O show de horrores a que o Brasil assistiu

Diogo Pasuch

Colunista, escreve habitualmente sobre o Brasil, onde vive.

Comecemos por uma cabeleireira. Chama-se Débora Rodrigues dos Santos, tem dois filhos menores, e a 8 de Janeiro de 2023 escreveu, com batom vermelho, três palavras na estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal brasileiro. Foi condenada, em Maio do ano passado, a catorze anos de prisão. Não apenas pelo batom, é justo dizê-lo, mas por cinco crimes, entre eles tentativa de golpe de Estado e associação criminosa armada, imputados por ter participado dos acampamentos e do protesto daquele dia. O relator foi Alexandre de Moraes, e acompanharam-no integralmente Flávio Dino e Cármen Lúcia. Guardem um pormenor, porque voltaremos a ele. Na mesma turma, o ministro Luiz Fux propôs, para os mesmos factos, um ano e seis meses.

Recordo este caso porque a 15 de Setembro de 2026 o mesmo tribunal se reuniu para decidir uma coisa incomparavelmente mais simples. Não uma condenação. Não uma acusação. Apenas se autorizava, ou não, abrir uma investigação a um dos seus.

Não conseguiu decidir.

O que estava em cima da mesa era um relatório da Polícia Federal, extraído do telemóvel de Daniel Vorcaro, antigo controlador do falido Banco Master, que aponta trocas de mensagens com Moraes. A imprensa brasileira noticiou ainda a existência de um contrato entre o banco e o escritório de advocacia da mulher do ministro, em valores que rondarão os 130 milhões de reais, cerca de 21 milhões de euros. O escritório responde que prestou consultoria técnica e que ela nunca actuou em causas do banco no Supremo. Moraes nega qualquer irregularidade e afirma tratar-se de perseguição política. A Procuradoria-Geral da República, note-se bem, pediu a anulação do próprio relatório por vício de forma. Nada está provado e nada foi julgado. Sublinho-o com todas as letras, porque a presunção de inocência não é um favor que se faz a quem simpatizamos, é uma regra que vale para todos, incluindo para quem, segundo os seus críticos, nem sempre a aplicou com igual generosidade.

Mas não é do mérito que trato. É do espectáculo.

A sessão degenerou em troca pública de acusações. Ministros discutiram qual deles teria mais receio da Polícia Federal. Insinuou-se a existência de uma polícia paralela a vigiar o tribunal. E Gilmar Mendes, o decano da corte, de dedo em riste, acusou André Mendonça de conduzir o caso com inequívoco viés político-eleitoral, classificou a actuação do colega como digna de máfia, covarde e vil, falou numa relação de máfia e num jogo de omertá, o código de silêncio siciliano, e rematou com uma frase que ficará nos anais da justiça brasileira, até a máfia tem ética. Mendonça respondeu-lhe que estava a ser leviano e pediu-lhe que não lhe apontasse o dedo. Coube a Cármen Lúcia, a única que teve o gesto de se dirigir ao país, dizer que estava envergonhada, falar de espectacularização e cunhar a expressão que ficará, mal-estar cívico. Ao fim do dia, Flávio Dino pediu vista, figura que suspende o processo por até noventa dias, e a sessão terminou exactamente onde começara.

Houve, porém, um momento que o leitor português deve reter acima de todos. Ao votar a questão de ordem sobre o processo que lhe diz respeito, Alexandre de Moraes votou. Dois colegas, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, declararam-se impedidos e não votaram. O próprio investigado não. Não discuto aqui a legalidade do acto, que terá os seus fundamentos regimentais. Constato apenas o que qualquer cidadão, em qualquer democracia, vê ao olhar para aquilo, um homem a votar na sua própria causa, num tribunal onde outros entenderam que nem sequer deviam estar presentes.

E agora façamos a aritmética do calendário, que é o meu ofício e é onde a coisa se torna verdadeiramente séria.

Noventa dias a contar de 15 de Setembro terminam em meados de Dezembro, precisamente às portas do recesso judiciário brasileiro, que vai de 20 de Dezembro a 31 de Janeiro. Se a decisão escorregar, e no Brasil escorrega sempre, o plenário só voltará a reunir em Fevereiro. Entretanto, durante parte desse recesso, quem preside ao Supremo Tribunal Federal é o vice-presidente da corte. E o vice-presidente da corte é Alexandre de Moraes, como já sucedeu em Janeiro deste ano. A partir de Setembro de 2027, pela regra de antiguidade, será presidente de pleno direito. Resumindo, o tribunal que não decidiu se investiga Moraes ficará, dentro de três meses, temporariamente presidido por Moraes, e dentro de um ano presidido por ele em definitivo.

Falta o mais delicado, que trato com o cuidado que a matéria exige. A composição dos votos é um facto público e os factos públicos comentam-se. Do lado de travar a apreciação imediata do caso estiveram Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o próprio Moraes. Cristiano Zanin foi advogado pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava Jato antes de ser por ele nomeado para o Supremo. Flávio Dino fez quase toda a carreira no Partido Comunista do Brasil, governou o Maranhão por esse partido e passou do Ministério da Justiça de Lula directamente para a cadeira que hoje ocupa. Gilmar Mendes, esse, foi nomeado ainda por Fernando Henrique Cardoso, o que mostra que esta história não se arruma na velha divisão entre esquerda e direita. E no dia 4 de Agosto deste ano, fora de qualquer agenda oficial, Lula jantou em casa de Moraes durante cerca de três horas, com Zanin à mesa, num encontro destinado a recompor a relação do Presidente com o presidente do Senado.

Não afirmo que estes factos determinem qualquer voto. Não o sei, ninguém o sabe, e afirmá-lo seria exactamente o tipo de leviandade que critico. Digo outra coisa, e essa é indiscutível. Em matéria de justiça, a aparência não é um detalhe estético, é metade da substância. Um tribunal não vive da certeza íntima dos seus juízes, vive da confiança dos governados. E nenhum cidadão razoável consegue olhar para este conjunto, o jantar, as nomeações, a origem política de quem votou, o investigado a votar em causa própria, e sentir-se tranquilo quanto à imparcialidade do desfecho.

É aqui que chego ao veneno que mais me preocupa, e que ultrapassa em muito o destino de um homem.

Durante anos, aquele tribunal condenou, prendeu, inabilitou, removeu conteúdos da internet e suspendeu durante semanas o acesso de todo um país a uma rede social, tudo em nome da defesa da democracia. Muita gente séria aceitou que houvesse firmeza perante uma ameaça real à ordem constitucional, e eu próprio nunca subscrevi a tese de que o 8 de Janeiro foi um piquenique. Mas a firmeza só se distingue do arbítrio por uma coisa, pela igualdade da régua. Quando o mesmo tribunal se mostra incapaz de decidir se investiga um dos seus, e empurra a decisão para depois das urnas, instala-se retroactivamente a dúvida sobre tudo o que fez antes. Não digo que os processos anteriores fossem políticos. Digo que este espectáculo tornou essa suspeita respeitável, e que nenhuma decisão futura a apaga. Uma jurisprudência sobrevive a um mau acórdão. Não sobrevive à ideia de que a régua tinha dois lados, catorze anos para a cabeleireira e noventa dias de vista para o ministro.

E há o custo material, que é aquilo de que costumo tratar. Um país não vale pelo que tem no subsolo, vale pela confiança que inspira a quem decide onde põe o seu dinheiro. Segurança jurídica não é adorno de discurso, é infraestrutura, tão real como um porto ou uma linha férrea. Quando gestores de fundos passam a acompanhar uma sessão do Supremo como quem acompanha um leilão de dívida pública, e a discutir o efeito eleitoral de um pedido de vista, aquilo deixou de ser um problema jurídico e passou a ser prémio de risco. O Brasil já tinha a singularidade de ter um juiz do seu Supremo sancionado pelos Estados Unidos ao abrigo da Lei Magnitsky, coisa sem paralelo numa democracia ocidental. Acrescenta agora a imagem de uma corte que não consegue investigar-se. Isto paga-se, e paga-se em juro, em investimento que escolhe outra morada e em emprego que não se cria. Quem paga não é Vorcaro, nem Moraes, nem Dino. É o brasileiro comum, que nunca ouviu falar de nenhum deles.

Faltam menos de três semanas para a primeira volta. Ao não decidir, o Supremo não evitou a controvérsia, apenas garantiu que ela atravessará a campanha inteira e contaminará a legitimidade de quem ganhar. Se arquivar, metade do país gritará blindagem. Se investigar, a outra metade gritará cedência. Era esta a única coisa que um tribunal sério tinha a obrigação de evitar, e foi exactamente esta que produziu.

Cármen Lúcia encontrou a expressão certa, mal-estar cívico. Permita-me que a traduza para a linguagem de contabilista, que é a única que sei falar com rigor. Significa que o Brasil destruiu, numa tarde, capital que levou décadas a acumular. A confiança é o único activo que não figura em balanço nenhum, que nenhuma provisão cobre e que nenhum acórdão devolve. Todo o resto ainda se discute. Essa perda já está lançada.

E permitam-me terminar fora do ofício, que é onde às vezes moram as coisas que mais importam. Cármen Lúcia disse-se envergonhada. Eu, que sou brasileiro e escrevo deste lado do Atlântico, digo ao leitor português que também estou. Não com raiva, que é sentimento que passa depressa, mas com vergonha, que é mais triste e demora muito mais a curar. E tenho para mim que milhões de brasileiros acompanharam aquela tarde com o mesmo aperto no peito, sem saberem bem como explicar, a quem de fora lhes pergunte, o que foi que aconteceu ao país que é o nosso.

Alexandre de Moraes e o poder mágico do supremo

Olavo Silva Rosa

Mestre em Ciência política, autor de vários ensaios sobre o sistema político brasileiro

Numa recente visita ao Brasil, Javier Milei colocou os holofotes da política internacional na calvície do Ministro Alexandre de Morais. Chamou-o “lixo careca”. É de facto uma impressionante superfície reluzente que orbita entre as orelhas do Ministro. Saúdo o Presidente argentino pelo talento em atribuir alcunhas – o meu sobrinho de 8 anos não faria melhor – mas vou tentar encaminhar a atenção dos leitores para outros atributos do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A ausência de cabelo não é o que mais impressiona no sujeito, mas a paradoxal capilaridade da sua atuação em todos os recantos da política brasileira.

Para compreender a conduta de Moraes, precisamos de saber uma ou duas coisas sobre a instituição que lhe outorga o poder. Alexandre de Moraes é um dos 11 juízes (designados Ministros) do STF. Os Ministros do Supremo são indicados pelo Presidente da República e votados no Senado; sendo o cargo vitalício, sempre que um Ministro decide reformar-se, cabe ao Presidente da vez indicar outro.

O STF é a cúpula do poder judiciário no Brasil, cuja principal responsabilidade, atribuída pela Constituição, é processar e julgar casos de inconstitucionalidade. Tratando-se de uma das três constituições mais extensas atualmente em vigor (somente atrás das constituições indiana e nigeriana), a abrangência das matérias inscritas neste texto, convoca constantemente a atuação do STF. A centralidade deste tribunal judicializou de tal maneira o quotidiano dos brasileiros que tudo, literalmente, passa por lá. O mesmo magistrado que julgou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de estado e o condenou à prisão, uns dias antes, poderia ter julgado um furto de desodorizantes e chicletes. As democracias modernas partem do pressuposto que existem três poderes (semelhantes em estatura) que se vigiam mutuamente, mas a hiperjudicialização fomentada pela Constituição de 88, deu aso a um cenário em que Governadores, Deputados Federais, e mesmo o Presidente da República, podem estar à mercê dos 11 Ministros do Supremo, se estes assim o quiserem.

Na opinião pública brasileira, existem dois lugares comuns – um à esquerda, outro à direita – para qualificar, em traços gerais, a atuação do STF. A esquerda considera-o o garante da Democracia, o guardião do texto de 1988 a quem devem agradecer por o país não se ter tornado novamente uma ditadura; a direita, por sua vez, acusa o STF de pôr em prática a agenda política da esquerda, pois mais de metade dos Ministros atualmente em funções, foram indicados por Lula, ou por Dilma. Faço uma leitura diferente de ambas, mas ao contrário do que desejaria, ela não está no meio, está em baixo… Muito em baixo.

Desde 2019, Alexandre de Moraes – o “Xandão”, como a esquerda, carinhosamente, o apelida – conduz o famoso Inquérito das Fake News. Que dispositivo vem a ser este? No Brasil, estabeleceu-se há muitas décadas a (saudável) tradição de ofender políticos. No século XIX, D. Pedro II, o imperador, é provavelmente a figura mais satirizada da imprensa brasileira. No século XX, Getúlio Vargas, por não conseguir abafar os escândalos copiosamente divulgados pela imprensa, decidiu pôr termo ao seu mandato presidencial com um tiro de revólver no miocárdio. No século XXI, continua em vigor a boa prática de ofender políticos, porém, caso as ofensas se dirijam a um Ministro do Supremo, é imediatamente aberto um inquérito no STF. Neste momento, há mais de 100 processos abertos, e várias pessoas foram presas pelo que disseram publicamente sobre algum dos Ministros. Nos livros de história, situações homólogas não se chamam “inquéritos”. O nome técnico para isto costuma ser “censura”. Aparentemente, a resistência da esquerda às ditaduras, cinge-se à categoria específica das militares.

Não creio que a direita veja as coisas com mais clareza. É certo que o PT governou cerca de 20 anos e indicou 6 dos 11 Ministros do Supremo; acredito que ocasionalmente a agenda política da esquerda seja beneficiada, mas se a direita governasse por 20 anos, e indicasse 6 ministros, a situação seria igualmente problemática. A meu ver, a questão que deveria preocupar a esquerda e a direita, é que o sistema político brasileiro está desenhado de uma forma que não permite, a nenhum outro poder, escrutinar o poder judiciário. O Senado possui competência constitucional para processar Ministros do STF por crimes de responsabilidade, mas os mecanismos para o fazer estão cheios de entraves. Na prática, o que acaba por acontecer na eventualidade de crimes cometidos por membros do STF, é um julgamento em causa própria. Noutros países, um juiz do Tribunal Constitucional que seja acusado de cometer um crime, é julgado em tribunais de primeira instância. No Brasil, é o STF que julga o STF, ou seja, os seus membros são intocáveis. Ser intocável não é um poder político, é um poder mágico.

Na minha opinião, olhar para o STF com a grelha de leitura da esquerda e da direita, só atrapalha a compreensão da realidade. Esta grelha ajuda-nos a entender o que acontece em democracias, mas perante um grupo de intocáveis que não pode ser escrutinado por nenhum outro, é possível que o regime em causa seja de outra natureza. Ao regime em que os poucos governam os muitos, os gregos chamavam Oligarquia. A agenda política do STF não é de esquerda nem de direita – é daquelas 11 pessoas e dos seus interesses particulares. Não digo que estejamos exatamente perante uma “oligarquia de juízes”. O que pretendo afirmar é que entre eles e um punhado de figuras chave da República que ocupam determinados lugares em Brasília, estamos perante um pequeno grupo que governa efetivamente o Brasil. Quando um magnata identifica estas pessoas, pode comprá-las, e passa a integrar o grupo, o que nos leva ao escândalo que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro, para que possamos compreender o papel central de Alexandre de Moraes e a crise institucional no STF.

A credibilidade do Supremo foi seriamente posta em causa com o envolvimento do Ministro Alexandre de Moraes no escândalo do Banco Master. Muito resumidamente, Daniel Vorcaro, o dono do banco, de forma a encobrir uma gigantesca fraude bancária, conseguiu comprar gente influente de todo o sistema político brasileiro: judiciário, legislativo, executivo, esquerda, direita, imprensa, igreja, banco central – toda a gente. Curiosamente, as investigações da Polícia Federal revelaram mensagens privadas trocadas entre Vorcaro e a sua equipa, relativas à folha de pagamentos, nas quais o banqueiro enfatiza um pagamento específico como sendo “o mais importante”. A beneficiária é uma advogada que prestou serviços de consultoria ao Banco Master no valor de 130 milhões de reais (mais de 20 milhões de euros). O seu nome é Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre, o verdadeiro “prestador do serviço”.

O Ministro Alexandre de Moraes foi indicado para o STF por Michel Temer. Em tempos de polarização, o facto da sua indicação ser alheia a Lula e Dilma, mas também a Bolsonaro, permitiu que este Ministro gozasse de uma aura de imparcialidade dentro do Supremo, e possibilitou que se destacasse entre os Ministros. Mesmo um observador desatento percebe que os últimos anos da política brasileira foram protagonizados pelos políticos de sempre, e por um juiz careca que por alguma razão sai das sombras do judiciário e aparece constantemente em polémicas: inquérito das fake news, lei magnitsky, prisão de Bolsonaro… Este homem conseguiu integrar a instituição mais poderosa do Estado Brasileiro, e afirmar-se, dentro dela, como o mais poderoso dos juízes. Naturalmente chamou a atenção da cúpula da oligarquia – alguns quererão aliar-se a ele, outros tentaram exonerá-lo.

Recentemente, um dos magistrados do STF, André Mendonça, realizou um procedimento que pode resultar na abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes por envolvimento no caso do Banco Master. Note-se que o que está em discussão, ainda não é a abertura da investigação ao Ministro, é apenas a discussão sobre quem irá julgá-lo. E onde é que a discussão acontece? No STF, o lugar por onde todos os assuntos têm necessariamente de passar.

Termino com uma pergunta difícil: quem julga o juiz, quando este pertence ao tribunal que decide como o juiz deve ser julgado? Em casos como este, os interesses corporativos de uma classe demasiado corrompida, costumam terminar num grande silêncio no qual ninguém condena ninguém com receio de ser o próximo a sentar-se no banco dos réus. Como se diz no Brasil, “vai acabar tudo em pizza”.