violência psicológica e 69 denúncias de violência física extrema.
A ILGA recolheu informação através dos dados provenientes dos seus serviços, como o Departamento Jurídico ou a Linha LGBT, e através de dois formulários online: um direcionado para as vítimas dos crimes e outro para as testemunhas. No total, foram incluídos 339 questionários válidos, de entre os quais 210 foram reportados por vítimas e 129 por testemunhas.
Este é o segundo relatório deste género, visto que o primeiro compilou dados relativos a 2013. De 2013 para 2014, houve um aumento das denúncias em 65%, já que em 2013 foram registadas um total de 258 — no entanto, esse relatório diz respeito apenas ao período compreendido entre abril e outubro.
“As vítimas são, regra geral, bastante jovens, entre 14 e 20 anos de idade (com exceção dos casos de destruição de propriedade em que têm entre 18 e 33), revelam a sua orientação sexual e/ou identidade de género a pessoas amigas e vão regularmente a locais maioritariamente frequentados por pessoas LGBT”, define o relatório.
Os agressores, por outro lado, “atuam normalmente em grupo” e não são pessoas conhecidas das vítimas. Têm entre 18 e 25 anos, “com exceção dos casos de ameaças e violência psicológica em que as idades variam entre os 25 e os 40 anos e dos casos de insultos e abuso verbal que têm entre 40 e 65 anos”, aponta o estudo.
Vítimas não fazem queixa às autoridades
Os crimes de ódio contra as pessoas LGBT não chegam às autoridades competentes. Em 93% dos casos, as vítimas não apresentaram queixa e “muito raramente procuraram qualquer tipo de ajuda psicológica profissional”. Preferiram, sim, fazê-lo junto de pessoas amigas que continuam a ser as primeiras na partilha.
O estudo indica também que, quando se trata de partilhar a orientação sexual ou identidade de género, as vítimas preferiram fazê-lo a pessoas amigas (63%), seguindo-se a outras pessoas LGBT (44%) e só em terceiro lugar chega uma ou ambas figuras parentais (30%). Depois vêm os irmãos ou irmãs (26%), toda a família (16%) e apenas 15% contou no local de trabalho.
