“Deitar a barriga abaixo. Abortar. Desmanchar. Resolver. Cytotec. Raspagem. Aspiração. Erva das sete sangrias. Talos de couve. Pés de salsa. Agulhas de tricô. Cabide de arame.” Há muitas formas de o dizer, de o fazer. “Enfermeiras. Parteiras. Médicos. Curiosas. Abortadeiras. Clínicas. Consultórios. Mesa da cozinha. Barraco nas traseiras.” Há sempre alguém que conhece alguém. Em palco, Sara Barros Leitão revisita a história das mulheres que foram levadas a tribunal por tomarem decisões sobre o seu próprio corpo.

Em Nós, Sozinhas, peça com estreia marcada no Theatro Circo, em Braga, esta sexta-feira, 19 de setembro, a atriz, encenadora e dramaturga volta ao formato de monólogo após Teoria das Três Idades (2018) e Monólogo de uma mulher chamada Maria com a sua patroa (2021). Desta vez, escava o arquivo da memória coletiva e pessoal para resgatar a longa caminhada até à despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) em Portugal, desfiando a solidariedade feminina e as redes clandestinas que sustentaram gerações de mulheres.

A cenografia impõe-se pela estranheza: o palco está transformado num campo de ténis. Remete para um julgamento que aconteceu na Maia, em 2001, no qual 17 mulheres foram sentadas no banco dos réus, arriscando até três anos de prisão. Uma denúncia anónima levou a Polícia Judiciária a arrendar uma casa em frente à residência de uma enfermeira parteira, em Pedrouços, vigiando durante um ano quem entrava e saía. A partir de agendas apreendidas, a acusação montou um megaprocesso com 43 arguidos e centenas de testemunhas. Só que devido à dimensão inédita do caso, o tribunal teve de se mudar provisoriamente para o Complexo de Ténis da Maia. Trouxeram-se cadeiras de plástico, montaram-se mesas desdobráveis cobertas com panos pretos drapeados para julgar empregadas domésticas, costureiras e cabeleireiras dos bairros sociais do Porto — mulheres que por vezes penhoravam o seu ouro ou pagavam o procedimento em prestações.

“Esta é uma história que parece uma ficção, parece uma distopia, mas não é”, ouvimos. Sara Barros Leitão conhece o cenário, as linhas do campo, e não apenas pelos registos judiciais. Em 2001, com 11 anos, era aluna na EB 2,3 da Maia, situada precisamente em frente ao complexo desportivo onde também praticava ténis. “Aborto: o crime está na lei”, escutava-se na sala de aula, vindo da rua. “Lembro-me perfeitamente dos gritos das manifestações, de irmos para a janela tentar perceber o que se passava. De sair da escola e assistir àquilo. E depois de chegar a casa e ninguém falar sobre o assunto”, recorda a encenadora ao Observador. Foi a primeira vez que ouviu a palavra “aborto”.

Anos mais tarde, a 11 de fevereiro de 2007, o país ia às urnas para o segundo referendo nacional sobre a matéria. Sara tinha já 17 anos e assume que a sua consciência social ainda estava em construção. “Se tivesse tido idade para votar, teria votado ‘não’. É fruto também do que era a educação que tinha e a perceção familiar que tinha na altura. Uma das coisas que me deixa mais feliz é ter nascido em 1990 e não em 1989, porque se tivesse nascido em 1989, teria 18 anos e teria votado.” A confissão (ainda não totalmente apaziguada, confessa) é um dos pilares do texto que se prepara para mostrar. “A coisa mais bonita é de facto podermos transformar-nos, mudarmos de opinião, crescermos e sermos outras pessoas. Parece que hoje em dia, com as redes sociais, tudo o que dizemos ou fazemos, temos uma opinião sobre tudo, a coisa fica estanque e não temos possibilidade de alterar. A verdade é que a minha história não é essa.”

A génese do espetáculo cruzou-se também com a maternidade. Há dois anos, quando o seu filho nasceu, confrontou-se com a linguagem do sistema de saúde. Na primeira consulta, munida apenas de um teste positivo, foi imediatamente tratada por todos como “a mãe”. “Pensei: se tivesse vindo cá para interromper a gravidez, teria tido muito pouco espaço para poder verbalizá-lo. Se eu, acrescentando a isso, fosse uma pessoa com dificuldade social, se aquilo fosse uma gravidez que de facto eu não desejasse por nada e que pudesse ser fruto de qualquer coisa que eu não estava a saber lidar ou nomear, não teria tido sequer forma ali de o verbalizar. Isso chocou-me bastante.”

Nas conversas que tem tido com estudantes ao longo da preparação do espetáculo, Sara nota o desfasamento histórico das novas gerações. “Tenho feito uma série de sessões em escolas e é muito curioso perceber que os jovens, quando fazemos a linha do tempo, sabiam que antes era proibido, e agora não é, pelo menos até às dez semanas, mas acham sempre que o 25 de Abril resolveu a situação. Ou seja, antes do 25 de Abril não se podia fazer nada, nem um aborto, nem nada, e depois do 25 de Abril já, pronto.”

Além do caso na Maia, Nós, Sozinhas recua a outros momentos fraturantes que expõem a morosidade do país em garantir este direito. “Lisboa. 1979. Neste ano, dois julgamentos distintos acontecem praticamente em simultâneo. De um lado, Maria Antónia Palla, uma jornalista, está a ser julgada por ter transmitido na RTP a reportagem ‘O aborto não é um crime’. Noutra sala, Conceição Massano, uma jovem estudante de enfermagem, era acusada de ter feito um aborto. Em 1979, vive-se há quatro anos em democracia, o aborto continua a ser um crime em qualquer circunstância.”

A encenadora serve-se do formato de um relato desportivo — com o juiz da partida a ditar o ritmo — para recuperar o jogo político que se seguiu ao longo de décadas. Serve-nos um vaivém de avanços e recuos, propostas parlamentares, vetos, conversas de bastidores, e recorda-nos papel de importantes figuras. “1998 é um ano em que Portugal está virado para o mundo, é o progresso, entra o dinheiro da comunidade europeia, vendem-nos um lado de progresso…”, reflete a criadora que momentos antes vimos a simular uma conversa entre o então primeiro-ministro e secretário-geral do PS, António Guterres, e o então líder do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa. É uma chamada telefónica ficcionada de ambos em fevereiro desse ano, na manhã seguinte ao Parlamento ter aprovado na generalidade o projeto de lei do PS que permitia o aborto por vontade da mulher até às dez semanas. Rapidamente os rivais políticos, ambos católicos, anunciavam um acordo para sujeitar a matéria a referendo, que culminou com a vitória do “não”, numa consulta marcada pela fraca participação e por um país que se vendia como moderno.

Só a 11 de fevereiro de 2007 é que o segundo referendo consagrou a vitória do “sim” para a despenalização da IVG a pedido da mulher até às 10 semanas — uma alteração que demorou 33 anos em democracia a concretizar-se. Na análise da criadora, fruto dos meses que passou mergulhada no tema, o que mudou entre os dois momentos não foi necessariamente uma conversão ideológica da sociedade, mas sim a recusa do espetáculo judiciário. “Quando começamos a perceber o que é que pode ter virado o jogo de um país que votou não e que depois votou massivamente sim, acho que uma das coisas que mudou não foi só a opinião das pessoas em relação ao tema. Acho que o que muda é que as pessoas que são contra o aborto votam sim em 2007, porque não toleram um país que coloca no banco dos réus mulheres que praticaram o aborto. Isso é inaceitável num país em democracia. Acho que é isso que vira o jogo: eu não faria, sou contra, mas mulheres a serem presas, julgadas, com a sua vida devassada e exposta por terem feito um aborto? Eu isso não aceito.”

“Não tenho filhos. Como podia eu tê-los nas minhas condições?”, dizia uma delas, uma das mulheres no banco dos réus.

Ao longo da preparação da peça (Andrea Peniche, investigadora e uma das principais ativistas pelo direito ao aborto em Portugal, coordenou a pesquisa do espetáculo), a encenadora encontrou múltiplos processos judiciais, embora muitos ficassem retidos nas primeiras instâncias. “Encontrei muitos julgamentos, mas muitos deles não dá para encontrar. A verdade é que os juízes não estavam confortáveis. Foi essa hipocrisia também dos próprios movimentos, que defenderam o ‘não’, de que não era preciso mudar a lei. É crime, mas elas não vão ser acusadas… Foi aí que o Ricardo Araújo Pereira conseguiu ganhar o país com aqueles sketches dos Gato Fedorento, ao satirizar a oposição de Marcelo [Rebelo de Sousa], porque de facto é a revelação da hipocrisia: acontece, e é crime, mas faz-se na mesma.”

É na denúncia desassombrada da violência institucional exercida pelo Estado que Nós, Sozinhas mais impressiona. “Independentemente do que as pessoas pensam sobre o aborto, acho que isso é a grande vergonha. Tenho vergonha enquanto portuguesa de perceber, por exemplo, que em 2003 polícias eram destacados para estar à porta de clínicas e levavam mulheres contra a sua vontade ao hospital de Aveiro para fazer exames ginecológicos, para ver se tinham feito ou não um aborto. Usar dinheiro público para isto é uma violência tremenda. O que é que nós temos a ver com isso? O que as mulheres fazem com o seu corpo?” Ao longo de cerca de uma hora e vinte minutos, Sara Barros Leitão vai montando, peça a peça, uma estátua da Justiça. Na base da figura feminina que segura a espada e a balança repousa o Código Penal, de onde retira cartões com os perfis reais de múltiplas mulheres cujas vidas foram atravessadas por estes processos.

Mas a vitória legislativa de 2007 não encerrou a história e ganhar uma lei não é o mesmo que transformar o mundo onde ela se aplica. Como recorda a atriz, em 2015, o governo de Pedro Passos Coelho (PSD) aprovou medidas restritivas, como a imposição de taxas moderadoras, aconselhamento obrigatório e a assinatura de termos de consentimento, propostas encabeçadas por Isilda Pegado. Essas alterações seriam revogadas logo no início da maioria da Geringonça, num gesto simbólico em que a deputada social-democrata Paula Teixeira da Cruz votou ao lado da esquerda. Hoje, “o acesso real à IVG continua condicionado no Serviço Nacional de Saúde”, denuncia. O aumento de médicos objetores de consciência criou barreiras em várias regiões do país, com hospitais inteiros a recusar o procedimento, realidade que penaliza de forma mais severa as mulheres imigrantes em situação irregular ou sem recursos financeiros. A nível internacional, a reversão do caso Roe vs. Wade pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos, em junho de 2022, e a ascensão da extrema-direita radical reabriram o clima de incerteza.

“Não abro debates sobre sim ou não. O debate é: isto não está a chegar a toda a gente. Como é que se pode melhorar?”, sintetiza a encenadora. A peça elenca reivindicações concretas: a remoção do aborto do Código Penal (uma vez que continua criminalizado após as 10 semanas, o prazo mais restritivo da Europa), o fim do período de reflexão obrigatório de três dias, a eliminação da exigência de dois médicos na consulta, a descentralização do aborto medicamentoso para os centros de saúde e a discussão sobre a permissão de objeção de consciência na especialidade de ginecologia e obstetrícia.

“Podes já ter feito, podes ter pensado em fazer, podes ter tido medo de ter de o fazer. Podes achar que nunca o farias ou que não conheces ninguém que o tenha feito. O que quer que se decida, nada é tão íntimo, tão teu, tão tu. No fim, somos nós, sozinhas”, escutamos no fim da peça. Mas ao habitar aquele palco deserto e dar voz a dezenas de vidas silenciadas pelo Estado, Sara Barros Leitão transforma a solidão num manifesto coletivo. E há uma profunda ironia no facto de estar fisicamente sozinha em cena e intitular a peça de Nós, Sozinhas — porque tudo o que ali se reconstitui prova exatamente o oposto. No segredo das redes clandestinas, no conselho sussurrado, na luta que finalmente derrubou a lei, nenhuma mulher esteve verdadeiramente só. A história muda, afinal, quando estamos juntas.

Depois da estreia no Theatro Circo, em Braga (18 a 20 de setembro), Nós, Sozinhas segue em digressão nacional até abril do próximo ano, passando por palcos como Lamego, Matosinhos, Loulé, Ílhavo, Espinho, Fafe, Funchal, Coimbra, Monção, Pombal e Viseu.