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A ilha da Madeira está a ser um dos destinos de férias mais procurados neste verão
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A ilha da Madeira está a ser um dos destinos de férias mais procurados neste verão

Nellmac/iStockphoto

A ilha da Madeira está a ser um dos destinos de férias mais procurados neste verão

Nellmac/iStockphoto

Segurança, ligações diretas e ilhas portuguesas. Para onde e como vamos viajar neste verão?

O interesse pelas ilhas portuguesas e gregas é grande. Agências de viagens notam ainda a preferência por proximidade e segurança. Não há grandes promoções e clássicos como Dubai não saem de moda.

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De um ano para o outro, a vontade de viajar para o estrangeiro é cada vez maior. A conviver com a pandemia há longos meses, os portugueses parecem estar agora mais dispostos a fazer as malas e a embarcar, embora com uma prioridade bem estabelecida: segurança. Viagens sem escalas e destinos de proximidade encabeçam a lista de preferências, asseguram as agências, e opções clássicas como Maldivas e Dubai continuam em cima da mesa.

Segundo um inquérito recente realizado pelo Observador Cetelem, para perceber como serão as férias de verão dos portugueses em mais um ano atípico, 86% afirmam que vão passá-las em território nacional — e as ilhas parecem estar a ganhar a adesão de muitos. No entanto, assiste-se também a um aumento face a 2020 tendo em conta o número pessoas que tenciona ir para o estrangeiro (6% versus 1%). Fica a pergunta: mas para onde poderemos viajar e em que condições?

Quais os destinos de férias possíveis a partir de Portugal neste momento?

Numa altura em que Portugal se encontra em estado de calamidade, pelo menos até ao próximo dia 30 de maio, as ligações aéreas autorizadas para viagens não essenciais correspondem aos países englobados na União Europeia, com algumas exceções, mas também aos destinos associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça). Da lista faz ainda parte o Reino Unido, cujas restrições impostas aos turistas nas deslocações para Portugal foram levantadas às 00h de segunda-feira, dia 17 de maio.

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O que preciso de saber antes de viajar para o Reino Unido?

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Antes de qualquer viagem rumo ao Reino Unido, os passageiros têm de preencher um formulário online. Existe também a obrigatoriedade de apresentar um teste negativo para a Covid-19 realizado 72 horas antes da partida — o embarque sem apresentação do resultado do teste, em inglês, francês ou espanhol, é proibido.

Os passageiros oriundos de Portugal estão isentos do cumprimento de quarentena em Inglaterra, na Escócia e no País de Gales (é preciso agendar um teste a ser realizado no segundo dia após a chegada).

Já na Irlanda do Norte as regras são diferentes: qualquer pessoa que viaje diretamente ou por via de escalas com destino à Irlanda do Norte, fora da Common Travel Area, deve ter um teste negativo à Covid-19 feito nos três dias antes da partida; preencher um formulário e ficar em isolamento durante 10 dias.

A Irlanda do Norte vai, no entanto, incluir Portugal, Israel e Gibraltar na lista dos países para onde (ou a partir dos quais) é possível viajar, noticiou a Reuters. Quem viajar para a Irlanda do Norte a partir destes países (ou dos restantes na lista verde) vai precisar de realizar um teste antes da viagem e outro dois dias após a chegada. Para quem viaje a partir de Portugal ou de Israel é preciso realizar outro teste ao fim de oito dias.

Caso o teste negativo não for apresentado, os passageiros podem incorrer numa penalização de quase 600 euros.

De acordo com o despacho 4957-A 2021, referente ao último Conselho de Ministros, as exceções/proibições dentro da União Europeia — Chipre, Lituânia e Suécia — dizem respeito a países cuja taxa de incidência de Covid-19 é igual ou superior a 500 casos por cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças. Este sábado, 22 de maio, o Governo retirou os Países Baixos e a Croácia da lista de países cujos passageiros deverão cumprir isolamento profilático à chegada a Portugal Continental.

No mesmo despacho lê-se a existência de países e regiões administrativas “cujo tráfego aéreo de e para Portugal continental não se encontra suspenso, sob reserva de confirmação da reciprocidade” (ou seja, que do lado de lá as viagens também sejam aceites) — é o caso de Austrália, China, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia, e das regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau.

A lista de países para onde é possível voar

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  • Viagens não essenciais

Considerando apenas as ligações aéreas e as viagens não essenciais, eis a lista de países para onde é possível viajar a partir de Portugal: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Luxemburgo, Malta, Polónia, Roménia, Liechtenstein, Noruega, Islândia, Suíça e Reino Unido. A isso acrescem os seguintes destinos, previstos no anexo II do despacho n.º 4957-A/2021: Austrália, China, Coreia do Sul, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia, e as regiões administrativas especiais de Hong Kong e Macau.

Este sábado, 22 de maio, o Governo retirou os Países Baixos e a Croácia da lista de países cujos passageiros deverão cumprir isolamento profilático à chegada a Portugal Continental.

  • Viagens essenciais

De e para a África do Sul, Brasil e Índia apenas são permitidas viagens essenciais. O tráfego aéreo também está autorizado considerando voos que não sejam de/para países da União Europeia ou associados ao Espaço Schengen, mas que sejam exclusivamente para viagens essenciais.

O mesmo acontece face as “voos destinados a permitir o regresso a Portugal de cidadãos nacionais ou cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência no país e voos destinados a permitir o regresso aos seus países de cidadãos estrangeiros que estejam em Portugal”, desde que os mesmos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, acresce o Portal das Comunidades Portuguesas.

São consideradas viagens essenciais aquelas que permitem “o trânsito ou a entrada em Portugal de cidadãos em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias”.

A presente lista foi confirmada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros que, no entanto, lembra que “o facto de atualmente estarem permitidas viagens sem motivo essencial de Portugal para 35 países e regiões administrativas especiais [às quais acrescem Países Baixos e Croácia desde sábado, 22 de maio] não significa que as autoridades daqueles países as autorizem em qualquer caso”. É o exemplo da Noruega que está fechada ao turismo, com uma das mensagens da página VistiNorway a ser “Sonhe agora, visite mais tarde”. Na Bélgica as viagens não essenciais são permitidas, mas fortemente desencorajadas, e a chegada à Áustria, por exemplo, está sujeita a um período de quarentena.

O que preciso de saber antes de viajar para a Bélgica ou para a Áustria?

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  • Bélgica
    Antes de viajar é necessário preencher um formulário (Passenger Locator Form), independentemente do país de origem ou da nacionalidade — tal é possível 48 horas antes do voo (uma vez efetuado, o passageiro tem acesso a um QR code que deverá ser mostrado no momento do check-in ou do embarque). As respostas dadas no preenchimento do formulário vão determinar se cada passageiro é ou não considerado um contacto de alto risco. No caso de receber uma mensagem de texto, é porque o foi assim considerado e será preciso fazer quarentena e fazer um teste no sétimo dia de isolamento — duas obrigatoriedades que, se não cumpridas, podem significar uma multa de 250 euros. Caso não haja qualquer SMS, não será preciso isolamento ou teste. Na página www.info-coronavirus.be/en/travels/, onde estão mais informações, é ainda feito o aviso: “Viajar para a Bélgica é permitido, no entanto, é fortemente desencorajado”.
  • Áustria

    O registo eletrónico é obrigatório para entrar no país desde o dia 15 de janeiro — é, portanto, necessário o preenchimento deste formulário. Pode ainda ser preenchido manualmente, ainda que a título excecional. Desde dezembro último que os passageiros de vários países, Portugal incluído, precisam de iniciar uma quarentena de 10 dias à chegada ao país, a qual pode ser terminada após o cumprimento de um período mínimo de 5 dias caso haja um teste negativo (PCR ou antigénio). À entrada é preciso apresentar um teste negativo cuja validade “é de apenas 48 horas após recolha da amostra, mantendo-se inalterada a validade do teste biológico molecular / PCR (72 horas)”, assegura-se no Portal das Comunidades Portuguesas, cuja última atualização data de março de 2021. Se não for possível apresentar o teste, será possível fazê-lo no país num espaço de 24 horas. Crianças até aos 10 anos não precisam de o realizar.

Pode parecer estranho que agências de viagens promovam destinos que ainda não estão disponíveis, mas ao Observador os ministérios da Economia e Transição Digital e dos Negócios Estrangeiros esclarecem que “é natural que os operadores turísticos e agentes de viagens apresentem várias ofertas aos clientes, antecipando o desejável incremento de procura, cerca de um ano após a atividade turística ter parado em todo o mundo”. Os tempos são, no entanto, de “precaução”, ainda que os sinais a nível global, “com o avançar dos vários planos de vacinação e de desconfinamento, dão-nos confiança na retoma da atividade turística mundial”. Os próximos países a integrarem lista de destinos para onde é possível viajar sem razões de força maior são aqueles que “vierem a cumprir os critérios epidemiológicos definidos”.

Para Filomena Lemos Caldas, diretora-geral da GPTUR-Gomes Pereira Turismo, a resposta à pergunta “Quais os destinos de férias preferidos dos portugueses para este ano” é muito fácil: “São as ilhas”

CStorz/iStockphoto

A corrida às ilhas portuguesas é real?

Tanto a Madeira como os Açores encabeçam a lista dos destinos seguros a visitar em 2021 da organização European Best Destinations —  já que desde o início da pandemia e até 18 de maio contavam-se 9.280 e 5.237 casos de Covid-19, respetivamente. Nem de propósito, as ilhas têm recebido interesse acrescido por parte dos portugueses, até porque têm uma grande vantagem — o teste de despiste à Covid-19 é gratuitamente assegurado pelas regiões autónomas.

De acordo com a Agência Abreu, em 2021 há menos pessoas a viajar, no entanto, os destinos escolhidos por portugueses que anseiam por férias longe do território continental passam sobretudo pela Madeira e pelo Porto Santo — não descurando, ainda assim, o arquipélago dos Açores. A campanha Mundo Abreu, que continua disponível até ao final do mês de maio, é prova disso mesmo. Pedro Quintela, diretor de vendas e marketing, destaca ainda as compras para os fins de semana prolongados, aproveitando os feriados de junho, para estes destinos e para o centro do país e o Alentejo.

O que preciso de saber antes de viajar para a Madeira e para o Porto Santo?

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Todos os passageiros têm de obrigatoriamente preencher um inquérito epidemiológico, o qual é disponibilizado pela Autoridade Regional de Saúde, na plataforma digital madeirasafe.com. “O preenchimento poderá ser feito nas 48h a 12h prévias ao embarque e deverá ser efetuado, individualmente, por cada passageiro, exceto dependentes até 12 anos de idade, cujo registo deverá ser incluído no inquérito de um dos adultos que o acompanham”, tal como se lê na página oficial Visit Madeira. Uma vez concluído o registo, “o passageiro recebe uma notificação, via e-mail, com o seu código de acesso e respetivo QR Code, para ser apresentado à sua chegada ao Aeroporto da Madeira”. Também o resultado do teste PCR pode ser submetido de forma antecipada na referida plataforma.

Os passageiros que desembarquem nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira ficam ainda sujeitos a triagem térmica — quem tiver um teste PCR negativo à Covid-19, efetuado nas 72 horas anteriores em laboratórios certificados pelas autoridades nacionais ou internacionais, pode seguir caminho (a exceções destinam-se a passageiros com documento médico que confirma a recuperação da doença, emitido nos últimos 90 dias, ou com documento que atesta a vacinação contra a Covid-19).

Quem não tiver realizado teste PCR na origem, fá-lo-á “à chegada ao aeroporto, seguindo depois para o seu destino, devendo garantir o integral cumprimento da vigilância e auto reporte de sintomas e das medidas de prevenção da Covid-19, até à obtenção de resultado negativo do referido teste”.

Mais se lê que a circulação entre as ilhas, Madeira e Porto Santo é objeto de controlo, dado que “os passageiros que desembarquem no Aeroporto do Porto Santo que não sejam portadores de teste PCR de despiste ao SARSCoV-2 com resultado negativo, realizado no período máximo de 72 horas anteriores ao embarque, devem realizar, à chegada, um teste PCR de despiste da infeção por SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde, seguindo depois para o seu destino, onde devem aguardar, em confinamento, pela obtenção do resultado, durante um período estimado de 12h”. Mais informações aqui.

A tendência das ilhas, acompanhada pelo interesse no Algarve, também é confirmada pela Bestravel e pela Top Atlântico. “A proximidade, o conhecimento das regras e procedimentos nacionais relacionados com a pandemia e o facto de os testes PCR serem gratuitos, tornam estes destinos mais acessíveis e apetecíveis em tempos de pandemia”, assegura a segunda agência. No entanto, os níveis de procura global face a 2019 continuam longe de serem ultrapassados.

Para Filomena Lemos Caldas, diretora-geral da GPTUR-Gomes Pereira Turismo, a resposta à pergunta “Quais os destinos de férias preferidos dos portugueses para este ano” é muito fácil: “São as ilhas”. De há três semanas para cá as pessoas começaram a sentir segurança e a fazer marcações, diz. O interesse é díspar sobretudo quando comparado com o que acontecia há dois anos, altura em que os destinos estavam “muito adormecidos”. “As pessoas procuravam sítios exóticos, viagens à medida ou temáticas. Este ano, as famílias estão a ir 10 a 15 dias para as ilhas, o que é caro”.

O que preciso de saber antes de viajar para os Açores?

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A viagem para o arquipélago dos Açores contempla o comprovativo de um teste negativo à Covid-19 feito nas 72 horas antes da partida do voo — passageiros com idade igual ou inferior a 12 anos estão excluídos desta obrigatoriedade. É ainda necessário preencher um formulário online. Relativamente às deslocações entre ilhas, desde o dia 16 de dezembro é obrigatória “a realização de testes de despiste ao SARS-CoV-2, pela metodologia RT-PCR, nas 72 horas antes da partida do voo com origem nas ilhas de São Miguel e Terceira, e com destino a qualquer uma das restantes sete ilhas do arquipélago”. Mais informações aqui.

Na Agência Abreu há pacotes com destino a Porto Santo a partir de 403 euros, com voo e estadia de sete noites, para partidas de Lisboa aos domingos, de 13 junho a 3 outubro 2021. Na Soltrópico saltam à vista os destinos de São Miguel (desde 162 euros por adulto, só alojamento), Madeira (desde 183 euros) e sete noites em Porto Santo a partir de 661 euros. Também as ilhas portuguesas estão em destaque na página da TopAtlântico, incluindo escapadinhas de fins de semana para estes destinos. Lógica semelhante segue a Bestravel. O inquérito do Observador Cetelem, já citado, esclarece que em média os portugueses esperam gastar 750 euros nas férias de verão, uma descida em cerca de 160 euros face a 2020.

O Turismo da Madeira lembra que a maior procura pode fazer aumentar as passagens aéreas, mas que os pacotes são negociados para a estação, pelo que o interesse registado não vai afetar o preço. O que pode vir a acontecer, esclarecem, é que os pacotes mais baratos venham a esgotar — não há dados até ao momento de que isso esteja a acontecer. No entanto, do feedback que têm dos operadores, mais de metade dos lugares disponíveis para a operação charter para o Porto Santo estão já vendidos, isto antes do seu arranque (final de maio/início de junho).

A apetência por destinos de proximidade também se faz notar ao nível dos cruzeiros — a partir de 17 de maio, o movimento de passageiros de cruzeiro voltou a ser autorizado nos portos do território nacional continental. Eduardo Cabrita, diretor geral da MSC Cruzeiros, assegura que há muita procura, no verão de 2021, pelos itinerários pelo Mediterrâneo Ocidental e Oriental e Norte da Europa, “embora naturalmente os cruzeiros portugueses, com saída e chegada a Lisboa e ao Funchal em setembro, outubro e novembro, tenham uma procura muito elevada devido à possibilidade de embarcar à porta de casa.” “Este ano, uma vez que as suas datas de partida coincidem mais ou menos com o processo de vacinação e de desconfinamento da população”, continua Cabrita, “é natural que se faça sentir um aumento da procura e das vendas, mas essencialmente por serem cruzeiros à porta de casa, onde não existe necessidade de voos”.

Creta é uma operação que, neste momento, “está a ter boa recetividade junto dos portugueses devido à proximidade do destino”, assegura Pedro Quintela, da Agência Abreu

Gatsi/iStockphoto

Há preferência pelos destinos mais seguros?

Na hora de escolher uma viagem, o preço não é tido como fator essencial — uma tendência verificada tanto neste como no ano que passou. A segurança é, ao invés, a prioridade. Carlos Baptista, administrador da Bestravel, afirma que os portugueses estão a procurar destinos seguros e próximos, que lhes transmitam confiança. “Isto traduz-se em destinos com os protocolos de entrada, circulação e retorno bem definidos, em que a vacinação está numa fase mais avançada e que a existência de novos casos esteja estabilizada e/ou destinos mais isolados ou próximos em que o retorno a casa seja sempre mais fácil.”

De acordo com organização European Best Destinations, as ilhas gregas estão entre os destinos mais seguros para se conhecer em 2021, país que se abriu totalmente ao turismo a 14 de maio após seis meses de confinamento e depois de acelerar a vacinação contra a Covid-19 nas ilhas (ainda assim, a média nos últimos sete dias ronda os 2 mil casos diários). Creta (que curiosamente não consta na lista acima citada) é uma operação que, neste momento, “está a ter boa recetividade junto dos portugueses devido à proximidade do destino”, assegura Pedro Quintela, da Abreu. A oferta da agência — sete noites com tudo incluído e partidas de Lisboa de julho a setembro — está assinalada a partir de 799 euros. Existem propostas semelhantes, desta vez da Logitravel, a partir dos 750 euros.

O que preciso de saber antes de viajar para a Grécia?

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A abertura da Grécia ao turismo significou também o alargamento do recolher obrigatório noturno, que atualmente vigora entre as 00h30 e as 05h. Para entrar na Grécia por avião, é obrigatório ter um certificado de vacinação ou um teste PCR negativo realizado 72 horas antes da viagem ou ainda um atestado que confirma a recuperação da doença Covid-19. É ainda obrigatório preencher o seguinte formulário. Todos os viajantes que chegam à Grécia, independentemente do certificado, podem ser submetidos a um exame de saúde aleatório. A triagem é obrigatória e, em caso de recusa, as autoridades podem negar a entrada no país. Mais informações aqui.

No âmbito internacional, a Abreu fala ainda no interesse por Cabo Verde e Caraíbas (República Dominicana, Cancun e Riviera Maya). No capítulo das grandes viagens, Maldivas e Dubai continuam a ser os protagonistas.

O Dubai é também visto como um destino seguro (a campanha nacional de vacinação começou em dezembro de 2020): os pacotes/destinos que têm tido maior adesão são aqueles em “que o cliente sente maior confiança e sabe que vai beneficiar de umas férias descontraídas”, quer isso seja em hotéis ou moradias/villas ou, então, em “destinos mais longínquos como o Dubai”, esclarece Pedro Quintela. Itália, Malta e França são opções pelas quais a agência tem sido questionada, embora ainda não existam reservas significativas.

Já a Top Atlântico assegura que, apesar de todos os destinos ainda estarem abaixo da procura registada em anos anteriores à pandemia, aqueles intercontinentais, que não permitem ligações diretas, apresentam uma procura restrita — a exceção, uma vez mais, são as Maldivas e o Dubai. Para o último destino há programas a partir de sensivelmente 1.000 euros por pessoa (na Abreu encontram-se preços semelhantes).

Carlos Baptista, da Bestravel, fala também nas Maldivas, que atualmente conta com preços muito atrativos e competitivos, de maneira a combater “a procura mais lenta que se faz sentir” — na respetiva página há pacotes de sete noites a partir de 1.500 euros por pessoa (a Logitravel apresenta propostas desde cerca de 1.300 euros; a Top Altântico a partir de 1.458). Na lógica dos destinos seguros, refere ainda as Seychelles, muito embora o aumento de casos no último mês tenha levado a um novo confinamento.

O que preciso de saber antes de viajar para o Dubai?

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Todos os passageiros que cheguem ao Dubai, independentemente do ponto de origem, devem ter um certificado de teste PCR negativo, o qual deve ser realizado nas 72 horas antes da partida. Os certificados deverão estar impressos em inglês ou árabe, sendo que a data e a hora do teste devem ser especificadas. Não são aceites certificados escritos à mão, por SMS ou digitais. Mais informações aqui.

Mónaco é tido como outro dos locais de viagem mais seguros da Europa — a média de casos nos últimos sete dias é de apenas um, sendo que, desde o início da pandemia, foram registados 2.495 casos e 32 mortes (à chegada, a quarentena pode ser evitada perante a realização de um teste PCR com resultado negativo feito, no máximo, nas 72 horas anteriores). Islândia — com uma população de 340 mil pessoas e que, a 19 de março, tinha apenas 52 casos ativos — tem condições para entrar no mesmo lote (todos os viajantes que receberam as duas vacinas contra a Covid-19 não precisam fazer teste ou quarentena).

A Top Atlântico assegura que o interesse pelo Dubai mantém-se

© RobertBreitpaul/iStockphoto

Os destinos mais arriscados são também os mais baratos?

Pedro Quintela, da Abreu, explica que na generalidade “os preços estão em linha com o que tem sido praticado em anos anteriores”, descartando a ideia de grandes promoções. Também Filomena Lemos Caldas, da GPTUR-Gomes Pereira Turismo, atira essa ideia por terra: “Grandes promoções? Ainda não estamos a sentir”. Uma fonte conhecedora do sector assegura ainda ao Observador que esta não é época de grandes aumentos ou grandes baixas de preço — por uma questão de sobrevivência das empresas, os preços estão nivelados.

Nesse sentido, “não existe uma relação direta entre os destinos mais perigosos e preços mais baixos ou promoções”, esclarece ainda a Top Atlântico. O facto de as rotas aéreas ainda não estarem completamente reestabelecidas, de as frequências não terem regressado à normalidade e de as ocupações continuarem reduzidas, “obrigam a mínimos para garantir a cobertura dos custos das operações tanto no que respeita à operação aérea como à hotelaria”. “É certo que existirão promoções pontuais, mas a sobrevivência e recuperação do sector não permite muitos excessos.” Há, no entanto, boas notícias: “Nos destinos que já estão a funcionar e que beneficiam de operações charter existem preços bastante reduzidos”. São exemplo as ilhas portuguesas e espanholas, Cabo Verde e Caraíbas.

Que destinos estão em queda?

De um modo geral, os circuitos europeus propostos pela Abreu, bem como “todos os destinos de longo curso”, onde se incluem Brasil, América Latina e Ásia/Oceânia, estão em queda. A exceção são as Caraíbas e os Estados Unidos, que já mostram sinais de recuperação.

Da parte da GPTUR-Gomes Pereira Turismo, há “zero pedidos” para Espanha, enquanto que o Brasil “parou completamente”. Índia? “Nem se fala”, atira Filomena Lemos Caldas. “Os programas estão a sair dos operadores, mas há zero procura e zero venda para estes destinos.” Chegou a existir interesse por África, em março, com muitos pedidos para Quénia e África do Sul e até Moçambique. “Acontece que os voos foram cancelados sistematicamente e nenhuma dessas marcações acabou por acontecer.”

América do Sul e África são os destinos referidos pela Bestravel. “Destinos cujo processo de entrada é complexo, o custo dos testes no destino é elevado, a vacinação é lenta ou que não possuem a pandemia controlada estão com baixa procura”, refere Carlos Baptista.

Apesar de os destinos de longo curso estarem em queda, as Caraíbas e os Estados Unidos já mostram sinais de recuperação

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Há reembolso no caso de a viagem ser adiada ou cancelada?

A simplificação da ligação ao destino está a ser encarada como uma prioridade pelos motivos óbvios e, além da preferência pela ligação direta, as condições de alteração ou cancelamento flexíveis também são variáveis muito importantes no momento de reservar o destino ou o hotel. Já existem muitas operações que não cobram qualquer gasto de cancelamento até sete dias antes da partida, alerta a Top Atlântico. “Adicionalmente, os seguros de viagem ganharam importância acrescida, no que respeita às coberturas relacionadas com a Covid-19, cobrindo cancelamentos e outras situações relacionadas com a doença.”

A política de reembolsos da Agência Abreu, por seu turno, tem por base o seguro contratado ou mediante as condições contratadas no momento de reserva. “No caso de ter sido contratado o seguro Multiviagens Abreu fica a salvaguarda que existe apoio total, por exemplo, no caso do fecho de fronteiras, permitindo o regresso antecipado da pessoa.”

Em caso de cancelamento ou adiamento da viagem de avião, esclarece a Deco, o passageiro tem direito a ser reembolsado do “montante despendido com a aquisição do bilhete”. Ao Observador, Sónia Covita, coordenadora do departamento legal e financeiro, lembra que o passageiro não é obrigado a aceitar um voucher para utilizar no futuro, embora essa seja uma “proposta frequente” por parte das transportadoras aéreas.

“De acordo com o Regulamento (CE) n.º 261/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro, o passageiro tem, ainda, direito a uma indemnização, a menos que o cancelamento tenha sido originado por circunstâncias excecionais que a transportadora não poderia evitar mesmo que tivesse tomado todas as medidas razoáveis para o efeito”, diz, referindo-se aos exemplos de instabilidade política, condições meteorológicas incompatíveis com a realização do voo ou até greves que afetem o funcionamento da transportadora, assegura.

“O valor das indemnização é de 250 euros para voos até 1.500 quilómetros, 400 euros para voos intracomunitários com mais de 1.500 quilómetros e outros voos entre 1.500 e 3.500 quilómetros, e 600 euros para os restantes voos.” No entanto, não haverá pagamento de indemnização nas seguintes situações: “Se o passageiro tiver sido informado do cancelamento pelo menos duas semanas antes da data programada para a partida; ou entre duas semanas e sete dias antes e lhe tiver sido disponibilizada uma alternativa que lhe permitiria partir até duas horas antes da hora programada e chegar ao destino final até quatro horas depois do previsto; ou, finalmente, tiver sido informado menos de sete dias antes e lhe tiver sido apresentado um voo com partida até uma hora antes e chegada até duas horas depois do programado”.

Também os ministérios da Economia e Transição Digital e dos Negócios Estrangeiros alertam que, ao abrigo da legislação europeia em vigor, “existe um nível elevado de proteção do consumidor, no caso de reserva de viagens e/ou pacotes de viagens”.

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