Discurso de Marques Mendes
Chegou, pois, o tempo de partilhar as razões da minha decisão sobre uma candidatura presidencial. Faço-o a partir de Fafe. A minha terra. Onde tudo começou. Foi aqui que os meus pais me educaram, que fiz os meus primeiros estudos e que iniciei a minha vida profissional. É aqui que tenho os meus amigos mais antigos. É aqui que mantenho a minha ligação ao setor social. Através desta Misericórdia que amavelmente nos acolhe. Foi também aqui que iniciei a minha vida política. Aos 19 anos, fui vereador e vice-presidente da Câmara de Fafe. Nas primeiras eleições autárquicas do Portugal democrático. Uma experiência que me fez ter, desde muito cedo, uma profunda admiração pelos autarcas. Todos eles fazem verdadeiro serviço público.
Luís Marques Mendes, tal como tinha feito Marcelo Rebelo de Sousa (em Celorico, terra da avó Joaquina), puxou pelo lado de mito de Anteu e fez da ligação à sua terra (Fafe) uma das marcas da sua candidatura. A ideia é mostrar aos portugueses que não veio da elite centralista (mesmo que tenha migrado para ela) e de dizer ao eleitorado: sou um de vós. Não deixa, no entanto, de ser da elite de Fafe, onde a família Marques Mendes é conhecida e reconhecida e onde tanto ele como o pai — que deu nome ao local onde foi a apresentação —foram autarcas. Aproveitou esse fator para piscar o olho a autarcas, que quer seduzir não só à direita, mas também à esquerda. E teve a sua primeira boa notícia: o presidente da câmara de Fafe, o socialista Antero Barbosa, declarou-lhe o apoio a dois dias do PS definir o perfil presidencial na Comissão Nacional.
Aos 28 anos dei os primeiros passos na vida nacional. Durante 22 anos consecutivos tive o privilégio de servir o meu país. Como secretário de Estado. Como ministro. Estive em quatro governos, durante quase 13 anos. Fui deputado. Líder parlamentar. Presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros. Fui líder partidário. Fui e sou ainda Conselheiro de Estado. (…) E conheço o cargo de Presidente da República. Tive a incumbência da relação com a Presidência no plano legislativo; como Conselheiro de Estado, foram 15 anos durante os mandatos de três diferentes Presidentes da República. É um percurso político de que me orgulho. Num momento em que tantas interrogações se colocam sobre a política e tantos parecem interessados em esconder que fazem política, sinto que devo reafirmar a minha história política e sinto-me confortado pela forma íntegra como sempre fiz política.”
O candidato acredita que a experiência política é um dos seus ativos mais valiosos. Como o eleitorado olha para o almirante Gouveia e Melo como um não-político, Marques Mendes esforça-se por explicar que a chefia do Estado é um cargo político. Isto acompanhado da ideia de que é político com muito orgulho, uma vez que lutou pela dignificação da classe. Além disso, mandou aqui as primeiras farpas, que seriam dezenas ao longo do discurso, a Gouveia e Melo — que indiretamente acusa de estar a fingir que não está a fazer política para ter ganhos eleitorais. A crítica é essencialmente dirigida ao almirante, mas também em parte a André Ventura, que tenta forçar um binómio entre os políticos (todos em geral) e ele próprio (que garante ser diferente dos outros todos).
A experiência não é tudo. Mas só a experiência garante segurança e previsibilidade. Num mundo cada vez mais incerto, instável e inseguro; numa Europa cada vez mais economicamente estagnada e politicamente frágil; com um Parlamento nacional mais polarizado, dividido e fragmentado do que nunca; num tempo com estas circunstâncias, a experiência política passou a ser decisiva. O cargo de Presidente da República é um cargo eminentemente político. Assim sendo, deve ser exercido por quem tem experiência política. Não existe uma Presidência sem política. A questão é que tipo de política deve guiar a Presidência. O tempo que vivemos nem aceita política sem princípios, nem recomenda política sem experiência. Não é tempo de aventuras, experimentalismos ou tiros no escuro. É esta a minha convicção. Mas a decisão soberana é dos portugueses.”
Se Gouveia e Melo tenta aproveitar a incerteza sobre as guerras e o medo que existe na sociedade portuguesa a esse propósito, Marques Mendes tenta fazer o mesmo, mas com outras armas. O almirante beneficia da ideia de que a firmeza (vinda da autoridade militar) e a organização (comprovada no processo de vacinação) seriam mais-valias num mundo cada vez mais imprevisível. Já Marques Mendes tenta confrontar isso com a ideia de que vale mais jogar pelo seguro — o que significa optar por quem já conhece os meandros da política, a função presidencial e que sabe a quem ligar e em que botão carregar em caso de emergência.
Tudo ponderado, considero que, com a experiência e os conhecimentos que adquiri ao longo da vida, posso vir a ser útil ao país. Por isso, apresento hoje a minha candidatura ao cargo de Presidente da República. (…) Uma candidatura orientada por desafios. Desde logo, o desafio da esperança. Sobretudo para os jovens. Jovens bem preparados não podem bater no muro de uma sociedade que não reconhece o seu mérito e não o valoriza com um salário justo.
Marques Mendes deixa uma mensagem, ainda que curta, para os jovens. Um dos caminhos que tem de fazer é tornar-se um candidato mais conhecido junto dos mais jovens, que estão mais afastados do palco onde tem mais notoriedade: a televisão. As audiências confirmam-no: o programa de comentário de domingo era mais visto por pessoas mais velhas, o que obriga a um esforço adicional de aproximação a um eleitorado que funciona muito bem na sua área política (a AD). Para já, Mendes arrancou com redes sociais. Ainda não tem Tik Tok, mas já tem Facebook, Instagram e X. É um começo.
O desafio da ambição. Portugal não é na UE um país pequeno ou irrelevante. Somos um país médio. E há países mais pequenos do que nós que são grandes exemplos de sucesso. A ambição tem de ser um dos nossos grandes desafios. Ambição para Portugal. O desafio da segurança. Em especial a segurança em torno do Estado Social. Há transformações a fazer na sociedade. Mas nunca à custa do Estado Social, das prestações sociais, dos pensionistas e reformados, da educação ou da saúde pública. É preciso equilíbrio e sensibilidade social.
Mais um ataque para aquecer as orelhas do almirante. Gouveia e Melo admitiu, numa das poucas aparições públicas desde que saiu da Armada num podcast do Expresso, que “de alguma forma, vai haver alguma afetação nas despesas sociais” para possibilitar um maior investimento na área da Defesa. Mendes não desiste de acenar este fantasma aos pensionistas e a quem depende das prestações sociais, numa tentativa de criar um binómio: de um lado está um almirante, que pode cortar no Estado Social para investir em Defesa; do outro está ele, que nunca permitirá que haja cortes nas despesas sociais. Será uma das linhas de ataque ao submarinista durante a pré-campanha.
Esta será também uma candidatura com compromissos. Primeiro: o compromisso de unir Portugal. Quero ser Presidente de todos os portugueses. Os do interior e do litoral, do Continente, das Regiões Autónomas e da diáspora. Os que votarem em mim ou os que optarem por outras candidaturas. Todos são portugueses, todos me merecem o mesmo respeito e todos devem ser tratados de forma igual. Por isso também, hoje mesmo, entreguei o meu cartão de militante do PSD. Não por renegar origens e convicções. Isso nunca farei. Mas, para num ato simbólico, reafirmar o meu compromisso com uma magistratura de isenção, independência e imparcialidade.
Marques Mendes decidiu suspender a militância partidária, algo que os candidatos presidenciais costumam fazer com frequência — e que Marcelo fez em 2016. Apesar disso, o candidato está a concertar toda a candidatura com a direção PSD, que o apoiará em vários níveis (da comunicação à logística). Estará também por dias (no máximo semanas) um apoio oficial do partido ao seu antigo ex-líder, como comprovam as recentes declarações de Luís Montenegro e Hugo Soares. Não renegando a sua ligação aos “laranjinhas”, como chama aos do seu partido, Mendes entende que pode conquistar votos no eleitorado e nas hostes do Partido Socialista (já tem Antero Gomes do seu lado). E sabe também que, numa segunda volta, nunca conseguirá vencer apenas com os votos do eleitorado do PSD.
Segundo, o compromisso com a ética política. Há 20 anos, tomei a decisão de afastar alguns autarcas do meu partido em nome da ética e da credibilidade. Parece um gesto banal, mas a verdade é que ninguém o tinha feito antes e ninguém o fez depois. Hoje, 20 anos volvidos, é preciso ir muito mais longe: é necessário reavaliar as leis eleitorais, alterando o método de escolha dos deputados; é necessário rever o funcionamento dos partidos, para que criem dentro de si órgãos de natureza ética, à semelhança do que já dispõem nos planos disciplinar e financeiro; é importante que o Parlamento disponha de instrumentos para poder suspender deputados que têm comportamentos desviantes e eticamente censuráveis; é preciso mais cuidado na escolha de titulares de cargos públicos, sejam diretores executivos, gestores ou políticos. A situação que há anos se vive em Portugal não é aceitável.
O candidato volta a recordar o seu legado de combate pela ética, lembrando a decisão como líder do PSD (internamente impopular) de afastar autarcas como Isaltino Morais, Carmona Rodrigues ou Valentim Loureiro. Marques Mendes insiste que é preciso ir mais longe e recupera uma proposta que fez também quando era líder do PSD: criar um mecanismo para que seja possível suspender deputados que têm comportamentos desviantes. Detalhe: André Ventura sugeriu a Montenegro uma medida similar durante o último debate quinzenal.
Assumo o compromisso com a estabilidade e a construção de pontes de entendimento. O Presidente da República tem de ser um construtor de pontes. Um construtor de pontes em favor da estabilidade e do progresso coletivo. É preciso evitar crises políticas. Não podemos passar o tempo em dissoluções e eleições antecipadas. Isso não é modo de vida. É necessário ultrapassar impasses e bloqueios. Na economia, na saúde, na justiça, no combate à corrupção. Cabe ao Governo e aos partidos resolver esses impasses e bloqueios. Mas o Presidente tem de dar o seu contributo ativo: fazendo pontes, aproximando posições, buscando convergências, mediando consensos, estimulando entendimentos. Fiz isso, com alguns acordos de regime, quando fui líder partidário e parlamentar. Foi o caso da limitação dos mandatos autárquicos. Todos o tinham reclamado. Mas nunca ninguém antes o tinha feito. É esta atitude que quero reforçar como Presidente.
Luís Marques Mendes volta a insistir que a solução de resposta a uma crise política não pode ser por defeito a “bomba atómica” da dissolução do Parlamento, naquilo que pode ser lido como uma rutura clara com a forma de agir de Marcelo Rebelo de Sousa nos últimos dez anos. Se tivesse um segundo cognome, além de “o afetuoso”, Marcelo seria “o dissolvente”. Mendes quer afastar-se desse posicionamento. Sobre a sua capacidade de unir direita e esquerda, lembra que ele próprio conseguiu promover acordos de regime com um maioritário José Sócrates, como aconteceu, por exemplo, na limitação dos mandatos autárquicos, que negociou com o então líder do PS.
Assumo compromisso com causas que requerem ambição. O Presidente não governa nem legisla. Mas também não é uma entidade simbólica. O Presidente deve ter causas e intervir ativamente na sua defesa. A causa do combate à pobreza. Em especial, a pobreza empregada (…) A causa da justiça e do combate à corrupção (…)A causa do apoio à imigração regulada e do incentivo à natalidade. São duas faces, ambas essenciais, de um mesmo desafio: o desafio de um país maior, aberto ao mundo, mais sustentável, com mais oportunidades e com mais ambição no seu futuro. A causa do combate à violência doméstica (…) A causa da segurança. Um País seguro é um grande ativo nacional. Para o garantir, não precisamos de estratégias securitárias. Mas precisamos de forças de segurança motivadas e de um debate sobre segurança informado e rigoroso.
Marques Mendes elegeu várias causas em que considera que o Presidente da República deve ter um papel ativo na sua defesa. E, nessas causas, vai ao encontro de áreas que devem ocupar parte do discurso presidencial do candidato André Ventura. Sobre esses temas, Mendes apresenta uma perspetiva moderada, num piscar de olho ao centro. Para a corrupção, apresenta o legado ético. Na imigração, defendeu regulação. Na causa da segurança, alinhou com Montenegro na ideia de que é “um grande ativo nacional”, mas destoou na parte em que disse que não são necessárias “estratégias securitárias”. Ao ter exigido mais polícia e mais visibilidade das ações pode dizer-se que o primeiro-ministro acabou por ter uma estratégia securitária, mesmo que não seja ultra-securitária ou radical.
Sexto, o compromisso enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas. Quero ser um referencial de convergência: na dignificação das nossas Forças Armadas, símbolo da soberania e garante da independência nacional; (…) Não somos um país belicista. Somos pela paz, acreditamos no valor da dissuasão e queremos acompanhar os nossos Aliados, em igualdade de direitos e deveres, no desafio de dotar a Europa de autonomia estratégica, construindo um verdadeiro Pilar Europeu da NATO. Temos experiência de sucesso como diplomatas do mundo. Não é por acaso que tantos portugueses têm ocupado cargos de relevo internacional. Temos de valorizar este papel que o mundo nos reconhece. Temos de tirar partido dele na ambição que precisamos de ter enquanto país.
Marques Mendes não quis ignorar por completo a área onde o seu maior adversário se sente mais confortável: as Forças Armadas. O candidato assume que o país tem de acompanhar “em direitos e deveres” os aliados da NATO, mas lembra que Portugal “não é um país belicista” e que uma das forças do país é a forma como exerce a sua diplomacia no mundo. Ou seja: primeiro o soft power, depois o hard power.
O tempo que agora começa é um tempo novo na minha vida. Estou aqui, de forma empenhada, para lutar, para servir, para ganhar. Tudo farei para merecer a confiança maioritária dos portugueses. Estou aqui para cumprir e fazer cumprir a Constituição. A Constituição do Portugal democrático. A Constituição que conheço bem, quer da minha experiência governativa, quer do meu trabalho parlamentar. A Constituição que ajudei a rever na terceira maior revisão constitucional da nossa história democrática. A Constituição que é a nossa grande referência e compromisso.
Marques Mendes aponta à vitória, numa provável segunda volta, ao prometer que tudo fará para merecer a “confiança maioritária dos portugueses”. Nem podia ser de outra forma: só com mais de 50% se pode chegar a Belém. Numa altura em que Gouveia e Melo também promete ser o guardião da Constituição e defender os seus valores, o antigo comentador volta a puxar dos seus galões para dizer que não só defende a Constituição, como ajudou a reescrevê-la. Eficaz ou não, é mais um torpedo na direção o almirante.