Passavam 20 minutos depois das três da tarde quando Luís Montenegro se aproximou da tribuna parlamentar para fazer uma das intervenções mais difíceis da sua vida política. Mais uma vez, e depois do traumático processo da casa de Espinho, o seu passado profissional, as suas ligações políticas e o seu círculo familiar alimentavam uma série de suspeições e serviam de arma de arremesso. Sem conseguir disfarçar a irritação acumulada depois de sete dias de silêncio auto-imposto, o primeiro-ministro não resistiu ao desabafo: “Há muitos anos que sou alvo de ataques estranhos e violentos que nunca percebi se eram originados por maldade pura, por inveja, ou pelo susto que alguém pudesse sentir por me apresentar tão livre e independente”.

Montenegro procurava assim libertar-se de uma semana em que foi cozinhado em lume brando praticamente todos os dias. Ali, no Parlamento, numa intervenção inteiramente escrita por si e a que ninguém ou quase ninguém teve acesso antes de ser lida, Montenegro não explicou a que “ataques estranhos” se referia, nem tão pouco revelou que interesses é que acha que o quiseram ou querem condicionar por ser “livre e independente” no exercício do cargo — o que sugere, de alguma forma, que considera que resistiu ou estará a resistir a tentativas de pressão por parte de uma ou mais pessoas, de um ou mais interesses.

Mas a forma como se preparou para aquele momento traduziu a indignação que se foi acumulando no interior do Governo caso atrás de caso. No círculo mais próximo do primeiro-ministro, os pontos vão sendo ligados e os sinais apontam no mesmo sentido: assim que o Governo começou a tentar mexer na chamada Lei do Solos, com o propósito de arrefecer o mercado imobiliário e baixar os preços na Habitação, os ataques políticos começaram a aparecer. A seguir vieram os “casos e casinhos” e as denúncias enviadas para as redações. Hernâni Dias, Montenegro e família, ministros Castro Almeida, Rita Alarcão Júdice e Maria do Rosário Palma Ramalho, todos atingidos.

Os homens de Montenegro convenceram-se de que não pode ser uma coincidência e de que há interesses imobiliários instalados no país a querer travar a todo custo qualquer iniciativa política que venha a baixar os preços na Habitação. No círculo mais próximo do primeiro-ministro vai-se fazendo o seguinte raciocínio: se de facto fosse aprovada e apresentasse os resultados pretendidos, a nova legislação iria permitir construir em terrenos onde atualmente não se pode construir, aumentando o número de casas disponíveis e baixando, em teoria, um mercado altamente inflacionado — algo que reduziria a margem de lucro das grandes empresas ligadas ao setor. Ora, a melhor forma de travar este e outros instrumentos legislativos seria condicionando o Governo em funções com uma série de “casos e casinhos” e deitando por terra qualquer hipótese séria de discutir e aprovar esta e outras leis.

As suspeitas são de tal ordem que há mesmo quem aponte para as “estranhas” ocorrências que se foram registando ao longo da semana. Como o ressurgimento mediático de António Lobo Xavier. O democrata-cristão despedira-se do comentário político ao fim de 30 anos depois de se tornar presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, alegando não querer prejudicar a elétrica com a sua “liberdade de expressão”. Dois dias antes do debate da moção de censura ao Governo, Lobo Xavier apareceu na SIC Notícias a criticar abertamente Luís Montenegro e a reforçar as munições da oposição.

O antigo líder parlamentar do CDS não foi exatamente meiguinho nos termos. Chegou mesmo a dizer que a situação era “embaraçante” e acrescentou que o primeiro-ministro deveria pedir desculpas pela situação em que se viu envolvido. Não disse apenas isso — aliás, elogiou bastante Luís Montenegro, deu boa nota aos oito meses do Governo e fez considerações muito positivas sobre José Pedro-Aguiar Branco. Mas o que disse de negativo foi o suficiente para deixar os sociais-democratas à beira de um ataque de nervos. Consequência imediata: recordar o generoso currículo profissional de Lobo Xavier e as suas muitas ligações, atuais e anteriores, às principais empresas do país. O Observador sabe, no entanto, que nunca foi essa a intenção de Lobo Xavier, que se limitou a dar a sua opinião jurídica sobre a doação da quota de Luís Montenegro à mulher, sem qualquer agenda oculta ou segundas e terceiras intenções. Mas não foi assim que foi lido pelos próximos do primeiro-ministro.

Teoria da conspiração ou não, a verdade é que no núcleo duro de Luís Montenegro, onde nem sob anonimato se apontam os alegados autores materiais destes ataques, acredita-se genuinamente que há uma estratégia concertada para desgastar o primeiro-ministro e que estes golpes estarão relacionados com as políticas do Governo para tentar baixar o preço das casas em Portugal. Isto porque, quanto mais fragilizado estiver o Executivo, menos força terá para forçar instrumentos legais que alegadamente afrontam esses mesmo interesses.

O desconforto com os media

O outro braço desta suposta suposta ofensiva dirigida contra o elenco governamental de Luís Montenegro é a comunicação social. Ou parte dela. No Governo, existe a convicção de que algumas empresas ligadas ao sector, a atravessar francas dificuldades, alimentavam expectativas de vir a ter um tratamento de favor por parte do novo Executivo — sobretudo em matéria de concessão de apoios e de ajudas nas dívidas acumuladas. Essas mesmas empresas terão ficado frustradas com os ‘nãos’ que foram ouvindo e estarão agora a retaliar.

Em cima de tudo isto, no Governo acredita-se que a frente de batalha aberta com a RTP, a quem o Executivo quis retirar os 7 milhões de euros anuais em publicidade até ser travado pela oposição no Parlamento, contribuiu para uma atitude editorial mais hostil por parte do canal público — que liderou as investigações jornalísticas às empresas de Hernâni Dias, Manuel Castro Almeida, Rita Alarcão Júdice e  Maria do Rosário Palma Ramalho.

De resto, há muito que os sociais-democratas se convenceram de que que compraram inimigos assim que se propuseram a mexer na RTP. Aliás, a eleição de Arons de Carvalho (fundador do PS, ex-vice-presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação durante o governo de José Sócrates, de quem era próximo) como presidente do Conselho Geral Independente da estação pública foi mesmo publicamente criticada por Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares com a tutela da comunicação social.

No início de novembro de 2024, em plena discussão do Orçamento do Estado, o governante manifestou surpresa pela eleição de Arons de Carvalho, defendeu que o que a RTP precisava mesmo era “de paz social e estabilidade”, de alguém no cargo lutasse “por menos militantismo e mais moderação”, que olhasse “mais para a modernidade” e que não estivesse refém do “ultraconservadorismo agarrado ao passado”.

Nessa tarde parlamentar, e sob muitas críticas da oposição, que ia acusando o Executivo de estar a tentar condicionar o canal público, Pedro Duarte foi ao ponto de deixar um aviso claro aos profissionais da RTP: o Governo “trabalharia da mesma forma” com a estação pública; mas esperava que continuassem “imunes a qualquer tentativa de partidarização” vinda de cima. A tensão era evidente. Daí para cá, as relações institucionais entre Governo e RTP não melhoraram.

Ordem é para resistir e recuperar iniciativa

Apesar de tudo, a convicção que existe é de que o pior já passou e que o tema tenderá a ocupar cada vez menos espaço mediático. Mesmo com muitas dúvidas que ficaram por esclarecer, Luís Montenegro, que terá tido o seu momento mais difícil desde que foi eleito primeiro-ministro, sobreviveu facilmente à moção de censura e até com direito a nota artística — a sua prestação foi genericamente elogiada e André Ventura, num raríssimo consenso parlamentar, acabou por ser o principal alvo daquela tarde parlamentar.

Mas, justa ou injustamente, a nódoa ficou e demorará a sair. Sobretudo, depois de uma semana em que Montenegro não conseguiu esvaziar uma polémica que foi ganhando um novo episódio a cada dia. Em parte, o primeiro-ministro foi vítima da sua própria estratégia — num primeiro momento, optou por não falar publicamente sobre o caso — e de condicionantes que lhe fugiram ao controlo, como a morte e o velório de Jorge Nuno Pinto da Costa ou a visita institucional ao Brasil, que não aconselhava, como ditam as regras não escritas, a falar sobre questões de política nacional. E o balão encheu para lá do razoável mesmo para um primeiro-ministro que faz gala de fazer uma rigorosa gestão dos silêncios.

Para piorar, na sua ausência, foram tomadas decisões que contribuíram ainda mais para o desgaste a que o Governo foi sujeito. À cabeça, o facto de Manuel Castro Almeida se ter desfeito das participações na Quantun 98, Investimentos Imobiliários Lda, uma sociedade que havia sido criada em 1998. O ministro fê-lo a 13 de fevereiro, já depois da saída de Hernâni Dias do Executivo, sem que nada o obrigasse a tal. Quando o caso foi descoberto pela RTP, Castro Almeida prestou declarações à estação pública dizendo não ter feito nada de ilegal, recusando qualquer comparação com a “imprudência” do seu agora ex-secretário de Estado (que criou duas imobiliárias já depois de integrar do Governo), mas explicando que o fizera para “cortar o mal pela raiz”.

Luís Montenegro só terá tomado conhecimento da decisão de Castro Almeida já depois de a RTP ter começado a fazer as primeiras perguntas sobre o caso — e não terá gostado do que soube. Mesmo que involuntariamente, o gesto de Castro Almeida — que pode ser interpretado como uma espécie de semi-assunção de culpa — criou uma precedente grave no Governo: no caso, a ideia de que qualquer ministro que tenha uma participação numa empresa imobiliária estará necessariamente a incorrer num eventual conflito de interesses ou até de que há interesses obscuros no Governo em torno da Lei do Solos.

[António Raminhos, Luís Filipe Borges e Marco Horácio são três “Homens de Uma Certa Idade” a discutir a vida “de forma sincera”. Ouça aqui o novo episódio, que também está disponível na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music.]

Ora, ao desafazer-se de uma empresa que tinha há 25 anos, muito antes de qualquer amostra de discussão sobre esta legislação, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial acabou por fragilizar diretamente o argumentário oficial do Executivo sobre o tema. Definida a bitola, outras duas ministras — Rita Júdice e Maria Palma Ramalho — foram notícia por terem também elas empresas ligadas ao setor imobiliário. Consequência lógica, foram publicamente pressionadas a responder sobre se iriam ou não seguir o exemplo de Castro Almeida e desfazer-se dessas participações.

As duas não o farão. A partir do Governo, aliás, comenta-se que a mera hipótese de que estas ministras em particular estejam de alguma forma a usar a posição que têm no Executivo para fazer negócios de qualquer natureza é vista como particularmente risível atendendo aos casos em apreço — Alarcão Júdice e Rosário Palma Ramalho, que até aqui nunca tinham ocupado cargos políticos, declararam ao Tribunal Constitucional patrimónios líquidos na ordem dos vários milhões de euros. Não será na política ou através dela que vão enriquecer.

Seja como for, ninguém no Governo ignora que é preciso cerrar fileiras para preparar os próximos casos e embates mediáticos — que vão necessariamente voltar a aparecer. Logo à partida, porque Luís Montenegro não desfez todas as dúvidas que existem: afinal, e em concreto, que clientes teve como consultor, que serviços prestou exatamente e quanto cobrou por eles. É possível — e os elementos do Executivo PSD/CDS sabem disso — que este caso reapareça no futuro para voltar a atormentar o primeiro-ministro. Por agora, todavia, essa não será a principal preocupação do Governo.

Nas últimas semanas e meses, sensivelmente desde a demissão do então diretor executivo do SNS, Gandra d’Almeida, o Executivo tem tido dificuldades em libertar-se dos “casos e casinhos” e do desgaste permanente a que tem estado sujeito — o batalhão de assessores que ajudaram a preparar o debate de sexta-feira e que se deslocaram ao Parlamento para assistir ao momento demonstra bem a energia que a polémica consumiu no interior do Executivo. Em ano de eleições autárquicas (antecâmara das presidenciais e possível prólogo das próximas legislativas antecipadas), a ordem agora é para recuperar o quanto antes a iniciativa política.