Deputados do PSD eleitos pelo Porto apelaram esta segunda-feira ao Governo para que lance “o mais depressa possível” o concurso internacional para a concessão da Metro do Porto por forma a “salvaguardar o interesse dos contribuintes”.
“O que está aqui em causa é vontade política para que seja lançado um concurso internacional para o contrato de concessão” da Metro, afirmou hoje Virgílio Macedo, deputado na Assembleia da República e líder da distrital do PSD/Porto, que esta manhã se reuniu, com outros dois deputados, com o conselho de administração da empresa.
O ministro da Economia, Pires de Lima, já anunciou que os concursos públicos para a concessão da Metro do Porto e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) serão lançados ainda este mês, mas Virgílio Macedo afirmou estar “muito preocupado” com o ‘timing’.
A atual concessão para a operação da Metro do Porto termina no dia 31 de dezembro e se o próximo concurso público internacional não ficar concluído até lá o “interesse público” corre o risco de não estar salvaguardado.
Em causa está o diferendo que opõe a Metro do Porto à Prometro (responsável pela operação da transportadora) relativamente à interpretação dos incentivos do contrato de subconcessão, que faz com que esta empresa privada deva mais de 20 milhões de euros à Metro do Porto.
“A forma de salvaguardar o interesse dos contribuintes é lançar o mais depressa possível o concurso para que à data de 31 de dezembro esteja feita essa nova concessão e não haja prejuízo para os portugueses. Nós já sabemos o que é que acontece, é que depois o Estado vai negociar à pressa, sem qualquer capacidade negocial e os privados acabam por ter uma capacidade negocial muito superior ao interesse público”, vincou o social-democrata.
Para o líder da distrital do PSD/Porto, “a dívida não pode ser esquecida” e “seria totalmente inaceitável que qualquer processo de negociação e de prolongamento do contrato [com a Prometro] estivesse dependente de algum tipo de perdão dessa dívida que já existe”.
“As regras têm que ser iguais, para público e privado”, disse, acrescentando que “seria uma vergonha” chegar a 31 de dezembro e ter de perdoar algum tipo de indemnização ao privado para continuar a assegurar a operação do metro.
“Aí teríamos de ver a responsabilidade do atraso da concessão, quem atrasou o lançamento da concessão é que seria responsável por esse prejuízo patrimonial aos contribuintes portugueses”, vincou.
No final desta reunião, Virgílio Macedo reafirmou ainda exigir um “tratamento igualitário entre todas as empresas de transportes”, designadamente entre a Metro do Porto e o Metro de Lisboa.
“O PSD do Porto exige tratamento igualitário entre o metro do Porto e o de Lisboa. Compreende a conjuntura difícil que o país atravessa, compreende que tem que ser feita uma análise rigorosa sobre novos investimentos públicos para não criar novos elefantes brancos, como foram criados no passado pela governação socialista. No entanto, exige um tratamento igualitário. É isso que vem aqui exigir”, disse.
Os social-democratas criticam o facto de estarem já previstos no Plano Estratégico de Infraestruturas de Transportes fundos para a rede de transportes de Lisboa mas não para a do Porto, em especial para expansão da rede do metro.
“Sabemos que é um processo difícil, requer estudos aprofundados para não estar a criar novos encargos futuros aos contribuintes, mas ninguém está a exigir obras faraónicas”, disse.
