Donald Trump estava cheio de vontade de falar de juízes — e, por isso, durou pouco tempo a conversa de circunstância com os jornalistas do Wall Street Journal antes de mais uma entrevista, desta vez a 17 de junho de 2020. Já depois dos habituais salamaleques de cortesia, Donald Trump ouviu uma pergunta sobre comícios e nem fez caso. O objetivo era mesmo o de falar sobre juízes. E foi para isso que avançou.

“Isto são juízes, olhem”, disse Donald Trump, apontando para uma pilha de papéis.

“Isso são muitos juízes”, responde um dos jornalistas.

“A situação dos juízes, pois”, devolve Donald Trump. “Importam-se que eu assine isto enquanto falamos?”

Por “isto”, entenda-se uma lista de juízes cuja nomeação para tribunais de todo o país dependia, naquela fase, de uma mera assinatura do 45º Presidente dos EUA. É um gesto que está longe de ser desconhecido para Donald Trump. Contas feitas até 7 de julho deste ano, o atual inquilino da Casa Branca já tinha nomeado um total de 194 juízes federais, entre os quais dois que têm assento na mais alta instância da justiça norte-americana, o Tribunal Supremo.

Com um Senado de maioria republicano que lhe dá luz verde a cada nome proposto, Donald Trump consolidou a maioria conservadora no Tribunal Supremo e, abaixo destes, já nomeou 53 juízes para presidir a tribunais dos circuitos regionais — por comparação, em dois mandatos Barack Obama nomeou 55 destes. Ao todo, em menos de quatro anos, Donald Trump já nomeou o equivalente a ⅕ de todo o sistema judicial dos EUA:

Não é, por isso, coisa pouca. “Esta é de longe a contribuição mais duradoura de Donald Trump”, diz Roger Pilon, investigador sénior de temas constitucionais do think-tank libertário e de direita Cato Institute, numa entrevista por telefone ao Observador.

“Duradoura”, porque cada um daqueles juízes, ao ser nomeado, pode exercer funções até quando quiser e, no limite, até à sua morte. “Contribuição” porque, ao escolher os juízes a dedo, Donald Trump procura inequivocamente aqueles que tenham uma visão mais conservadora da Constituição dos EUA — moldando, assim, por essa bitola o país e as regras pelas quais este se rege.

Em 2016, muitos republicanos torciam o nariz a Donald Trump, pondo em causa as suas credenciais conservadoras e postura na economia. Porém, o então candidato conseguiu que muitos republicanos esquecessem essas hesitações (para alguns da sua base eleitoral, tais questões nunca foram um problema) ao prometer a nomeação de juízes conservadores. O tema era especialmente premente depois de o juiz Antonin Scalia, a referência dos conservadores no Tribunal Supremo, ter morrido de forma súbita. O seu desaparecimento levou a um sobressalto dos dois lados da política norte-americana, já que aquele tribunal ficou assim com 4 juízes conservadores e 4 juízes liberais — e uma vaga vazia, pronta a desempatar tudo. 

Esse foi sempre um tema presente na campanha de Donald Trump, mesmo que não tivesse sido tão audível como a construção de um muro na fronteira com o México ou a promessa de julgar e prender Hillary Clinton. Mas, ainda assim, no meio de uma campanha plena de ruído, houve muitos que ouviram a promessa de Donald Trump de nomear juízes conservadores — e ele próprio divulgou uma lista de dez juízes, composta com o auxílio dos think-tanks conservadores Federalist Society e Heritage Foundation. No final de contas, resultou. Ao todo, 56% dos eleitores de Donald Trump disseram que esse foi “o fator mais importante” para terem votado no candidato republicano.

“Se não tivesse havido a morte do juiz Scalia e aquela lista, ele não seria Presidente”, disse à NBC o constitucionalista conservador e membro da Federalist Society John McGinnis.

Praticamente quatro anos volvidos desde aqueles dias, Donald Trump preparava-se para fazer o mesmo. Atualmente o Tribunal Supremo conta com uma maioria de 5 juízes conservadores (entre os quais Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, ambos nomeados pelo atual Presidente) e uma minoria de 4 juízes liberais. Entre os liberais, está Stephen Breyer (com 81 anos) e Ruth Bader Ginsburg (com 87 anos e, neste momento, a fazer quimioterapia ao seu quinto cancro, agora no fígado). A idade avançada destes juízes, e o frágil estado de saúde no caso particular de Ruth Bader Ginsburg, significa que são altas as probabilidades de que o vencedor das eleições presidenciais deste ano terá na mão uma nova escolha essencial para marcar o destino do Supremo Tribunal.

E foi sabendo isso mesmo que Donald Trump tratou de dar a entrevista ao Wall Street Journal, o jornal conservador mais respeitado dos EUA, enquanto assinava a tomada de posse de vários juízes. “Veja, estou a assinar, aqui mesmo à sua frente, juízes. É tudo juízes”, tornou a insistir Donald Trump, já com a entrevista a meio.

A entrevista com o Wall Street Journal foi, já o dissemos, a 17 de junho. Porém, no dia seguinte, Donald Trump foi ao Twitter e deixou uma pergunta que soava a desabafo: “Têm a impressão de que o Tribunal Supremo não gosta de mim?”.

Do you get the impression that the Supreme Court doesn’t like me?

— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) June 18, 2020

O que mudara tão depressa naquelas menos de 24 horas para que Donald Trump passasse de essencialmente se gabar de ter o Tribunal Supremo com que sempre sonhou para achar que aqueles mesmos juízes o perseguem?

Um abalo em quatro tempos, com Trump a gritar “acusação política!” no fim

Junho não foi um mês fácil para Donald Trump, que viu as ruas encherem-se de manifestantes após a morte de George Floyd, sufocado pelo joelho de um polícia durante uma detenção em Minneapolis, no estado do Minnesota. Tudo isto por cima dos números da pandemia da Covid-19, que em absoluto atingem os EUA mais do que qualquer outro país no mundo.

Mas, para lá disso, houve uma catadupa de decisões do Tribunal Supremo que vieram pôr em causa alguns pilares que tanto Donald Trump como a sua base de apoio julgava estar sólidos — e, mais do que isso, sustentados nos juízes conservadores que Donald Trump levou até lá.

Primeiro, foi a decisão de estender a Lei dos Direitos Civis de maneira a impedir a discriminação de homossexuais no local de trabalho — impedido efetivamente que uma empresa, mesmo que esta seja assumidamente religiosa, de despedir ou recusar contratar alguém que não seja heterossexual. O desfecho, altamente indesejado para os meios mais conservadores, foi tão histórico como imprevisível — e ainda mais porque o resultado da votação foi de 6-3 e a fundamentação para aquela decisão foi dada por Neil Gorsuch, o primeiro juiz do Tribunal Supremo a ser nomeado pela atual Presidente.

Depois, o mesmo tribunal decidiu com 5 votos a favor e 4 contra a manutenção do programa DACA, programa que previne a deportação de filhos de imigrantes ilegais, no caso de terem sido levados para os EUA pelos pais ainda quando eram menores de idade. Criado por Barack Obama, este é um programa contra o qual Donald Trump sempre apontou — e que procurou suspender logo em 2017. Ora, três anos depois, o Tribunal Supremo veio dizer aos 600 mil beneficiários daquele programa, conhecidos como os “Dreamers”, que ele não poderia ser anulado até o Administração Trump apresentar “uma explicação fundamentada nesse sentido”.

De seguida, numa nova decisão de 5 votos contra 4, desta vez sobre um dos temas mais controversos entre aqueles juízes: o aborto. Com base num caso que se tinha passado no estado do Louisiana, o Tribunal Supremo aboliu a lei que permitia aos hospitais num raio de 30 milhas (quase 48,3 quilómetros) negar cuidados médicos a mulheres que viessem de clínicas de aborto.

E, finalmente, uma decisão que poderá afetar diretamente Donald Trump. Numa votação de 7 votos contra 2, os juízes do Tribunal deram razão ao juiz do distrito de Manhattan Cyrus Vance Jr. por insistir junto de Donald Trump para que este lhe desse acesso à sua declaração de impostos. Esta é já uma questão antiga e que surgiu em 2016 quando, ao contrário do que é norma (e não lei), Donald Trump não divulgou a sua declaração de impostos enquanto candidato presidencial. O tema ganhou contornos legais quando o já Presidente passou a ser investigado pelo alegado pagamento de subornos, em troca de silêncio, a duas mulheres com quem terá mantido relações extra-conjugais.

Esta decisão do Tribunal Supremo não é toda ela negativa para Donald Trump, já que, ao devolver a questão ao tribunal de Manhattan, é processualmente impossível que o Presidente seja obrigado antes das eleições de 3 de novembro a mostrar a sua declaração fiscal. Ainda assim, não passou ao lado de muitos o facto de a votação de 7-2 ter sido tão expressiva — e, por cima disso, que entre os 7 cuja decisão atrapalha a vida de Donald Trump estão os dois juízes por ele nomeados. Isto é, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh.

The Supreme Court sends case back to Lower Court, arguments to continue. This is all a political prosecution. I won the Mueller Witch Hunt, and others, and now I have to keep fighting in a politically corrupt New York. Not fair to this Presidency or Administration!

— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) July 9, 2020

Donald Trump não tardou a reagir no Twitter a esta última decisão: “O Tribunal Supremo remeteu o caso para o tribunal, as discussões vão continuar. Isto é uma acusação política. Eu venci a Caça às Bruxas de Mueller, e outras, e agora vou ter de continuar a bater-me contra a corrupção política de Nova Iorque. Não é justo nem para a presidência nem para a administração!”. Um minuto mais tarde, ainda com o telemóvel na mão, voltava à carga no Twitter. Dizendo que “no passado” os tribunais davam “ampla deferência” ao Presidente nos casos que o envolviam diretamente, acrescentou em letras maiúsculas: “MAS A MIM NÃO!”.

Uma “batalha” de longo-prazo, mas com ganhos que podem ser imediatos

Não é recente a batalha pelo Tribunal Supremo — porque é nela que decorre, no fundo, a batalha pela interpretação da Constituição dos EUA. Visto muitas vezes como um órgão decisor político quando os órgãos políticos per se (as duas câmaras do Congresso e a Casa Branca) não reconhece viabilidade a uma ou outra causa, tem sido ali que se decidiram algumas das normas mais importantes na vida socio-política dos EUA.

Joga-se ali de tudo, entre questões de direito à propriedade e também direito fiscal, mas são as questões sociais como o direito de ter armas, a igualdade racial, o aborto e os direitos das minorias sexuais que têm polarizado o país inteiro em torno daquele tribunal. Isso leva a que alguns dos juízes daquele tribunal sejam idolatrados e odiados ao mesmo tempo. Antonin Scalia continua a ser um dos ícones conservadores mais venerados nos EUA.

Do outro lado, Ruth Bader Ginsburg, é também ela um ícone do lado liberal da política norte-americana, e por isso frequente convidada no circuito de talk-shows. Por aqueles lados, há quem se refira à juíza como Notorious RBG — um trocadilho com o nome do rapper defunto Notorious BIG, à qual não escapa a notória diferença de tamanho e trato entre os dois.

O que separa um lado do outro é maneira como se olha para a Constituição dos EUA. É, pois, tudo uma questão de metodologia. No caso do lado mais conservador, aquele texto fundamental deve ser interpretado apenas à sua luz — uma corrente conhecida como “textualismo” ou “originalismo”. Já do lado mais liberal, a tendência é a de olhar para o mesmo documento como se esta fosse uma “Constituição viva”. Ou seja, sujeita a ser interpretada consoante o espírito do tempo em que a Constituição é lida e não de acordo com aquele do tempo em que ela foi escrita.

“Não creio que os juízes olhem para si mesmos como se fossem atores políticos”, diz ao Observador o constitucionalista Brian Kalt, da Michigan University. “O problema é que a nossa Constituição está escrita de uma maneira que pode levar a que o mesmo texto seja interpretado de maneiras muito diferentes. É por isso que é muito difícil convencer as pessoas de que a lei é o que mais importa, já que os candidatos escolhem juízes que seguem uma determinada metodologia.”

Um dos pontos de honra do atual presidente do Tribunal Supremo, o juiz John Roberts, tem sido o de dizer que os juízes não são atores políticos. “Quando se vive num ambiente politicamente polarizado, as pessoas tendem a ver tudo nesses termos”, referiu aquele juiz nomeado em 2005 pelo republicano George W. Bush. “Mas não é assim que nós trabalhamos e os resultados dos casos que julgamos não denunciam tal coisa.”

John Roberts tem sido o fiel da balança daquele tribunal. Apesar de pender para o lado conservador, engrossando assim as suas fileiras para 5, contra os 4 liberais, John Roberts é ainda assim algumas vezes visto a cruzar a barricada e a votar junto dos liberais. Para Roger Pilon, o esforço de John Roberts para demonstrar que o tribunal não é político é tal que, no fundo, acaba por fazer dele precisamente aquilo que ele nega.

“A preocupação extrema do juiz Roberts em afirmar que o tribunal não é político está a levá-lo a tomar e aprovar decisões que são, em si, políticas”, afirma aquele constitucionalista do Cato Institute. “Ele faz isto tudo porque quer minimizar a batalha pelo Tribunal Supremo, mas só acaba por torná-la ainda mais violenta.”

Não é, pois, raro ouvir-se e ler-se a expressão “a batalha pelo Tribunal Supremo”. É uma constante da vida socio-política dos EUA e que cada Presidente procura marcar à sua maneira — e de forma duradoura, o que leva a que uma das prioridades de cada inquilino da Casa Branca seja a de nomear juízes novos.

“Felizmente, para aqueles que, como eu, são conservadores ou libertários, Donald Trump tem delegado em pessoas da sua equipa que verdadeiramente percebem do assunto a seleção de juízes”, diz Roger Pilon. Também Brian Kalt aponta na mesma direção. “É bastante evidente que Donald Trump entende que os eleitores mais conservadores vão apoiá-lo se ele prometer juízes que vão continuar uma visão da Constituição que favorece o lado conservador da política dos EUA”, diz aquele constitucionalista. “Ele nem sabe quem é que aqueles juízes são, mas apenas que são pessoas que lhe permitem ganhar eleições.”

Tudo isto obedece a uma lógica estratégica de longo-prazo, mas que procura obter ganhos a curto-médio prazo — ou seja, em ano de eleições, seja elas intercalares ou presidenciais. Mas, depois de quatro reveses consecutivos para Donald Trump junto de um tribunal que ele julgava ser-lhe amigável, será assim em 2020?

Trump ficou sem trunfo e Biden ganhou uma oportunidade?

Em inglês, “trunfo” e Trump são a mesma palavra. E até aqui Donald Trump tem tido na mão o verdadeiro trunfo de, juntamente com uma maioria republicana no Senado, conseguir escolher com mais ou menos dificuldades (mais, no caso de Brett Kavanaugh, sujeito a uma comissão de inquérito por suspeitas de violação; menos, no caso de Neil Gorsuch, a quem deu posse menos de três meses depois de assumir a presidência) juízes a seu gosto.

Era precisamente esse trunfo que Donald Trump exibia na entrevista de 17 de junho ao Wall Street Journal quando apontava para a pilha de juízes a quem dava posse de uma penada. “São todos conservadores, são juízes altamente respeitados. Vão ficar lá durante muitos anos. São todos jovens”, disse. E, depois de repetir mais uma vez “são todos conservadores”, contrapôs com aquilo que seria caso não houvesse um Presidente Donald Trump e, no seu lugar, se sentasse alguém à sua esquerda: “Se eu não estivesse aqui, esses juízes seriam super liberais, jovens e espertos, certo? Da esquerda radical super liberal.”

Esta era a lógica de Donald Trump antes das quatro decisões do Tribunal Supremo que o deixaram ficar mal. Mas, agora que o coletivo de juízes que Donald Trump entendia como conservadores e favoráveis à sua presidência tomaram a decisão de fortalecer os direitos dos homossexuais, de impedir uma restrição ao aborto e até de obrigá-lo a divulgar a sua delaração fiscal, pode dar-se o caso de os eleitores conservadores perderem fé no argumento da “batalha pelo Supremo Tribunal”?

“Essas decisões, em especial a decisão em relação à discriminação de homossexuais no local de trabalho, vai certamente danificar parte do apelo desse argumento”, reconhece Brian Kalt. Ainda assim, o constitucionalista admite que de qualquer modo “ainda haverá alguns eleitores conservadores capazes de aguentar com aquilo que é o pensamento de Donald Trump se em troca tiverem juízes conservadores em vez de liberais”.

Roger Pilon acredita, também, na resiliência daquele eleitorado. “Não creio que as recentes apostasias do Tribunal Supremo dissuadam os eleitores de Trump a votarem nele”, diz. Até porque, do outro lado, está Joe Biden. “Se ele tiver na mão a escolha dos próximos juízes do Tribunal Supremo, ou, pior ainda, se os radicais da equipa dele tiverem essa escolha, o Tribunal Supremo poderá tornar-se num mero veículo para aquilo que eles bem entenderem fazer com a Constituição”, atira o constitucionalista do Cato Institute.

O receio de Roger Pilon é o de grande parte dos EUA mais conservadores. Mas é também uma matéria difícil, porque mais difícil é definir politicamente Joe Biden. Com uma longa carreira política para trás (foi senador pelo Maryland entre 1973 até 2009, ano em que se tornou vice-Presidente, cargo que ocupou até 2017), Joe Biden conta com vários recuos e mudanças de opinião nas suas quatro décadas como político. E isso confunde muitos eleitores, que querem saber, afinal, onde é que Joe Biden se situa em temas tão definidores como é o aborto.

“Esse é o paradoxo da candidatura de Biden”, escreveu a revista Economist num editorial recente. “Porque ele mudou de ideias no direito ao aborto e no fim da segregação racial nas escolas, porque ele passa a imagem do avô que ele é, porque ele é olhado de lado pela esquerda.”

Esse paradoxo, porém, continuava o editorial da Economist, pode ser o maior trunfo de Joe Biden. “É precisamente isso que faz com que ele seja tão tranquilizador ou, pelo menos, não assustador, para eleitores de estados como o Montana ou a Geórgia onde os democratas têm de ganhar para ter uma maioria no Senado. É a cautela de Biden que abre a possibilidade para uma mudança mais ampla do que a que um verdadeiro radical conseguiria.”

Não consta que a equipa de Joe Biden tenha entrado de rompante na redação da Economist e obrigado a direção a escrever aquele editorial — mas o facto é que ele reflete aquela que tem sido a estratégia de Joe Biden para conseguir votos ao centro e até entre alguns eleitores mais conservadores desavindos com Donald Trump.

Não há ilusões para Joe Biden: grande parte do voto conservador, associado a diferentes ramos da fé cristã, irá sempre para Donald Trump. Mas, no entanto, o que uma sondagem recente do Pew Research Center demonstra é que o Presidente está a perder apoio nalguns desses bastiões. Entre abril e julho, a percentagem de evangélicos brancos que apoiavam Donald Trump caiu de 78% para 72%. Entre católicos, a queda no mesmo período foi de 52% para 41%. Na generalidade dos cristãos, os números também começam a ser preocupantes para Donald Trump: 55% apoiavam-no em abril e em julho eram 49%. Na disputa para chegar à Casa Branca, são flutuações como estas que podem fazer toda a diferença.

Tudo isto são números que Joe Biden e a sua equipa andam a seguir de perto. Ainda o ex-vice-Presidente era apenas um entre vários candidatos nas primárias do Partido Democrata, já Joe Biden dava passos em relação ao voto simultaneamente religioso e moderado. Ele próprio de fé católica, Joe Biden escreveu um artigo de opinião no jornal Religion News Service onde, no fundo, acusava Donald Trump de não ter religião nem valores: “Trump não entende a América. Ele não entende o significado de viver e acreditar em algo maior do que ele próprio”.

“A minha fé ensina-me que devemos ser uma nação em que as famílias de classe-média e trabalhadoras que nos fortaleceram enquanto país devem ter verdadeiras oportunidades para prosperarem”, escreveu Joe Biden, num texto onde, além da Bíblia, citou também o Papa Francisco.

E onde é que Joe Biden fica em relação ao Tribunal Supremo? Para já, o candidato democrata tem apenas uma promessa, semelhante à de ter garantido que terá uma mulher como vice-Presidente: a sua lista de pessoas a entrar no Tribunal Supremo será composta exclusivamente por mulheres negras.

Para Brian Kalt, esta promessa de Joe Biden é mais cautelosa do que pode parecer à primeira vista. Se ao nomear uma mulher afro-americana para o Tribunal Supremo (o que, ao acontecer, seria uma estreia) estaria a satisfazer a ala mais esquerdista e identitária do Partido Democrata, isso não implica que não pudesse ao mesmo tempo satisfazer também o eleitorado mais moderado do seu partido. “Repare-se que ele não está a dizer o que é que ele quer esta mulher negra defenda ou não. Ele deixa esse espaço em aberto, abrindo a possibilidade para que seja apenas uma pessoa qualificada, o que pode levar a várias opções”, refere aquele constitucionalista.

Joe Biden mantém, pois, o jogo em aberto — e não põe, de todo, de parte o voto religioso e moderado, cujo descontentamento para com Donald Trump tem vindo a subir. “Nós vamos atrás de cada voto”, disse à Associated Press o vice-diretor da campanha de Joe Biden, John McCarthy. Este, ainda assim, reconhece: “Mas não vamos, de repente, ganhar com 80% de votos evangélicos”.

Isso é certo que não acontecerá, já que o voto evangélico é a base mais forte de Donald Trump. E não é sequer certo que Donald Trump venha a perder as eleições — mesmo que, menos de 100 dias antes das eleições, seja esse o caminho apontado pela maior parte das sondagens. Certo é que as eleições de 2016 deixaram bem claro que por um se ganha e por um se perde — ou, mais propriamente, por 79.646 se ganha e por 79.646 se perde.

Foi precisamente esse o número de votos que garantiu a vitória de Donald Trump em 2016 — ultrapassando Hillary Clinton em 10.704 votos no Michigan; 46.765 na Pensilvânia e 22.177 no Wisconsin. Agora, perante o desgaste de Donald Trump entre algumas franjas conservadoras e a aparente falta de controlo que este tem sobre o Tribunal Supremo, Joe Biden e a sua equipa acreditam que é por aí que ele pode ganhar a Casa Branca. Mais do que uma questão de justiça, é uma questão de fé.