"Onde Para o Caso?", na Rádio Observador e hoje falamos de criminalidade juvenil. Têm sido vários os casos em Portugal de adolescentes que cometem crimes na escola ou em casa. Neste episódio, recuperamos um caso que faz agora precisamente dois anos. A 17 de setembro de 2024, numa escola básica na Azambuja, um aluno de 12 anos esfaqueou vários colegas e é este o tema deste episódio de "Onde Para o Caso?", com o jornalista Martim Madeira. Martim, afinal, o que aconteceu naquela tarde de terça-feira há dois anos?

O jovem, um aluno de 12 anos a frequentar o sétimo ano, foi almoçar a casa e regressou à escola com uma mochila. Dentro dessa mochila estava uma faca de cozinha e um colete à prova de bala que pertencia ao pai. Já dentro da escola, no corredor, junto às salas de aula, o jovem tirou a faca da mochila e começou a agredir indiscriminadamente os colegas que se cruzavam com ele.

Foram seis vítimas, não é?

Um ferido grave e cinco ligeiros. Falamos de cinco raparigas e um rapaz com idades entre os 11 e os 14 anos.

A investigação que foi feita na altura pela Polícia Judiciária conseguiu chegar a alguma conclusão sobre as motivações que levaram este rapaz a cometer este ato?

De acordo com o Expresso, que teve acesso a fontes da Polícia Judiciária, uma vingança motivada por bullying acabou por ser descartada. A investigação apontou dois elementos centrais: descobriu-se que o menor andava a pesquisar sites de ideologia nazi e, sem a maturidade necessária para processar esse tipo de conteúdos, realizou um ataque motivado por essas pesquisas da ideologia nazi. Por outro lado, a Polícia Judiciária também avaliou a hipótese de o jovem ter sido instigado por terceiros na internet ou de ter sofrido um surto psicótico.

E na altura, o que aconteceu a este rapaz?

É um caso que se enquadra na Lei Tutelar Educativa, aplicável a jovens entre os 12 e os 16 anos, e o aluno acabou por ser enviado para um centro educativo em Lisboa. A medida foi decretada na altura pelo Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira.

Martim, passaram dois anos, hoje assinalam-se esses dois anos. O que sabemos sobre como está este caso?

Conseguimos apurar que o jovem já não frequenta a Escola Básica um, dois e três da Azambuja. É uma informação avançada à Rádio Observador pelo presidente da Câmara da Azambuja, Silvino Lúcio.

Soubemos que o menino deixou de frequentar aquela escola.

O autarca adianta também que as vítimas continuam na escola e com acompanhamento psicológico.

Os alunos frequentam com algum problema, com alguma consternação, com algum medo.

Acompanhados?

Sim, foram acompanhados. O Hospital de Vila Franca pôs lá dois psicólogos. Nós também metemos os nossos psicólogos lá a acompanhar as famílias, damos acompanhamento às famílias.

O presidente da Câmara da Azambuja, Silvino Lúcio, ouvido pela Rádio Observador. A Rádio Observador apurou também que, na altura, a autarquia reforçou as medidas de segurança na escola, juntamente com a PSP, um reforço que ainda dura até hoje. Contactámos o Ministério Público para saber em que fase está o processo, mas não obtivemos resposta. O agrupamento de escolas a que pertencia o jovem também não quis prestar informações, assim como o Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira.

E pegando neste caso, Martim Madeira, vamos tentar também olhar para dados. Quantos jovens estão nestes centros educativos? E já agora, faço-te já outra pergunta: os números desses casos estão a aumentar ou a diminuir?

No final de 2025, havia 156 jovens internados em centros educativos. No final de agosto deste ano, havia 152, ou seja, o número desceu ligeiramente neste período. É o que mostram os relatórios mensais da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais consultados pela Rádio Observador.

Passamos para a segunda parte de "Onde Para o Caso?". Estamos aqui a recordar o caso de um jovem de 12 anos que esfaqueou seis colegas na Escola Básica da Azambuja. E para nos ajudar a compreender o que poderá estar na origem deste ato, no fundo, também as redes sociais e o mundo digital podem potenciar atos de violência com esta gravidade. Contamos com a ajuda do psicólogo forense, especialista em criminologia, Rui Abrunhosa Gonçalves. Bem-vindo a este "Onde Para o Caso?". Do ponto de vista da psicologia forense, Dr. Rui Abrunhosa Gonçalves, o que pode passar na cabeça de uma criança de 12 anos para enfabular este tipo de ação, mas depois para o tentar concretizar?

Antes de mais nada, muito boa tarde. Muitas das vezes, o que se pode passar é isto ser produto de um ato só impulsivo, uma provocação no momento e, portanto, as pessoas desencadeiam o ato, ou então pode ter por trás todo um comportamento que leva a um certo planeamento. Deverá ter havido, neste caso, uma avaliação psicológica forense que há de ter determinado, com maior ou menor exatidão, apesar de tudo, as razões que levaram a este ato. E, portanto, convém, por um lado, verificar até que ponto este jovem não tinha nenhum tipo de perturbação que pudesse ajudar também a explicar isso. Se foi efetivamente uma coisa momentânea e reativa a uma provocação ou se tinha por trás esta dimensão mais planeada, se quisermos assim, do ato. Já agora, aproveitando também o conhecimento que tenho sobre essa situação específica, a ideia é que as vítimas eram indiscriminadas, ou seja, não houve uma escolha específica de vítimas. Porque a ter havido uma escolha específica de vítimas, isso também ajuda a perceber os contornos da agressão.

A Polícia Judiciária apurou que o jovem consumia diversos conteúdos, mas consumia também conteúdos relacionados com a ideologia nazi na internet. Mentes jovens, por norma suscetíveis, processam esse tipo de extremismo online de forma mais literal?

Estamos a falar de pessoas que ainda estão, no fundo, bastante imaturas, que é o caso aqui. E portanto, naturalmente que são pessoas mais permeáveis a qualquer formato em que sejam bombardeadas com um tipo de informação ideológica ou menos ideológica, sem haver, no fim de contas, nenhum tipo de contraditório. E quando eu falo em contraditório, quero falar, sobretudo, em controle do acesso a essa informação. Falando de ideologia nazi, enfim, comportamentos violentos ou agressivos, tudo isso é absorvido por um jovem um bocadinho como uma esponja, se não houver uma mediação, que naturalmente tem que ser feita pelos pais, sobretudo.

Professor, este rapaz era filho de uma professora, vivia num ambiente familiar integrado, até o autarca local chegou a dizer que nada previa este tipo de comportamento. Como é que os pais e as escolas podem identificar os sinais de alerta quando este tipo de comportamentos acontecem, por norma, em silêncio, atrás de uma ecrã de um telemóvel ou de um computador?

A única maneira de fazer isso é os pais estarem atentos àquilo que os seus filhos andam a fazer com os telemóveis. É muitíssimo desaconselhável que os filhos se fechem no quarto, com a porta fechada ou não, mas que se fechem no quarto horas e horas a fio, seja nos jogos, seja na internet, sem haver nenhum tipo de controle por parte dos pais.

Aquela ideia dos pais de preservar a privacidade dos filhos como se fosse um valor absoluto. E não pode ser, não é? Os pais têm que saber o que é que os filhos estão a fazer.

Com certeza, essa ideia da privacidade dos filhos é uma coisa que se pode falar a partir dos 18 anos. Agora, até lá, essa questão da privacidade, é evidente, tem que haver respeito mútuo, tem que haver espaços próprios para o evoluir.

O tribunal determinou como medida de classe cautelar que este rapaz esteja no centro educativo. É possível, e recorrendo à sua experiência, e queremos sempre acreditar que isto é possível, recuperar esta pessoa, é um jovem, uma criança, para a sociedade?

O trabalho que é feito nos centros educativos é um trabalho integrado no sentido de preparar os jovens para uma certa educação para o direito, educação para a justiça, educação para a cidadania. No fim de contas, os programas que existem nos centros educativos são programas de formação em termos mais globais. Paralelamente a isso, também há trabalho específico, mais clínico, se quisermos assim, por parte de psicólogos que lá trabalham e até, eventualmente, de pedopsiquiatras, se for esse o caso. O que é expectável que aconteça é que tenha havido um desenvolvimento harmonioso deste jovem, que tenham sido integrados na sua consciência, aquilo que em direito se chama o desvalor da conduta. Eu tenho que interiorizar que aquilo que eu fiz foi muito errado e tenho que ser capaz de perceber que não posso tornar a fazer uma coisa como aquela.

E conhecendo o sistema como conhece, havendo sempre queixas de falta de recursos, falta de pessoal qualificado, esse tipo de trabalho é feito em Portugal e tem bons resultados ou não?

É sempre um bocadinho complicado, porque está a falar com alguém que foi diretor-geral dessa área há pouco mais de dois anos. Mas eu conheço bastante bem o trabalho dos centros educativos e tenho muita confiança no pessoal técnico que lá existe. O que é que tem vindo a ser complicado de gerir nos centros educativos? Por um lado, a falta de pessoal e o aumento do número de casos de internamento, de internamento mesmo no centro educativo, para além daqueles que estão em regime aberto e regime semiaberto, mas sobretudo os internamentos, porque realmente isso tem acontecido e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, desde o dia em que eu lá entrei, sempre me preocupei efetivamente com a valorização das carreiras do pessoal técnico, com a entrada de novos técnicos, que estava completamente depauperada, porque há toda uma geração de técnicos que está neste momento a reformar-se. É uma coisa um bocado estrutural na função pública em Portugal. Mas aquilo que eu sei era particularmente preocupante.

Diz que é preocupante porque temos um aumento de casos e isso é uma tendência que se está a registar. Por outro lado, temos uma diminuição da capacidade de resposta dos serviços, é isso?

É isso. O país tem seis centros educativos, tenta-se distribuir os jovens por esses centros educativos, naturalmente também respeitando proximidades familiares, quando isso é possível, e tem que se ver os recursos que cada centro educativo tem para responder. Mas os psicólogos, técnicos profissionais, assistentes sociais e técnicos de serviço social que lá estão, são gente muito bem-preparada, gente com muita prática e, portanto, gente muito capaz de dar boas respostas. Agora, repare uma coisa, que também é importante. Um jovem destas circunstâncias, quando acaba a medida tutelar e vem cá para fora, dificilmente encontra um seguimento cá fora adequado, embora haja indicações para isso.

Devia continuar a ser acompanhado, não é?

Isso mesmo, mas acaba a medida tutelar e depois não há nada para fazer. Isto é um bocadinho como os adultos que saem das prisões e saem em liberdade condicional. O que é importante é que durante o percurso da liberdade condicional sejam reforçados todos os mecanismos de inserção na sociedade. Caso contrário, a coisa vai falhar. Mesmo assim, nalguns casos, mesmo quando se faz um trabalho afincado, às vezes falha por circunstâncias variadas. Mas esse prolongamento num jovem que sai cá para fora aos 16 anos, é evidente que ainda é um jovem que precisa de muito apoio, de muito encaminhamento e de muito enquadramento, e a própria família também, naturalmente, neste caso, para que as coisas não descambem novamente.

Muito obrigado, doutor Rui Gonçalves, psicólogo forense. Muito obrigado por ter participado neste episódio do "Onde Para o Caso". Para a semana será outro caso em destaque.