As entidades envolvidas no socorro — Bombeiros e INEM — apresentaram “pontos de melhoria” ao projeto provisório de ciclovia para a Almirante Reis que Carlos Moedas anunciou em março. Ao Observador a autarquia afirma que “não há nenhum parecer negativo” das entidades chamadas a pronunciar-se sobre a solução transitória para a ciclovia, mas reconhece que há “pontos de melhoria” apresentados pelos bombeiros e INEM, as autoridades envolvidas no socorro à população.

Ao que o Observador apurou estes pontos de melhoria estarão relacionados essencialmente com sentidos de circulação, sendo que a autarquia fala em questões de “pormenor”. O projeto final foi divulgado pela primeira vez esta sexta-feira, na página oficial da autarquia e é possível perceber que as alterações se estenderão também a ruas paralelas e perpendiculares, com maior impacto na zona do Mercado de Arroios.

O sentido de marcha, na rua Carlos Mardel e à volta do próprio mercado serão invertidos. Quem vier da Alameda D. Afonso Henriques, passará a poder virar à direita para a rua Carlos Mardel (que era de sentido único, em direção oposta) e passará a circular em sentido contrário ao atual em volta do mercado.

Também na mesma rua Carlos Mardel, a faixa bus será retirada e serão criados lugares de estacionamento. Ao Observador a autarquia justifica as alterações com a incapacidade, devido às mudanças na ciclovia, de os autocarros provenientes da zona da Alameda D. Afonso Henriques em direção à rua Morais Soares perderem a capacidade de fazer a manobra. Passarão então a fazer um desvio, saindo da Avenida Almirante Reis — onde neste momento circulam –, para entrar na rua Carlos Mardel e voltarão depois à rota para a rua Morais Soares.

Obras na ciclovia já começaram?

As imagens de parte da ciclovia sem cor, junto à Alameda D. Afonso Henriques levaram o Bloco de Esquerda a questionar, em plena reunião de câmara o presidente Carlos Moedas sobre o acordo que horas antes tinha feito, de aceitar uma consulta pública sobre a ciclovia antes de avançar com as obras de alteração.

Na verdade, aquilo que aconteceu num pequeno troço da ciclovia foi um ensaio de raspagem. Esse “ensaio de raspagem” é condição necessária antes de qualquer intervenção na ciclovia e foi realizada naquele ponto por ser o local onde o túnel do metro está “mais perto da superfície”. Ao Observador, fonte oficial da autarquia esclarece que se trata de uma distância de apenas 47 centímetros e que sem os resultados do ensaio de raspagem não seria possível avançar com as obras na ciclovia.

Assim, tendo o resultado do ensaio de raspagem sido positivo, estariam reunidas as condições para avançar com a obra de remoção da faixa de ciclovia num sentido. O plano de Carlos Moedas prevê, precisamente, retirar a ciclovia do sentido que permite “escoar o trânsito para sair de Lisboa”, devendo a ciclovia manter-se bidirecional no sentido contrário, ou seja, de quem desce a Avenida Almirante Reis a partir do Areeiro. O tempo total previsto para a intervenção é de 100 dias.

Consulta pública do Bloco de Esquerda pode suspender plano de Moedas

Apesar de já ter sido anunciada no final de março, só depois da aprovação de uma consulta pública para a proposta para a Avenida da Liberdade é que o Bloco de Esquerda sugeriu fazer o mesmo também para a ciclovia da Almirante Reis. Carlos Moedas acedeu, sendo a proposta levada a reunião de câmara na próxima segunda-feira, mas a solução volta a estar longe de ser pacífica para o Executivo.

Com o vereador do Bloco de Esquerda a confrontar durante a reunião Carlos Moedas com imagens da alegada remoção da ciclovia — que se trata, sabe-se agora, do ensaio de raspagem –, o presidente da câmara garantiu “não ter dado instruções” para que arrancassem com a intervenção, mas frisou também ter “toda a legitimidade para avançar com a obra”. Ainda assim, no dia seguinte respondeu com maior propriedade sobre o que se estaria a passar, deixando também recados ao Bloco de Esquerda.

Na ressaca da reunião pública de câmara onde o assunto foi abordado e antes mesmo da realização, nessa tarde, da reunião da Assembleia Municipal, Carlos Moedas garantia em declarações aos jornalistas que votará contra a consulta pública que o Bloco vai levar a votos na segunda-feira.

Carlos Moedas é contra nova proposta de consulta pública sobre a Almirante Reis, mas admite parar obra se consulta pública decidir contrário

Mas há esperança para os defensores da ciclovia atual na Almirante Reis: apesar de ter dito que votará contra, caso a oposição decida votar favoravelmente a proposta do Bloco (que é subscrita também pelo Livre e por Paula Marques, a vereadora independente eleita pela coligação Mais Lisboa), Moedas garantiu que a obra não avançaria.

Isso vai ser levado a reunião de câmara e quando for levado eu votarei contra, porque considero que já ouvimos as pessoas. Se a câmara assim o decidir, respeitarei a decisão e teremos de parar o que estamos a fazer”, disse o presidente da câmara de Lisboa.

BE pede consulta pública no mínimo de 45 dias, impacto ambiental e dados do INEM. O que diz a proposta?

A proposta de consulta pública que será votada na próxima segunda-feira, a que o Observador teve acesso, pretende garantir um período mínimo de 45 dias de consulta pública, com a respetiva publicação de “um relatório com a análise dos contributos recolhidos”; a publicação por cada alteração o “projeto de alteração devidamente fundamentado” ou a publicação “dos dados técnicos que fundamentam a proposta”.

Na área ambiental, a proposta do BE que foi subscrita pelo Livre e pela vereadora independente Paula Marques quer a “quantificação do impacto do projeto em termos de emissões poluente com vista a respeitar o compromisso da ‘Missão 100 cidades com impacto neutro no clima e inteligentes até 2030′”.

Sobre a consulta pública que Carlos Moedas diz já ter realizado, ao ouvir a população em algumas reuniões, o BE quer que seja publicado também “um relatório com as atas” bem como “das reuniões com as associações, as forças vivas da freguesia e os movimentos cívicos”.

Mas os requisitos para a consulta pública e projeto de alteração da ciclovia na Almirante Reis não se ficam por aí. A proposta que será discutida no início da semana pretende que “o projeto de Alteração à ciclovia da Av. Almirante Reis inclua pareceres técnicos e de segurança da PSP, Polícia Municipal, Proteção Civil e Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, e de que forma a solução proposta pelo presidente Carlos Moedas responde aos riscos e reservas identificados pela PSP numa solução em tudo idêntica, mas no sentido ascendente”.

“Que o Projeto de Alteração à ciclovia da Av. Almirante Reis inclua dados do INEM sobre os tempos de circulação das ambulâncias em marcha de emergência no eixo Almirante Reis-Rua da Palma entre a Alameda e o Martim Moniz em ambos os sentidos: antes da implementação da ciclovia; Na primeira versão da ciclovia; Na versão atualmente implementada da ciclovia”.

Outro dos pedidos que tem vindo repetidamente a ser feito pelas várias forças na câmara municipal e na Assembleia Municipal é o da publicação do estudo do LNEC e o Bloco de Esquerda aproveita a janela de oportunidade para o solicitar mais uma vez: “Que a CML apresente o estudo do LNEC que por várias vezes referiu em reunião de Câmara estar em curso sobre a versão atual da ciclovia e conforme como prometido em campanha eleitoral pela coligação ‘Novos Tempos’, e, necessariamente, o estudo da mesma entidade sobre a solução agora proposta com o comparativo da solução atual e da solução agora proposta entre os vereadores da CML e à Assembleia Municipal de Lisboa, garantido ainda a sua divulgação no sítio da internet do município.”