Os sinais eram de acalmia: à medida que a primeira sessão parlamentar se aproximava, os partidos foram garantindo que a legislatura arrancaria tranquilamente, sem stress e sem drama, acabando com os fantasmas do dramático arranque do ano passado, em que foi preciso votar quatro vezes para fazer eleger José Pedro Aguiar-Branco. E inicialmente assim foi: Aguiar-Branco foi eleito com uma margem muito confortável, discursou, prometeu manter-se igual a si próprio, os partidos juraram lealdade e respeito institucional, a tarde seguiu. E, de repente, um déjà vu.

O plot twist que aqueceria a tarde no Parlamento, e que acabou com André Ventura a acusar outros partidos de “traição”, chegaria apenas com a última votação da tarde, com a eleição dos restantes cargos da mesa da Assembleia da República. Os deputados tiveram 45 minutos para se deslocarem à sala do Senado e colocarem esses votos em urna, mas a contagem tornou-se suspeitosamente demorada. Os rumores começavam a circular no Parlamento e no Whatsapp de jornalistas e deputados: algum dos nomes, talvez dois, teria sido chumbado. Afinal, a garantia de que PSD, PS e Chega estariam alinhados num propósito – não causar confusão no arranque da legislatura e deixar passar os deputados nomeados para cargos parlamentares, de acordo com a representatividade dos partidos – caía por terra.

As suspeitas confirmaram-se ao fim da tarde: apesar de os outros nomes (Teresa Morais, Rodrigo Saraiva e Marcos Perestrello) terem conseguido ser eleitos, o indicado do Chega para vice-presidente da AR, Diogo Pacheco Amorim, ficava pelo caminho, por um voto. O mesmo para Filipe Melo, indicado para vice-secretário, a quem faltariam três votos. Dos indicados do Chega, só Gabriel Mithá Ribeiro conseguiria a eleição como secretário da mesa (sendo que em 2022 tinha sido chumbado para vice, depois de o mesmo ter acontecido com Diogo Pacheco Amorim).

A situação não é inédita, mas num momento em que o Chega tem particular peso e em que os partidos pareciam estar de acordo em tornar o arranque da legislatura um não-assunto, o anúncio causou alguma surpresa. No dia anterior, na direção do PS já se avisava: a ordem seria para deixar os nomes do Chega passar, mas quando o voto é secreto as surpresas e os “desvios” acontecem. No PSD, Hugo Soares garantia: se o Chega estivesse disponível para repetir imediatamente a votação, os sociais democratas garantiriam que os seus nomes passavam – sendo que, assumindo que o Chega aprovou os próprios nomes pela mão dos seus 60 deputados, faltariam muitos dos 91 deputados do PSD para chegar a um resultado de 115 ou 113 votos (a soma dos dois partidos, mesmo sem contar com nenhum deputado do PS, daria 151 votos).

Perante a estranheza da situação, a somar à estranheza do facto de Mithá Ribeiro ter conseguido a eleição (foi o único elemento do Chega que não morreu na praia), não demoraram a circular teorias que explicariam esta matemática: nos outros partidos, em particular no PSD, sugeria-se que poderiam ter sido deputados do Chega a sabotar, propositadamente, a eleição para se vitimizarem depois. Olhavam para o histórico do partido, uma vez que no ano passado o Chega também chegou a garantir que votara a favor de Aguiar-Branco — que acabaria por só conseguir ser eleito depois de o PSD ter chegado a acordo com o PS.

Sendo o voto secreto, será uma tese difícil de confirmar, embora na direção da bancada do PSD se jure e mantenha que os deputados respeitaram a indicação de voto. No final, a repetição da votação ficou para o dia – ainda não escolhido – em que se votar o programa do Governo e Ventura irritou-se com a “traição rasteira” dos outros partidos, não tendo querido apontar o dedo a ninguém em concreto, e com o “cordão sanitário” que lhe quiseram impor. Mais tarde, em declarações à CNN, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, não deixou o líder do Chega sem resposta, relembrando que, “há um ano, o mesmo deputado, foi eleito com os votos” da bancada social-democrata. “Se isso já tinha acontecido, não deixa de ser curioso que Diogo Pacheco de Amorim não tenha conseguido os 116 votos necessários à eleição”, atirou, destacando ser necessário saber, então, a origem da tal traição referida por Ventura.

Aguiar-Branco confortável e com margem, desta vez

Mesmo com este solavanco final, o primeiro plenário depois das eleições trouxe uma fragmentação parlamentar semelhante à que existia, mas um domínio à direita – e uma esquerda esmagada – que acabou por ditar, ainda assim, um ambiente com menos contratempos no arranque. Sobretudo, considerando a eleição rápida do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, bem diferente do que aconteceu na legislatura anterior.

Em 2024, foram necessárias quatro votações – e um acordo entre PS e PSD pelo meio – para os trabalhos do Parlamento conseguirem começar. Desta vez, bastou uma votação para a escolha de Aguiar-Branco que teve 202 a favor, 25 votos brancos e três nulos. Foi fácil de perceber que, desta vez, as três maiores bancadas (juntas têm 209 deputados) não levantaram muitos problemas na eleição de Aguiar-Branco – ao contrário do que aconteceu com os restantes membros da mesa – e foi sobretudo a esquerda que não quis alinhar. Alguns deputados desse lado do plenário, como Mariana Mortágua e Isabel Mendes Lopes, fizeram mesmo questão de o dizer nas intervenções que fizeram.

O PS perdeu o gás todo que tinha há um ano – quando pôde fazer um acordo para dividir a presidência com o PSD – e apareceu no plenário mandatado para não criar problemas. Depois da reunião do grupo parlamentar do PS, a meio da manhã, Carlos César tinha repetido que o partido não travaria a eleição de Aguiar-Branco e também iria “rejeitar qualquer rejeição” ao programa do Governo, apontando ao voto contra da bancada (e não só a simples abstenção de há um ano). A ter havido indisciplina, terá acontecido quando chegou a hora de votar nomes do Chega.

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Na primeira fila, agora bem mais à esquerda do que tem sido costume nos últimos anos, Pedro Delgado Alves fez as vezes de líder parlamentar interino e prometeu “humildade” na leitura dos resultados eleitorais. Algumas filas atrás estava o deputado que é o candidato único à liderança, José Luís Carneiro, e na última fila tinha estado sentado Pedro Nuno Santos, o líder de saída.

O socialista concentrou muitas das atenções, quando entrou no plenário ao início da tarde. Esteve no plenário durante toda a votação, sempre à conversa com deputados do PS que iam passando e a gesticular animadamente para a bancada da imprensa. Tanto que, quando foi a sua vez de votar, fez questão de posar para os fotojornalistas, piscar o olho e depois espetar os dois polegares: “Apanharam?”. Saiu antes da sessão terminar, já não ouviu os discursos, mas quando tudo acabou ainda estava, na rua, à porta do Parlamento onde fica “para já” – que é como quem diz que será sol de pouca dura até a uma eventual suspensão do mandato.

Aguiar-Branco mantém estilo do primeiro mandato e pede “consensos”

Com uma eleição bem mais tranquila do que a primeira, Aguiar-Branco levantou-se para cumprimentar todas as bancadas. Depois, falou e prometeu um mandato de continuidade: continuará, com o aplauso da maior parte da direita e a crítica da maior parte da esquerda, a mostrar-se “equidistante” e defensor da liberdade para cada deputado dizer o que quer, confiando que o conteúdo das intervenções – que tantas vezes partidos mais à esquerda lhe pediram que moderasse, por potencialmente conterem “discurso de ódio” no caso do Chega, por exemplo – será julgado pelos eleitores e não pelo presidente da Assembleia da República.

Assim, e numa legislatura que reconheceu como particularmente “exigente” e desafiadora de “tudo o que se sabia sobre o funcionamento das instituições”, Aguiar-Branco prometeu manter-se essencialmente igual a si próprio: será “equidistante” e “respeitador” dos votos dos eleitores, mantendo as suas opiniões como deputado e social democrata “reservadas” e interpretando da mesma forma que no ano que passou os seus deveres – deve garantir que todos os deputados são ouvidos, que não será “hostil” com nenhum, que podem ser contrariados “com igualdade de armas” e sem serem “intimidados” e que serão julgados depois nas urnas. Como deputado, acrescentou, acredita que devem ser discutidas questões como as incompatibilidades ou regime remuneratórios dos cargos políticos.

Numa legislatura em que no Parlamento se poderão formar várias “geometrias variáveis”, Aguiar-Branco fez ainda assim questão de recordar a Assembleia Constituinte, formada há 50 anos, para lembrar que nessa altura não faltavam polarização e divergências ainda maiores e os partidos “conseguiram ver além das diferenças” e “encontrar denominadores comuns”.

Por isso, qualquer desafio atual “será sempre menor do que esse” e a conclusão é “óbvia”: “O consenso é possível, continua a ser possível sermos capazes de superar esses desafios e encontrar denominadores comuns. É o que os portugueses exigem de nós”. A democracia não tem de ser “salva”, rematou: “Constrói-se aqui, todos os dias, nesta sala”.

PS encolhido, Mortágua esquecida, JPP a estrear-se. As mudanças nas primeiras declarações dos partidos

As intervenções rápidas dos partidos que se seguiram, e que em teoria se destinam a deixar umas palavras breves para o arranque da legislatura, mostraram uma organização diferente do Parlamento: o primeiro a falar, numa estreia absoluta, foi o novo deputado do JPP, Filipe Sousa, para desejar um mandato “digno, justo e comprometido com os verdadeiros valores da democracia”, prometendo vir da Madeira para “construir e não destruir”; logo de seguida, e depois de Inês Sousa Real pedir consensos nas propostas do PAN para combater a violência doméstica ou a crise climática, Aguiar-Branco esqueceu-se de que Mariana Mortágua é agora deputada única, condição inédita para o Bloco de Esquerda, e nem lhe passou imediatamente a palavra – foi preciso lembrar que Mortágua, discreta na ponta do hemiciclo, teria de falar a seguir ao PAN. Só então foi possível ouvir a líder do Bloco de Esquerda a pedir que a esquerda dialogue para tentar voltar a construir uma maioria.

O PCP prometeu, como seria de esperar, dar “combate” a uma direita maioritária; o Livre queixou-se da distribuição dos lugares no Parlamento, que dificulta a comunicação entre os seus deputados, e pediu que o espírito da Constituição não seja desvirtuado; e na IL, Mariana Leitão, líder parlamentar encarada como uma das possíveis soluções para a substituição de Rui Rocha, pedia soluções concretas para o país.

Estava sentada na primeira fila, ao lado do deputado (e também nome lançado como solução para a liderança por Bernardo Blanco) Mário Amorim Lopes, enquanto o demissionário Rui Rocha já se sentava na terceira fila – a mesma em que se fixou outro ex-deputado que já liderou o partido, Carlos Guimarães Pinto.

Nas maiores bancadas, mais cenários novos: nomeadamente, o PS a falar primeiro, antes do Chega, numa série de declarações que acontecem por ordem crescente do tamanho dos partidos. Desta vez, com o PS em terceiro lugar em número de deputados, coube a Pedro Delgado Alves (líder parlamentar interino) fazer uma declaração ainda antes de André Ventura falar, cenário inédito do Parlamento. Usou esses minutos para apontar a Constituição como um “mapa e não um ponto de chegada” onde ainda há “muito para fazer”, assinalando que o PS será “construtivo” nesta legislatura e se mostrará pronto para recuperar a confiança dos portugueses.

De Constituição também falou André Ventura, num tom bastante mais inflamado: pediu uma revisão que “ignore” a esquerda, mas acrescentou que não quer ouvir “balelas de Abril”, que esta legislatura “será a última da terceira República” e que o Chega irá mesmo “crescer até governar”. Tudo, disse, efeito do “gozo e humilhação” de que o partido diz ter sido alvo. Agora, a direita deve aproveitar a maioria que tem “na mão”: “Agora que os podemos ignorar o país não nos perdoará se não fizermos mudança”.

Um apelo que não sensibilizou Hugo Soares, do PSD, que fez questão de frisar que não faria um discurso de campanha. Por isso, preferiu falar na necessidade de “cuidar do prestígio das instituições” e procurar o que “une” os partidos: “Reduzir impostos sobre o trabalho, valorizar carreiras da administração pública, que defenda imigração regulada”. “Que seja a legislatura em que procuremos o que nos une e o que nos une é Portugal.” Já antes o parceiro Paulo Núncio tinha deixado o alerta, esperando que os partidos tenham “ouvido a voz dos portugueses” – porque estes transmitiram que querem “estabilidade política”. A partir de agora, depois da eleição confortável de Aguiar-Branco — ensombrada pelo primeiro solavanco parlamentar — se verá.