Transparência
UE aprova resolução contra ingerência estrangeira
Na resolução, o Parlamento diz-se chocado com alegações de que alguns eurodeputados foram pagos para disseminar propaganda russa e que vários participaram nas atividades do "Voz da Europa".
Código de conduta. Canal de denúncias e prendas
Código será aplicado aos membros do Governo, membros dos respetivos gabinetes, a todos os dirigentes superiores da Administração Pública e aos dirigentes e gestores de institutos e empresas públicas.
15h. Justiça. Ministra defende transparência
Declarações de Rita Júdice, depois de ter recebido todos os partidos com assento parlamentar. Ainda, Portugal transmite à China vontade de integrar a lista de países que não precisam de visto.
Mentira, ilusão e omissão: as armas da política
É necessário inverter a cultura de tolerância e exigir mais dos nossos governantes. Precisamos de uma política baseada na verdade, na transparência e na responsabilidade.
Pedro Reis quer transparência "cega e permanente"
Sem nunca referir a Operação Influencer, ministro da Economia quer seguir as regras da transparência "sem nuances" e rejeita "contradições" nos projetos "por maiores e mais estratégicos que sejam".
CML demite fiscais condenados por corrupção
O caso remonta a 2022 e os funcionários foram condenados por corrupção ativa e passiva. A demissão surge um mês após a aprovação da Estratégia da Transparência e Prevenção da Corrupção da autarquia.
9h. IGAS. Tratamento "irregular" das gémeas
Gémeas luso-brasileiras. Acesso a medicamento milionário foi irregular, a começar com a consulta marcada por Lacerda Sales. Em direto, Gonçalo Lobo Xavier sobre estudo do IVA Zero e os 75 anos da NATO
Entidade para a Transparência: plataforma já ativa
Nova plataforma e respetiva base de dados vão agora sendo preenchidas e disponibilizando informação para acesso público online. Deputados e Governo em funções devem apresentar declaração de cessação.
Novas regras da UE para política mais transparente
Novas regras obrigam os partidos políticos e intermediários que constroem a propaganda como serviço a identificá-la claramente, além de proibir o financiamento por entidades externas à UE.
Transparência. Plataforma a funcionar em março
Entrada em funcionamento está dependente de acertos técnicos finais e da publicação de um aviso no Diário da República. Plataforma vai permitir a consulta de declarações de rendimento de políticos.
4h. BE diz que vai impedir governo de direita
Mariana Mortágua diz que só uma maioria com a esquerda pode resolver o salário, a saúde e a habitação. E ainda, Pedro Nuno Santos exige transparência a Luís Montenegro.
2h. Pedro Nuno exige transparência a Montenegro
O líder do PS diz que o silêncio de Montenegro legitima a suspeita de que está em causa uma aliança entre o PSD e o Chega. E ainda, A DGS rejeita surto de sarampo de “grandes dimensões” no país.
"Portas giratórias". Decreto publicado com dúvidas
O Presidente da República promulgou o decreto que reforça combate às "portas giratórias", apontando "potenciais dúvidas" quanto a aplicação e a importância do reforço da transparência.
Associação TI quer medidas de combate à corrupção
"A melhor forma de proteger a democracia é a cultura da transparência. Dar-lhe escrutínio informado. Assumir compromissos com a sociedade nas urnas", afirmou a presidente da associação TI Portugal.
CTT. "Relatório Parpública deve ser transparente"
Apesar de a lei prever não publicitação de compras residuais de ações, há falhas "éticas e de transparência" neste caso. E advogado Pedro Marinho Falcão duvida que decisão não tenha sido "colegial".
Lóbi versus transparência
O exemplo mais banal de lóbi são os sindicatos, sendo que, neste caso, ninguém contesta a sua ação pela relevância social. No entanto, o que acontece é precisamente exercer pressão.
O Interesse Nacional e a suspensão da lei.
Este regime jurídico dos PIN não consubstancia nem uma economia de mercado saudável, nem de investimentos estatais. Antes um sistema de favorecimento e de ligação direta entre governos e negócios.
Rendimentos de Montenegro: do Jaguar à laranjeira
Líder do PSD encerrou conta de 54 mil euros e distribuiu dinheiro por outras. Mesmo sem lei pedir, enviou cadernetas prediais de todos os imóveis que possui para o TC. E comprou um carro clássico.
13h. PGR "não se sente responsável" por demissões
Lucília Gago falou pela primeira vez sobre vários temas que têm estado em cima da mesa desde o dia 7 de novembro. Ainda, na AR os deputados discutem o Orçamento do Estado 2024.
O português dividido ao meio
É a corrupção que vai a votos! E mesmo que o Português dividido ao meio nestas eleições opte pela cautela e possibilite a alternância democrática, o regime está de facto debilitado.
Margarida Mano: "É um acumular de situações"
Margarida Mano, atual Presidente da Organização Transparência Internacional, afirma que a investigação aos negócios do lítio e hidrogénio não é suficiente. É preciso um "compromisso de integridade"
AR pede Entidade para a Transparência este ano
Criação desta entidade foi aprovada pelo parlamento em 2019 mas, quatro anos depois, ainda não entrou em funcionamento. Iniciativa, apresentada pela deputada única do PAN, mereceu a abstenção do PCP.
Comissão vai reunir-se com Transparência
Os deputados da comissão parlamentar vão reunir-se com a presidente da Entidade para a Transparência, encontro que se justifica com a articulação entre ambos, mas ainda com data ainda por definir.
Câmara de Coimbra cria canal de denúncias
O Canal de Denúncias estará disponível na Câmara Municipal de Coimbra para combater a corrupção, atuando e prevenindo atuações ilícitas, informa a autarquia.
13h. JMJ. Costa nega problemas com ajustes diretos
Primeiro-ministro falou durante uma visita ao Parque Tejo. Depois das críticas dos partidos, que acusam falta de transparência ao Governo, Costa sublinha os benefícios que podem vir desta despesa.
18h. JMJ. Ana Catarina Mendes fala em cumprimento
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares assegura que há transparência em todos os contratos, a propósito do grande número de ajustes diretos feitos no âmbito da Jornada Mundial da Juventude.
Transparência no Palácio dos Grilos em breve
Em 21 abril passado, TC divulgou que aguardava há meses por uma resposta do Governo poder concluir a instalação física da Entidade para a Transparência. Agora, revela que negociações estão a terminar.
Governo quer regulador para a floresta
Para o ministro do Ambiente, é necessário garantir o práticas para reforçar a transparência nas florestas. "Partilhamos das preocupações sobre a formulação de preços", disse ainda Duarte Cordeiro.
Poder tão próximo e tão distante ao mesmo tempo
As câmaras necessitam de inovar, quer nos meios a que recorrem para fazer política, quer na componente ética que empregam. É que a democracia só existe com a estima pelas regras do jogo.
12h. Buscas nos estádios do SLB, FCP e SCP
No âmbito de uma investigação do MP centrada na fuga aos impostos no âmbito de transferências de jogadores. Ainda, Associação Transparência e Integridade diz que Portugal está estagnado na corrupção.
As ilusões só prosperam na ignorância
Não encontrarão um deputado que se assuma contra a transparência. E, no entanto, na Saúde ou na Educação, a qualidade da informação reduziu-se nos últimos anos, impedindo o escrutínio pelos cidadãos.
TC: entidade espera resposta do Governo
O Governo está "há alguns meses" para dar resposta ao Tribunal Constitucional acerca da instalação física da Entidade para a Transparência.
10h. PSD pede parecer à comissão de transparência
Sociais democratas e Chega questionam permanência do deputado socialista Carlos Pereira na comissão parlamentar de inquérito à TAP. CP com serviços mínimos devido a greve de trabalhadores.
Açores. PS acusa governo de falta de transparência
O vice-presidente do PS/Açores acusou o Executivo regional de "falta de transparência e de resposta" relativamente ao uso de 67 milhões de euros do PRR.
Serviços públicos: PS quer portal da transparência
A bancada socialista propõe a criação do portal "Mais Transparência" para que haja disponibilização em formato aberto dos dados constantes referentes a instrumentos de gestão dos serviços públicos.
Uma história que parece ter acontecido algures
Era urgente fazer obra sem aquelas maçadas da transparência, dos procedimentos administrativos e políticos, fiscalização prévia ou fiscalização posterior.
Açores. BE quer transparência nas nomeações
Bloco de Esquerda quer mais transparência na administração pública nos Açores. Líder regional do partido quer administração "despartidarizada, em que a competência seja o critério primordial".
Entidade da Transparência não "resgatará pecados"
Na instalação da nova Entidade para a Transparência, João Caupers avisou que o novo organismo "não vai resgatar os pecados do mundo" e volta a pressionar o Governo sobre a falta de obras na sede.
Pensões de políticos? "É preciso transparência"
Pedro Mota Soares não encontra "fundamento" para que beneficiários e subvenções vitalícias "não sejam conhecidos". Pede ao Governo que siga "princípio da transparência" na função pública.
14h. PS acusa CML de falta de transparência
Os socialistas criticam a forma como está a ser gerido o processo de construção das infraestruturas para a Jornada Mundial da Juventude. Ainda, FNE convoca greve nacional para 8 de fevereiro.
Falta da noção de transparência
Infelizmente, com certeza ouviremos falar de mais casos na CML e noutras Câmaras, ainda para mais quando a lei exclui a obrigatoriedade de 40% das mesmas implementarem um mecanismo de denúncia interno
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