“Eu e o meu namorado procuramos experiências novas, contactem.” A descrição aparecia numa conta da aplicação de encontros Tinder associada ao nome de Jéssica, às suas fotografias e com um link para a sua página de Instagram. Mas a jovem universitária não tinha criado o perfil, que só descobriu quando começaram a cair no Instagram mensagens de desconhecidos que se mostravam interessados em conhecê-la. “Em pânico”, ligou para o irmão, que a tentou acalmar. Rapidamente conseguiram apagar a conta falsa, mas logo surgiram outras em tudo semelhantes. Foi apenas o início de uma perseguição por parte de uma colega da faculdade que se prolongou por dois anos e que só teve um desfecho este mês, quando um tribunal condenou a responsável a uma pena de prisão de seis anos e nove meses. Não foi o único inquérito em que o seu nome foi envolvido: mas o anterior acabou arquivado.

Entre 2019 e 2020, Jéssica (nome fictício) viu serem criados dezenas de perfis falsos em seu nome e enviadas supostas fotografias em que aparecia despida, descreve-se no acórdão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa que o Observador consultou. Recebeu também milhares de emails e mensagens, com insultos constantes e em que a pressionavam a desistir do curso, e uma série de encomendas — de lojas de beleza a sex shops e restaurantes — que nunca pediu. Assistiu ainda à criação de uma angariação de fundos para lhe pagar uma viagem até Wuhan, a província chinesa que foi epicentro da pandemia de Covid-19, e à divulgação de um obituário sobre si, partilhado em nome da sua família, com empresas e jornais da terra onde nasceu.

Jéssica não foi a única vítima da colega, atualmente com 28 anos, que perseguiu também os seus familiares, como a tia e o irmão, colegas, amigos e conhecidos. Durante esses dois anos, receberam ultimatos e foram chantageados a realizar determinadas ações — desde partilhar imagens de Jéssica a deixar de a seguir nas redes sociais — sob pena de verem difundidas as suas informações, como contactos, moradas ou fotografias. Muitos eram alertados para se manterem afastados da principal vítima: “F****** a vida a quem se aproxima dela e cada vez mais fazemos pior”. Outros chegaram a ser ameaçados com violência. “E assim? Já deixas a (…) em paz ou preferes porrada ao domicílio? Somos muito piores se quiseres”, lia-se numa mensagem enviada a uma estudante, acompanhada da sua morada pessoal.

Em tribunal, as vítimas relataram como se foram isolando e tornando desconfiadas de tudo e todos, chegando a temer pela sua segurança. Uma explicou que desenvolveu “problemas de ansiedade e de falta de auto-estima”, que a levaram a procurar ajuda psicológica, e que, com medo de que a situação se repita, “tem as redes sociais muito controladas”, o que a “condiciona a nível profissional.” Outra revelou que “sofreu de psoríase capilar devido ao stress, teve insónias, ataques de pânico e dores de estômago” e que “ainda hoje não está cem por cento recuperada.” Várias pensaram em desistir do curso, decidiram não regressar ao ensino presencial depois da pandemia ou acabaram por prosseguir os estudos noutras universidades. “A decisão, que foi agora divulgada, marca uma etapa importante num longo e difícil processo”, reconhece o advogado da principal vítima ao Observador.

Insultos, contas e marcações falsas

O primeiro perfil falso de Jéssica no Tinder surgiu em março de 2020, quando já estudava no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP). A criação da página foi o primeiro passo de Mafalda, que estudava na mesma universidade, contra a colega. Pouco depois começaram os emails, com mensagens “perturbadoras”, em que se sugeria que voltasse para a universidade anterior, as notificações de tentativas para aceder às suas contas e os pedidos de alteração das palavras-passe, que iam desde as suas páginas nas redes sociais a sites como a Comboios de Portugal (CP) ou a Telepizza.

Mafalda também utilizou esquemas de spoofing [técnica usada por hackers para se passar por outra pessoa ou uma empresa legítima e roubar dados] para se fazer passar por Jéssica e foi inserindo o seu contacto em diversas plataformas online para que esta fosse constantemente incomodada através de telefonemas e mensagens. Com o tempo, começou também a fazer marcações de consultas e exames em hospitais — de um TAC a uma consulta de gastroenterologia, até a uma colonoscopia — e de operações em clínicas de estética. Em outubro, chegou ao ponto de se fazer passar por Jéssica e uma amiga e enviou os seus endereços de email para sites que publicitavam serviços de acompanhantes.

As notificações eram constantes. Em muitos casos surgiam várias vezes ao dia, separadas por apenas alguns minutos. Também chegaram no Natal, no Ano Novo e no aniversário da vítima. A cada passo, a autora dos crimes fazia por não deixar rastos. “Os verdadeiros planos são feitos em silêncio”, chegou a gabar-se num email. Para esconder a sua identidade, usava servidores de correio eletrónico anónimos, associados a empresas que têm uma política de não guardar nem fornecer dados e que lhe permitia mascarar o IP, que surgia associado a países como a Rússia, os Estados Unidos da América ou a Alemanha.

A Polícia Judiciária (PJ) viria mais tarde a descobrir numa análise ao seu computador que utilizava uma aplicação que apaga todos os registos de atividade. Ferramentas que “podem ser usadas por qualquer pessoa”, destacou em tribunal um dos agentes responsáveis pelo caso. “A internet está repleta de tutoriais que ensinam qualquer pessoa a utilizar estas ferramentas. Não é necessário ser um especialista em informática para usar estas ferramentas, é preciso apenas método, motivação e trabalho, mesmo com nível de escolaridade baixo”, apontou.

Pelos emails e mensagens que Jéssica recebia nem sequer era claro quantas pessoas estariam por trás do esquema: “Podíamos morar na mesma rua e não ias saber ahah 1,2,3,4,5,6 ou 7 envolvidxs?”; “Somos agora 3 eu trato pessoalmente da (…) [Jéssica], a outra dos amigos (…) e outra para situações informáticas e de álibis”. A primeira pista que teve sobre a possível identidade do culpado ou culpados chegou pelo Facebook, pela própria colega que a estava a perseguir. “Olá. Nem sei como falar isto sem ser estranho, mas (…) andas a ser vítima de bullying por parte dumas 2/3 miúdas do teu curso? Criaram-te um instagram falso para inventarem fofocas sobre ti há mais de um mês? Tentaram dar-te cabo de um trabalho?”, referia a mensagem de Mafalda.

A universitária escrevia que tinha decidido mandar a mensagem a Jéssica depois de ter ouvido por duas vezes em ocasiões distintas algumas alunas a “conspirar” contra ela nos corredores da faculdade em que ambas estudavam. “Decidi intervir pela gravidade da segunda vez (…) Não te conheço, nem conheço as miúdas (só as caras), mas não fiquei muito descansada a saber que anda alguém a levar com bullying por parte de psicopatas que só podem estar anónimas, tenhas feito o que quer que tenhas feito para as irritar”, afirmava.

Apesar de não a conhecer e o comportamento lhe parecer estranho, Jéssica acreditou nela, explicando em tribunal que se sentia “impotente” e que a colega se “mostrou sempre muito disponível para a ajudar a resolver o problema.” Passou-lhe mesmo várias fotografias de colegas de turma para que identificasse as raparigas que alegadamente tinha visto a conspirar contra ela. Foi assim que chegou aos nomes de três amigas, de quem passou a desconfiar.

As mensagens “perturbadoras” foram aumentado, num tom cada vez mais ameaçador: “Vais levar porrada”

A desconfiança de Jéssica para com as três raparigas foi crescendo, especialmente depois de uma outra amiga lhe ter revelado que tinha recebido uma mensagem ofensiva de um número de uma delas. Decidiram confrontá-las em conjunto. “Completamente apanhadas de surpresa”, Rita, Inês e Cátia, que se preparavam para almoçar no refeitório da faculdade, foram chamadas para uma conversa na qual foram acusadas de criar perfis falsos e enviar emails anónimos ofensivos. Apressaram-se a garantir que nada tinham a ver com o assunto, mas a discussão a subir de tom.

Rita, em particular, foi confrontada com a suposta mensagem enviada a partir do seu número de telefone e não soube o que fazer para provar a sua inocência. A situação provocou-lhe um ataque de pânico, a ponto de ter chumbado no exame que tinha marcado para essa tarde. Decidiu, no mesmo dia, ir com a mãe e a irmã a uma loja da sua operadora telefónica pedir o extrato das chamadas e mensagens. Apesar de não lho fornecerem, a funcionária mostrou-lho no ecrã do computador, onde não constava o envio da mensagem. O passo seguinte foi dirigir-se a uma esquadra para fazer queixa, como também fizeram as outras raparigas.

Depois do episódio da discussão, nos corredores da faculdade havia muito burburinho sobre o assunto. Todos acharam que as três alunas eram as culpadas e começaram a julgá-las ou a deixar de lhes falar, descreveriam em tribunal. Começaram a receber também elas emails anónimos, sobretudo relacionados com Jéssica. Viram inclusivamente a sua conta do Moodle — um software livre de apoio à aprendizagem das instituições — ser acedida indevidamente por alguém que substituiu os seus dados pelos de Jéssica.

As três estudantes acabaram por ser alvo de buscas domiciliárias pela PJ, que levou os seus telemóveis e computadores, onde tinham os resumos e trabalhos da universidade. Foi um dos piores momentos da sua vida, descreveu uma das jovens no julgamento. Depois disso mudaram de contactos e passwords, bloquearam pessoas nas redes sociais. Deixaram de se sentir bem na faculdade e pensaram mesmo desistir do curso. Mesmo durante o confinamento, em que os ataques não pararam, sentiam-se observadas e envergonhadas nas aulas online. Depois do regresso ao ensino presencial, Rita, que ainda tentou transferir-se para outra universidade mas não conseguiu equivalência de disciplinas, terminou o curso de forma online. Já Beatriz decidiu procurar outra faculdade para fazer o mestrado, afastando-se de todas as pessoas que lá tinha conhecido.

A rede de vítimas foi crescendo e Mafalda foi colocando cada vez mais pessoas como destinatários dos seus emails ofensivos, principalmente pessoas que tinham alguma relação com Jéssica, refere o acórdão. A tia, a quem foi criada um falsa conta de Linkedin com a atividade “stripper”, foi uma das principais afetadas. Recebia diariamente mensagens e chamadas no seu telemóvel, muitas das quais durante a noite e madrugada. Por vezes vinham identificados como os números de telefone da irmã e da sobrinha — já que Mafalda usava técnicas de spoofing para ocultar a origem da chamada —, outras vezes com números privados ou internacionais, em particular com suposta origem na Polónia e na Papua Nova Guiné.

Só entre novembro de 2019 e julho de 2020, a tia de Jéssica recebeu mais de 100 chamadas telefónicas, às horas mais variadas, depois de Mafalda ter difundido o seu contacto em diferentes páginas da internet. Já entre fevereiro e março, recebeu cerca de 95 notificações com código de recuperação das contas do Facebook e Instagram. Também descobriu que uma série de emails foram enviados para os endereços institucionais do seu local de trabalho. A mesma técnica chegou a ser usada com o irmão de Jéssica, a quem Mafalda enviou várias ameaças de despedimento.

Noutros casos, Mafalda intimidou amigas e colegas de Jéssica, que começaram igualmente a receber mensagens, algumas a exigir que se afastassem da vítima, outras a ameaçar divulgar dados privados e fotografias ou sugerindo que também estavam implicadas no esquema de perseguição. Os “desafios” tornaram-se constantes. “Se querem salvar uma alma inocente…. Coloquem na bio do IG: sou um chimpanzé. Basta que uma única pessoa faça isso! Têm até às 23:59 de Sábado e de manter até às 22:00 de Domingo”, lia-se numa mensagem sobre Rita.

Este tipo de mensagens, dirigidas às mais variadas pessoas, foram subindo de tom e tornando-se mais ameaçadoras: “Se querem silêncio desativem todas as redes sociais e parem. Se não as consequências vão ser muito más ahah”; “Próxima vez que fores vista (…) vais levar porrada ;)”; “Apaguem o ig [Instagram] (…) IMEDIATAMENTE antes que vos parta as caras todas às 4!!!!”

“Fiz tudo e incriminei as outras três”. A confissão por email, que foi negada em tribunal

Durante os dois anos de perseguição nunca ficou claro um motivo para a forma de atuação, com Mafalda a incriminar nos emails uma série de pessoas e a contar diferentes histórias para criar confusão. Num dos relatos, explicava que convidou uma prima, cuja mãe tinha morrido pouco tempo antes, a ir a uma festa de faculdade para espairecer e que esta teria sido “humilhada”. “Decidi vingar-me pois o impacto que ela teve na minha prima naquela noite, que já não estava bem por causa da mãe, (…) foi muito mau”, referia. A investigação nunca apurou motivos concretos.

A somar à confusão, a autora dos crimes também enviava para si própria as mensagens com as ameaças. Ainda assim, as vítimas começaram a desconfiar cada vez mais que estivesse envolvida no esquema, até que, no dia 13 de janeiro de 2020, deixou cair a máscara pela primeira vez. “Tirem print deste mail e mostrem-no a todos os idiotas que envolvi (…) É a minha cartada final, give me some credit [em português, “deem-me algum crédito”]. Como tenho afirmado várias vezes, ‘poder é poder’ e não tenho feito outra coisa senão esfregar na cara que nem sequer preciso de me esconder. Assim, aproveito para vos esfregar na cara que sim, fiz tudo, e que sim, incriminei as outras três“, confessou num email enviado da conta pessoal. “Tive a diversão da minha vida”, acrescentou.

No mesmo email disse que não ia alegar que lhe tinham acedido ao email ou que tinha sido coagida. “Não vou alegar nada, porque qualquer tentativa de contacto vossa será negada, toda a gente está bloqueada em todo o lado, inclusive mails, e não falarei absolutamente nada, nem explicarei o porquê disto tudo a ninguém. Considerem ficarem à nora, a minha última tortura.” Várias das vítimas tentaram confrontá-la depois disto, mas procurou evitá-las.

Quando a confissão foi divulgada o processo já estava a decorrer em tribunal. A própria Mafalda já tinha sido ouvida. Nessa sessão, lê-se no acórdão, o procurador que a interrogou falou-lhe de outro inquérito que ela tinha tido sobre uma situação idêntica e que tinha acabado arquivado.

Em tribunal, Mafalda nunca admitiu os crimes. Alegou que escreveu a confissão por estar muito cansada e se sentir culpada por ter sido ela a acusar as três amigas de Jéssica. Afirmou que não estava bem psicologicamente e que, já que todos pensavam que ela era a culpada, mais valia admiti-lo para pôr fim à situação. Disse ainda que só quis ajudar Jéssica e que ela própria foi uma vítima daquela história.

O tribunal considerou, no entanto, que existiam várias “inconsistências” no seu discurso, a somar às provas recolhidas durante as buscas, como fotografias das vítimas, pesquisas sobre cibercriminalidade e bullying e vestígios da utilização de ferramentas para apagar a sua atividade na internet. Os juízes determinaram uma pena inicial de sete anos e nove meses, que foi reduzida um ano devido à amnistia papal a propósito da Jornada Mundial da Juventude.

Numa declaração escrita enviada ao Observador, o advogado da principal vítima e da tia disse que a decisão “marca uma etapa importante num longo e difícil processo”. “É uma decisão justa, ponderada, bem fundamentada e proporcional, que dá resposta adequada à gravidade dos factos do processo”, descreveu David Silva Ramalho, lembrando a importância de proteger as vítimas, “que se veem diariamente confrontadas com um período da sua vida que só querem esquecer.”

*Os nomes utilizados neste artigo são fictícios