Condenação
Defesa de António Joaquim admite recurso
"Estamos a estudar a viabilidade de um recurso extraordinário de revisão da condenação", disse o advogado Miguel Pereira, que admitiu "faz todo o sentido e é a única forma de reabrir" o processo.
Sarkozy: "A verdade acabará por triunfar"
Antigo Presidente francês vai recorrer para o Supremo, depois de ter visto confirmada a pena de prisão efetiva. Para Saekozy decisão está relacionada com posicionamento político dos juízes.
MP quer condenação de ex-agente acusado de burla
Para a procuradora não há dúvidas de que o arguido cometeu os crimes e deve ser condenado por isso. Considerou também que não há qualquer tipo de prescrição para o crime de falsidade informática.
Processo que condena Vara transitou em julgado
Primeira instância está, desde setembro, a deliberar para fazer o cúmulo jurídico. Ex-ministro pode ou não vir a cumprir mais tempo de prisão.
Portugal tem de pagar 26 mil por detenção desumana
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou esta quinta-feira o Estado português a pagar cerca de 26 mil euros a dois cidadãos, um português e um letão.
Porto. Preventiva para suspeitos de furto no ISEP
Os dois homens detidos na terça-feira roubaram 22 computadores, dois tablets, um televisor, um retroprojetor e diverso material informático, audiovisual e de telecomunicações.
Dentista condenado por matar a mulher num safari
Dentista caçador começou por argumentar que a mulher se teria suicidado e depois que fora um disparo acidental. Pressa em cremar corpo na Zâmbia levantou suspeitas. Júri considerou-o culpado.
Acórdão dos Hammerskins lido esta segunda-feira
Após adiamente em abril, realiza-se esta segunda-feira a leitura do acórdão do julgamento do processo hammerskins. A procuradora Rita Brandão considera existirem provas para condenar os 27 arguidos.
21h. GES. Decisão inédita na Justiça portuguesa
Trata-se de uma decisão do juiz de instrução Ivo Rosa. Concedeu o estatuto Elisa Sousa, que permite que passe para o topo da lista dos credores a indemnizar, em caso de condenação dos arguidos.
PR turco diz que caso Kavala está "encerrado"
A condenação a prisão perpétua do ativista e empresário turco Osman Kavala "encerrou o caso" de maneira definitiva, garante o Presidente da Turquia.
Justiça russa recusa comutação da pena de Navalny
O Supremo Tribunal da Rússia rejeitou o recurso para a comutação da condenação de Alexei Navalny, opositor russo, na sequência da sua condenação em nove anos de prisão por crimes de fraude e peculato.
Tribunal cubano condena 128 manifestantes
Manifestantes condenados a penas de prisão derrubaram veículos e atiraram pedras, garrafas e cocktails molotov contra instalações policiais. Os protestos foram contra preços e escassez de alimentos.
UCI pede absolvição no processo da banca
A Union de Créditos Inmobiliarios, multada em 150.000 euros, pede absolvição do processo da banca e diz que não foi demonstrada a alegada troca de informação sensível entre concorrentes.
Prisão para ex-dirigente de infantário em Leiria
O Tribunal de Leiria condenou Elsa Leitão, que detém o infantário Superninho, a uma pena única de cinco anos e nove meses de prisão por crimes de abuso de confiança e falsificação de documentos.
00h. Ucrânia reage a chumbo da condenação à Rússia
"O mundo está connosco, a verdade está connosco, a vitória será nossa". Palavras escolhidas por Volodimir Zelensky, presidente ucraniano, nas redes sociais. Moção foi chumbada com o voto contra russo.
23h. Invasão russa. Votação ONU chumba condenação
A medida foi votada pelos estados-membros da ONU. Voto contra da Rússia acabou por chumbar este veto. Um voto expectável, mas que é suficiente para travar a condenação das Nações Unidas.
Vale de Cambra indemniza mulher que perdeu olho
A mulher perdeu um olho após ter sido atingida por um pau no recinto da feira quinzenal de Vale de Cambra. A vítima deverá receber uma quantia de 41.326,95 euros.
Preventiva para septuagenário suspeito de abuso
O arguido, que "manifestava uma preferência sexual por crianças e pré-adolescentes", foi investigado após a denúncia de uma tentativa de violação de uma menor de 10 anos em Espinho.
Homem condenado por tráfico da Holanda para Açores
Tribunal diz que o homem fez "várias encomendas" da substância designada "Alpha PHP", que transitava da Holanda e que levantava depois em Ponta Delgada. Foi condenado a 6 anos de prisão.
Liberdade condicionada para agressores de militar
O militar foi agredido pelas vítimas que lhe "desferiram pontapés no corpo e murros na zona da cabeça". Os jovens vão aguardar julgamento em liberdade, condicionada a apresentações diárias.
Portugal condenado a pagar a mãe longe das filhas
O Estado português terá de indemnizar em 13 mil euros uma mulher que alegou ter sido privada da sua autoridade parental ao ser afastada das três filhas menores em 2007.
Ex-técnico do ICNF condenado por corrupção
Paulo Ventura estava pronunciado por 19 crimes. Foi condenado a cinco anos por corrupção passiva e a três anos por um crime de branqueamento num caso relacionado com licenciamento urbanístico.
Condenado dono de terreno de campos de ténis
O arguido, que vai ser condenado na pena única de 18 meses de prisão, estava acusado pelo MP de seis crimes de dano qualificado, por cortes de árvores municipais e estrume deitado nos campos de ténis.
Condenados autores de sequestro de empreiteiro
Os arguidos trabalhavam em regime de subempreitada para a vítima e reclamavam o pagamento de uma dívida não inferior a 15.200 euros. O sequestro ocorreu no dia 11 de janeiro de 2019.
Advogada condenada por tentar pôr droga na prisão
A advogada foi condenada a oito anos de prisão por ter transportado produto estupefaciente, 96 gramas de Canábis-Resina, que tentou introduzir na cadeia de Paços de Ferreira.
Condenado por prometer lucros até 10% ao mês
O homem era sócio de uma empresa domiciliada na Costa Rica cujo objeto social era investimento em "Forex". O arguido publicitava investimentos e prometia lucros.
Ex-juiz acusado de fugir de acidente condenado
Em 2015, o ex-juiz fugiu do local onde teve um acidente de viação sem prestar auxílio às vítimas. O tribunal deu ainda como provado queo arguido imputou a um militar da GNR factos ofensivos da honra.
Jamaica. Coxi e agente condenados a pena suspensa
Em janeiro de 2019 no bairro da Jamaica um agente da PSP agrediu Fernando Coxi com murros e pontapés por ofensas à integridade física. Sentença lida esta terça-feira, família vai recorrer.
Empresário chinês tem que pagar 555 mil ao Estado
A Procuradoria-Geral Regional do Porto condenou o empresário que mandou atear dois fogos a um prédio na cidade a pagar mais de meio milhão ao Estado português.
Mulher em prisão preventiva por tráfico de droga
A identificação e detenção da mulher de 43 anos foram feitas pela Polícia Judiciária dos Açores. A investigação policial permitiu a apreensão de, aproximadamente, 12 quilos de haxixe.
Casal condenado: obrigava grávida a prostituir-se
Os dois arguidos trouxeram a vítima da Alemanha para Portugal a fim de a sujeitarem à prostituição com recurso à ameaça e violência, caso fosse necessário.
Açores. Condenado por violência contra os pais
O arguido que exercícia violência física e psicológica contra os pais fica proibido de os contactar, por qualquer meio, durante um período de cinco anos.
Exame de português. Professora condenada a multa
Para além da multa de 1.170 euros. Edviges Ferreira está agora impedida de dar aulas por 3 anos no ensino público. Foi absolvida do crime de abuso de poder.
Alemanha. Condenado homem que atropelou 90 pessoas
Homem, de 31 anos, responsável pelo atropelamento em desfile de Carnaval na Alemanha permaneceu em silêncio durante o julgamento e não terá possibilidade de requerer liberdade condicional.
Suspeito de assaltos em silêncio no tribunal
A GNR realizou buscas a duas residências do arguido que culminaram na apreensão de diverso material furtado, que foi entregue aos seus proprietários, bem como utensílios utilizados nos roubos.
EUA. Exonerado por três homicídios 43 anos depois
A única sobrevivente tinha sido pressionada pelo detective responsável pelo caso para acusar Kevin Strickland. O júri, composto só por homens brancos, considerou o homem culpado.
Condenado dono de smartshop que pagava com droga
Juízes consideraram que a suspensão da execução da pena nos casos de tráfico de droga seria "atentatória" da necessidade estratégica nacional e internacional de combate a esse tipo de crime.
Gerente do "Hotel Ruanda": Procuradoria recorre
Paul Rusesabagina, gerente que inspirou o filme "Hotel Ruanda", foi condenado em setembro de 2021 a 25 anos de prisão por crimes de terrorismo.
Condenado 20 anos após desfalque a clientes
Durante 18 anos o arguido não compareceu perante a Justiça, estando na condição de contumaz, o que fez com que não prescrevesse o crime de abuso de confiança de que foi acusado.
Ex-gerente do Hotel Ruanda condenado a 25 anos
"Decidimos que o seu papel na criação do NLF, o seu fornecimento de fundos e a compra de telefones seguros para a sua utilização, constitui o crime de cometer terrorismo", afirmou a juíza
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