Medina não vai ser candidato à liderança do PS. Carlos César vai propor eleições imediatas para secretário-geral do PS - como aconteceu

Bom dia. Terminamos aqui a cobertura dos acontecimentos da política nacional.

Pode acompanhar todos os desenvolvimentos no novo liveblog que agora abrimos. Obrigada por estar connosco.

Marcelo e a constituição do novo Governo: “Ainda faltam três conversas muito importantes”

O secretário-geral do PCP defendeu hoje que chegou o momento de “clarificar os que apoiam, são coniventes ou se opõem” ao rumo da AD e assegurou que o seu partido não deixará passar o programa do Governo “sem contestação”.

“Aos que afirmam que é cedo para avançar com a rejeição do programa do Governo, nós dizemos que sabemos bem o que aí vem e é agora o momento para clarificar os que apoiam, os que estão coniventes, os que se opõem ao rumo que está em curso e à agenda que está em preparação”, afirmou Paulo Raimundo num discurso durante um comício nos Bombeiros Voluntários de Queluz, em Sintra.

O secretário-geral do PCP defendeu que é agora o momento de as forças políticas clarificarem se são favoráveis, “sim ou não ao desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ao assalto à Segurança Social, às alterações às leis laborais e a mais precariedade, às privatizações”.

“É tudo isto que está em causa e é sobre isto que cada um vai ter de optar. E fazê-lo agora: não é depois do mal feito que se vêm lamentar, é agora que tudo temos de fazer para travar o que está em curso”, avisou.

Paulo Raimundo garantiu que, com o PCP, “um programa cuja política se conhece, independentemente da composição do Governo, não passará sem contestação”.

“Com o PCP, cada um vai ser obrigado a se clarificar. A iniciativa do PCP é um sinal de combate, mas é também uma perspetiva de luta e abrir um caminho de esperança para o nosso povo e para os trabalhadores. É isso que está em causa com a nossa iniciativa”, referiu Paulo Raimundo, recebendo o aplauso das centenas de militantes que sobrelotaram o salão dos Bombeiros Voluntários de Queluz, com várias pessoas a ouvirem o discurso de pé e algumas a terem de ficar fora da sala.

Fernando Medina não vai ser candidato à liderança do PS, segundo apurou o Observador. José Luís Carneiro deve ser o único socialista a concorrer à sucessão de Pedro Nuno Santos.

Depois do resultado eleitoral nestas legislativas, o líder do PS demitiu-se e José Luís Carneiro posicionou-se para lhe suceder. Entretanto alguns grupos do partido tentaram encontrar uma alternativa mais consensual, apontando a nomes como Fernando Medina e Mariana Vieira da Silva. O ex-ministro das Finanças esteve a ponderar, mas não avançará nesta corrida e Vieira da Silva também já tinha feito saber ontem não estar nesse trilho.

Carneiro faz tudo para ser único no PS, mas há socialistas a correr atrás de uma alternativa

O presidente do PS, Carlos César, vai propor à Comissão Nacional do partido a realização de eleições imediatas para o cargo de secretário-geral socialista, entre o fim de junho e início de julho, adiantou à Lusa fonte oficial.

De acordo com a mesma fonte, Carlos César ouviu nas últimas horas “diversas personalidades apontadas como possíveis candidatos à liderança do PS e optou pelo cenário de eleições imediatas apenas para o cargo de secretário geral do partido” na sequência da demissão de Pedro Nuno Santos do cargo após a pesada derrota nas legislativas de domingo.

Esta proposta, que será levada à Comissão Nacional do PS de sábado, foi subscrita também pelo líder do PS cessante, de acordo com a mesma fonte.

Caso este calendário seja aprovado, será expectável que a eleição ocorra entre “o final do mês de junho ou início de julho”, disse a mesma fonte do partido.

O Presidente da República vai ouvir na sexta-feira o PAN e o JPP, completando a primeira ronda de audiências aos partidos políticos que obtiveram representação parlamentar nas legislativas antecipadas de domingo sobre a formação do novo Governo.

Marcelo Rebelo de Sousa já anunciou que irá repetir audiências aos três maiores partidos, PSD, PS e Chega, na próxima semana, quando forem conhecidos os resultados dos círculos da emigração, que elegem quatro deputados.

De acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado irá receber o PAN às 15h30 e o JPP às 16h30 de sexta-feira.

Ainda em declarações no Palácio de Belém, Mariana Mortágua foi questionada sobre uma possível união à esquerda nas eleições autárquicas que acontecem em setembro.

A líder bloquista afirma que “conversas já existem neste momento com o Livre, com o PAN para projetos de convergência autárquica para poder eleger dentro do país vereadores à esquerda e para poder combater a direita”. “Essas conversações estão neste momento em curso e nós apostamos nelas precisamente para dar essa força de união e convergência”.

Mortágua especificou ainda o caso da Câmara Municipal de Lisboa, e reitera: “mantemos a nossa inteira disponibilidade para em Lisboa conversar para uma alternativa que possa congregar todos os partidos à esquerda do PS e PS para derrotar Carlos Moedas“.

Mariana Mortágua, líder do Bloco de Esquerda, diz que constituição “está em risco” e apela a uma congregação de forças para “impedir a revisão constitucional” que ameaça a democracia.

“Toda a nossa democracia, estado social, a educação, coisas que tomamos como garantidas, como o acesso à saúde, existem porque estão consagradas na constituição”, começou por dizer a deputada bloquista, em declarações aos jornalistas no Palácio de Belém, em Lisboa.

“É precisamente essa constituição que está em risco hoje e que a direita quer atacar. E sabe que quer atacar porque é uma pedra crucial da nossa democracia conquistada no 25 de Abril. Nós manifestamos a nossa maior preocupação face a essa possibilidade e a necessidade que todas as forças da democracia se unam em torno de um objetivo que é impedir a revisão da constituição do 25 de Abril e da democracia portuguesa”.

A líder do BE apela à necessidade de “congregar todas as forças para impedir esta revisão constitucional que ameaça a democracia”.

Rodrigo Saraiva (IL) explica que SNS é uma das áreas onde quer mudar lei fundamental e pede para “não se assustar as pessoas”. António Rodrigues (PSD) critica timing: “Não é prioridade para a AD”.

Ouça aqui o episódio na íntegra.

Rever a Constituição: há risco de mudança de regime?

Dois membros da comissão política nacional do PAN eleitos pela lista da atual líder, Inês de Sousa Real, demitiram-se desse órgão, acusando a direção de desrespeito pela democracia interna, centralização do poder e silenciamento dos críticos.

Os dois membros em causa são Anabela Castro e Nuno Pires, eleitos para a Comissão Política Nacional do PAN – órgão máximo de direção entre congressos – pela lista A, afeta à líder Inês de Sousa Real, e transmitiram a decisão através de um comunicado enviado no dia 18 de maio, pouco antes do fecho das urnas das eleições legislativas.

No comunicado, a que a Lusa teve acesso, Anabela Castro e Nuno Pires justificam a sua saída com o “desacordo com o rumo atual da gestão interna do partido”, alegando que o PAN deixou de ser “o espaço ético, respeitador coerente e plural que o diferenciava no panorama político nacional”.

“A direção atual (ou parte dela), revela uma visão demasiado autocentrada e autocrática, de quem não se responsabiliza pelos resultados, saídas e descontentamentos que o partido tem sistematicamente sofrido, optando em vez disso por criarem narrativas de traição e de abandono, com ataques a qualquer posição ou crítica divergente do atual ‘status quo’”, lê-se.

Anabela Castro e Nuno Pires acusam a direção de silenciar as divergências e atacar os críticos, lamentando que as reuniões da comissão política sejam um “pró-forma para cumprir calendário, onde a estratégia se centra em jogos de poder, mais do que nas causas”.

“O centralismo das decisões e a crescente marginalização de vozes críticas refletem uma deriva que consideramos grave e que mina a confiança de quem, como nós, acreditou que era possível fazer política de forma diferente. A nossa presença e participação nesta Comissão tornou-se, assim, insustentável”, acrescentam.

Nuno Melo saiu agora da reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, dizendo que estas eleições “reforçaram a legitimidade” da AD e do primeiro-ministro.

“Portugal não quis instabilidade e crise política e deseja agora estabilidade e um Governo a continuar a resolver os problemas dos portugueses. É isso que o CDS também faz”, lembrando que o CDS é “uma das parcelas” da AD e que deverá fazer parte do décimo Governo da sua história.

Sobre o processo de revisão constitucional, diz que não tem de concordar ou discordar — porque é um direito dos direitos — mas frisa que o CDS foi o único partido que votou contra a Constituição em 1976, por ser “marcadamente ideológica, impondo ao país um caminho para o socialismo”. Em todas as revisões, recorda, o CDS apresentou projetos próprios. Quando for tempo, o CDS “estará presenta nesta revisão” e com ideias próprias e “conhecidas”.

Frisa que a revisão não é a “prioridade” — essa é a “estabilidade política” e a formação do próximo Governo. O projeto da AD foi “irresponsavelmente interrompido”, coisa que pede aos partidos da oposição que “percebam” e “assegurem estabilidade”, ao contrário do que diz que fizeram no ano que passou: “Não há dúvida nenhuma sobre quem ganhou neste campeonato”.

Melo diz que o CDS ficou “muito confortável” por integrar a AD, depois de ser questionado sobre se ficou mais confortável por constatar que a IL cresceu pouco e não entrou para o Governo.

A antiga presidente social-democrata Manuela Ferreira Leite vai ser a mandatária da candidatura de Marco Almeida à presidência da Câmara Municipal de Sintra, nas próximas eleições autárquicas, anunciou hoje o candidato do PSD.

“A antiga líder do PSD junta-se à candidatura reconhecendo a ligação de Marco Almeida a Sintra e por ter confiança na sua capacidade e experiência”, considerou a candidatura “Sempre com os Sintrenses”.

A candidatura do antigo vereador social-democrata, em comunicado, destacou que Ferreira Leite, “figura incontornável da vida pública portuguesa, reconhecida pelo empenho e sentido de responsabilidade”, associa-se “a um projeto que considera sólido, liderado por alguém com provas dadas no concelho”.

“Aceitei ser mandatária porque reconheço em Marco Almeida um autarca experiente, com provas dadas e com uma boa estratégia para o concelho. Num tempo em que a política exige ambição e compromisso com o bem comum, é com convicção que me junto a um projeto que coloca os sintrenses em primeiro lugar”, afirmou Manuela Ferreira Leite, citada na nota.

Para Marco Almeida, também citado no comunicado, a antiga ministra da Educação, de Cavaco Silva, e das Finanças, de Durão Barroso, “é uma referência nacional” e “tê-la como mandatária é uma honra e uma responsabilidade acrescida”.

“Somos um projeto agregador, que valoriza a experiência, que escuta a comunidade e que constrói soluções com base naquilo que realmente importa para os sintrenses”, acrescentou.

O antigo vereador social-democrata vai concorrer pela terceira vez à presidência da Câmara de Sintra, após ter sido eleito em 2001 na lista do PSD liderada por Fernando Seara, exercendo o cargo de vice-presidente durante 12 anos.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, garantiu hoje que a impossibilidade de votar nas últimas legislativas, relatada por alguns emigrantes, se deveu a problemas nos correios das regiões onde essas pessoas moram e não aos CTT.

“Este não é um problema novo”, admitiu o ministro, à margem do ‘Fórum do Crescimento 2025, realizado hoje pela Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.

“A razão principal [para o problema] não está nos correios portugueses, está em alguns territórios onde os correios não funcionam ou funcionam deficientemente”, alegou, adiantando como exemplo casos em que os correios regionais fazem “pedidos de pagamento adicional quando está tudo protocolado para que não haja nenhum pagamento por parte de cidadãos portugueses”.

À saída da reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, Paulo Raimundo deixa uma primeira mensagem sobre a Palestina: diz que no encontro avisou que “não é possível continuar calado e nesta profunda hipocrisia e cinismo face à situação neste momento na Palestina”, afetando mais de um milhão de crianças e dois milhões de pessoas.

“É preciso acabar com este genocídio cúmplice com a UE, Donald Trump, NATO, e o nosso Governo tem obrigação de fazer mais do que tem feito, muito mais. Não é possível passar um minuto calado sobre a situação”.

Depois, Raimundo diz que o resultado do PCP nas eleições é “sinal de resistência” no contexto atual e dá-lhe força para “enfrentar uma política que não corresponde aos interesses da maioria do povo”. Daí que a postura de PCP vá ser “de combate”. Deixa desde já o apelo aos “democratas e patriotas”: “Não é o momento para ficar à espera de nada nem das ilusões” nem para esperar pelo “total desmantelamento do SNS” ou pelo “fim do processo de privatizações”.

Nas batalhas autárquicas, diz, o PCP está a trabalhar “com muita intensidade” para alargar a “frente” que é a CDU. Classifica a proposta de revisão constitucional da IL como uma “fuga para a frente” e diz que falta “concretizar” direitos que fazem parte da lei, como o da Habitação. “Precisamos de romper com este caminho não para alterar a Constituição”, avisa, defendendo que a “vida” estaria muito melhor se não fossem gastas energias nisto.

“A questão não é essa”, atira, questionado sobre a união que o Livre pediu neste processo de revisão constitucional. Também sobre a união que o Livre pediu nas autárquicas desvaloriza, frisando que quem quiser se deve juntar à CDU, que já tem uma marca de “trabalho e competência” no poder local.

“Em nenhum momento se viu uma tradução dos votos nas legislativas para as autárquicas”, avisa. “Estamos no terreno, não começámos a trabalhar no plano autárquico ontem”.

Raimundo insiste que o PCP não precisa de conhecer o programa concreto do Governo para propor a sua rejeição, depois de ter assistido este ano à governação da AD. “Não podemos esperar, temos de atuar”. Para lá do barulho, encenações e folclore, as forças de direita “vão estar todas juntas no que é fundamental”, antecipa.

A delegação do PCP que se vai reunir com Marcelo Rebelo de Sousa, no âmbito da ronda de audiências que o Presidente da República convocou na sequência das eleições de domingo, já chegou a Belém. Paulo Raimundo ia acompanhado pelas dirigentes Paula Santos e Margarida Botelho. Ainda esta quinta-feira serão recebidos CDS e BE.

Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, avança que haverá um reforço das equipas e um alargamento de horário da Direção Geral dos Assuntos Consulares, tanto em Lisboa como no Porto. Há vários imigrantes que chegam a dormir na rua, principalmente no balcão do Porto, para conseguirem validar documentos.

Em declarações transmitidas pela CNN e pela RTP3, Paulo Rangel garante que “ninguém será prejudicado por causa deste atraso”.

Explica que as filas que estão a ser registadas resultam da “conjugação de duas circunstâncias”: o encerramento dos serviços em Lisboa durante “praticamente uma semana, que fez com que alguns cidadãos que queriam cumprir os seus prazos tivessem ido para o Porto, onde os recursos são menores”.

Rangel explica que a “AIMA tem vindo a resolver cada vez mais processos” e que esta necessidade de validar documentos é mais expressiva para imigrantes que venham de Angola e do Nepal. Nestes casos, “não têm os os seus certificados automaticamente reconhecidos, porque são Estados não são signatários da convenção de Haia e precisam de um reconhecimento português”.

O ministro revela que já foi feito um reforço de equipas e “em Lisboa já reabriu” o balcão. Também haverá um “reforço de horários”. “Já se alargou um pouco, mas a partir de hoje o alargamento será substancial”, mas sem concretizar qual o novo horário ou qual será o reforço das equipas.”

“Com isso vamos conseguir progressivamente estabilizar a situação”, diz. “Não será de um momento para o outro, há pico que está a ser resolvido.” Rangel apela à calma e à tranquilidade e diz que “ninguém perderá os seus direitos por esta eventual demora que resulta de ter encerrado serviço durante tempo relevante”.

João Pedro Louro afirma que a AD terá condições para governar desde que a oposição esteja aberta ao diálogo. O líder da JSD considera que votos no Chega são “grito de revolta” dos portugueses.

Ouça aqui a entrevista na “Comissão de Inquérito”

https://observador.pt/programas/comissao-de-inquerito/revisao-constitucional-e-bem-vinda-a-democracia/

No rescaldo das legislativas, Miguel Prata Roque diz que o PS tem de deixar de andar atrás do que se passa no espaço público. Ana Abrunhosa afirma que os socialistas têm de se habituar a ser oposição.

Ouça aqui o debate no Explicador

PS deve avançar já para eleições internas?

Isabel Moreira, deputada do PS, considera como “péssimo sinal” e “erro crasso” que a primeira proposta da Iniciativa Liberal (IL) seja um projeto de revisão constitucional. Ao Jornal Económico, classifica a proposta como algo “despropositado” e “perigoso” num quadro político que se alterou.

Isabel Moreira considera que nenhum dos “anseios” da população está ligado à revisão constitucional. É “francamente despropositado, divorciado da realidade dos problemas dos portugueses e perigoso”, diz a socialista. “A partir do momento em que, pela primeira vez na história da democracia, é possível fazer uma revisão constitucional, entre o PSD, o Chega e a Iniciativa Liberal, é evidente que a democracia está em risco.”