Com o ano letivo na reta final, está a crescer a ansiedade entre os professores, encarregados de educação e até estudantes, já de olhos postos no arranque de um novo ciclo educativo, para o qual há muitas questões em aberto mas poucas (ou nenhumas) respostas. Esta semana, por exemplo, o ministério da Educação quebrou o muro de silêncio à volta do calendário previsto para a reabertura das escolas, e que ainda não foi divulgado, quando revelou que os manuais escolares têm de começar a ser devolvidos a partir do dia 26 de junho, o último dia de aulas. A 3 de agosto, segundo a tutela, começam a ser emitidos os vales dos novos manuais. Esta informação, que em anos passados não teria um forte impacto mediático, serviu logo à Confap (Confederação das Associações de Pais) para frisar que, devido à pandemia, “as escolas não cumpriram os programas até ao fim” e, por isso, será necessário recuperar os conteúdos no próximo ano.

Sem medidas, sem calendário, sem debate. O “vazio”

À mesma conclusão chegou a deputada do CDS, Ana Rita Bessa, que viu nesse calendário um indício para o que aí vem. “Julgo que os conteúdos, mesmo os que não ficaram consolidados, vão ser assumidos como apreendidos. Ou perdidos. O que não faz sentido, uma vez que o ensino à distância, como se viu no regresso às aulas presenciais do Secundário, não permite aos alunos completarem o seu processo de aprendizagem normal”, explica a deputada, que integra a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto na Assembleia, e não vê com bons olhos o silêncio a que se tem remetido o ministério da Educação. Ainda assim, Ana Rita Bessa admite que as decisões estejam a ser proteladas no tempo com o objetivo de se aproximarem, o mais possível, à situação epidemiológica do país. Uma estratégia que não está isenta de riscos: “Isso abre a porta a todo o tipo de especulações. O vazio na política não existe”, avisa.

Para preencher  a “ausência de um debate” sobre o regresso físico às aulas, o Bloco de Esquerda tem já agendado para ser discutido, a 24 de junho, no plenário da Assembleia da República, o projeto lei que estabelece um número máximo de alunos por turma em 2020/2021 (na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário), assim como a adaptação das escolas à “nova normalidade” – e que, segundo revela Joana Mortágua, passa pelo “investimento em recursos humanos e materiais”. Se em Portugal, o tema não tem estado no topo da agenda, tem sido discutido em vários países europeus, como assegura a deputada. “Além do ensino à distância agudizar as desigualdades, prender as crianças no contexto familiar, é obrigá-las a perder o que de melhor a escola tem para oferecer. Esse é o debate que se impõem e que vamos levar à Assembleia”.

Esta quinta-feira, foi a vez da Iniciativa Liberal recomendar ao Governo a apresentação “com caráter de urgência” do calendário de abertura das escolas para o próximo ano letivo e o desenvolvimento de um plano de “recuperação da aprendizagem”, por causa da pandemia. De acordo com o projeto de resolução entregue na Assembleia da República, o deputado único, João Cotrim Figueiredo, considera que “o fecho das escolas e o recurso extensivo ao ensino à distância”, na sequência da pandemia da doença provocada pela Covid-19, tiveram um “impacto muito negativo nos alunos com dificuldades” de aprendizagem, e também nos estudantes “mais desfavorecidos”. Nesse sentido, a Iniciativa Liberal apela para que se elabore e implemente “um plano de recuperação da aprendizagem, a partir do início do ano letivo 2020/2021”.

Também o ex-ministro da Saúde do Governo de António Costa tinha já vindo juntar-se à pressão pública para que se comece a definir o calendário. Em entrevista à Rádio Observador, Adalberto Campos Fernandes alertou para as “gravíssimas desigualdades” que o encerramento das escolas está a provocar e defendeu a sua reabertura, “tão cedo quanto possível”:“Estamos a acentuar, sobretudo nas crianças e adolescentes, problemas gravíssimos de desigualdades. Há comunidades onde a escola é praticamente a alternativa à família, muitas vezes em termos alimentares e de acompanhamento”, alertou o ex-governante, para justificar e defender o regresso às atividades letivas, “sobretudo nas idades mais baixas, no pré-escolar e no ensino básico”.

Campos Fernandes recordou que, a meio de março, quando os casos de infeção pelo novo coronavírus começaram a aumentar no País, foi dos primeiros a defender o encerramento imediato das escolas, mas o ex-ministro e especialista em Saúde Pública, acredita que o atual talvez seja o momento de começar a “equacionar” o regresso das crianças às comunidades escolares.

Como? Essa é uma questão à qual Campos Fernandes não quis dar uma resposta definitiva: “Com os dados que tenho disponíveis neste momento, não vejo que isso represente um risco adicional ou um risco que não possa ser gerível em termos de comunidade e saúde pública, mas não tenho a informação toda que me permita dizer com clareza que devia abrir tudo amanhã ou abrir faseadamente”.

Adalberto Campos Fernandes defende reabertura das escolas “tão cedo quanto possível”

Espanha e Itália como Portugal: reabertura em setembro ainda sem “plano definido”

Em Portugal, as aulas arrancam em setembro, “em datas a anunciar brevemente”, e objetivo do Ministério da Educação, em resposta às questões colocadas pelo Observador, é que “o ensino seja presencial, em todos os níveis”. No entanto, estão em preparação os diferentes cenários que possam permitir dar as melhores respostas, “em função da evolução da situação epidemiológica de cada momento”.

Ainda de acordo com o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues, o regime presencial de ensino é o que “mais minimiza as desigualdades sociais existentes”. O próximo ano letivo terá, por isso, nas estratégias de recuperação de aprendizagens um dos seus “principais pilares”, também para mitigar as assimetrias criadas durante este surto epidemiológico. Já a aposta na escola digital, que já estava inscrita no Programa de Governo, é para manter.

Tal como em Portugal, Espanha debate-se com a logística do regresso às aulas em setembro. “Um grande desafio”, antecipa o El País – e que passa por controlar o risco de contágio pelo novo coronavírus e manter o distanciamento social. Entre os professores, as opiniões dividem-se: Há os que promovem o sistema de ensino misto, que tal como o nome indica, concilia o ensino presencial com o e-learning, feito em casa através de plataformas digitais, e a distribuição dos alunos no espaço escolar seria feita por turnos ou dias alternados. Outros docentes veem mais vantagens na permanência de todos os alunos no espaço escolar, durante a semana, mas as aulas são dadas a pequenos grupos de alunos, em horários alternados.

Estes dados resultam de um inquérito à comunidade educativa espanhola, que contou com a participação de mais 5 mil professores, estudantes e famílias, intitulado “panorama da educação em Espanha após a pandemia de Covid-19”. O estudo revelou, também que a maioria dos professores (76%) acredita que o principal desafio do próximo ano letivo, vai ser motivar os alunos após a suspensão das aulas devido à pandemia. Para isso, tal como assegura o professor e investigador da Universidade de Granada, Fernando Trujillo, o autor do estudo, “as soluções têm de ser pensadas agora”. Em Espanha, a corrida é agora contra o tempo. “Cada dia que passa é menos um dia que temos para tomar decisões e planear a reabertura das escolas com eficácia”, conclui Trujillo, citado pelo ABC.

Em Espanha, com o setembro “mais próximo do que se pensa”, como afirma Beatriz Martín, outras das responsáveis pelo estudo, a ideia é que as soluções para um regresso às aulas presenciais venham de várias áreas de estudo e “não fiquem reduzidas à comunidade educativa”. Segundo, ainda, Martín, a educação e os desafios colocados pelo novo coronavírus são “tarefa de todos”.

Já em Itália, as férias de verão começaram na primeira semana de junho. O ministério da Educação está, agora, a trabalhar para delinear quais critérios utilizados para a reabertura, em setembro. A Itália foi o primeiro país europeu a fechar as escolas e universidades, a 4 de março, dias antes do governo ter decretado o estado de emergência  nacional devido à pandemia do novo coronavírus. Por definir está, ainda, uma data para a reabertura das escolas – tal como acontece em Portugal e Espanha. Quando recomeçarem, o mais certo é manterem a regra do distanciamento social de 1 metro nas salas de aula, a utilização obrigatória de máscaras por crianças com mais de seis anos. O horário de funcionamento da escola pode vir, também, a ser reduzido e as aulas passam a funcionar por turnos.

França e Alemanha: Prioridade ao ensino “presencial”

Em França, o regresso ao ensino presencial foi uma das prioridades do governo francês, desde que começaram a ser delineadas as medidas para o desconfinamento progressivo do país, a 11 de maio. Nessa mesma semana, reabriram 40 mil creches e escolas primárias – 70 foram obrigadas a encerrar, logo depois, devido a novos casos de Covid-19. Um revés que não alterou os planos do Executivo. Segundo o ministro da Educação, Jean-Michel Blanque, os encerramentos foram decididos porque existia um “protocolo sanitário rigoroso” e essa possibilidade “estava contemplada nos planos iniciais”. A reabertura das escolas continuou a ser feita de forma faseada, em dois turnos, a par da situação epidemiológica do país, e mantendo-se o número máximo de 15 alunos por turma, assim como o distanciamento social.

Esta segunda-feira, 22 de junho, o Presidente Emmanuel Macron deu luz verde ao desconfinamento total do país (exceto os territórios ultramarinos da Mayotte e da Guiana). “A luta contra a epidemia não terminou, mas esta é uma primeira vitória”, afirmou, numa mensagem aos franceses através da televisão. Está prevista a reabertura dos cafés, restaurante e bares (que até agora podiam ter só esplanadas em Paris) e o regresso obrigatório à escola. Com a “presença de todos os alunos” e segundo “as regras normais”, escreveu Emmanuel Macron, na sua página do Twitter. E acrescentou: “Vamos poder voltar a página do primeiro ato desta crise que temos vindo a atravessar. Vamos reencontrar o prazer de estar juntos, de regressar plenamente ao trabalho, mas também de nos divertir e nos cultivar”.

Já na Alemanha, as regras de reabertura variam consideravelmente entre os 16 estados, mas as escolas, em todo o país, abriram gradualmente as portas nas últimas três a quatro semanas, com medidas rígidas.
As aulas são geralmente divididas em duas, com metade dos alunos a participar num dia, a outra metade no dia seguinte – e apenas duas a três horas por dia. Foi dada prioridade aos alunos mais velhos que fizeram exames, sendo que os alunos da escola primária foram os últimos a voltar ao ambiente escolar.

O plano, em alguns estados, é que todas as escolas e jardins de infância já estejam a funcionar em pleno antes do início das férias de verão – a 22 de junho – embora muitos diretores tenham dito que a falta de funcionários e as medidas físicas de distanciamento de 1,5 metros tornam o plano “irrealista”.
Na generalidade das escolas, os alunos permanecem numa só sala de aula o dia inteiro. Não há trocas. Os intervalos são vigiados e os alunos estão proibidos de fazer jogos que impliquem o contacto físico. O governo, é claro nas diretrizes que envia: as escolas, nas últimas semanas, tiveram a oportunidade de se habituarem a trabalhar na  “nova normalidade”, o que será útil no arranque do novo ano escolar, que começa em agosto.

Reino Unido e Irlanda: Indecisão na hora de desconfinar

O governo fez uma inversão de marcha. Depois de Boris Johnson ter vindo a público afirmar que o seu objetivo era reabrir as escolas no dia 1 de junho, quase um mês antes do início das férias de verão, o ministro da Educação, Gavin Williamson, admitiu aos jornalistas que esse plano não ia ser possível de concretizar, e previa que muitas crianças tivessem de aguardar por setembro para regressarem às aulas. Mais um revés na estratégia do governo de desconfinar o país mas, segundo a imprensa, um golpe para as crianças – especialmente as mais desfavorecidos – que já perderam vários meses de aulas por causa das restrições da Covid-19. Recorde-se que foi a 23 de março que o governo decretou o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino.

Na Irlanda, as escolas vão começar a reabrir, gradualmente, a partir do final de agosto, cinco meses depois de terem fechado portas. A medida foi recebida com criticas por alguns encarregados de educação e associações de estudantes, mas a prioridade foi dada ao controlo do novo coronovírus. Por enquanto, ainda não há pormenores sobre a logística, relativamente à limpeza, equipamentos de proteção ou distanciamento social. Para o primeiro-ministro, Leo Varadkar, a coordenar a reabertura das aulas, o regresso à escola não é um “cenário sem risco, mas sabemos que é um cenário de baixo risco”.

Dinamarca, Suécia e Noruega: Regras apertadas no regresso à escola

A Dinamarca tornou-se no primeiro país da Europa a reabrir as escolas primárias a 15 de abril, permitindo que as crianças mais novas regressassem primeiro às creches, jardins de infância e escolas primárias. Uma decisão que não foi isenta de polémica, com alguns pais a criticarem o Governo por estar a usar as crianças mais pequenas como “ratinhos de laboratório”. Críticas às quais a ministra dinamarquesa da Educação respondeu dizendo que as crianças mais pequenas eram as que tinham mais dificuldades com o ensino à distância e que por isso se decidiu começar por ali. As escolas começaram com uma regra de distanciamento social de 2 metros que, ao longo dos meses, foi sendo reduzida para 1 metro. Entre as educadoras de infância, o distanciamento social nunca se aplicou. Em vez disso, as crianças ficam em “bolhas protetoras” – o que significa que fazem parte de pequenos grupos e mantém, sempre, o mesmo professor.

Os pais deixaram de ser permitidos nas escolas. As crianças de 11 anos ou mais velhas regressaram aos estabelecimentos de ensino a 18 de maio, divididas em pequenos grupos. A todos é-lhes pedido que lavem as mãos pelo menos a cada duas horas e o equipamento – como brinquedos e tablets – é desinfetado após o uso.

A Noruega, por sua vez, começou a reabrir as creches a 20 de Abril e, passado uma semana, foi a vez das escolas primárias. À semelhança do que aconteceu na Dinamarca, o regresso às escolas na Noruega também se fez com regras apertadas, incluindo a desinfeção regular de superfícies, equipamentos e brinquedos, a lavagem frequente das mãos por parte das crianças e educadores, a preferência por atividades no exterior e a divisão das crianças em grupos mais pequenos. Além disso, nas creches norueguesas, não é permitida a entrada dos pais no edifício escolar, estando ainda definidos os horários de chegada e saída das crianças.

A Suécia nunca chegou a encerrar as escolas, embora tenha implementado regras de higiene e distanciamento social. O ministério da Educação defendeu sempre que, os novos casos de Covid-19 relacionados com a reabertura das escolas não são “problemáticos” numa faixa etária em que “poucos ficam doentes” e, os poucos que ficam, não desenvolvem quadros graves da doença. Aos outros níveis de ensino foi recomendado o ensino à distância, com o regresso à normalidade das universidades e escolas secundárias a partir dos 16 anos marcado para 15 de junho. No geral, também as medidas para o universo escolar foram diferentes na Suécia face ao resto da Europa, mas os resultados da política seguida não têm sido brilhantes.

Suécia admite que podia ter feito mais para conter o vírus

República Checa, Hungria e Polónia: aulas “obrigatórias” só em setembro

A maioria dos governos da Europa Central e Oriental tomou a decisão de manter as escolas fechadas, apesar das baixas taxas de infeção por Covid-19, em comparação com a Europa Ocidental.
Segundo a oposição em alguns desses países, os governos cometeram erros por “excesso de cautela”, mantendo o confinamento por longos períodos de tempo, optando por um desconfinamento lento e gradual.

Na República Checa, por exemplo, os alunos do 1º ciclo recomeçaram a frequentar a escola, de forma voluntária, a partir do dia 1 de junho, mas para os estudantes do ensino Secundário, as aulas recomeçam em setembro. Uma decisão semelhante foi tomada na Hungria, onde professores e alunos se podem reunir em pequenos grupos de estudo, mas o ensino oficial só recomeça depois das férias de verão. Na Polónia , os jardins de infância estão abertos desde meados de maio, mas tudo aponta para o arranque das aulas em setembro para todos os outros níveis de ensino.

E Portugal? Não será um ano para meter “o Rossio na Betesga”

A última vez que Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, se reuniu com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a pandemia de Covid-19 ainda não dominava a atualidade. “Foi a 22 de janeiro. Já lá vão oito meses”, refere. Desde esse dia, apesar das várias tentativas, (quarta-feira vai voltar a insistir), Brandão Rodrigues tem mantido a Fenprof, e outros sindicatos, afastados do projeto de Organização do Ano Letivo (OAL) – o despacho que, tal como o nome indica, estabelece as orientações para o ano escolar, em particular, para os critérios de constituição de turmas ou para a elaboração dos horários. E que são, depois, aplicados pelas respetivas direções escolares, dentro dos limites das suas autonomias.

Se, normalmente, esse despacho era enviado para as escolas em julho – Mário Nogueira até recorda que, no ano passado, nem sequer foi alterado, sofreu apenas uns “ajustamentos” relativamente ao OAL de 2018, divulgado a 6 de julho – este “ano atípico”, merecia uma “resposta adequada”. Ou que, pelo menos, que trouxesse “tranquilidade à comunidade educativa”, afirma.

“Admito que o ministério da Educação esteja a acautelar todas as situações relacionadas com o regresso às aulas presenciais. Só que não está interessado em envolver ou ouvir a opinião dos parceiros. Não quer compromissos. Faz mal. Era uma maneira de comprometer toda a gente. Assim, arrisca-se a ter contestação, o que cria instabilidade e, no final, os mais prejudicados são os alunos”, comenta.

Também Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas, aguarda pelas diretrizes do Ministério da Educação. Mas já antecipa o que o próximo ano letivo lhe vai trazer: mais estudantes a precisarem de apoio pedagógico, de forma a suprimir as limitações do contacto letivo à distância. Para contornar o problema, ajudava se o OAL, que todos os anos atribuiu horas de créditos às escolas, “duplicasse ou triplicasse esse número”. E exemplifica: “Normalmente, as direções têm entre 200 a 300 horas de créditos para distribuírem de acordo com as suas necessidades. Têm essa autonomia. O que facilitava, e muito, era a tutela uniformizar o conceito de atribuição dessas horas num bolo único, e cada escola as aplicasse tendo em conta as suas circunstâncias. As escolas não são todas iguais”.

Uma opinião partilhada por Mário Nogueira – que, no entanto, admite que os efeitos da Covid-19, no geral, não vão variar muito de escola para escola. “Não se pense que o próximo ano, mesmo sem uma segunda vaga, vai voltar a normalidade às escolas. Vai ser preciso mais tempo. O próximo ano letivo vai ser marcado pela recuperação de alunos que, por vários motivos, não conseguiram acompanhar o ensino à distância. E quanto mais a conclusão deste ano letivo se arrastar, pior vai ser”.

O cenário já foi antecipado pelo secretário de Estado da Educação, João Costa. O próximo ano letivo servirá para apoiar mais “os alunos que ficaram para trás, assim como recuperar matérias”, mas é preciso perceber que não será um ano para meter “o Rossio na Betesga”, acentuou. Não será possível, alertou, “enfiar tudo o que é normal num ano letivo e mais tudo o que não se fez no ano anterior”, sublinhando, no entanto, que as escolas não se vão poder cingir às aprendizagens essenciais.

Antecipar calendários fora de questão. Ensino presencial é o que “mais minimiza desigualdades sociais”

Mesmo quando em causa estão os alunos de famílias mais carenciadas e todos aqueles que, por alguma razão, não conseguiram estar ligados a acompanhar as aulas, quase ninguém equaciona o recurso aos meses de julho ou agosto para recuperar os que ficaram para trás – como defendeu a diretora da Unicef Portugal, Beatriz Imperatori, para quem as escolas deviam acolher, durante o verão, as crianças e jovens que tiveram dificuldades de aprendizagem através do ensino à distância.

E foram muitas. Segundo o inquérito da Fenprof – que abrangeu a 3500 docentes – 93,5% dos professores consideraram que o ensino à distância veio agravar as desigualdades entre os alunos. Além de exaustão, 58,9% dos docentes apontaram falta de apoio do Ministério da Educação. E mais de metade (54,8%) continuava sem conseguir contactar os seus alunos nem através da Internet.

Mesmo neste cenário, de alunos que ficaram para trás – e podem precisar de vários anos até recuperarem o tempo perdido, Filinto Lima, confirma que antecipar a abertura do ano letivo de 2020/2021 para julho ou agosto está fora de questão. “Os professores estão exaustos. Ninguém tem condições para arrancar com um novo ano letivo sem o devido descanso. Nestes meses, os professores trabalharam sete dias por semana, várias horas seguidas. E os estudantes, assim como os pais, precisam desse período para recuperarem forças. Além disso, também é importante para a economia passar férias cá dentro”.