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Condenação

Crimes Sexuais

Autor de crimes sexuais contra sobrinha condenado 

Vítima tinha 8 anos quando o tio, sabendo que "ainda se encontrava em formação física e psíquica" a obrigou "à prática de atos sexuais de relevo" quando vivia com a sobrinha e a mãe, diz o tribunal.
Crime

"Sangue-frio": 23 anos de prisão por matar mulher

A juíza presidente sublinhou o "sangue-frio e a frieza de ânimo" do arguido, que depois de anos de violência doméstica, matou à facada a sua mulher de 62 anos, enquanto esta dormia.
Resposta Pronta

Corrupção. "Muitas medidas, pouco concretizadas"

O antigo ministro da Justiça defende o mecanismo do confisco de bens sem condenação, que lembra que já existe. Quanto à Comissão de Inquérito ao caso das gémeas diz que é desnecessária.
Paquistão

Paquistão: jovem condenado à morte por blasfémia

Os jovens e as suas famílias também receiam ser perseguidos por vizinhos na sua própria aldeia. As acusações sobre blasfémia podem ser usadas para perseguição de minorias religiosas e para vinganças.
Julgamentos

Pena suspensa por agressões a bebé de 4 meses

Os arguidos foram condenados a uma pena única de cinco anos, suspensa na sua execução. Estão proibidos de contactar com o bebé e têm de lhe pagar uma indemnização de 25 mil euros.
Japão

Empresas japonesas condenadas por trabalho forçado

As empresas, que usufruíram de trabalho forçado e não remunerado de trabalhadores coreanos, foram condenadas. O porta-voz do governo japonês considerou as decisões "extremamente lamentáveis". 
Argélia

Ativista argelina condenada a 10 anos de prisão

Tribunal de Constantine condenou ativista da oposição Amira Bouraoui a 10 anos de prisão por "saída ilegal do país". Jornalista Mustapha Bendjama também foi condenado por ajudar na fuga.
Justiça

Jovem que matou o padrasto condenado a sete anos

O jovem acusado em 2022 — na altura com 16 anos — de matar o padrasto com uma faca de cozinha foi condenado a sete anos de prisão, estando ao abrigo do regime especial para jovens.
Justiça

Homem que matou mãe condenado a 23 anos de prisão

O tribunal condenou Bruno Rodrigues por crimes de violência doméstica, homicídio qualificado e crime de incêndio, o que totalizou 23 anos de prisão. "Ao senhor, e apenas ao senhor, isto é imputado".
Explicador

Condenação de Rui Pinto é ajustada?

Advogado Marinho Falcão diz que, mesmo com a amnistia, decisão é "equilibrada e justa". Redator principal do Observador, Luís Rosa, explica que a Justiça "está a premiar Rui Pinto" pela colaboração.
Justiça

15 anos por disparar contra bombeiros

José Guerra de 64 anos, taxista, estava acusado de 12 crimes, entre os quais quatro de homicídio qualificado agravado, na forma tentada. Foi esta quinta-feira condenado a 15 anos de prisão efetiva.
Irão

Cannes. Realizador iraniano condenado

Saeed Roustaee e o coprodutor, Javad Nozurbegi, foram condenados por um tribunal de Teerão por "contribuírem para a propaganda de oposição ao regime islâmico" no país com a obra exibida em Cannes.
Chade

Chade. Presidente perdoa 110 jovens condenados

Chefe de estado do Chade aministiou 110 pessoas condenadas por participarem em protestos contra o governo, que causaram 50 mortes. Em março, já tinha perdoado a pena a 259.
Justiça

MP pede penas exemplares para agressores de jovem

Suspeitos estão acusados pela coautoria de homicídio qualificado, na forma tentada, e por vários crimes de ofensas à integridade física qualificada na sequência de uma agressão em maio de 2022.
Crime

Defesa de António Joaquim admite recurso

"Estamos a estudar a viabilidade de um recurso extraordinário de revisão da condenação", disse o advogado Miguel Pereira, que admitiu "faz todo o sentido e é a única forma de reabrir" o processo.
França

Sarkozy: "A verdade acabará por triunfar"

Antigo Presidente francês vai recorrer para o Supremo, depois de ter visto confirmada a pena de prisão efetiva. Para Saekozy decisão está relacionada com posicionamento político dos juízes.
PSP

MP quer condenação de ex-agente acusado de burla

Para a procuradora não há dúvidas de que o arguido cometeu os crimes e deve ser condenado por isso. Considerou também que não há qualquer tipo de prescrição para o crime de falsidade informática.
Armando Vara

Processo que condena Vara transitou em julgado

Primeira instância está, desde setembro, a deliberar para fazer o cúmulo jurídico. Ex-ministro pode ou não vir a cumprir mais tempo de prisão.
Direitos Humanos

Portugal tem de pagar 26 mil por detenção desumana

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou esta quinta-feira o Estado português a pagar cerca de 26 mil euros a dois cidadãos, um português e um letão.
Condenação

Porto. Preventiva para suspeitos de furto no ISEP

Os dois homens detidos na terça-feira roubaram 22 computadores, dois tablets, um televisor, um retroprojetor e diverso material informático, audiovisual e de telecomunicações.
Assassinato

Dentista condenado por matar a mulher num safari

Dentista caçador começou por argumentar que a mulher se teria suicidado e depois que fora um disparo acidental. Pressa em cremar corpo na Zâmbia levantou suspeitas. Júri considerou-o culpado.
Ministério Público

Acórdão dos Hammerskins lido esta segunda-feira

Após adiamente em abril, realiza-se esta segunda-feira a leitura do acórdão do julgamento do processo hammerskins. A procuradora Rita Brandão considera existirem provas para condenar os 27 arguidos.
Noticiário

21h. GES. Decisão inédita na Justiça portuguesa

Trata-se de uma decisão do juiz de instrução Ivo Rosa. Concedeu o estatuto Elisa Sousa, que permite que passe para o topo da lista dos credores a indemnizar, em caso de condenação dos arguidos.
Turquia

PR turco diz que caso Kavala está "encerrado"

A condenação a prisão perpétua do ativista e empresário turco Osman Kavala "encerrou o caso" de maneira definitiva, garante o Presidente da Turquia.
Rússia

Justiça russa recusa comutação da pena de Navalny

O Supremo Tribunal da Rússia rejeitou o recurso para a comutação da condenação de Alexei Navalny, opositor russo, na sequência da sua condenação em nove anos de prisão por crimes de fraude e peculato.
Cuba

Tribunal cubano condena 128 manifestantes

Manifestantes condenados a penas de prisão derrubaram veículos e atiraram pedras, garrafas e cocktails molotov contra instalações policiais. Os protestos foram contra preços e escassez de alimentos.
Banca

UCI pede absolvição no processo da banca

A Union de Créditos Inmobiliarios, multada em 150.000 euros, pede absolvição do processo da banca e diz que não foi demonstrada a alegada troca de informação sensível entre concorrentes.
Leiria

Prisão para ex-dirigente de infantário em Leiria

O Tribunal de Leiria condenou Elsa Leitão, que detém o infantário Superninho, a uma pena única de cinco anos e nove meses de prisão por crimes de abuso de confiança e falsificação de documentos.
Noticiário

00h. Ucrânia reage a chumbo da condenação à Rússia

"O mundo está connosco, a verdade está connosco, a vitória será nossa". Palavras escolhidas por Volodimir Zelensky, presidente ucraniano, nas redes sociais. Moção foi chumbada com o voto contra russo.
Noticiário

23h. Invasão russa. Votação ONU chumba condenação

A medida foi votada pelos estados-membros da ONU. Voto contra da Rússia acabou por chumbar este veto. Um voto expectável, mas que é suficiente para travar a condenação das Nações Unidas.
Tribunal

Vale de Cambra indemniza mulher que perdeu olho

A mulher perdeu um olho após ter sido atingida por um pau no recinto da feira quinzenal de Vale de Cambra. A vítima deverá receber uma quantia de 41.326,95 euros.
Crimes Sexuais

Preventiva para septuagenário suspeito de abuso

O arguido, que "manifestava uma preferência sexual por crianças e pré-adolescentes", foi investigado após a denúncia de uma tentativa de violação de uma menor de 10 anos em Espinho.
Drogas

Homem condenado por tráfico da Holanda para Açores

Tribunal diz que o homem fez "várias encomendas" da substância designada "Alpha PHP", que transitava da Holanda e que levantava depois em Ponta Delgada. Foi condenado a 6 anos de prisão.
Leiria

Liberdade condicionada para agressores de militar 

O militar foi agredido pelas vítimas que lhe "desferiram pontapés no corpo e murros na zona da cabeça". Os jovens vão aguardar julgamento em liberdade, condicionada a apresentações diárias.
Tribunal

Portugal condenado a pagar a mãe longe das filhas

O Estado português terá de indemnizar em 13 mil euros uma mulher que alegou ter sido privada da sua autoridade parental ao ser afastada das três filhas menores em 2007.
Prisão

Ex-técnico do ICNF condenado por corrupção

Paulo Ventura estava pronunciado por 19 crimes. Foi condenado a cinco anos por corrupção passiva e a três anos por um crime de branqueamento num caso relacionado com licenciamento urbanístico.
Leiria

Condenado dono de terreno de campos de ténis

O arguido, que vai ser condenado na pena única de 18 meses de prisão, estava acusado pelo MP de seis crimes de dano qualificado, por cortes de árvores municipais e estrume deitado nos campos de ténis.
Condenação

Condenados autores de sequestro de empreiteiro

Os arguidos trabalhavam em regime de subempreitada para a vítima e reclamavam o pagamento de uma dívida não inferior a 15.200 euros. O sequestro ocorreu no dia 11 de janeiro de 2019.
Prisão

Advogada condenada por tentar pôr droga na prisão

A advogada foi condenada a oito anos de prisão por ter transportado produto estupefaciente, 96 gramas de Canábis-Resina, que tentou introduzir na cadeia de Paços de Ferreira.
Aveiro

Condenado por prometer lucros até 10% ao mês

O homem era sócio de uma empresa domiciliada na Costa Rica cujo objeto social era investimento em "Forex". O arguido publicitava investimentos e prometia lucros.

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