André Ventura quer um partido a olhar para fora, para o país e para o futuro e na V Convenção do Chega vão discutir-se mais de 20 moções temáticas. De propostas para erradicar a pobreza, focadas em ajudas do Estado, à forma como o partido deve trabalhar nas redes sociais, não faltam propostas.

A questão da família volta a estar em cima da mesa, com um destaque para uma “política de natalidade de uma nação [que] deverá estar centrada nas mães”.  Uma das propostas sugere que “todas as mães” — sem qualquer referência aos pais — com “quatro ou mais filhos devem ficar totalmente isentas de impostos de rendimento até ao fim das suas vidas”.

Mas diz mais: também sobre as avós, o subscritor José Matias, filho de Manuel Matias e irmão da deputada Rita Matias, sugere que seja feito um “debate sério” sobre uma antecipação da reforma para avós de famílias numerosas, “com mais de três filhos”, em que haja o desejo de “cuidar dos netos durante o dia, sem qualquer penalização”.

A moção “pelas famílias portuguesas”, intitulada “Erradicar a Pobreza: Levantar Portugal”, pretende ainda que o Chega formule uma proposta para a dedução do empréstimo à habitação a partir do terceiro filho, colocando o ónus no Estado: “O governo deverá fazer uma dedução de cerca de 10 mil euros do empréstimo habitação após o nascimento do terceiro filho de um casal.”

Ainda sobre o aborto, uma das grandes bandeiras do partido, a moção propõe a criação de um “fundo de emergência para todas as famílias que pensem recorrer ao aborto por razões económicas”, justificando que o Estado tem “obrigação moral de ajudar todas as famílias que se encontrem em situações de vulnerabilidade económicas”.

Numa outra moção — “Família, Educação e Liberdade” — também focada na família, pede-se que sejam criados incentivos que “permitam às mães, que o desejem, criar e educar os seus filhos a tempo inteiro, sem serem obrigadas a deixá-los entregues a terceiros a partir dos quatro meses”. O argumento é que esta opção ficará “mais barata ao Estado e será o melhor para a família”.

Pretende-se ainda que o Estado direcione parte dos impostos “para financiar as famílias que desejem cuidar dos seus entes queridos”, nomeadamente para “cuidar dos mais velhos”.

No que toca à educação, a moção insiste na ideia de acabar com a “ideologia de género na escola”, dos 3 aos 18 anos; exige que os professores “respeitem os valores que os pais incutem aos seus filhos” — o papel dos professores não serve para “subverter os valores que lhes são transmitidos pelos pais” — e reitera a necessidade de que sejam acatadas as “decisões dos pais relativamente a temas da intimidade dos filhos/alunos, como por exemplo, a sexualidade”.

Outro dos objetivos é “acabar com o conceito de ‘identidade de género’ que mais não é do que uma máscara da ideologia”, mas também “acabar com os tratamentos hormonais e com as operações de ‘mudança de sexo’ em menores no SNS”.

A insistência no tema acontece na moção da Juventude Chega, em que na parte da educação se solicita uma reformulação do programa da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, com o intuito de se passarem a “abordar temas realmente importantes e pertinentes para o desenvolvimento intelectual e cívico das novas gerações, como Economia, Direito, Constitucionalismo, Literacia Financeira e Finanças”.

Propõe-se ainda a “despolitização dos conteúdos escolares” de temas como o “Multiculturalismo” ou a designada “Ideologia de Género”. “A dignificação da identidade dos jovens nasce antes de valores e conhecimentos filiados à herança intelectual da secular cultura portuguesa e milenar europeia, da afinidade a tradições e ao património natural e deificado do nosso país, e do respeito pelos símbolos e monumentos históricos nacionais”, pode ler-se na moção.

Na moção que tem como título “Pelo Combate à Iliteracia Financeira” sugere-se que grande parte dos estudantes termina o 12.º ano sem uma “abordagem relevante aos assuntos financeiros” e propõe-se que sejam criadas unidades curriculares focadas na literacia financeira e económica e que haja uma adaptação de disciplinas como matemática para “incluir com uma maior incidência a economia doméstica”.

Entre as moções há ainda propostas para que seja criada uma rede nacional de água “semelhante aos Planos Nacionais Rodoviário e Ferroviário”, bem como uma sugestão para que se saliente a “importância de pensar turismo sustentável em todas os tipos de espaço ou organização políticas”

Há ainda uma moção focada no lítio, que é descrito como o “presente envenenado de criação de riqueza” e que terá “graves consequências a nível económico, ambiental e social no território português”. O documento propõe que o Chega aposte em “parar, rever e reverter todas as atuais concessões aprovadas pelo Governo PS, mesmo que acarretem custos.”

O olhar para dentro: do código de conduta nas redes ao protocolo dos deputados em viagem

Nas moções temáticas há ainda propostas para o funcionamento estratégico do partido, com as necessidades das estruturas locais a serem protagonistas num dos documentos. Entre as propostas para contribuir para uma “implantação local”, enaltace-se a necessidade de “desmontar a atual tendência para o pensamento único”, mas também que seja tido em conta “o princípio da defesa da nação portuguesa, a sua História, os seus costumes, símbolos e tradições”.

Entre as várias propostas destaca-se uma para “implementação imediata de controlo de grupos e páginas nas redes sociais” e a criação de um código de conduta que sirva para incluir “advertências ou sanções” pela falta de respeito pelo “partido e tudo o que ele representa”, bem como punições para quem “denegrir ou manchar o nome de qualquer militante, simpatizante ou mero seguidor”.

Os subscritores pretendem que se “salvaguarde a imagem do partido nas redes, erradicando de forma clara e definitiva as discussões que são exclusivas do foro interno” e atribuem as responsabilidades de fiscalização às estruturas regionais, que devem informar o Conselho de Jurisdição.

Relativamente à forma de comunicar, a moção pretende que haja uma imagem coesa do Chega nas páginas e grupos do partido, passando a ter “um distintivo que as reconheça como tal”, através de “imagens devidamente registadas com os respetivos direitos de autor, de forma a não poderem ser usadas de forma fraudulenta por qualquer outra página ou grupo não oficial”.

“Os distintivos de grupo ou página oficial do partido só podem ser atribuídos pelo gabinete de comunicação, as estruturas distritais ou concelhias, cujos gestores serão devidamente identificados por este gabinete como moderadores. Não podendo ser atribuídos distintivos a páginas ou grupos de militantes de forma isolada”, pode ler-se no documento.

A moção assinada pela distrital de Leiria é também focada na relação interna e pede que se implemente um “protocolo com linhas diretrizes de cumprimento do grupo parlamentar, deputados da nação e autarcas nas relações com as distritais e concelhias em reciprocidade de ação, respeito e lealdade institucional”.

O objetivo é que os deputados eleitos pelo Chega contactem as estruturais locais sempre que se dirijam aos distritos “com o objetivo de organização ações, comitiva e programa”.