A noite de 30 de janeiro foi de hecatombe eleitoral para o Bloco de Esquerda, mas as consequências não se ficaram pela perda de mais de metade da sua bancada parlamentar. O partido está agora a começar a sofrer o impacto dos efeitos financeiros do resultado e a desenhar um plano de “redução de custos” ou de “reestruturação” que inclui o fecho de sedes, uma onda de despedimentos, menos – e mais modestos – materiais de comunicação e novas formas de organização, incluindo agrupamentos de distritais.

A reorganização está a ser desenhada pelo secretariado do partido, que já apresentou um primeiro plano aos dirigentes do partido. Mas o processo está longe de ser pacífico. Depois de duas reuniões da comissão política, um dos órgãos políticos mais restritos do Bloco, em que estas questões foram abordadas, os críticos da tendência interna Convergência (a que tem maior peso nos órgãos do Bloco) publicaram uma nota no seu site em que criticam um suposto “claro abuso de poder” da direção para evitar que o processo seja transparente.

Na nota da Convergência, pode ler-se uma análise aos efeitos “radicais” no “aparelho burocrático, comunicação e informação, apoio à organização territorial e funcionamento da representação parlamentar” que o corte na subvenção pública que o Bloco recebe provocará, argumentando que isto implicará “não só uma reorganização mas uma reestruturação profunda”.

Por ser uma “operação de grande envergadura” que deve pesar na forma como o Bloco se organizará a partir de agora, defendem os críticos, as informações deveriam estar a ser partilhadas e decididas de forma ampla – e não “com um plano nos mínimos”, como descreve uma fonte ao Observador. Essa decisão, argumentam, deveria ser tomada na Mesa Nacional, um órgão mais alargado onde os críticos têm cerca de um quinto dos lugares, em vez do secretariado, o órgão mais restrito que já está a dar andamento ao processo e aos despedimentos.

Quebras de 60% e despedimentos

Em causa, apurou o Observador, estarão várias medidas de redução dos custos e reorganização do trabalho, uma vez que a quebra será muito significativa: as contas, que a direção não desmentiu ao Observador, rondam um corte de cerca de 60% dos custos (divididos por cerca de 50% nas estruturas locais e 50% na estrutura nacional), com uma “redução brutal de custos” no Parlamento.

Para isso, terá de haver uma onda de despedimentos que, dizem os críticos, se está a basear na ideia de que deve haver uma “redução do trabalho profissionalizado para aumento da militância”, ou seja, com mais trabalho voluntário dos militantes. Em distritais como Santarém, o plano, que já terá sido comunicado aos funcionários, será de despedir o total dos funcionários que trabalhavam para o partido (neste caso, são dois).

Isto porque a lógica, pelo menos no plano já apresentado na Comissão Política, será de passar a organizar as distritais por agrupamentos – nesta lógica, Santarém, Portalegre e Évora, por exemplo, passariam a constituir um agrupamento e a partilhar o(s) mesmo(s) funcionários, que teriam de passar a garantir a cobertura de uma área territorial muito maior. Nesta lógica, só ficariam de fora e continuariam a assegurar uma distrital com organização própria Lisboa, Porto e Setúbal – os únicos distritos em que o Bloco elegeu deputados – além dos Açores e da Madeira.

Quanto ao fecho de sedes, ficou decidido na última reunião que a decisão sobre quais serão encerradas deverá ser tomada em reuniões com as coordenadoras distritais. Em causa também estará uma “redução brutal” dos outdoors, assim como da capacidade para produzir materiais de informação e comunicação a nível local.

Será, ao que parece, o regresso a um Bloco menos profissionalizado e mais focado no trabalho da militância, embora aqui se admita que possa haver dificuldades por se verificar algum “desânimo” e falta de força anímica entre os militantes – afinal, os resultados de janeiro significam não só que o Bloco perdeu a influência política que tinha, na lógica do xadrez da geringonça, como que passou de terceira força política no Parlamento para sexta em número de deputados.

Direção espera resultados finais e conta com militância

Do lado da direção, não há confirmação de números ou planos concretos, mas sim dos efeitos pesados que a derrota teve a nível financeiro. “É público o resultado eleitoral do Bloco de Esquerda nas recentes eleições legislativas, que levará a um corte de subvenção na ordem da quebra eleitoral e cujo valor exato só será possível determinar quando finalizado o processo eleitoral”, agora pendurado pela repetição (este fim de semana) de votos no círculo da Europa, explica o partido.

E acrescenta, a propósito das forçosas mudanças no funcionamento de um Bloco que vinha sendo cada vez mais profissionalizado: “O Bloco sempre foi um partido de ativistas, continuará a sê-lo”. De resto, a direção recusa fazer “comentários públicos sobre um assunto que só ao Bloco diz respeito”. Mas o Observador sabe que o entendimento na linha oficial do partido é que o ataque dos críticos perde sentido por o secretariado do Bloco ser um órgão previsto nos estatutos (emana da Comissão Política) e que obriga inclusivamente os seus membros a entregar as declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional.

Na nota da Convergência, os críticos dizem que chegaram a propor uma Mesa Nacional extraordinária para decidir o processo, mas “no estilo esmagador” da direção e com uma “arrogância fraudulenta”, ironizam, a proposta foi recusada, “com justificação do respeito pelos funcionários a despedir, que não podiam ficar dependurados”. “O respeito e carinho que a maioria nutre pelos funcionários são de tal monta que alguns deles só souberam do despedimento quando receberam a nota de vencimento”, atira o texto (ao Observador, foi referida a existência de pelo menos um caso destes).

Quebras desde as presidenciais

Conforme estabelece a Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais, os partidos têm direito a receber subvenções públicas para se financiarem e para pagarem as campanhas. No primeiro caso, têm direito a subvenção pública anual os partidos que conquistarem representação parlamentar, mas a quantia varia consoante os votos (recebem 1/135 do valor do Indexante dos Apoios Sociais por cada voto recebido e cada grupo parlamentar recebe uma parcela para encargos de assessoria e atividade política que também depende do número de deputados). No caso do Bloco, a queda foi para metade: de 500 mil votos em 2019 para 249.591 (ainda sem a repetição no círculo da Europa) em janeiro.

Nas campanhas, a regra varia consoante o tipo de eleição, mas também depende da distribuição dos resultados. Com uma nuance: nas eleições presidenciais só recebe subvenção quem tiver mais de 5% dos votos. Tendo Marisa Matias conquistado, no ano passado, apenas 3,95% dos votos – bem abaixo dos 10% que tinha conseguido em 2016 – a candidata e o partido que a apoiou não tiveram direito a receber subvenção, fator que também contribui para o aperto financeiro em que o Bloco se encontra agora.

Há, nesta altura, outro fator de tensão que separa críticos e direção: a realização de uma conferência nacional, que já está marcada para 30 de abril, para discutir o rumo estratégico do partido. Mais uma vez, neste ponto, os críticos argumentam que a nível estatutário essa é a função de uma convenção (equivalente, no Bloco, a um congresso) e que uma conferência nacional não resolve o problema, uma vez que depois da derrota pesada destas eleições é preciso uma discussão vinculativa sobre o rumo do partido. A direção contra-argumenta: um encontro em que todos os militantes poderão estar presentes é precisamente o fórum adequado para discutir o presente e o futuro do Bloco.

Acusando a cúpula de se refugiar em “truques” e “grosseiras violações do funcionamento democrático do partido”, os críticos defendem que a convenção não pode validar decisões sobre a orientação política do Bloco que só poderiam ter lugar numa convenção nacional. A próxima convenção, seguindo os prazos normais, só acontecerá em 2023, uma vez que nem mesmo os críticos apresentaram (para já) uma proposta para antecipar a reunião magna do Bloco – e pelo menos até lá, é dado como certo que a liderança fica como está.