Uma prova de fogo. Com a memória pesada dos efeitos da tempestade Kristin, do apagão que afetou o país e dos incêndios do ano passado, o Governo encarou a depressão Charles como um verdadeiro teste à sua capacidade de resposta e à imagem de eficácia que transmitiria à opinião pública. Desta vez, as precauções foram redobradas e tomadas mais cedo; o ministro da Administração Interna escolhido como porta-voz, para transmitir informação com a regularidade que fosse necessária; e o primeiro-ministro ficou a postos para elevar os alertas à população. Nada podia dar a ideia de que, em caso de novo fenómeno extremo, a resposta falharia. E a natureza também acabou por ajudar.
Ao contrário do que aconteceu com a tempestade Kristin, o gabinete de crise do Governo — o CORGOV, que formalmente se chama Centro de Operações e Resposta do Governo — foi ativado ainda no dia anterior, e não na manhã do acontecimento. Como as várias fontes governativas com que o Observador conversou explicaram, o estado do tempo já estava a ser acompanhado de perto nos últimos dois dias pelos serviços competentes (Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Agência de Proteção e Ambiente e o Intituto Português do Mar e da Atmosfera), articulados com o Governo.
Assim, esta terça-feira, pelas 17h, as informações eram de que o fenómeno podia tomar proporções graves, pelo que Luís Montenegro decidiu ativar o CORGOV e atuar preventivamente. De resto, a hipótese de fechar as escolas tinha sido num primeiro momento deixada dependente da evolução da situação meterológica, mas na manhã desse dia a informação técnica recebida pelo Governo era alarmente e reforçava essa necessidade, pelo que todos os indicadores eram de que a situação teria de ser levada a sério. E o Governo notificou então o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e ainda os líderes do Chega e do Partido Socialista.
A composição do CORGOV pode variar: a resolução que o estabeleceu, em dezembro do ano passado, define que é um organismo “a ser ativado em situações de crise” que, pela sua dimensão e impacto no funcionamento das instituições ou segurança e ordem públicas, “careça de especial e elevada coordenação”. É acionado por decisão do primeiro-ministro e a partir daí é constituída uma equipa de resposta à crise sob direção de um coordenador.
Neste caso, fizeram parte do gabinete de crise, que esteve reunido durante a tarde desta quarta-feira em São Bento, nove governantes que teriam uma ligação mais imediata com os setores afetados por este momento: o primeiro-ministro, que coordenou o gabinete; e os ministros da Presidência, Administração Interna, Infraestruturas, Ambiente e Energia, Agricultura e Mar, Saúde, Defesa e Economia e Coesão Territorial (também com a presença de alguns dos respetivos secretários de Estado).
O briefing informal, Neves no comando e manter o alerta
Assim, o Governo acabou por passar, na prática, toda esta quarta-feira reunido e a acompanhar a tempestade: primeiro durante a reunião do Conselho de Ministros, que se prolongou entre as 10h e as 15h, e logo de seguida na reunião do gabinete de crise, até Montenegro abandonar São Bento para participar o briefing final da Proteção Civil — onde ficaria definido que não se justificaria prolongar a situação de alerta.
Ainda assim, até chegar a esse ponto, durante o dia a palavra de ordem foi sempre de prevenção. Sem qualquer margem para relaxamento ou para desdramatizar a situação. E o ministro da Administração Interna acabou por ter, a par do primeiro-ministro, o papel central na face mais visível da gestão da crise e na comunicação com os portugueses, tendo sido desde logo escolhido como porta-voz do gabinete de crise.
Segundo as informações apuradas pelo Observador, o ministro tinha começado a acompanhar todo o planeamento previsto para esta tempestade logo na segunda-feira, ouvindo a Proteção Civil e a avaliação do risco previsto, com base nas informações científicas do IPMA e da APA — e nessa altura “todos os dados convergiam” para a necessidade de se declarar a situação de alerta, como veio a acontecer. Com Neves designado como porta-voz, a articulação com o primeiro-ministro foi constante — “estiveram sempre em contacto”, explica fonte do Executivo que acompanhou o processo.
Coube também ao ministro falar com as confederações patronais, sobre as recomendações do Executivo para que o teletrabalho fosse permitido de forma abrangente nesta quarta-feira, e com os responsáveis pela Web Summit — que ficou suspensa esta quarta-feira — para explicar os riscos que estariam em causa. Assim como lhe coube, logo ao início do dia desta quarta-feira, momento em que a expectativa era muita, falar ao lado do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, para um briefing semi-informal — foi possível citar a informação transmitida — aos jornalistas.
Se no dia anterior Luís Montenegro tinha pedido a colaboração dos órgãos de comunicação social na transmissão de informação importante à população, desta vez a intenção do Governo ficava ainda mais clara: os briefings ocorreriam quando fosse preciso, consoante a evolução da situação, podendo existir mais se fosse piorando para dar nota regular disso à população. Acabou por não se repetir.
No primeiro e único briefing, que durou alguns minutos, os ministros deram explicações — Leitão Amaro na parte mais política, sobre a ativação do CORGOV ou a atuação do Governo, e Neves na mais operacional, sobre os meios destacados ou as áreas em maior risco — e puseram os jornalistas a par da situação. A mensagem principal: a “prevenção” seria, como foi durante todo o dia, a palavra de ordem no quartel-general do Governo para esta crise.
De resto, há dois dias que o Governo se preparava para este agravamento do estado do tempo e por isso mesmo tinha decidido declarar o estado de alerta com o objetivo de “todas as estruturas se prepararem”. “Não era possível avisarmos hoje as 6 da manhã o que é que as pessoas tinham de fazer”, explicava-se nesse ponto de situação — ao contrário do que acontecera durante a tempestade Kristin, em que o Governo tinha ficado alerta para o que se estava a passar durante a própria madrugada e ativado o gabinete de crise às 8h30, depois de uma madrugada de destruição, como o Observador contava aqui.
Nesse briefing, as mesmas fontes defendiam que o desagravamento da intensidade do vento, que já se verificava durante a manhã, não seria motivo para relaxar: “Ainda nem chegou o pior” e a “parte mais difícil” só aconteceria nas horas seguintes, ouviam os jornalistas. O Executivo assegurava ter retirado lições da depressão Kristin e por isso ter noção de que existiam três áreas fundamentais com as quais tinha de manter contacto: energia, telecomunicações e infraestruturas.
Estava a ser mantido, garantiam as mesmas fontes, contacto direto com a ANACOM e com os privados para garantir que nada falharia ao nível das telecomunicações, e os meios do SIRESP encontravam-se “pré-posicionados” nos locais em que o Governo acreditava que a tempestade poderia atingir com mais força.
Preguinhos, a maturidade institucional, o CORGOV e o zelo que nunca é demais
O dia ia correndo, com as notícias técnicas e meteorológicas a mostrarem cada vez mais que o pior já poderia ter passado. Mas o alerta continuava firme em São Bento (onde, pela hora de almoço, a chuva tinha desaparecido e o sol espreitava). Depois de os governantes ali reunidos terem comido uma refeição ligeira — aos jornalistas chegou ainda sopa, algumas sanduíches e salgadinhos, além da fruta disponível o dia todo — surgia a informação de que Neves falaria, desta vez para as câmaras e microfones, pelas 14h30. O menu original era parecido: creme de tomate, preguinhos, sandes de carne assada e vários snacks, doces e salgados. Não houve bebidas alcoólicas. O momento era de trabalho, sem distrações.
Havia, por essa hora, uma boa notícia: o cenário de tempestade unificada, com que o Governo e as autoridades estavam a trabalhar na véspera, tinha-se transformado em dois núcleos separados. “O que era um núcleo central único a vir a Lisboa e mais para norte acabou por se dividir”, explicava Neves. A Lisboa já tinha chegado, sem grandes danos a registar; o foco mais preocupante encaminhava-se para o Algarve, com previsão de ventos de 100 km/hora e muita chuva. A preocupação mais premente tornava-se o risco de inundações e cheias.
A essa hora, no entanto, o ministro já revelava o estado de espírito que se sente no Governo: a satisfação por se ter apostado na ideia de que mais vale prevenir do que remediar. Mesmo que por eventual excesso. Em São Bento, Neves descrevia a preparação para esta tempestade como uma espécie de simulacro; um plano de “prevenção” que mostra a “maturidade institucional” de um Estado que se prepara (estamos no “primeiro mundo”, comentava fonte do Executivo com o Observador: “A prevenção e a proatividade é o caminho”).
Fora de cenários mais extremos, pelo menos na maior parte do território, ou de ser preciso voltar a recorrer a rádios a pilhas e proteções improvisadas para os telhados, Neves congratulava-se por o Estado ter sido “pró-ativo”. Desta vez, estava a conseguir combater a sensação — que dominou nos casos de fenómenos extremos anteriores — de que andava a correr atrás do prejuízo. Ainda assim, o ministro mantinha esse espírito para falar do Algarve: “O período mais grave está aí à porta”, avisava.
Excesso de zelo?, começavam então a questionar os jornalistas, num dia em que boa parte do país parou, negócios fecharam portas (supermercados incluídos) e as escolas fecharam. “Devemos estar felizes, estes momentos criam confiança”, insistia o ministro. “Estes momentos também são relevantes para criar confiança e espírito de equipa, detetar fragilidades, estamos muito satisfeitos com as medidas que tomámos. Temos de deixar de ser reativos, não podemos responder só quando há uma desgraça”.
Mesmo com esse alerta sobre a região sul, a sensação geral era que o pior tinha passado. Em São Bento, o Governo não considerou que existisse necessidade de fazer novos briefings, formais ou informais: pelas 16h30, os jornalistas eram informados de que dali não sairiam novas declarações e que Montenegro só falaria na sede da Proteção Civil, às 19h, mais numa espécie de balanço final do que num ponto de situação.
Assim, por essa hora Montenegro já estava em condições de anunciar que o CORGOV ficava oficialmente desativado. À meia noite, as medidas específicas para a tempestade cairiam. Mais uma vez, falava num “teste” à capacidade de Governo — e ao seu controverso ministro da Administração Interna, “que mostrou mais uma vez uma excecional competência para a coordenação e condução operacional e política”. Se à tarde Neves tinha insistido que a falta de ocorrências mais dramáticas também seria resultado da forma como o Estado se preveniu, à noite Montenegro mostrava-se satisfeito por não terem sido corridos mais riscos. Com a ajuda da natureza, que foi enfraquecendo a tempestade, admitia.
Assim, no final de um dia de tempestade muito menos dramático do que se tinha antecipado, restavam duas preocupações. Uma, citada pelos jornalistas a Montenegro, vinha da boca da Confederação Empresarial Portuguesa: a prevenção não poderia, disse a confederação, motivo para fechar portas de negócios, numa decisão potencialmente excessiva. “Convivo muito melhor com essa afirmação” do que com uma alternativa, que poderia ouvir caso não tivesse tido esses cuidados, defendeu Montenegro: “O Governo não fez o suficiente para que os nossos negócios fossem protegidos”.
A outra questão que ficou no final do dia: existirá agora o risco de que os portugueses levem menos a sério um alerta transmitido com tal gravidade, uma vez que o dia se revelou depois bem mais tranquilo do que era esperado? Para Montenegro, a “proporcionalidade” foi adequada e não se deve “subestimar a agressividade” destes fenómenos, até porque Portugal já os “experimentou” recentemente — e nessa altura o Governo foi criticado pela falta de respostas atempadas. Desta vez, quis mostrar que aprendeu a lição. E há um outro órgão de soberania — unipessoal e que também esteve atento aos desenvolvimentos da tempestade Charles — que aplaude este modo e método de encarar um cenário de potencial catástrofe.
Seguro dormiu em Belém, ligou a Montenegro e permitiu teletrabalho
O Presidente da República prefere dormir na sua casa, nas Caldas da Rainha, mas uma circunstância excecional exigia uma resposta diferente. António José Seguro decidiu pernoitar no quarto que tem em Belém para poder acompanhar durante mais tempo, e sem perder tempo com deslocações, todas as ocorrências da depressão Charles.
Logo na terça-feira, o Presidente reuniu-se com o primeiro-ministro, presencialmente, com a prevenção a ocupar uma boa parte da reunião semanal. Já esta quarta-feira falou de novo com Luís Montenegro, mas por telefone, que o foi mantendo informado do evoluir da situação. Antes disso, também ligou ao presidente do Governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e com o representante da República, Paulo Barreto, uma vez que foi nessa região que os efeitos se fizeram sentir primeiro.
A monitorização de Seguro ia sendo dinâmica. Quando se achou que a tempestade ia entrar por Sines, ou quando o foco passou a ser o Algarve, o Presidente foi adequando e intesificando os contactos com quem estava mais próximo das situações: os autarcas. Além de o próprio António José Seguro ter ligado a presidentes de câmara, em particular da zona sul, também delegou esses contactos em outros membros da Casa Civil, de forma a chegar a um maior número de pessoas. Depois, com espaço de algumas horas, organizava nova reunião com membros da Casa Civil e militar para se inteirar dos contactos que tinha pedido e, com base nas novas informações, pedia que fossem realizados novos contactos. Foi assim até tudo acalmar.
Os funcionários de topo da Presidência da República nas mais variadas áreas estiveram fiscamente em Belém para que Seguro pudesse fazer o acompanhamento ao minuto que queria da situação. No entanto, o Palácio de Belém esteve a funcionar, como outras entidades públicas, com recurso ao teletrabalho, em particular na área da secretaria-geral da Presidência da República. A maiora dos funcionários da Presidência da República trabalhou, assim, a partir casa, seguindo as indicações das autoridades.
Seguro é um adepto da antecipação e da prevenção, e tem feito, desde que tomou posse, uma forte pressão pública para que fossem reforçadas as infraestruturas de resposta a situações de catástrofe. Além de ter feito as primeiras, e únicas, Presidências Abertas nas zonas afetadas pela tempestade Kristin, fez depois um relatório muito crítico da ação do Estado (em particular o Governo) na resposta aos comboios de tempestades do início do ano. Seguro alertou na altura para a falta de prevenção e descoordenação entre vários meios de resposta. A cultura agora seguida pelo Governo vai ao encontro daquilo que é a doutrina defendida pelo chefe de Estado.
O Presidente da República também seguiu a postura de não se envolver, nem pela simples presença, na vertente operacional. O seu antecessor fazia diferente. No dia seguinte à tempestade Kristin, o então Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deslocou-se à sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) para se inteirar da situação — embora o tenha feito sem comunicar à comunicação social e só o ter anunciado horas depois. O então chefe de Estado só foi ao terreno dois dias depois devido às recomendações que existem, desde os incêndios de Pedrógão Grande, que a presença de altas figuras do Estado no terreno dificulta as operações. Seguro é mais zeloso na preservação da institucionalidade do cargo do que o antecessor, deixando o papel de visitar a ANEPC para o Governo.
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