Em “O Tribunal dos Poderosos” vêm contadas “As histórias mais inacreditáveis que mudaram o País”. Estamos obviamente a falar de Justiça e dos casos mais mediáticos, dos quais se contam detalhes desconhecidos ou menos conhecidos dos bastidores de investigações. O título e o o subtítulo estão na capa do novo livro do jornalista António José Vilela.

“Atrás dos jogadores com Covid-19, os laboratórios suspeitos e as birras de Sérgio Conceição por causa do telemóvel”, é um excerto de um dos subcapítulos do Capítulo 2, do qual o Observador faz a pré-publicação — a edição da Casa das Letras chega às livrarias a 13 de janeiro. Conta a história de como o então treinador do FC Porto se recusou (gritando, exaltando-se e depois isolando-se numa sala) a entregar o seu telefone ao juiz e procurador durante as buscas de um processo que investigava se o jogador Nakajima estava infetado com Covid-19 e tinha furado a quarentena e viajado para jogar um jogo. A investigação ainda percebeu que, ao clonar o telemóvel de Pinto da Costa, este tinha trocado de aparelho quando percebeu que estava a ser investigado noutros dois processos.

“Antes de irem para o terreno no dia 20 de maio de 2021, a Polícia Judiciária (PJ) e o Ministério Público (MP) tentaram manter o máximo de sigilo possível sobre aquela investigação, ao ponto de o processo não ter sido sequer registado no sistema informático interno da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), sendo que os ofícios e os volumes eram sempre tramitados em mão entre as sedes da PJ, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e do Tribunal Central de instrução Criminal (TCIC). As viagens demoravam apenas alguns minutos porque as três entidades estavam então praticamente juntas.

Tanto segredo justificava-se porque na base do inquérito estava uma escuta telefónica, gravada em janeiro desse ano no âmbito de outro processo tutelado no Tribunal dos Poderosos pelo juiz Ivo Rosa, que dava a entender que Pinto da Costa e o treinador do FC Porto Sérgio Conceição sabiam que o jogador Shoya Nakajima estava infetado com Covid-19, e tinha furado a quarentena e viajado para jogar um jogo. A suspeita fora considerada relevante pelo juiz e pelo MP devido à fonte da conversa: Constantin Teodoro Panagopoulos, um ex-jogador de futebol que depois fizera um percurso de quase 20 anos como colaborador do mítico agente de jogadores Juan Figer.

Conhecido como Teo Fonseca no mundo dos negócios da bola, o empresário brasileiro chegou a viver no Japão, fundou em S. Paulo, em 2001, a Teo Sports, tendo em 2008 sido o responsável por trazer para o FC Porto o jogador Givanildo Vieira de Sousa, mais conhecido por Hulk, que vestiu as cores dos dragões entre 2008 e 2012. Nesse período, Teo abriu a sociedade (com sede em Londres) For Gool, que terá feito avultados negócios, por exemplo, com a intermediação da venda em 2012 de Hulk para os russos do Zenit. Quando a saída se concretizou, o FC Porto comunicou à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a alienação dos 85% dos direitos económicos que tinha na sua posse por 40 milhões de euros. Mas o site jornalístico francês Mediapart chegou a dados bem diferentes quando citou documentos divulgados pelo Football Leaks: o Zenit teria pagado 55 milhões de euros e a empresa For Gool encaixara 13 milhões de euros da venda. Outro dos bons negócios de Teo ocorreu em 2013 quando a For Gool se tornou no maior acionista (85%) da SAD do Portimonense e, mais tarde, entrou no capital social da SAD portista.

A proximidade com Pinto da Costa tornou-se então muito estreita, ao ponto de o filho de Teo ter equipado de dragão ao peito nos juniores, mas também de o empresário brasileiro ter alegadamente se tornado uma das fontes de liquidez do clube e financiado na sombra muitos milhões de euros em transações de jogadores, conforme Rui Pinto revelou no caso Football Leaks. Em 2010, dois anos depois da transferência de Hulk, a For Gool voltou a estar envolvida num negócio com o FC Porto quando o clube comprou parte do passe do avançado brasileiro Walter da Silva, um negócio que chamou a atenção da UEFA e que alertou para o risco de se estar perante um esquema que ocultava operações de branqueamento de capitais. A SAD do Porto informou a CMVM a 28 de julho de 2010 que ia adquirir 75% dos direitos económicos do jogador ao Club Atlético Rentistas, do Uruguai, por 6 milhões de euros e financiou-se para isso através da For Gool e de uma outra entidade, a Pearl Design.

A partir da segunda época, o jogador foi emprestado a vários clubes brasileiros. Entre 2012 e 2018 passou pelo Cruzeiro, Goiás, Fluminense, Atlético Paranaense, Goiás (de novo), Atlético Goianiense e o CSA, até que o FC Porto decidiu terminar o contrato. Mas se os dragões não tiveram lucros com Walter, os financiadores não perderam com o negócio. Na temporada de 2015/16, a SAD portista reduziu a dívida com a Pearl Design para 1,6 milhões de euros, valor que viria a ser liquidado na época seguinte, com o FC Porto a recuperar os 25% dos direitos económicos. Um negócio com um pormenor curioso: a Pearl Design cedeu a uma empresa de Paulo Lalanda de Castro (ex-empregado da Octapharma, patrão de José Sócrates e acusado no caso O-Negativo) 25% do valor do passe de Walter da Silva.

Tudo negócios com a mão de Teo Fonseca, que também participou no intrincado circuito de transferências do já citado Nakajina, que o Portimonense vendeu por 35 milhões de euros, em fevereiro de 2019, ao Al-Duhail, um clube do Qatar que demorou apenas alguns meses até transferir, no verão desse ano, o atleta japonês para o FC Porto. Metade do passe custou 12 milhões de euros. Nakajina nunca se afirmou verdadeiramente nos dragões e num campeonato que ficaria marcado pela pandemia da Covid-19. E quando Teo Fonseca foi apanhado nas escutas telefónicas, já o médio ofensivo tinha sido emprestado em janeiro de 2021 ao Al-Ain, dos Emirados Árabes Unidos.

O caso da suspeita de que Nakajima tivesse jogado infetado com Covid-19 era apenas mais um que as autoridades tinham detetado no futebol nacional. Mas o MP e a PJ tomaram então uma decisão que às vezes é acertada informalmente nos bastidores dos processos, mas que quase nunca é assumida pelas autoridades – o chamado critério lato de oportunidade das buscas e apreensões. Para evitar interpretações ou conspirações de que se estaria a tentar influenciar o desfecho do campeonato de futebol 2020/21 (Sporting sagrou-se campeão com 85 pontos e o FC Porto com 80 pontos), o procurador Rui Marques, do DCIAP, e o inspetor Bruno Miguel, da PJ, optaram por avançar para a ação de buscas no dia a seguir ao jogo entre o Benfica e o Sporting, que aconteceu a 6 de maio de 2021.

Só que a operação acabou por ser desmarcada uns dias antes de ir para o terreno, porque a PJ teve dificuldades em conseguir a tempo e horas que a Direção-Geral de Saúde (DGS) autorizasse o acesso a apenas a parte dos dados médicos dos jogadores de futebol referentes aos testes Covid-19 – na altura, todos os testes desta doença feitos em Portugal eram reportados e armazenados num servidor informático da DGS. Uma equipa de inspetores da PJ foi às instalações daquele organismo público, mas foi-lhe negada a informação que permitiria responder a uma questão essencial até para o plano da operação de buscas: em que laboratórios tinham sido feitos os testes do futebol?

Para ultrapassar aquele obstáculo, foi usado um expediente duvidoso em termos de legalidade. Sem mencionar o número do processo, porventura para não quebrar o sigilo da investigação, o juiz Carlos Alexandre escreveu à DGS a pedir o acesso às informações dos testes desde janeiro de 2021. Identificou-se como juiz do TIC de Lisboa, porque estava mais uma vez a acumular trabalho em outros tribunais para ganhar mais dinheiro. Como se previa, tudo foi desbloqueado. Já com um envelope fechado em mãos, os polícias levaram-no ao juiz para que fosse aberto também na presença de um funcionário judicial. Só que a operação no terreno teve de ser reformulada porque a PJ julgava que havia apenas a intervenção de um laboratório médico de análises, a Unilabs, e depois constatou que também tinha de incluir o laboratório Germano de Sousa.

Na preparação da operação ainda foi ponderada, mais uma vez, uma espécie de buscas conjuntas que juntasse alvos comuns nos dois processos, o de Carlos Alexandre sobre a questão de saúde pública, e o do juiz Ivo Rosa, centrado na teia de relações financeiras entre Teo Fonseca, Rodiney Sampaio da Silva e Edgar Vilaça, respetivamente, o dono, o presidente e o diretor financeiro da SAD do clube algarvio. E Pinto da Costa e o FC Porto. Todos eram suspeitos no inquérito que visava, entre outros eventuais crimes, fraude fiscal, falsificação de documento e branqueamento de capitais. As autoridades estavam então centradas nas reais relações entre as duas sociedades anónimas desportivas e alguns dos seus responsáveis, que poderiam até ter agido em negócios a título individual. A investigação visava ainda advogados e entidades financeiras, pois os investigadores estavam especialmente interessados em apurar as movimentações financeiras, e respetivos destinatários das mesmas, efetuadas também no âmbito das transferências de Wilson Manafá, Rafa Soares e Paulinho, jogadores comprados em 2018 pelo FC Porto ao Portimonense.

Apesar da ponderação de poder fazer-se algo mais no terreno, a operação de buscas de maio de 2021 ficou centrada na questão dos testes Covid-19 e os investigadores deslocaram-se apenas a três casas do presidente do Portimonense, aos dois laboratórios de análises já citados e à SAD e ao centro de estágios do FC Porto. Um dia antes da operação e já com tudo combinado, o juiz Carlos Alexandre foi transportado de carro discretamente pela segurança pessoal para o Porto. Para evitar fugas de informação, a PSP disponibilizou dormida e alimentação para o juiz na Unidade Especial de Polícia daquela cidade. Mas nesse dia tudo ainda se iria complicar.

A confusão com os testes positivos e falsos positivos da doença estava instalada há muito no campeonato de futebol, mas foi só durante a operação de buscas que o MP e a PJ formalizaram que queriam ir bem além do FC Porto e da data inicialmente suspeita, janeiro de 2021. Com autorização do juiz, passaram a recolher os testes de toda a época de 2020/21, iniciada em setembro de 2020, e de vários clubes, incluindo o Sporting. Quando pediram estes dados num dos laboratórios do Porto, bem como a identificação dos responsáveis no processo da recolha e análise das amostras, os investigadores foram informados de que os dados completos não estavam ali, mas num servidor informático localizado no Carregado que continha toda a informação nacional – esses dados acabaram por ser recolhidos à distância.

Na operação no Porto, o juiz chegou a ter de estar em cinco locais de busca quase em simultâneo. Por isso, andou escoltado por dois carros com agentes da PSP local que conheciam o terreno, isto é, sabiam a melhor forma de se deslocarem entre os laboratórios Unilabs e Germano de Sousa (em três locais), a SAD e o centro de estágio dos dragões, no Olival. Alexandre só saiu deste último sítio quase à meia-noite e as câmaras da CMTV que tinham estado à porta já não o apanharam. A PSP do Porto escoltou o juiz a grande velocidade até à portagem dos Carvalhos e depois a segurança pessoal seguiu sozinha com Alexandre em direção a Lisboa. Às 2h30 da manhã, o juiz estava em casa.

Para trás ficara mais uma operação que ficou marcada por um episódio rocambolesco passado com o treinador do FC Porto Sérgio Conceição, a quem o juiz ponderou dar ordem de prisão. Com o anúncio de que lhe iam apreender o telemóvel por ordem judicial (tal como sucedeu com o presidente Pinto da Costa e o do diretor do departamento clínico do clube, Nelson Puga), Conceição teve várias explosões de fúria. Gritou, fechou-se numa sala, recusou assinar a ata da apreensão e exigiu vezes sem conta que lhe devolvessem o aparelho, dizendo que não era um criminoso e que ninguém o podia manter ali à espera porque queria juntar-se à família e não estava sequer para aturar tudo aquilo.

Como habitualmente, a PJ levou dois aparelhos portáteis, semelhantes a um tablet com encaixes tipo carregador de telemóveis, para copiar os conteúdos logo no local. Assim, evitavam-se as apreensões dos aparelhos, como sucedeu com a clonagem bem-sucedida do telemóvel Pinto da Costa, se bem que o presidente dos dragões tenha logo deixado de usar o aparelho, conforme confirmou o procurador Rosário Teixeira que o vigiava nos casos do Cartão Vermelho e Prolongamento. Mas poucas semanas depois da ação de clonagem, o procurador já tinha identificado o novo número de telefone e o telemóvel que o presidente do FC Porto passara a usar.

Naquele dia das buscas no Porto – como já tinha sucedido noutros casos –, o sistema de clonagem da PJ não funcionou em condições e não conseguiu copiar, apesar de sucessivas tentativas que duraram várias horas, o conteúdo dos aparelhos do médico Nelson Puga e de Sérgio Conceição. Impaciente, o treinador voltou a desabafar que não era nem um criminoso nem um burlão. O coordenador da operação no terreno, o inspetor da PJ Bruno Miguel, foi ter com ele e disse-lhe, de forma educada, que não valia a pena chatear-se ou estar a resmungar, mas isso ainda pareceu acicatar mais Sérgio Conceição. “Resmungar? Mas eu sou algum porco?!”, respondeu de imediato. Com a confusão instalada, também o médico do FC Porto se tornou cada vez mais impaciente. Calmamente, o juiz sentou-se numa cadeira e resolveu ser maçadoramente pedagógico. Durante longos minutos, deambulou pela legislação processual penal, explicou o que era a PJ, que esta polícia estava sujeita ao poder do MP e do juiz de instrução e acabou por chegar ao que queria: “É errado estarem a virar-se contra estes senhores, dizendo que estão a ser abusivos ao pedirem os telefones. Eles são o elo da cadeia, os executores da tarefa.”

Virando as atenções para o médico Nelson Puga, o juiz pareceu provocá-lo dizendo-lhe que estava ali em substituição do Juiz 5 do TIC de Lisboa e por nomeação do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), explicando que este último tinha sido presidente do Tribunal da Relação do Porto e que era um homem que fizera toda a vida no Porto. “É o senhor Conselheiro José António Lameiras, que muito provavelmente assiste aos jogos do FC Porto”. O médico pareceu hesitar na resposta, mas avançou: “Lameiras? Esse nome não me é estranho, mas assim de repente não lhe sei dizer.” O juiz insistiu deixando o médico ainda mais desconfortável: “Com um bocadinho de jeito é capaz de lá chegar”. E concluiu: “Eu estou aqui por ordem do Conselheiro Lameiras”.

Fez-se silêncio durante algum tempo e, com o arrastar dos erros na clonagem dos telemóveis, Carlos Alexandre acabou por ditar para a ata que os dois telemóveis tinham mesmo de ficar apreendidos. Eram 22h13. Até para imprimir a ata no aparelho portátil da PJ não foi fácil, mas lá se conseguiu. O documento começou a ser assinado, inclusive pelo médico e pelos dois advogados que representavam o FC Porto, mas faltava Sérgio Conceição, que tinha ido embora e estava fechado num gabinete no centro de estágios. Um dos advogados do clube pediu então ao juiz se lhe deixava levar a ata ao treinador para este a assinar e Carlos Alexandre concordou. Os dois advogados ausentaram-se e regressaram pouco depois. Desculparam-se, mas disseram que não tinham conseguido que Conceição assinasse. O juiz ficou visivelmente chateado e chegou a pensar, como disse depois da operação, revelou a vários amigos que se Conceição voltasse à sala e desatasse a gritar ou a protestar, teria de dar-lhe ordem de prisão.

Isso não foi preciso, porque o treinador desapareceu e quem se apresentou inesperadamente no local foi o advogado Pedro Henriques, especialista em Direito Desportivo e que prestava assessoria ao antigo diretor executivo do fundo de investimento Doyen, Nélio Lucas. Com escritório em Condeixa-a-Nova e Coimbra, Henriques identificou-se como advogado de Conceição e exigiu a ata para ditar algo. Só que o juiz não autorizou porque o advogado não tinha procuração do cliente. Mas Henriques não vacilou e disse que os dois colegas que representavam também o FC Porto lhe iriam passar um substabelecimento da procuração. E voltou a exigir a ata. O juiz começou a ficar visivelmente chateado: “Não sei como são as coisas aqui no Porto, mas o senhor doutor não exige nada num ato presidido por mim, o senhor doutor solicita”.

Já sem ar condicionado na sala porque alguém o desligara, o advogado ainda insistiu que o cliente não assinava a ata porque considerava a apreensão do telemóvel um ato desproporcionado e nulo. Um dos advogados do FC Porto tentou apaziguar a situação, dizendo ao colega que devia ter calma e que não valia a pena toda aquela confusão. O juiz manteve a decisão e, no fim, quando estava prestes a assinar a ata, disse que ia fazê-lo, não com a rubrica habitual, mas com o nome completo, conforme constava no cartão do cidadão. No fim, despediu-se de todos dizendo que o desculpassem por não o fazer de forma individual, mas adiantou que também não o poderia fazer por haver ausentes que não tinham tido a educação de ali estarem para o efeito. “Se me dão licença, desejo-vos uma boa noite porque tenho de ir à minha vida”. E saiu acompanhado dos seguranças.