Fim de semana era para descansar. Mas polícia entrou em bairros e hospitais e deteve manifestantes, diz ativista. Se governo não mudar, todos os cenários são um: violência. “Quem mata também morre”.

Domingo era para curar feridas, mas foi dia de caça às bruxas. Moçambique à espera de mais violência

Do Governo português, Venâncio Mondlane diz esperar que transmita a mensagem às instituições europeias de que está a acontecer uma violação “grave” dos direitos humanos em Moçambique.

Mondlane viu “pela positiva” as posições tomadas por alguns partidos políticos em Portugal “de forma um pouco mais ousada, muito acima da minha expectativa”, que puseram em causa os resultados anunciados pelos órgãos eleitorais de Moçambique.

Por uma questão de respeito pela soberania, compreende que o Governo português não possa “chegar a tanto”, “mas pelo menos pode pronunciar-se exigindo o respeito pelos direitos humanos de forma um pouco vigorosa”.

Pela relação histórica, linguística e cultural, Portugal “devia ser os altifalantes e porta-voz de Moçambique para o Espaço Europeu”. Mondlane diz ter a expectativa de que o Governo não só se pronuncie mas também passe uma mensagem ao Parlamento Europeu ou à Comissão Europeia não necessariamente de “forma favorável ao movimento contestatário”, mas que há direitos humanos que “estão a ser violados em Moçambique”.

Venâncio Mondlane diz que está disponível para um encontro com Daniel Chapo, o candidato apoiado pela Frelimo e que viu a Comissão Nacional de Eleições a declará-lo vencedor. Mas ainda não obteve uma reação do opositor eleitoral.

“Em todas as minhas lives [diretos] demonstrei abertura para o efeito, como avancei alguns termos de referência que podemos levar à mesa do diálogo.” Até este momento, a Frelimo e o candidato “não reagiu” às “manifestações de abertura de diálogo e dos termos de referência para o diálogo”, afirmou ainda.

Mondlane volta a admitir um governo de unidade nacional. “No meu manifesto eleitoral falei disso. Que, ganhando, quero construir um Governo baseado na meritocracia e não no fundamentalismo partidário”, acrescentou. Aliás, na Frelimo, “há pessoas competentes e integras” que podem integrar esse executivo.

Mas considera que um governo de unidade nacional teria de “dar prioridade aos partidos que concorreram” e deve “incluir pessoas de mérito e de crédito social”.

Mondlane também recusa avançar com qualquer tipo de movimento armado. “Está fora de questão. Tivemos 1 milhão e 500 mil pessoas que foram manifestar-se em Maputo e não houve nenhuma única pessoa que tivesse nem uma bomba caseira, nem uma arma. A nossa orientação sempre foi: nós somos um movimento civil e queremos alcançar o poder com base nas nossas ideias de um processo social alternativo”, declarou.

Questionado pela CNN Portugal, Mondlane — que está em parte incerta, depois de fugir de Moçambique — diz que o plano de manifestações prevê uma “quarta fase” que será a “fase mais poderosa” e a “fase derradeira”. O plano de manifestações visa “apenas pressionar, primeiro, os órgãos eleitorais e, segundo, os órgãos de justiça para se conformarem com a vontade expressa pelo povo nas urnas”.

Mais tarde na entrevista, viria a sublinhar que o movimento que lidera é avesso à resolução do conflito por via militar ou armada e que uma próxima ação será visar setores essenciais para a economia moçambicana. “O que vamos fazer são manifestações dentro do direito constitucional que nós temos que nos assegura que havendo ordens ilegais há um direito constitucional que nos assiste de não obedecer. Uma da questões que queremos fazer é manifestação em áreas logicamente que são cruciais para a economia de Moçambique. Nós não vamos forçar ninguém a aderir à nossa marcha”.

Antes Mondlane tinha adiantado que “infelizmente, vamos ter de partir para esta fase”. Terá violência? “Claro que não”, garante. Mondlane, que reclama vitória nas presidenciais do país, afirma que em nenhuma das fases anteriores de protestos, os manifestantes tomaram iniciativa de atos violentos. E garante ter provas, como vídeos, em como foi a polícia a levar a cabo roubos a lojas e não os manifestantes.

“Não temos evidência de alguma situação em que os manifestantes tivessem tido a iniciativa ou de atacar a polícia ou de atacar e destruir bens públicos ou privados”, declara. O que houve, diz, foi a “manifestação do direito de legítima defesa quando a polícia usou força desproporcional”.

Questionado sobre se pretende ir a Moçambique nesta quarta fase, responde que está a tentar criar condições para isso e que, aliás, queria ter conseguido “liderar a terceira fase” a partir do país. Mas não o fez porque, explica, recebeu vários pedidos de manifestantes para que não o fizesse.

“Se eles me autorizarem eu vou. Eu não tenho problemas nenhuns. Eu bem que gostava de estar em Moçambique”, afirmou.

Venâncio Mondlane, o candidato apoiado pelo Podemos que está a contestar os resultados eleitorais declarados em Moçambique que deram vitória à Frelimo, diz que os confrontos no país entre manifestantes e a polícia já fizeram “mais de 100 mortos”, acima dos números que têm sido divulgados publicamente.

“Está-se a falar de 40 mortos, é o que é conhecido publicamente, mas no terreno temos registo de mais de 100 mortos”, afirmou, em entrevista à CNN Portugal.

Rodrigo Saraiva não fica surpreendido com “tumultos e falta de transparência eleitoral” em Moçambique.

Depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros ter reiterado a importância das relações entre os dois países, o deputado liberal entende que Portugal “deve superar” a história e condenar Moçambique da mesma forma que condena outros regimes antidemocráticos.

Ainda esta manhã, a Iniciativa Liberal recomendou que o governo não reconheça os resultados eleitorais em Moçambique, depois de “repressão política e violência” em Maputo, nos últimos dias, que já resultou na morte de três pessoas.

Ouça aqui na íntegra a entrevista a Rodrigo Saraiva, deputado da Iniciativa Liberal.

Iniciativa Liberal. Portugal deve “superar traumas pós-coloniais” e condenar Moçambique

O jornal diário Canal Moz avança com declarações do vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Fernando Mazanga (indicado pela Renamo) a confirmar que os vogais do organismo não tiveram conhecimento as explicações dadas ao Conselho Constitucional sobre as discrepâncias do número e votantes entre as três eleições em Moçambique.

Os esclarecimentos foram enviados na sexta-feira, segundo a CNE, mas Mazanga diz que o assunto não passou no órgão eliberativo máximo a CNE, onde estão todos os vogais. Este membro indicado pela Renamo iz, segundo o Canal Moz, que “o assunto foi tratado na Comissão as Operações Eleitorais dominada por elementos do partido Frelimo e de lá o presidente mandou para o Conselho Constitucional”.

O ministro dos Transportes e Comunicações moçambicano admitiu hoje que as restrições à internet, sobretudo nas redes sociais, resultou da própria ação dos operadores, para que não fosse utilizada para “destruir” o país, no contexto das manifestações pós-eleitorais.

“É uma combinação de muitos fatores. A destruição de infraestruturas, mas também a segurança dos próprios operadores, que têm de trabalhar num ambiente de segurança. Também a responsabilidade civil dos operadores, posso dizer, quando veem que a internet está a ser utilizada para a destruição do país”, disse o ministro Mateus Magala, questionado pelos jornalistas, na província de Maputo.

“Certamente eles próprios tomaram medidas para prevenir que a internet seja um bem coletivo, não um mal usado para destruir o nosso país”, afirmou ainda.

Há praticamente duas semanas que o acesso à internet, nomeadamente redes sociais e WhatsApp, está limitado, sendo estes habituais meios para convocação e divulgação de manifestações.

“Quando vemos violações que põem em perigo a integridade de todos os moçambicanos na nação temos que agir como tal, para que os nossos meios de comunicação não sejam usados para a destruição do país. É nesse contexto que por exemplo muitas pessoas, por causa da segurança, não se fizeram ao serviço. Será que foi o governo que disse para eles não irem ao serviço? Não, o governo disse ‘vamos trabalhar’, mas as pessoas tomaram a decisão, pela perceção do risco onde estão, que não se podiam locomover”, acrescentou Magala.

O ministrou apelou à população “para pautar pelo civismo e a proteção das infraestruturas de transportes e comunicações”, para “que não haja a interrupção” desses serviços no país.

A Iniciativa Liberal recomenda ao Governo português que não reconheça os resultados eleitorais em Moçambique e solicite, com organismos internacionais, uma investigação independente sobre “as irregularidades eleitorais e os atos de violência” no país.

Numa resolução — sem força de lei — hoje divulgada, os liberais consideram que as eleições presidenciais, legislativas e provinciais em Moçambique de 9 de outubro “foram marcadas por suspeitas de irregularidades que colocam em causa a sua legitimidade e transparência”.

“Desde o início do processo eleitoral, foram relatados inúmeros episódios de adulteração dos cadernos eleitorais, com eleitores impedidos de votar devido à ausência dos seus nomes nas listas, e casos de enchimento de urnas com votos fraudulentos, desaparecimento de votos legítimos e manipulação dos resultados durante a contagem”, acusa a IL.

O partido destaca que destaca que observadores internacionais como a União Europeia, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e o Instituto Republicano Internacional apontaram “falta de confiança na independência dos órgãos eleitorais e a manipulação sistemática dos resultados em favor da FRELIMO”.

Os liberais criticam ainda, no período pós eleitoral, a “intensificação alarmante da repressão política e da violência de Estado” e apontam o assassinato de Elvino Dias, conselheiro jurídico de Venâncio Mondlane, e de Paulo Guambe, mandatário do partido PODEMOS, como símbolos do “ambiente de intimidação política que se vive em Moçambique”.

Por estas razões, a IL recomenda ao Governo português que “não reconheça os resultados das eleições presidenciais, legislativas e provinciais de 9 de outubro de 2024, anunciados pela Comissão Nacional de Eleições de Moçambique, devido às graves irregularidades e fraudes denunciadas e documentadas”.

Os liberais pedem ainda ao executivo PSD/CDS-PP que “condene publicamente a repressão violenta contra manifestantes pacíficos, incluindo o uso de força letal e a detenção arbitrária de cidadãos”.

Finalmente, pedem ao Governo que “solicite, em conjunto com a CPLP, União Europeia e outros parceiros internacionais, a realização de uma investigação independente e imparcial sobre as irregularidades eleitorais e os atos de violência política, incluindo os homicídios de Elvino Dias e Paulo Guambe” e apoie o povo moçambicano na defesa da democracia, da liberdade e dos direitos humanos.

Pelo menos quatro autocarros municipais, seis viaturas particulares e dois tratores foram destruídos nos últimos dias em Maputo, nas violentas manifestações pós-eleitorais na capital, bem como edifícios públicos, revelou hoje o autarca da capital moçambicana, Razaque Manhique.

“Estes episódios causaram danos consideráveis ao nosso património e geraram transtornos para todos os munícipes. A destruição de infraestruturas essenciais afeta o dia o dia dos nossos cidadãos, prejudicam o funcionamento da cidade e representa um retrocesso nos esforços de desenvolvimento que temos implementado com tanto empenho e esforço”, disse o autarca, na cerimónia que hoje assinalou o 137.º aniversário da elevação de Maputo a cidade.

Apontou que Maputo “foi palco de manifestações violentas, que resultaram na destruição de bens públicos e privados”, incluindo o incêndio de edifícios municipais e do Estado.

Acrescentou que “dados preliminares” indicam que pelo menos seis viaturas particulares e dois tratores “ficaram totalmente destruídos depois de terem sido incendiados durante as manifestações”, vandalizações que “vão comprometer a mobilidade urbana e a recolha de resíduos sólidos” na cidade.

“Há registo de 15 postos de semáforos em cruzamentos semaforizados que foram vandalizados, vários abrigos de paragens e de carros, quatro autocarros da Empresa de Transportes de Maputo também não escaparam a essa ação (…) registamos 52 contentores de resíduos sólidos completamente destruídos em toda a nossa cidade. Temos uma vasta extensão da rede viária danificada devido à queima de pneus”, acrescentou.

Razaque Manhique reconheceu que as manifestações “surgem de anseios e desafios” que principalmente os jovens “enfrentam diariamente”, mas apelou a que “todos expressem as suas preocupações de forma pacifica e construtiva”.

“Em resposta a esses acontecimentos, o Conselho Municipal de Maputo reafirma o seu compromisso com a reconstrução dos bens danificados e a restauração das infraestruturas essenciais para o pleno funcionamento da nossa cidade” para “devolver a cidade de Maputo à dignidade e funcionalidade que ela merece”, garantiu Manhique.

A Comissão Nacional de Eleições esclareceu este sábado, através de uma nota, que já prestou esclarecimentos ao Conselho Constitucional sobre a discrepância do número de votantes entre as três eleições (presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais) que decorreram há um mês em Moçambique.

No comunicado, a CNE queixa-se de uma “desinformação” que circulava nas redes sociais sobre a suposta incapacidade de dar uma respostas sobre a discrepância detectada. “Não constitui verdade a informação veiculada”, diz a CNE que garante que enviou uma resposta ao Conselho Constitucional esta sexta-feira, sem adiantar o seu conteúdo.

A 5 de novembro, o Conselho Constitucional tinha dado 72 horas à CNE para esclarecer o sucedido nas eleições gerais de Moçambique — o prazo terminou sexta-feira. Caberá ao Conselho validar os resultados das eleições, depois do apuramento central ter avançado com a vitória do candidato da Frelimo, Daniel Chapo, na Presidência e do mesmo partido na Assembleia da República — o que tem sido contestado e levado a manifestações por todo o país.

“Prevê-se uma situação de segurança mais estável durante o fim-de-semana e na segunda-feira, dada a ausência de manifestações anunciadas para este período”. A mensagem consta no canal dirigido à comunidade portuguesa em Maputo, que conta com cerca de 900 participadores.

No canal de comunicação diretamente administrado pelo Consultado-Geral de Portugal em Maputo, lembra-se que “não podem ser excluídas ocorrências espontâneas, pelo que se mantém recomendação para a adoção de cuidados de segurança redobrados.”

“Recomenda-se que sejam tomadas medidas de precaução adequadas atendendo à retoma de atividade comercial”, remata o comunicado.

A fronteira de Ressano Garcia, entre Moçambique e África do Sul, a maior travessia terrestre moçambicana, reabriu hoje, após vários dias de condicionamento e encerramento devido aos tumultos pós-eleitorais que provocaram prejuízos de 5,8 milhões de euros.

“A fronteira está reaberta para o fluxo de peões, para o fluxo de veículos. Os sistemas de gestão aduaneira estão restabelecidos, foram criadas todas as condições para que a fronteira volte a operar dentro dos padrões exigidos”, anunciou esta tarde, em Ressano Garcia, província de Maputo, o porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique, Fernando Tinga.

Aquela fronteira, no sul de Moçambique, local de passagem obrigatória para várias exportações sul-africanas via porto de Maputo e para importações de produtos sul-africanos para a capital moçambicana, esteve condicionada durante quase uma semana, face ao alastramento das manifestações pós eleitorais convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Em 05 de novembro foram queimadas cinco viaturas das autoridades de fronteira moçambicana, por manifestantes que ainda vandalizaram o posto de fronteira, tendo os dois países decidido encerrar totalmente a passagem, com camiões a acumularem-se em ambos os lados.

“Está a funcionar em pleno, foram restabelecidos os sistemas e restabelecida a segurança”, avançou hoje Fernando Tinga, acrescentando que a fronteira de Ressano Garcia foi a única afetada pelos protestos e “tumultos” pós-eleitorais, contando com um reforço das Forças de Defesa e Segurança no seu perímetro.

O porta-voz da Autoridade Tributária acrescentou que a verificação do restabelecimento das condições de segurança foi feita pelos dois países, que concluíram pela sua operacionalidade, após restabelecimento dos sistemas vandalizados do lado moçambicano.

A fronteira de Ressano Garcia previa movimentar este mês mercadorias no valor de 1.700 milhões de meticais (24,8 milhões de euros), pelo que o encerramento da última semana, segundo Fernando Tinga, provocou perdas que andam “em torno de 400 milhões de meticais [5,8 milhões de euros]”, deixando ainda Maputo com “escassez” de alguns produtos que chegam via África do Sul.

Quinze pessoas, “quais 15 galinhas contra um canto”, ma mira de uma AK47. “Ninguém sai daqui!”. Saíram. Por causa de umas chaves e a cor da pele. Quando ser branco é “maldição e benção” em Moçambique.

Maputo. “Vão todos morrer!”: O relato de dois manifestantes que se salvaram por serem brancos

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, mostrou-se hoje preocupado com a situação em Moçambique e desejou ser possível uma “solução que retire da rua aquilo que é uma situação que é sofredora”.

“Desejamos enquanto país irmão que seja possível encontrar uma solução que retire da rua aquilo que é uma situação que é sofredora e que não contribui para a felicidade do povo moçambicano”, afirmou Aguiar-Branco, à margem da X Cimeira de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), em Brasília.

O O presidente da Assembleia da República Ressaltou que “tanto mais as instituições, no caso o parlamento, sejam confiáveis por parte dos cidadãos (…) mesmo estes que tenham que ver com a análise de resultados eleitorais”, menos instabilidade existirá.

“Quanto mais isso se possa fazer com confiança da parte dos cidadão no parlamento, nas assembleias nacionais, menos haverá esse tipo de discussão nas ruas, menos haverá vítimas a lamentar, menos haverá perturbação”, insistiu.

Para o responsável português é importante trabalhar em conjunto, enquanto CPLP, “para que populações confiem nas instituições, confiem no Parlamento”.

“Acredito que essa é a forma de retirarmos da rua aquilo que não deve estar na rua”, frisou.