Condenação
Tribunal concede um euro de indemnização a Kim Kardashian
Kim Kardashian recebe indemnização de 1 euro após ter sido vítima de um assalto à mão armada em Paris em 2016. O montante corresponde ao solicitado, segundo o advogado. Tribunal condenou oito pessoas.
Detido em Lisboa homem condenado por roubo na Bélgica
O detido era alvo de um mandato de detenção europeu emitido por autoridades belgas. Caso remonta a 2023, com o detido a agredir violentamente a vítima. Vai ser ouvido na Relação de Lisboa.
Ex-autarca socialista condenado a dez anos de prisão
Os crimes remontam a período entre 2014 e 2017, altura em que o arguido terá utilizado dinheiros públicos para despesas eleitorais e apoios a associações. Terá também de cumprir 300 dias de multa.
Ativistas condenados por organizarem vigílias a Tiananmen
Decisão dos juízes do caso considera que os ativistas violaram a lei de segurança nacional, em vigor desde 2020. Acusação sustentou no julgamento que promoveram o ódio contra o governo central chinês.
CPLP condena prisão preventiva de Domingos Simões Pereira
A prisão preventiva de Domingos Simões Pereira, mereceu a condenação por parte da CPLP, que apelou à "retoma urgente da ordem constitucional" e à liberdade imediata do presidente do PAIGC.
MP pede condenação de empresário acusado de fraude fiscal
O empresário Mário Ferreira, que detém a Mystic Invest, dona da Douro Azul, foi acusado de fraude fiscal pela venda do navio Atlântida, em 2025, a uma sociedade constituída em Malta.
MP pede 4 a 6 anos de prisão para Eduardo Vitor Rodrigues
Sentença marcada para 7 de julho. Eduardo Vítor Rodrigues, que negou qualquer crime, foi acusado de lesar o erário público em mais de 15.800 euros.
17h. Agente da PSP condenado a pena suspensa
O agente da PSP que matou Odair Moniz foi hoje condenado a uma pena suspensa de três anos e 6 meses. Ainda neste jornal, as informações mais recentes sobre o acordo entre os Estados Unidos e o Irão.
Portugal condenado por atraso em recurso sobre preventiva
Em causa está o prazo de 85 dias na resposta ao primeiro recurso contra uma prisão preventiva. Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu a pagar 3.250 euros de indemnização.
Crime sexual. Ator de "Dança com Lobos" condenado a perpétua
Nathan Horse vai ser elegível para liberdade condicional após cumprir 37 anos de pena. "Aproveitou-se da confiança destas mulheres, e manipulou-as para a sua própria satisfação", considerou a juíza.
Chega quer proibir condenados de voltar a exercer cargos
Chega propõe retirar a referência temporal, para que quem for condenado não possa voltar a ser eleito ou nomeado para um cargo político, "por uma questão de credibilidade das instituições".
OE multada por má-fé em ação contra jornalistas
Tribunal Central Cível de Cascais condenou a OE por má-fé em ação contra jornalistas da TVI. Luís Carneiro Filipe e Ana Rita Cavaco sujeitos a pagar multa de 1200 euros.
12h. Líder do PS em Caracas gera desconforto no partido
Críticos temem que a visita legitime o regime venezuelano, vendo-a como erro político que ignora a recente condenação do partido ao governo de Maduro. Ainda, CIP espera negociação laboral mais rápida.
Assassino de Shinzo Abe recorre da pena de prisão perpétua
Yamagami foi condenado a prisão perpétua a 21 de janeiro pelo juiz Shinichi Tanaka, que considerou "desprezível e extremamente malicioso" o homicídio, durante um comício de campanha, em Nara.
Mais de dois anos de prisão por agressão a agentes da PSP
Os factos remontam ao dia 7 de julho, quando o homem, de 29 anos, se deslocou à Esquadra da PSP de Pombal, quando se procedia uma denúncia por alegada violência doméstica apresentada pela companheira.
18h. André Ventura admite recorrer a decisão da Justiça
André Ventura diz que condenação é "sinal que a democracia vai por um mau caminho". Ainda, a partir de hoje as aeronaves do INEM podem utilizar o heliporto da PJ em Lisboa para transporte de órgãos.
Taxista condenado a 14 anos e nove meses por atropelar jovem
O taxista vinha acusado pelo Ministério Público dos crimes de homicídio, condução perigosa e omissão de auxílio, segundo uma nota do MP, encontrando-se em prisão preventiva.
Pena reduzida para 20 anos a jovem que matou tia em Peniche
O arguido, de 27 anos, estava condenado a uma pena única de 21 anos. Após o crime, o jovem revistou a casa toda à procura de dinheiro, que não encontrou, e abandonou a habitação.
Jimmy Lai. Governo de Hong Kong rejeita condenação política
Perante a acusação, o executivo de Hong Kong reforçou as afirmações do Tribunal Superior da região, segundo as quais Lai Chee-ying "não estava a ser julgado pelas suas opiniões ou crenças políticas".
Pena máxima para homem que matou mulher brasileira
José Mascarenhas e Josielly Fontes, ambos de 25 anos, conheceram-se no Algarve. O corpo da vítima foi encontrado carbonizado no Alentejo, em dezembro de 2022.
Homem condenado em Leiria a prisão efetiva por vários crimes
O arguido, de 47 anos, foi condenado por um crime de introdução em lugar vedado ao público na forma continuada, dois furtos qualificados e um simples, roubo e ofensa à integridade física simples.
16h. Luís Filipe Menezes condenado por difamação
O atual presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia tem de pagar 2.500 euros ao ex-autarca, mais 1.500 de taxas de multa criminal. Ainda, passou de vermelho para laranja o aviso do mau tempo em Faro.
GNR detém no Alentejo foragido condenado por abuso sexual
Encontrado em Vila Viçosa homem foragido desde 2020, que tinha um mandado de detenção emitido pelo Tribunal Judicial de Braga por abuso sexual e violência doméstica naquela zona em 2012.
MP acusa professor da UA por comentários homofóbicos
O docente terá publicado na rede social Facebook várias críticas à comunidade LGBTQ+ que, segundo o Ministério Público, "revestem uma conotação de teor depreciativo e discriminatório".
Escadas rolantes paradas: Trump faz cárdio na ONU
A Casa Branca quer despedir o funcionário que, alegadamente, terá parado as escadas rolantes onde seguia o presidente norte-americano. Ainda a atitude de Carla Bruni após a condenação de Sarkozy.
Amnistia Internacional denuncia nova condenação Zhang Zhan
Esta é a segunda condenação de Zhang por "provocar distúrbios". A Amnistia Internacional sublinha que esta é uma acusação frequentemente usada na China "contra defensores dos direitos humanos".
Gerentes de empresa da Maia com sede na Suíça acusados
De acordo com a acusação do Ministério Público, um dos arguidos "apropriou-se da quantia global de 221.492,35 euros da sociedade", outro "apropriou-se do valor de 5.733 euros".
1h. Trump "surpreendido" com condenação de Bolsonaro
O Presidente dos Estados Unidos refere que esta condenação foi o que tentaram fazer com ele há anos atrás. Ainda neste jornal, demitiu-se a direção de uma Escola de Artes no Porto por alegados abusos.
21h. Ex-presidente Jair Bolsonaro condenado por cinco crimes
A 1ª Turma do STF do Brasil alcançou maioria para condenar o ex-presidente e outros sete réus. Ainda neste jornal, Marta Temido avisa que na politica são precisos sinais por parte dos líderes.
Prisão preventiva para suspeito de atear fogo a casa
Suspeito, a quem se imputa a autoria de um crime de incêndio urbano, terá atuado num quadro depressivo, agravado pelo consumo intenso de álcool, no decurso de uma discussão familiar.
13h. Ex-motorista de Cabrita condenado a 14 meses de prisão
A sessão destinada à leitura da sentença aconteceu esta manhã no tribunal de Évora. Ainda, Montenegro acredita que não será difícil alcançar um entendimento com o PS sobre as questões de defesa.
Pena suspensa para homem que esfaqueou outro durante festa
Juíza presidente disse que o tribunal não deu como provada a intenção de matar, realçando que as facadas não foram profundas e não foi atingido nenhum órgão vital.
Prisão preventiva para suspeito de roubo
Suspeito por roubo de um fio metálico a uma mulher de 65 anos foi identificado e detido, tendo sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva. O fio foi recuperado e restituído à proprietária.
Dieselgate. Ex-executivos da Volkswagen condenados
As manipulações foram descobertas em 2015 pelas autoridades norte-americanas e, no total, o grupo Volkswagen teve de pagar mais de 30.000 milhões de euros em indemnizações.
Coimbra. Relação condena funcionário de hospital
Funcionário dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) e gerente de empresa de ambulâncias foram condenados por crimes que terão ocorrido em 2015, numa atuação concertada entre os dois arguidos.
Geórgia. Ex-presidente condenado a pena de prisão
O advogado de Dito Sadzaglichvilim indicou que o ex-chefe de Estado foi agora condenado por ter "atravessado ilegalmente" a fronteira da Geórgia na altura em que regressou do exílio, em 2021.
Detalhes da perseguição de uma estudante a colegas
Uma estudante universitária perseguiu várias colegas durante dois anos. As vítimas não a conheciam e viram as ameaças subir de tom. Chegaram a temer pela sua segurança. Ela acabou condenada.
13h. Rubiales condenado a pagar multa
Rubiales fica proibido de se aproximar da jogadora num raio de 200 metros e de comunicar com a atleta por um ano. E ainda: Rússia diz que é inaceitável possível envio de tropas da NATO para Ucrânia.
Universitária condenada por perseguir colega
Estudante fez-se passar por colega nas redes sociais, enviou-lhe mensagens, fez encomendas falsas em sex shops e marcou consultas. Chegou mesmo a simular a morte da vítima. Foi condenada.
Portugal não respeita os Direitos Humanos?
Portugal bateu o recorde de condenações em 2024. Afinal, será que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos não gosta de nós ou nós é que não conseguimos acertar o passo quanto ao respeito da liberdade?
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