“Este é um momento para a Europa e estamos prontos para avançar”, declarou Ursula von der Leyen esta terça-feira. Foi assim que a presidente da Comissão Europeia apresentou o plano “Rearmar a Europa”, que tem como objetivo aumentar o investimento nas indústrias da defesa e segurança europeias e manter o apoio à Ucrânia.

O tema tem ocupado muito tempo e espaço em Bruxelas desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, há pouco mais de três anos. O regresso de Donald Trump à presidência e a sua aproximação a Moscovo acelerou este debate. Ainda assim, parece ter sido coincidência que o anúncio da líder do executivo da União Europeia (UE) tenha sido feito horas depois de fontes da Casa Branca terem relatado os planos para pôr fim ao apoio militar norte-americano à Ucrânia.

Além da declaração desta terça-feira, Von der Leyen enviou uma carta aos líderes europeus, em que apresenta os detalhes do projeto. Cabe agora aos 27 discutir o plano no Conselho Europeu da próxima quinta-feira, convocado de forma extraordinária para debater, precisamente, a defesa na Europa e o apoio à Ucrânia.

Esta preocupação ficou patente nas palavras da chefe da Comissão. “Estamos perante uma nova era. A Europa enfrenta um perigo claro e presente a uma escala que nenhum de nós viu na sua vida adulta… Estamos a viver os tempos mais importantes e perigosos”, escreveu Von der Leyen na carta, citada pelo The Guardian.

A proposta para “rearmar a Europa” baseia-se nos orçamentos nacionais dos Estados-membros e do orçamento comunitário e ainda capitais privados através de organizações europeias. Ao todo, são cinco instrumentos que mobilizam um total de 800 mil milhões de euros “para uma Europa segura e resiliente”.

Empréstimo conjunto para comprar capacidades militares: 150 mil milhões de euros

Um dos mecanismos anunciado por Ursula von der Leyen é um novo empréstimo conjunto, no valor de 150 mil milhões de euros, para financiar a compra de capacidades militares pan-Europeias — ou seja, os fundos seriam emprestados aos Estados soberanos, mas as capacidades adquiridas por cada um estariam ao serviço de todos.

Algumas das capacidades destacadas pela presidente da Comissão como prioritárias são defesas anti-aéreas, sistemas de artilharia, mísseis, munições e drones. “Isto vai ajudar os Estados-membros a partilhar a procura e a comprar em conjunto. Isto reduzirá os custos, reduzirá a fragmentação, aumentará a interoperabilidade e reforçará a nossa base industrial de defesa”, declarou Von der Leyen.

Um empréstimo conjunto procura assim dar resposta a uma das maiores dificuldades na defesa europeia: a falta de integração e articulação entre os 27 exércitos soberanos.

A necessidade de integração europeia em matéria de defesa também foi sublinhada pela presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, que notou ainda que “qualquer reafetação de fundos para a defesa no âmbito do atual Quadro Financeiro Plurianual tem de passar pelo Parlamento”.

Metsola e Von der Leyen destacaram ambas outra vantagem deste empréstimo: “Com este equipamento, os Estados-membros podem aumentar massivamente o seu apoio à Ucrânia. Portanto, equipamento militar imediato para a Ucrânia”, destacou a líder da Comissão. “Se Kiev cair, a Europa e o mundo ficarão menos seguros, menos protegidos e menos prósperos”, avisou por sua vez a líder do Parlamento.

Menos restrições fiscais para aumentar gastos com defesa: 650 mil milhões de euros

O apelo que Ursula von der Leyen deixou vai ao encontro de um que a aliança militar da qual a (maior parte da) UE faz parte, a NATO: o aumento dos gastos nacionais com defesa. No entanto, se a NATO exige aos membros que gastem 2% do seu PIB com defesa, a UE fica-se pelos 1,5%. Esse valor seria suficiente para criar um fundo substancial.

“Se os Estados-membros aumentarem os gastos com defesa para uma média de 1,5% do PIB, isto pode criar um espaço fiscal próximo de 650 mil milhões de euros num período de quatro anos”, argumentou.

Para facilitar o cumprimento destas metas pelos membros da comunidade europeia, a chefe do executivo anunciou o alívio das restrições fiscais impostas aos governos nacionais. Esta medida permitirá que os países aumentem os seus orçamentos para a defesa sem serem alvo das medidas punitivas de Bruxelas que visam controlar o défice.

Realocar capitais dos fundos de coesão

Para lá dos dois mecanismos extraordinários, Ursula von der Leyen pôs em cima da mesa a possibilidade de, a curto prazo, a UE realocar fundos diretos de outras áreas. Neste caso, o orçamento comunitário regular que financia os fundos de coesão poderia ser utilizado, por parte dos Estados-membros, para comprar capacidades militares ou investir nas indústrias de defesa.

“Posso anunciar que vamos propor possibilidades e incentivos adicionais aos Estados-membros para que decidam, se quiserem utilizar os programas da política de coesão, aumentar as despesas com a defesa”, anunciou.

Os fundos de coesão promovem o desenvolvimento sustentável de áreas específicas — como transportes ou ambiente — em países cujos rendimentos são inferiores à média da UE. Portugal faz parte dos países que recebem fundos de coesão, pelo que um aumento dos gastos nacionais com defesa poderia permitir a Portugal beneficiar deste mecanismo.

Mobilizar capitais privados através da União de Poupança e Investimento e do Banco Europeu de Investimentos

“As duas últimas áreas de ação visam mobilizar capitais privados acelerando a União de Poupança e Investimento e através do Banco Europeu de Investimento”. Isto foi tudo o que Ursula von der Leyen disse sobre os últimos dois pontos do plano. Ao contrário das outras propostas, que exigem novos mecanismos, ou mecanismos modificados, estas medidas são bastantes lineares, pois preveem a normal utilização destes fundos, mas com um foco especial para a área da defesa.

Enquanto o Banco Europeu de Investimento é uma organização que existe, a União de Poupança e Investimento é um projeto que ainda está a ser desenvolvido — pela mão da comissária portuguesa, Maria Luís Albuquerque. Daí que a líder do executivo europeu fale em “acelerar” este processo.

Ursula von der Leyen não apresentou um prazo concreto para a aplicação destes cinco mecanismos e afirmou apenas que os gastos com a defesa devem aumentar “urgentemente mas também durante um período de tempo mais longo ao longo desta década”.

A parte urgente será endereçada no Conselho Europeu da próxima quinta-feira, em que as cinco propostas da Comissão serão discutidas com os 27 líderes europeus.

Já os planos a longo prazo terão de passar pelas restantes instituições europeias, tal como destacou Roberta Metsola. Além do plano “Rearmar a Europa”, os objetivos de Bruxelas para a defesa parecem estar bem alinhados. “A Europa precisa de uma integração mais profunda no domínio da defesa: precisamos de um mercado único da defesa, com regras mais simples para as nossas empresas e isto simplificará a produção, reforçará a interoperabilidade e colmatará lacunas críticas em termos de capacidades”, enumerou a líder do parlamento.