Marta Temido considera que a ação criminal que o Chega vai avançar contra Marcelo por traição à pátria, após declarações em que sugeriu “reparações” aos países colonizados, “não tem pés nem cabeça”.

Ainda assim, a candidata pelo PS às Europeias considerou que existiu “alguma leveza, ligeireza” na forma como o assunto das reparações às ex-colónias foi levantado por parte do Presidente da República.

Dos riscos eleitorais à traição do eleitorado. Receios dividiram deputados, mas Chega avança mesmo com processo contra Marcelo

Ainda durante a entrevista à CNN Portugal, Marta Temido falou acerca do caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinal e garantiu que, enquanto decorria o processo para receberem tratamento, não falou com Lacerda Sales, à época seu secretário de Estado da Saúde.

“O que posso dizer é não, nunca houve essa conversa, porque o caso não era tema”, afirmou a ex-ministra da Saúde, que adiantou que a conversa, entretanto, já aconteceu. Por outro lado, considerou que “evidentemente” que o caso não está bem explicado e “por isso prossegue, tanto quanto sabemos, por aquilo que são as notícias,” em sede judicial.

Questionada sobre se mantém as declarações em que disse que na altura em que decorria o processo — que alegadamente terá sido “incorreto” e com possíveis favorecimentos — não sabia de nada, a antiga governante e atual candidata a eurodeputada respondeu da seguinte forma: “Não mantenho, é verdade [que não sabia]”.

O que será um bom resultado para Marta Temido nestas eleições europeias? “Um bom resultado é sempre aquele que os portugueses nos quiserem dar”, respondeu a ex-ministra, que explicou que nas próximas semanas vai entrar em campanha e falar ao país da Europa.

“A primeira coisa que me parece essencial é que as pessoas saibam o que está em causa e o que é a Europa nas suas vidas”, disse, lembrando a adesão ao Euro, os Erasmus ou os rótulos dos alimentos. Por outro lado, “também é muito importante que tenhamos uma atitude pró-ativa na forma como vemos a Europa e o projeto europeu”.

Questionada acerca de uma possível repetição dos resultados das Legislativas, com destaque para o Chega, nas Europeias, Marta Temido garantiu que vai lutar por uma vitória, mas também para “arredar” determinadas forças: “Vamos bater-nos por todos os meios para que não só tenhamos uma vitória, mas [para que] as forças democráticas consigam arredar o mais possível aquilo que na nossa perspetiva são respostas que não representam a democracia”.

Reconhecendo que o contexto geopolítico atual, com a guerra na Ucrânia, é “um dos exemplos do muito que está em causa nas eleições para o Parlamento Europeu”, Marta Temido foi questionada acerca da possibilidade de reposição do serviço militar obrigatório.

“É evidente que quem estuda mais profundamente estes dossiês entende que poderá ser um caminho, mas provavelmente não é o melhor caminho. Sabemos, em várias áreas, que a obrigatoriedade, a imposição, não é necessariamente a melhor estratégia para garantir a adesão das pessoas”, respondeu, durante a entrevista à CNN Portugal.

De seguida, a cabeça de lista pelo PS às eleições europeias reiterou que existem “vários modelos” que têm sido debatidos, mas que “o modelo de obrigatoriedade é provavelmente o menos aconselhável”. “Poderemos ter de recorrer a ele? Poderemos. Esperamos não ter de chegar a uma situação desse tipo? Esperamos“, acrescentou, salientando que repor o serviço militar obrigatório é, para si, “a última opção”.

Marta Temido, cabeça de lista do PS às eleições Europeias, garantiu que não abandonará o Parlamento Europeu para uma possível candidatura à presidência da Câmara de Lisboa nas próximas eleições autárquicas.

Questionada, em entrevista à CNN Portugal, acerca de declarações feitas em outubro do ano passado em que disse que gostava de ser autarca, Marta Temido mostrou não admitir abandonar o Parlamento Europeu por uma candidatura às autárquicas: “Isso não acontecerá (…) o meu compromisso é com este projeto [europeu]”.

Confrontada, uma vez mais, sobre se rejeita a hipótese de ser autarca no futuro próximo, Temido respondeu que sim, “com toda a tranquilidade”.

O PS vai pedir a audição parlamentar urgente do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, para explicar as declarações que tem feito sobre a execução orçamental, considerando os socialistas que tem posto em causa a credibilidade externa do país.

Fonte oficial do grupo parlamentar do PS adiantou à agência Lusa que esta audição na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública vai ser pedida com caráter de urgência.

O objetivo dos socialistas, de acordo com a mesma fonte, é que Miranda Sarmento “de uma vez por todas explique as declarações que anda a fazer sobre a execução orçamental”.

“Estas afirmações estão a pôr em causa a credibilidade externa do país que tanto custou a recuperar e isso é inaceitável”, afirma a mesma fonte oficial.

Joaquim Miranda Sarmento contabilizou esta terça-feira em 2,5 mil milhões de euros o total de despesa levada a cabo pelo anterior governo no arranque do ano, que não constava do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

Numa intervenção na conferência anual das Associações de Crédito Especializado (ASFAC), Joaquim Miranda Sarmento criticou o anterior executivo (PS) por despesas aprovadas no início do ano, algumas das quais já depois das eleições legislativas de 10 de março, que ditaram a vitória da coligação AD (PSD/CDS-PP/PPM).

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, contabilizou nesta terça-feira em 2,5 mil milhões de euros o total de despesa levada a cabo pelo anterior governo no arranque do ano, que não constava do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

Numa intervenção conferência anual das Associações de Crédito Especializado (ASFAC), Joaquim Miranda Sarmento criticou o anterior executivo (PS) por despesas aprovadas no início do ano, algumas das quais já depois das eleições legislativas de 10 de março, que ditaram a vitória da coligação AD (PSD/CDS-PP/PPM).

Estamos a falar de 2,5 mil milhões de euros que não estavam no documento que a Assembleia da República aprovou no Orçamento do Estado”, disse.

O governante afirmou nesta terça-feira que o anterior governo aprovou despesas extraordinárias no valor de 1.080 milhões de euros, sendo 960 milhões de euros depois das eleições legislativas de 10 de março.

O governante voltou a defender que a situação orçamental que o atual executivo encontrou é “diferente daquela que tinha sido anunciada”.

Miranda Sarmento disse que as medidas aprovadas pelo anterior governo no início do ano tiveram “impacto, sobretudo, ao nível da reserva provisional”, que existe no Ministério das Finanças, e que é normalmente usada na segunda metade do ano, para fazer face a despesas extraordinárias ou a novas.

Questionada sobre se tem intenção de mexer na fórmula de atualização das pensões, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que “a fórmula que existe é para manter”, pelo menos para já.

“O governo comprometeu-se no programa a estudar a atualização das pensões nesta legislatura mas não já introduzir modificações”, disse.

“Onde vamos introduzir modificações no curto prazo é nas pensões mais baixas”, indicou Palma Ramalho, uma vez que há um problema de pobreza em Portugal “que está muito ligada à idade”. Por isso, compromete-se a “ir às pensões mais baixas”, “aumentando o complemento solidário para idosos”.

A ministra do Trabalho volta a rejeitar que as exonerações se tenham tratado de um “saneamento político” porque se fossem “já tinha quatro ou cinco pessoas para pôr lá”.

“Mas não foi, o perfil é um perfil financeiro. Não está em equação se é ligado ou não [a um partido da coligação AD]. O perfil que procuramos é financeiro. Há financeiros muito bons em todos os partidos. Não é uma nomeação política. Não é esse o nosso critério”, garante.

Palma Ramalho quer uma “mudança de orientação”. “Podemos estar aqui perante o perigo total da operação da SCML, que se intensificou ao longo do último ano”, sublinhou.

Rosário Palma Ramalho diz que perante a não entrega da documentação pedida, a equipa toma a decisão de não manter a provedora, que é disso informada em nova reunião, no dia em que a saída foi noticiada.

Sobre a manutenção em gestão até nova mesa ser nomeada, Palma Ramalho diz que “é uma obrigação de qualquer pessoa que exerce funções públicas e não há qualquer dúvida de que são funções públicas”.

“Não quis correr o risco de que não fossem pagos salários, não fossem dadas ordens de compra de refeições para as casas, não fossem pagos enfermeiros e serviços elementares”, afirmou.

Palma Ramalho diz que quando chegou à pasta encontrou uma situação “muito difícil” na Santa Casa, tendo a provedora sido “imediatamente chamada”.

Diz que nessa primeira reunião, “não havia nada, não havia um plano de reestruturação”. Embora saliente que Ana Jorge herdou uma situação complicada, Palma Ramalho diz que a situação exigia uma ação rápida, volta a acusar Ana Jorge de “total inação” e de aumentar as despesas com pessoal. “Não fez nada, nem passava pela cabeça que ela não tivesse um plano de reestruturação financeira, que não tivesse nenhum dado sobre execução orçamental do primeiro trimestre, que não tivesse feito nada e tivesse aumentado as despesas com pessoal”, atira.

Rosário Palma Ramalho diz que a provedora cortou 19 dirigentes, sendo que essas pessoas não saíram da instituição mas mantiveram-se sem os suplementos remuneratórios da função. Palma Ramalho acusa mesmo a mesa e a provedora de terem aumentado os seus vencimentos.

Sobre as acusações de calúnia feitas por Ana Jorge, Palma Ramalho diz que acha “muito estranho”, uma vez que na primeira reunião entre as duas, segundo a ministra, “a senhora provedora com total abertura disse ‘O meu lugar está à disposição”.

“Eu disse que não é disso que se trata, precisamos de ter elementos para tomar a decisão”, acrescenta a ministra do Trabalho, que reitera que houve uma “total falta de resposta aos pedidos de informação”, que não foi apresentado um relatório que tivesse medidas ou um conjunto de medidas que teriam sido tomadas e nunca disse quais foram”.

“Estou a falar de várias falhas de comunicação”, atira.

Mário Amorim Lopes, da Iniciativa Liberal, diz que o partido não vai apoiar processo contra o Presidente da República. Acusa o Chega de estar a “judicializar declarações políticas”.

Ouça aqui o Direto ao Assunto com Mário Amorim Lopes

Traição à pátria? “Chega faz chicana política”, diz Iniciativa Liberal

Sobre as exonerações na Santa Casa, Rosário Palma Ramalho garante que tem uma “fundamentação muito sólida para a decisão”. Rejeita que seja um “saneamento político” e que diz que foi por razões de gestão.

“Foi uma demissão por questões de gestão”, afirmou, garantindo que não tem a ver com o “perfil” de Ana Jorge mas pela convicção de que “não tinha capacidade, neste momento não tinha qualidades necessárias para resolver”.

A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, em entrevista à RTP, diz que o acordo de rendimentos do anterior governo “é para cumprir, até ser ou substituído ou melhorado ou revisitado de uma forma ou de outra”. Isso implica manter as metas sobre aumentos de salários, “sem prejuízo de a qualquer momento alterar” com os parceiros sociais.

Palma Ramalho garante que há uma “mudança de paradigma” com este governo de olhar não só para o salário mínimo, mas “é também relevante o salário médio”. Outra “mudança de paradigma” é que os salários devem aumentar não automaticamente mas em função de outros fatores como a competitividade ou a produtividade.

André Ventura sublinha que o Presidente da República merece “o integral respeito enquanto chefe de Estado, é o nosso representante legítimo”, mas considera que não defendeu o interesse nacional.

“Estes mecanismos apenas devem ser usados em casos excecionais e graves, quando sentimos que deixa de nos representar e passa a representar outros interesses que não o nacional”, entendeu, frisando que “o Presidente da República deixou de representar o interesse nacional e passou a representar o de outros Estados”.

“A gravidade aumenta quando, após as suas palavras, dois Estados já pediram reparação e indemnização em Portugal”, nota o presidente do Chega, que entende que o partido não ficaria bem na História se nada fizesse.

Questionado sobre a diferença de tratamento de que o Chega se queixa, Ventura explica que o cargo de Marcelo Rebelo de Sousa é diferente: “Disse aos outros países que somos criminosos, isso é deixar de ser chefe de Estado de Portugal. Nada tem a ver com liberdade de expressão.”

André Ventura anunciou que vai avançar com ação criminal contra Marcelo Rebelo de Sousa por traição à pátria, após as declarações do Presidente da República em que sugeriu “reparações” aos países colonizados.

“O Chega não poderia deixar de assinalar a gravidade de palavras que tocam nos mais velhos, os soldados, história, forças armadas e combatentes. É em nome desses todos que decidimos avançar com processo inédito de acusação ao Presidente da República”, revela o presidente do Chega.

Ventura explica que deu indicações para que o líder parlamentar transmitir ao presidente da Assembleia da República que o Chega decidiu avançar com o procedimento já que o mesmo nunca aconteceu. “Visto nunca ter sido aplicado, [o Chega avançará para que] se tomem as diligências necessárias para que o processo tenha avanço, para que seja analisada a acusação e para que se chegue a um debate em plenário que penso que terá de acontecer nos próximos dias”, refere.

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O processo contra Marcelo tem como base o artigo 130.º da Constituição, que diz que “por crimes praticados no exercício das suas funções, o Presidente da República responde perante o Supremo Tribunal de Justiça” e que “a iniciativa do processo cabe à Assembleia da República, mediante proposta de um quinto e deliberação aprovada por maioria de dois terços dos deputados em efetividade de funções.”

Tal como o Observador avançou, PS e PSD não estão dispostos a acompanhar esta ação que precisa de dois terços dos deputados para ser aprovada, pelo que o Chega apenas é suficiente para avançar com ela e não para a aprovar.

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Questionado sobre o défice nas contas públicas registado em março, Montenegro diz que o Executivo mantém o objetivo de chegar ao fim do ano com “contas públicas positivas” e que o défice conhecido não prejudica os “compromissos eleitorais”.

“Já tive ocasião de referir que o objetivo é chegar ao fim do ano com contas públicas positivas, a minha convicção e do Governo é que vamos alcançar esse objetivo, não estamos assustados com isso, mas não vamos esconder uma realidade que é objetiva”, afirmou, reafirmando as críticas feitas ao anterior governo do uso de grande parte da reserva provisional ou a aprovação de despesas extraordinárias de mais de mil milhões de euros.

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“Se vamos com isto inverter os nossos objetivos políticos, se vamos com isto prejudicar os nosso compromissos eleitorais, não, não vamos. Vamos gerir a situação como tem de ser gerida, não nos peçam para esconder uma realidade quando isso não vamos fazer”, adiantou. No Programa de Estabilidade, desenhado sem ter em conta as novas medidas, o Governo prevê um excedente de 0,3% este ano.

Luís Montenegro diz que a decisão de demitir o diretor nacional da PSP teve a ver com razões de “natureza operacional” e de “natureza da relação da tutela e a direção nacional da PSP”, ligadas à execução do programa do Governo e ao exercício da tutela. E rejeita uma “agenda partidária”.

“Há razões de natureza operacional e de natureza da relação da tutela e a direção nacional da PSP. Essas razões têm a ver com a execução do programa do Governo e com o exercício da tutela”, respondeu, quando questionado sobre o assunto após a reunião da concertação social.

Montenegro diz que é natural este tipo de alterações nas lideranças das organizações. “Iniciámos uma ciclo novo do Governo, dentro desse ciclo novo é natural que haja substituições de altos cargos de responsabilidade que têm a ver com a execução do programa do Governo e o exercício de responsabilidades que têm tutelas políticas. É preciso dizer isto com naturalidade sem dramatismos”, afirmou, rejeitando que se tratou de uma decisão “partidária”.

“Não há nenhuma agenda partidária, há uma agenda de trabalho”, acrescentou.

“Os senhores jornalistas se quiserem dar-se a esse trabalho podem ir comparar a quantidade de substituições que governos anteriores a este fizeram no mesmo período que levamos de mandato”, disse ainda.