Produzir energia sem emissões é bom para Portugal e para o ambiente. Mas que benefícios traz às localidades onde são instaladas áreas crescentes de milhares de painéis solares? Confrontados com uma “monocultura de painéis fotovoltaicos”, um residente ironiza: “Vamos comer luz?”. Outro lamenta-se: “Vamos ser sacrificados para uma empresa ganhar dinheiro.”

As afirmações são tiradas de uma sessão de esclarecimento realizada em maio no Cercal, vila a 25 km da costa alentejana, no quadro da consulta pública sobre a instalação uma central solar a um km do perímetro urbano que ocupará uma área de 820 hectares (entretanto reduzida).  A sessão durou mais de três horas e foi realizada na rua, por insistência dos participantes (os promotores tinham previsto um anfiteatro), pautada por acusações e momentos de tensão.

Quando confrontado com a “agressividade” da área contínua de mais de 500 mil painéis solares no final do vídeo divulgado pelo Movimento Juntos pelo Cercal, o representante da Aquila Capital responde: “Vamos tentar fazer a coisa dentro do agressivo, o menos agressivo possível. Podem contar connosco”. Manuel Silva afirmou que a empresa está a tentar ouvir a população e melhorar o projeto, tendo promovido a que terá sido a primeira sessão pública para um projeto deste tipo — e deixou o desabafo: “Podíamos não ter vindo, mas fizemos questão de vir e levar esta sova”.

Os movimentos cívicos que contestam o projeto disponibilizaram uma versão editada com pouco mais de 30 minutos que deixa de fora parte dos esclarecimentos prestados pelo promotor. Apesar muito editado, o vídeo é um testemunho eloquente do crescente movimento de resistência das comunidades locais contra projetos que contribuem para a transição energética — seja a exploração de lítio a norte, sejam as centrais fotovoltaicas a sul — e da dificuldade que promotores e autoridades administrativas e locais estão a sentir em lidar com o fenómeno.

A motivação para a revolta pode ser explicada por uma contradição de argumentos. Os projetos são positivos porque ajudam Portugal a reduzir as emissões, a dar o salto para uma economia descarbonizada sustentada em eletricidade verde a até a produzir energia mais barata. Mas trazem impactos negativos — neste caso são sobretudo visuais e paisagísticos — para os locais onde são instalados e para as populações que lá estão.

Esses impactos podem ser mitigados ou compensados, mas não deixaram de existir.

“Somos ambientalistas até ao momento em que nos bate, na parte que mais dói. Estamos a tentar fazer de forma controlada e com os custos possíveis, mas não há solução de impacto nulo, vai ter é os impactos mitigados”. Não há solução de impacto nulo”, avisa o presidente da APREN (Associação Portuguesa de Energias Renováveis), Pedro Amaral Jorge.

Compensação a municípios será a regra para novas centrais

Depois de uma primeira geração de energia renovável com parques eólicos que foi relativamente bem aceite a nível local, as centrais solares previstas para um corredor perto da costa alentejana estão a gerar uma onda de contestação da qual o exemplo mais recente é o projeto para o Cercal que teve já luz verde ambiental condicionada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

No caso das eólicas, os dois concursos públicos promovidos pelo Governo de Sócrates que colocaram esta tecnologia no mapa energético português contavam com as tarifas feed-in (que davam uma remuneração garantida acima do preço de mercado). Neste quadro foi possível determinar aos operadores o pagamento de uma contrapartida de 2,5% das receitas da venda de energia dos parques a entregar às autarquias.

Nos dois leilões solares promovidos pelo atual Governo — em 2019 e 2020 — e em que os concorrentes ofereceram descontos face ao preço de mercado para ganhar o direito de injetar na rede elétrica a produção das futuras centrais, não foi fixada qualquer compensação a pagar aos municípios por parte dos adjudicatários, confirmou ao Observador fonte oficial do Ministério do Ambiente e Ação Climática. A mesma fonte acrescenta contudo que “tem sido prática comum os promotores dos centros eletroprodutores efetuarem um pagamento, a título de contribuição voluntária, aos respetivos municípios”.

Pedro Amaral Jorge defende a criação de um enquadramento geral para a utilização do território local para renováveis que assegure uma compensação “uniforme e que não seja negociada caso a caso porque isso não beneficia”. Esta regra permitirá tornar “mais tangíveis para as populações locais e autarcas o valor intrínseco” associado ao projeto, diz o presidente da APREN.

É isso mesmo que o Governo quer introduzir no novo regime jurídico do sistema elétrico nacional (SEN) que está em fase de conclusão.

Fonte oficial do MAAC adianta ao Observador que será estabelecido “um mecanismo de compensação aos municípios onde vierem a ser instalados centros eletroprodutores, independentemente da fonte de energia primária. Este mecanismo tem o precisamente por objetivo disciplinar uma prática que tem sido comum nos últimos anos, fixando um procedimento objetivo, transparente e não discriminatório”..

Promotores discutem com Finanças mais receitas fiscais para as autarquias

Mas se existe sintonia sobre necessidade de criar regras para as compensações locais, Governo e promotores divergem sobre quem as deve pagar. O MAAC indica que a compensação prevista no novo regime jurídico do SEN será “integralmente suportada pelos titulares de centros de eletroprodutores de energia renovável, independentemente da fonte primária”.

O presidente da APREN confirma que corresponderá a um valor por MW/hora, ainda por definir, e que fará parte dos custos do investimento a cobrir pela receita de venda da energia. Mas a associação quer ir mais longe e defende que se vá também buscar recursos à carga fiscal que já é suportada pelos promotores ou gerada pela receita da venda da energia, como é o IVA. “Está tudo quantificado. É preciso que o Estado tenha a flexibilidade de atribuir ao município parte da receita de modo a contribuir para o desenvolvimento da economia local. Ou seja, refere, para mitigar o impacto local gerado por um centro parte da receita fiscal gerada pelo mesmo deve reverter para o município.

O MAAC sublinha que os municípios já “hoje beneficiam de receitas fiscais provenientes da instalação deste tipo de projeto”, como são os casos do Imposto Municipal de Imóveis (IMI) e a derrama municipal. Pelo que, “considera-se que uma eventual partilha de receita do Estado central não se justifica”. No entanto, a APREN insiste que faz sentido algum “reembolso fiscal” aos municípios. A associação está a discutir com o Ministério das Finanças a possibilidade de haver uma reversão de parte da receita de impostos cobrada pelo Estado central para a autarquia onde está instalado o parque.

A nova compensação prevista pela lei só se aplicará às centrais que tiverem licença de produção depois de aprovada a lei do sistema elétrico. Os promotores da grande potência solar adjudicada nos últimos dois a três anos estão por sua conta na discussão com as autarquias que têm uma palavra decisiva nestes investimentos ao dar a licença de construção.

Para o presidente da APREN, as “soluções avulso” não funcionam. Exemplo possível de uma certa arbitrariedade nas medidas ditas compensatórias foi a iniciativa da Câmara de Nisa de lançar duas taxas municipais de salvaguarda sobre a paisagem: uma por MW instalado e outra por hectare de terreno ocupado. O regulamento aprovado pela autarquia socialista para desinventivar estes investimentos já está em vigor, apesar dos avisos do Governo também socialista de que será inconstitucional. Advinham-se processos e impugnações.

De onde vem tanta contestação

No caso das centrais solares, o primeiro grande movimento surge com a polémica sobre a “matança” da herdade de Torre Bela em que foram abatidos centenas de veados por caçadores espanhóis em apenas um fim de semana. As imagens chocaram o país e a história que foi contada associou esta “limpeza” de animais de grande porte ao projeto de construção de uma central fotovoltaica que ia ocupar a área florestal que servia de habitat a estes animais. A APA deu ordem para suspender a avaliação de impacte ambiental, mas acabou por dar luz verde à central depois de reformulações e novas exigências.

Torre Bela. Proprietários comprometem-se a manter animais que não foram abatidos para zona de caça sustentável

O foco seguinte de protestos foi a projetada central para São Domingos no concelho de Santiago do Cacém, o mesmo onde fica localizado o projeto da Aquilla Capital. Este projeto da Prosolia Energy prevê um investimento de mil milhões de euros numa área de 1.260 hectares onde seriam instalados 2,2 milhões de painéis de dupla face e implicava o abate de milhares de eucaliptos. O estudo de impacte ambiental esteve em consulta pública até abril, mas foi retirado depois de questões suscitadas pela APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e terá que ser novamente apresentado….

Considerando que os dois projetos estão no mesmo concelho, ainda que à distância de mais de 10 quilómetros, algumas das vozes contra a mega-central de São Domingos surgem também a contestar o projeto para o Cercal.

O movimento Unidos pelo Cercal é uma plataforma que se tem revelado eficaz na comunicação, via redes sociais, tendo até lançado uma campanha de crowdfunding para financiar uma luta judicial contra a central que ao contrário da de São Domingos recebeu já a luz verde condicionada da APA.

Movimento Juntos pelo Cercal lança crowdfunding para lutar contra central solar

Entre os seus cerca de 100 membros conta com pessoas qualificadas e com interesses económicos na área envolvente à central, incluindo proprietários de segundas casas, empresários de alojamento local e agricultores.

De acordo com o testemunho dado ao Observador por um dos membros do movimento, Vera Camarena, algumas destas pessoas regressaram ao Cercal, atraídos por uma campanha do Turismo de Portugal na promoção de projetos turismo sustentável e de natureza e sentem-se defraudados com a central fotovoltaica. Não dando um parecer desfavorável, o Turismo de Portugal aponta impactes negativos significativos sobre a atividade, afetando diretamente três unidades, e pede o reforço de medidas de minimização ambiental.

Os opositores lamentam ainda a ausência de uma avaliação de impacte ambiental que olhe para os efeitos cumulativos das duas centrais, assinalando que os projetos de São Domingos e d0 Cercal irão ocupar 6% da área do concelho de Santiago do Cacém que é o 12º maior do país.

Do outro lado está um grupo de capitais alemães. A Aquila Capital é um grande investidor no solar em Portugal para o qual já canalizou 100 milhões de euros, tendo em carteira mais 300 milhões de euros de projetos solares.

Não há efeitos positivos? Sim, mas não convencem

O EIA (estudo de impacte ambiental) identifica também impactes positivos a nível socioeconomico, como os decorrentes do arrendamento das parcelas afetas ao projeto, a aquisição de bens e serviços locais e o fornecimento de energia elétrica à rede, produzida a partir de uma energia renovável, contribuindo para reduzir a produção de energia com base em combustíveis fósseis, e diminuindo ao mesmo tempo a dependência energética nacional.

A central dai produzir cerca de 596 GWh de eletricidade por ano,  o que permitirá abastecerá 141 mil casas e evitará a emissão de para atmosfera de mais de 476.774 toneladas da CO2, caso essa energia fosse gerada com carvão.

Há ainda efeitos no emprego, que apenas serão relevantes na fase de construção quando se estima que possam estar até 2.000 pessoas. Durante a operação, a central vai criar apenas quatro empregos, mas os promotores dizem que haverá outras atividades indiretamente beneficiadas e asseguram que os empregos serão ocupados “na medida do possível” pela população local qualificada para tal. Em resposta dada ao Observador, a empresa alemã realça que os trabalhadores de fora ficarão alojados no Cercal, alugando casas ou recorrendo a estabelecimentos turísticos, e que os materiais de construção serão “adquiridos localmente na medida do possível”.

A Aquila Capital mostra-se “disponível para ouvir a população”.e propôs um protocolo de investimento à autarquia que ainda não terá tido resposta. Mas estes argumentos não convencem os opositores. No testemunho dado ao Observador, Vera Camarena afirmou que os contestatários não querem dinheiro, nem compensações, mas sim que o projeto não vá para a frente. E mesmo não tendo conotações partidárias, a proximidade de eleições autárquicas acaba por se meter no caminho destes projetos.

O autarca de Santiago do Cacém, Álvaro Bejinha do PCP, foi um dos participantes na sessão pública de maio, não se mostrou contra o projeto, mas ficou numa posição incómoda perante os protesto dos populares. A ponto de ter feito o aviso: “Mais importante do que dizer que se é contra, é dar argumentos. Não vamos criar um ruído de que há aqui um cancro e não vem mais ninguém para cá”.

Para além de argumentos de racionalidade económica ou até de natureza emocional surgem também receios menos fundamentados como o risco acrescido de fogos que os painéis podem induzir ou fenómenos localizados de aquecimento. O presidente da APREN diz que a concentração de calor em painéis solares não se verifica.  “O problema mais grave é que deixamos de perceber o que é ciência e passamos para a crença”. A declaração de impacte ambiental considera que não existem evidências deste efeito, ainda que preveja a sua monitorização.

São duas as principais razões para a contestação à central do Cercal. O facto do promotor ter juntado cinco licenças/ou reservas de ligação à rede numa única central, aumentando a área e o impacto associado à mesma, e a escolha do local de implantação: terrenos agrícolas a menos de um km da vila do Cercal e a distância mínima proposta face às habitações — 50 metros.

Como é que de 5 ligações atribuídas se chegou a uma só central, muito maior

O estudo de impacte ambiental abrange uma área de 820 hectares, mas a implantação da central propriamente dita será feita em 380 hectares numa área que não é contígua. A ideia de juntar cinco centrais já em fase de licenciamento numa só foi do promotor e obrigou a recomeçar do zero os processos iniciais de licenciamento que estavam em curso. Quer a Agência Portuguesa do Ambiente, quer a Direção-Geral de Energia e Geologia e a REN, não levantaram obstáculos e até foram apontadas vantagens.

Do lado ambiental, as vantagens passam por reduzir o número de ligações e subestações para levar a energia do parque até ao ponto de injeção na rede que fica a 25 quilómetros de distância, o que por sua vez reduz a área de intervenção e os respetivos impactos. “É melhor ter apenas uma central porque a construção de cinco subestações individuais e de cinco linhas aéreas é evitada. Nesse sentido, a área impactada é inferior e não haverá uma proliferação de linhas elétricas no território de Santiago do Cacém”, refere a Aquila ao Observador

Do lado elétrico a concentração de cinco pontos de injeção num só também foi vista como “mais eficaz da perspetiva da REN”, acrescenta. A concentração implica que na área ocupada o impacto seja maior, o que também exige um processo de avaliação de impacto ambiental mais exigente e profundo, o que, segundo a empresa aumenta os “níveis de transparência, escrutínio e responsabilização” face aos projetos originais.

Para o promotor, há também vantagens económicas porque ganha economias de escala na exploração e na construção, ainda que sobre estes ganhos a Aquila nada diga na resposta ao Observador.

Primeiro a ligação à rede, depois os terrenos. O filme foi feito ao contrário?

E porque não está a central debaixo da linha? A pergunta foi feita na sessão pública e um dos técnicos envolvidos no estudo de impacte ambiental defendeu mesmo que a lógica de instalação destas centrais está toda ao contrário. “Todos nós, promotores e consultores estamos muito desagradados”. O desabafo é feito por Lígia Mendes, uma das técnicas ambientais que aparece no vídeo da sessão pública a justificar o projeto.  O “filme foi feito ao contrário porque o Sr. Ministro pôs os números no papel para se cumprirem e não pensou no resto”.

Os valores de atribuição de potência solar para se cumprirem os tais planos ambiciosos de renováveis e clima foram postos em cima da mesa e são para se cumprirem. Para esta técnica, “devia-se ter começado por identificar as zonas do país mais favoráveis para instalar centrais solares. Para isso deveria ter sido feito uma reorganização da rede elétrica e fazer tudo ao contrário”.

Isso não seria viável. O presidente da APREN explica que a localização da rede de transporte de eletricidade e disponibilidade de subestação são a primeira e incontornável condicionante. “Não há possibilidade de aumentar toda esta infraestrutura porque isso iria impactar nas tarifas pagas pelos consumidores de eletricidade”.

Os promotores não podem construir subestações onde querem porque são um ativo público. Logo, “têm de ir onde há rede elétrica e onde há capacidade de injeção na rede”. E onde há capacidade é em Sines onde a desativação da central a carvão deixou muita margem para receber energia produzida por outras fontes. As ligações atribuídas à Aquila Capital são anteriores ao fecho da central da EDP, mas haverá mais projetos solares a nascer para se ligarem à capacidade de Sines, sobretudo se avançar o hidrogénio verde.

No que diz respeito à localização, o ponto de ligação à rede e a disponibilidade de terrenos privados são as duas grandes condicionante. O promotor tenta encontrar terrenos mais perto do ponto de injeção na rede, mas este caso essa ligação é em Sines onde só existem terrenos públicos associados ao antigo gabinete da área de Sines que não estão disponíveis para este fim, além de que existem grandes áreas florestais.

Há outras condicionantes como a existência de zonas de reserva agrícola ou natural, infraestruturas, linhas de água, existência de fauna e flora protegidas que também condicionam não apenas o local, mas forma como o projeto se estende pela área envolvida. A área de estudo é atravessada pelas estradas EN 262, ER 390 e ER 389, o que faz com que essa área afeta ao projeto fique dividida em vários setores.

“É como um trabalho de relojoeiro para cumprir todas as distâncias de segurança e encontrar área disponível”, refere um técnico ouvido pelo Observador.

O que muda no projeto com as condicionantes ambientais

Um dos aspetos do projeto que mais irritou os populares na sessão pública de maio foi a distância mínima de apenas 50 metros face às casas dos painéis. São mais de meio milhão de módulos fotovoltaicos bifaciais, instalados sobre uma estrutura metálica com que ocupará 1.370.462 metros quadrados.  A DIA (Declaração de Impacte Ambiental) refere que a proximidade dos painéis às casas —  provocará desconforto visual e térmico elevado.

Em defesa de uma distância mínima tão limitada, e que tanta fúria gerou na sessão pública, estará a omissão no quadro legal sobre a distância a manter face a habitações, ao contrário do que sucede com infraestruturas públicas, como redes de comunicações ou abastecimento de água. Uma das condicionantes ao avanço do projeto — segundo resposta da Aquila Capital ao Observador — é o alargamento para 250 metros da distância mínima face às habitações que subirá para 500 metros quando está em causa equipamento elétrico.

A DIA concluiu também que a cortina arbórea prevista não minimiza o suficiente porque está em causa uma área de implantação muito grande com uma bacia visual de elevada dimensão, não contribuindo para o bem-estar dos habitantes das imediações. O reforço desta componente e é uma das medidas adicionais que terá maior expressão e passa por erguer uma “estrutura verde” de vários quilómetros que incluirá árvores e arbustos de espécie autóctone, o que conduzirá, diz a empresa, a um aumento do número de árvores no projeto. Segundo a Aquila, nenhuma das árvores saudáveis existentes será cortada.

Estão ainda previstas medidas para a melhoria do solo, de forma a evitar a sua erosão, degradação e impermeabilização, e há contactos com parceiros locais para avaliar a avaliar a possibilidade de existirem usos agrícolas dentro da área arrendada do projeto. Os terrenos em causa estavam a ser arrendados para o cultivo de cereais de sequeiro e feno. Alguns dos terrenos já estavam assegurados para a instalação das centrais originais e foi possível através de ligações familiares entre os proprietários agilizar os processo e encontrar as áreas necessárias.

O arrendamento ao promotor da central assegura aos donos um rendimento muito mais elevado, garantido e estável por duas décadas. Já os vizinhos… não tiram nada do negócio e alguns receiam a desvalorização das suas propriedades. O representante da Aquila Capital não revelou os valores pagos pelas rendas na sessão pública.

O promotor fica também obrigado a monitorizar os efeitos do aglomerado de painéis no comportamento das aves. Para além da área abrangida, fazer parte do habitar da Águia Bonelli, há ainda que perceber como reagem ao chamado efeito espelho que pode leva as aves a confundir os painéis com uma água.