Estamos a celebrar 50 anos do 25 de Abril (25A+50A). É um aniversário importante, sobretudo porque constatamos em números redondos (meio século) mais anos de democracia que do regime que terminou como uma árvore caduca com 48 anos de idade, com um “empurrão” das Forças Armadas (motivadas pela perspetiva de por termo à Guerra Colonial e por questões relacionadas com a promoção das carreiras para oficiais). Se antes do 25 de Abril de 1974 tivesse escrito e publicado em Portugal algo suscetível para o regime do Estado Novo, já estaria a passar “férias” em Caxias, em Peniche ou no Tarrafal se, entretanto, não tivesse tido a lucidez de fugir clandestinamente, o mais rapidamente possível para um país europeu e democrático (França, Bélgica Luxemburgo, Alemanha), como era hábito naquela época. Vá-se lá saber porquê, alguns fugiam para os países de Leste ou para a ex-União Soviética, mas cada um escolhe a cama onde se quer deitar (desde que não achem nem obriguem que os restantes se devam deitar na mesma cama). Já vivemos meio século de democracia. Da mesma maneira que não podemos conduzir um automóvel a olhar para o retrovisor, e sendo verdade que este espelho está lá para apoiar as nossas manobras correntes e futuras, com base na experiência passada, vamos olhar um pouco para o espelho retrovisor e avaliar a nossa condução para que a possamos melhorar para que não se repitam os erros já acontecidos nem os que podem acontecer. “Comandante de navio sem rumo, a qualquer porto vai parar”. E há portos a evitar e por isso é necessário um rumo certo (ou se preferida outra analogia, uma condução segura com destino certo.
Que significado e importância tem o 25 de Abril para um/a jovem agora com 22 anos (nascido/a em 2002, ou seja, 28 anos depois do 25 de Abril e agora licenciado/a ou com mestrado concluído)? A sua informação será proveniente do Ensino Escolar, da cultura familiar, dos amigos com quem se relacionam, eventualmente destas três fontes em simultâneo. Embora talvez sabendo que é uma data histórica, sempre (erradamente) dissociada do 25 de Novembro, pois foram dois momentos históricos em a liberdade e a democracia foram entregues ao povo (entre 25 de Abril e 25 de Novembro de 1974, durante o PREC – Processo Revolucionário em Curso – estivemos à beira de uma ditadura comunista) mais certamente lhe interessará o “agora”: resolver agora os problemas de agora e que futuro os espera neste país. É muito emocionante e de respeitar as cerimónias do 25 de Abril com a Assembleia da República cheia de cravos com todos os ilustres convidados e todos os deputados, alguns ainda não nascidos em 1974 e que não viveram o sofrimento da Guerra Colonial nem as agruras do Estado Novo, momento solene para celebrar o profundo significado porque todos ali estão, e se assim é, foi porque o 25 de Abril o permitiu e aquela celebração deve recordar a responsabilidade que têm todos aqueles deputados como representantes do povo português que os elegeu. Por isso é importante a História (olhar para o retrovisor), para compreendermos o presente e preparar o futuro. (Nota: Foi recentemente inaugurado o Museu Nacional da Resistência e Liberdade em Peniche. A palavra “Museu” tem uma conotação de antiguidade como se fosse coisa do passado. Ora parece-me que não é: A Liberdade e a Democracia é algo que exige luta permanente, sentido crítico e bom senso e cidadania participativa com consciência dos seus direitos e obrigações). A luta por uma democracia viva e participativa não é um tema de museu que deve ser só reservada aos políticos e deputados, à Assembleia da República, ao Estado ou ao Governo. Pelo contrário, é uma responsabilidade de todos. Voltando à analogia da condução, não somos “passageiros”.
A aprendizagem da cidadania participativa deve, em minha opinião, iniciar-se logo na disciplina de cidadania do ensino secundário (o que seria assunto para outro artigo, mas fica aqui a menção de que a importância da cidadania vem plasmada na Lei de Bases do Sistema Educativo – Ensino Básico e Ensino Secundário: Cidadania e Desenvolvimento Lei nº 46/86, de 14 de outubro – publicada 12 anos depois do 25 de Abril (!) que serve de enquadramento para a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania de 2017 – publicada 43 anos depois do 25 de Abril (!)) . Parece-me importante recordar que a cidadania participativa não se limita ao voto no dia das eleições. Votar era algo que já existia no Estado Novo para a Assembleia Nacional (obviamente com outros critérios de controlo). A cidadania participativa exerce-se todos os dias e antes, durante e sobretudo após as eleições. (Nota: A cidadania participativa é coisa que já existe nos países com democracias mais antigas e desenvolvidas, em que a população tem acesso mais direto aos seus representantes, é mais exigente relativamente à responsabilidade dos deputados e elementos do Governo que elegeram e que sabe muito bem o que tem de fazer para fazer valer os seus direitos e quais as suas obrigações). Se o Estado Novo procurou formar Médicos, Engenheiros, Advogados, Economistas, etc. a verdade é que também nunca se preocupou em promover uma vivência democrática, livre e esclarecida. Apesar de tudo já não estamos no tempo das eleições de 1976, ganhas pelo PS de então, liderado por Mário Soares. Antes das eleições, nas sessões de esclarecimento transmitidas pela RTP – a preto e branco – uma das perguntas colocadas foi “As mulheres também podem votar?” (apesar de chocante infelizmente a pergunta é pertinente porque as mulheres só puderam votar sem restrições após o 25 de Abril de 1974. Até lá existiam critérios dos quais só uma população sem literacia política não tinha plena consciência. Só em 1944 as mulheres puderam votar sem restrições em França e nos EUA e neste país, só em 1965 as mulheres afro-americanas tiveram direito ao voto. Isto depois de o esforço de guerra nas fábricas durante as guerras mundiais – 1.ª e 2.ª – ter sido quase exclusivamente feminino. Porque tratam assim os homens as suas mulheres, que são a mãe que os carregou no ventre e os amamentou e que são as mães dos seus filhos?).
Vozes do passado. Então olhando para o retrovisor, quando jovem antagonista do regime (por volta de 1970), o meu pai avisou-me (pai, como fazes falta…) que os principais problemas de Portugal eram na altura: Saúde, Educação, Segurança Social e a emigração clandestina pelos que pudessem, à procura de uma vida melhor (Entre 1957 e 1973, houve uma diminuição de cerca de 25% da população ativa). Chegados aqui, parece-me importante “olhar para o retrovisor” novamente:
Contexto económico e financeiro: Em minha opinião, um dos fatores principais da fragilização progressiva das nossas Finanças e da nossa Economia foi a independência das colónias, algo que o Estado Novo devia ter preparado para, à semelhança dos restantes países ex-imperialistas que souberam interpretar os sinais de mudança, dar independência às suas colónias sem antes preparar um processo democrático, cultivar e elevar a literacia e cidadania das populações e no fim salvaguardar as suas relações económicas, língua e costumes e culturais e sem, durante o processo de Descolonização, as ter deixado à sua sorte com as trágicas consequências documentadas historicamente. Aliás, estou convicto de que se não fosse a cegueira do Estado Novo, com a promoção da literacia, da cidadania participativa e da vivência democrática, quer no Continente, quer no Ultramar, teríamos agora relações mais fortes com os estados soberanos que foram as ex-colónias, mais concorrenciais devido à afinidade linguística e possivelmente ainda hoje muitas das empresas portuguesas nunca teriam abandonado os territórios ultramarinos e ter-se-ia poupado o sofrimento da Descolonização. Nem todas as independências de ex-colónias de ex-países imperialistas foram casos de sucesso e muitas foram vítimas das influências geoestratégicas económicas e financeiras que agora tinham “bar aberto” para a ganância e a pilhagem dos recursos daqueles territórios geográficos. E sobre este assunto, nem é preciso olhar para as ex-colónias de países ex-imperialistas. Os próprios países soberanos (ainda por cima estados membros da União Europeia), estão submetidos a constantes ataques à sua soberania económica e financeira. Veja-se o caso da Grécia que foi levada a comprar carros de combate (obsoletos) à Alemanha, mas o financiamento foi feito por bancos alemães (atuação denunciada no próprio Parlamento Europeu). A política do “orgulhosamente sós” evidenciou uma visão irrealista do mundo sempre em mudança e que um dia esta dinâmica nos afetaria. Sem os recursos do Portugal Ultramarino, a TAP deixou de andar com os aviões sempre cheios nas rotas para Angola, Moçambique, Guiné, Índia, EUA, Brasil, Venezuela, e para onde enfim residisse uma comunidade significativa de portugueses. As companhias de navegação CTM e CNN extinguiram-se por volta de 1985 pois não houve ou não se quis ter clarividência nem meios financeiros para a sua reconversão. Porém, parece-me que se a História tivesse sido diferente e Portugal salvaguardado relações económicas com as ex-colónias, isso não teria sido suficiente para a viabilidade económica e financeira nacional. O choque petrolífero de 1973, o PREC e uma recessão da economia mundial (mais outra que não as recentes), foram determinantes para uma estagnação da economia que levou a uma intervenção do FMI em 1977. O povo português herda assim a chamada “Pesada herança do Fascismo” que verdadeira também serviu para justificar muitos disparates. Por curiosidade, constou que quando Olof Palme (1.º ministro sueco) visitou Portugal durante o PREC e perguntou a OTELO qual era o objetivo a que se propunham os revolucionários, OTELO respondeu: “O nosso objetivo é acabar com os ricos” ao que Olof Palme respondeu: “Ah! o nosso objetivo é acabar com os pobres” …
Adesão à CEE: É nesse contexto que Portugal se aproxima do mercado europeu, fazendo o pedido de adesão à CEE (hoje UE) em 1977. É só na década seguinte que esse pedido se concretiza (1986), em simultâneo com a Espanha, naquele que foi o terceiro alargamento do grupo europeu. Em minha opinião, e julgo que consensual, Portugal só era viável se integrado numa comunidade económica e financeira, associado a uma moeda única forte, (o início efetivo da União Económica e Monetária foi em 1 de Janeiro de 1999 e a introdução em circulação das notas e moedas de Euro ocorreu em1 de Janeiro de 2002). Assim fizeram os restantes ex-países imperialistas que já antes tinham compreendido a necessidade de uma união económica e financeira na Europa. Antes da integração no Euro, as taxas de juro para crédito à habitação em Portugal, rondavam os 30%, fruto de um Escudo fraco (enfim, na altura forte relativamente à peseta espanhola e às moedas de países como a Albânia, Roménia, etc.). Esta adesão não veio sem fatura: Ficámos expostos ao sistema financeiro internacional e reféns das suas normas e imposições, assim como ao rating das “inquestionáveis” agências de rating que dependentes do sistema financeiro que servem, emitem pontuações com base nos interesses daquele sistema. Neste contexto, para não fazerem concorrência a empresas ligadas a interesses económicos e financeiros estrangeiros, foram compradas empresas nacionais para depois serem encerradas, empresas portuguesas estas de elevado nível tecnológico, como por exemplo a Sorefame, sem que o Estado soubesse ou quisesse preservar o forte património técnico, científico e económico da época… Temos capacidade para produzir 30% do arroz que consumimos, mas temos que importar parte das nossas necessidades e produzir menos arroz por causa das quotas impostas pela UE (situação transversal a todos os estados membros, que a manter-se é bom apenas se for bem gerida. É?). O mesmo se passa com outros produtos alimentares e com a política agrícola. A nossa Força Aérea mostrou interesse (ou foram motivados para esse interesse?) na aquisição de caças F-35 (tipo A, B ou C? sem custos de formação (?) nem de manutenção(?)). Para uma ideia mais precisa do que está em jogo, anexa-se a tabela de preços unitários. Parece-me evidente que esta aquisição (por concurso público internacional sff) só poderá ser concretizada através de um programa de financiamento (mais dívida?). A mesma questão se coloca para o Novo Aeroporto de Lisboa e tantas outras obras importante que o país necessita e para quais não tem dinheiro. Aliás, o anúncio pelo ex-Ministro das Finanças, de que “só” devemos menos de 100% do PIB, parece-me a mim que mais serve confirmar que as receitas do PIB só dão para as despesas e para dar credibilidade para novo endividamento (“Portugal é um país que paga as suas dívidas”, pode ser um novo slogan de promoção de Portugal no estrangeiro a par com o turismo). Nota: De acordo com o Banco de Portugal, a dívida pública portuguesa cifra-se agora em 263 mil milhões de euros – (coisa pouca, o que feitas as contas um endividamento dará para comprar uma vintena de caças (dos mais caros, pois que em Portugal não gostamos de “meios pecados”. A “pecar” que seja todo e bem feito) e como acompanhamento, um ou dois porta-aviões com reatores nucleares, para melhorar o nosso desempenho na NATO. Quem deve 263 mil milhões, bem pode dever três vezes mais. Quem tem razão para se preocupar é o contribuinte que tem a sua conta no banco com um saldo negativo de -XX,XX €).
E ntão, 50 anos de Democracia: “dá-me ideia” que presentemente os alguns principais problemas de Portugal são ainda: Saúde, Educação, Segurança Social, Emigração de jovens à procura de uma vida melhor e compensadora do ponto de vista profissional e económico mas agora também uma enorme Dívida Pública (e enorme é assim como quem diz para suavizar o problema, que um tsunami é uma onda mais alta do que o costume), entre outros problemas como Habitação, aumento da Corrupção, morosidade da Justiça, Política de Descarbonização etc. Tempos novos trazem problemas novos. Voltando ao tema principal e aos problemas que nos afligem, vejamos a evolução de alguns dos seus parâmetros (Nota: alguns números abaixo referidos foram apresentados pelo Dr. Luís Marques Mendes, no Jornal da Noite da SIC em 21 de Abril, tendo por base informação da PORDATA):
Saúde: Indiscutivelmente uma das maiores conquistas do 25 de Abril foi o Serviço Nacional de Saúde. Como referiu o Dr. Marques Mendes, antes do 25 de Abril, as pessoas morriam porque não tinham dinheiro para uma cirurgia. Eu acrescentaria, que nem para uma consulta tinham dinheiro. O que levava médicos a auxiliarem a população carenciada de consultas e tratamento – por exemplo, o Dr. Rui Gomes de Oliveira (12/12/1912 – 09/12/1960) – a quem a população dos Olivais e Moscavide, agradecida pelo seu humanismo, fez questão de lhe prestar homenagem com o batismo de uma rua em seu nome. Em 1970 a população recenseada residente era de 8.663.252 e existiam 8.156 médicos: mais de 1062 pessoas/médico. Em 2022, este número de médicos está contabilizado em 60.936, e admitindo-se que a população recenseada residente de 2021 são 10.343.066 ou menos devido à emigração de jovens, temos agora 1 médico para cada 164 pessoas (Fonte: PORDATA – Censos 2021 – População residente). Também há mais hospitais como consequência do aumento da população. A assistência médica melhorou bastante, mas há um número que para mim é tremendamente significativo: A mortalidade infantil diminuiu de 39,4% para 2,6% de 1974 para 2022. Em 2017 Portugal registou um valor abaixo da média europeia no referente à mortalidade infantil (2,7 por mil em Portugal face e 3,6 por mil nados-vivos na União Europeia). Ora estamos perante números animadores. O que já não é animador é saber que em 2021 a população residente em Portugal era de 10.343.066 e a população residente nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto ronda 16,8% (1 737 635 pessoas) e que a população residente no litoral corresponde a 82,5%, ou seja, 8 533 029 pessoas. Além disso, de acordo com números da mesma fonte, o índice de envelhecimento era em 2021, de 182 idosos por cada 100 jovens. Está à vista que os problemas de emigração de jovens, diminuição das contribuições para a Segurança Social e assistência às populações onde quer que se encontrem em Portugal, têm que ser bem geridos em concertação com os Municípios. Por isso não se compreende que em 50 anos de democracia, o Serviço Nacional de Saúde seja tão maltratado pelo Estado. Não se trata de atirar dinheiro para cima dos problemas. Trata-se de com o dinheiro, resolver os problemas das populações: médicos de família e equipamento médico moderno descentralizados dos grandes centros urbanos, urgências abertas, hospitais bem equipados e bem mantidos (e bem geridos). Custa dinheiro e trabalho, mas é para isso que elegemos governantes e executivos autárquicos, sem que por isso as populações abdiquem da sua cidadania participativa. Relativamente ao SNS, eu estou profundamente agradecido e julgo que toda a população também, pela dedicação que demonstrou durante a pandemia do COVID 19. Não estavam presentes médicos, enfermeiros e auxiliares de saúde pela remuneração: estavam presentes pela dedicação em SALVAR VIDAS (e em alguns casos à custa da sua própria vida). Em 50 anos de democracia fica um “sabor amargo”, saber que o SNS vai recorrer ao setor privado para colmatar as suas insuficiências. Pois dá muito menos trabalho embora possa custar muito mais dinheiro. Ora em minha opinião, tem o problema da exequibilidade: só quem frequenta os hospitais privados com tratamento de privilégio, é que julga que existe alguma hipótese de atingir esse objetivo. Os hospitais privados estão saturados. Para algumas especialidades, as marcações de consultas tanto podem demorar 4 a 5 meses, como 12 meses. Por outro lado, a qualquer Governo fica sempre bem mostrar que quer resolver o problema do SNS. Mas passada constatou-se que passada a pandemia, voltam os mesmos problemas: remunerações, condições de trabalho, progressões nas carreiras. Ou seja, parece que quando são necessários promete-se tudo. Quando passa a crise, passa-se às fases da “negociação” e das “reuniões”. Quando é que os nossos políticos entendem (ou fazem de conta que não entendem) que profissionais mal remunerados, a trabalharem em condições degradantes e com equipamento obsoleto é a motivação para que os profissionais de saúde se sintam atraídos pelo setor privado. Até parece que o objetivo é esse: levar o SNS a uma situação de colapso tal, que não restará outro remédio senão encerrá-lo e entregar todo o setor da saúde aos privados. Para o Orçamento do Estado ia ser uma poupança “dos diabos”: chega e sobra para a adjudicação da construção de aeroportos e aquisição de equipamento militar de “última geração” certamente o mais adequado para que as mulheres grávidas não morram à porta de urgências encerradas. Para os privados irá ser um “grande negócio”. Em pouco tempo constroem hospitais e recrutam técnicos de saúde. E nessa altura onde estará a responsabilidade reguladora do Estado e a garantia para as populações (sobretudo do interior) de que os privados lhes concederão acesso aos cuidados que necessitam.
Educação: Olhando friamente para números, em 1970, Portugal contabilizava 1.795.210 cidadãos analfabetos (quase 2 milhões). Em 2020, estão contabilizados 202.809. É bom, mas para 50 anos de democracia acho pouco, e em minha opinião, à medida que o número de analfabetos se fosse reduzindo teria sido mais fácil encontrar programas de formação (com o tanto dinheiro para formação que veio da CEE e se “esfumou sem controlo” e tivesse havido vontade política). Tenho dificuldade em aceitar que em 50 anos de democracia, existam escolas onde chove, equipadas com equipamento informático obsoleto, sem bons técnicos de redes informáticas e sem espaços culturais bem equipados. Quando nas nossas escolas, o que melhor se pode arranjar para ensinar música é a flauta e o xilofone (pagos pelos pais) e não existem atividades desportivas diversas e competitivas, está aberto o caminho para os alunos irem encontrar onde passar o tempo fora da escola, quando pelo contrário a escola devia ser o centro da sua vida social e extra-curricular e sentir na escola um sentido de propósito e que as suas vidas são importantes. Também tenho dificuldade em aceitar que após 50 anos de democracia, existam alunos sem professor (e vice-versa) e as carreiras continuem com o que parece ser um estigma por, à semelhança dos técnicos do SNS, parece que os professores não merecem respeito nem dignidade e continuam a ser maltratados pelo Estado, coisa que não acontece em qualquer país civilizado, onde os professores são altamente respeitados.
Segurança Social: Como referi no meu artigo de opinião “Tempestade Perfeita”, publicada no Observador, Portugal alinha-se para uma população envelhecida com reformas baixas ou quase inexistentes. Isto deve-se à política suicida de baixos salários e com baixíssimas contribuições para a Segurança Social e que apenas visa o lucro das empresas, ou então, tão ou mais grave que isso, deve-se à sua luta pela sobrevivência para fazer face aos encargos diversos, incluindo impostos. Sendo a despesa superior à receita, é de prever o colapso da Segurança Social daqui a não muito tempo. Em 1974, Portugal tinha 855.780 cidadãos com mais de 65 anos. Em 2022, esta população é de 2.484.783 cidadãos, com tendência para crescer (como já referi, o índice de envelhecimento era em 2021, de 182 idosos por cada 100 jovens). A reforma aos 70 aos vai estimular a “corrida” às reformas por cidadãos que preferem ter alguma penalização, mas que são os que presentemente mais contribuem para a Segurança Social, em consequência da evolução das suas carreiras e consequente aumento de remuneração. Pergunta-se, que recursos terá o Estado Português para atender a uma população cada vez mais envelhecida e em maior número. Recordo que nos EUA, o Governo atribuiu incentivos fiscais às empresas que recorressem à empregabilidade de pessoas reformadas, mas com o desejo de se manterem ativas. Enquanto estivessem ativas o pagamento da reforma era suspenso. As contas devem ser feitas: num determinado espaço temporal, quanto gastaria o Estado em incentivos fiscais e quanto pouparia em reformas. Infelizmente o problema não parece estar a ser resolvido agora, mas antes deixado para as gerações mais jovens e que ainda poderão vir a escrever um capítulo na nossa História chamado “A pesada herança da Democracia”. E 50 anos já são suficientes para fazer uma contabilidade do regime democrático para ser julgada pelos jovens de agora que irão ser os decisores do futuro. Aliás, após 50 anos de democracia, quem acompanha a ação social da Igreja Católica, e de Igrejas de outros Credos, das instituições de solidariedade social, como por exemplo o Banco Alimentar para suprir as carências alimentares de muita população, ou da Fundação Vale d’Acor que se dedica à integração de ex-reclusos na sociedade e ouve nas notícias que a prostituição está a aumentar por falta de recursos por parte das famílias, não pode deixar de se indignar com a miséria que grassa em Portugal e com a demissão do Estado das suas responsabilidades e legitimamente se pergunta se efetivamente estamos num país democrático com meio século de vivência democrática e se afinal é ou não mesmo pertencente à União Europeia onde se distribui a riqueza pela população. Porém, insisto que distribuir riqueza não é só despejar dinheiro para cima dos problemas. É “dar a cana para apanhar peixe”. É empenho do Estado em criar e concretização de programas de integração e aprendizagem de competências para que as pessoas carenciadas possam conquistar a dignidade do trabalho e ganhar sustento para si e para os seus, e em vez de despesa, passarem a contribuir para o bem comum. É o Estado a trabalhar em prol da população. E reduzir para um número marginal aqueles que efetivamente não têm outra forma de subsistência que o apoio financeiro do Estado (mas digno). Tive vergonha de ser português quando vi numa reportagem da SIC, uma mulher de uma certa idade que limpa escadas (e que recebe apoio do Estado o equivalente possivelmente a um almoço do Presidente da Câmara de Oeiras que um dia nos brindou com um discurso sobre o roteiro gastronómico da zona de Oeiras e Cascais), que afirmou com orgulho perante as câmaras: “Eu prostitui-me para criar os meus filhos”. Que país é este e que democracia é esta?
Emigração jovem: A idade da reforma aos 70 anos mais não serve do que para estimular a emigração de jovens para países onde a sua formação (paga por nós) é reconhecida e bem remunerada, onde pagam os seus impostos e fazem as suas poupanças e onde estão convictos de que os espera uma reforma tranquila. Portugal nunca recupera o investimento na sua formação. A situação é tão grave que já começam a ser registadas patentes em Portugal, de empresas de outros países, em que o autor da invenção é português. Os outros países agradecem, mas não tenho dúvidas que ficam com uma péssima impressão da gestão pública dos nossos recursos humanos. Com o devido respeito por todas as profissões, porque todo o trabalho tem dignidade, que serve a um jovem ser formado numa universidade para depois em muitos casos não conseguir mais do que o ordenado mínimo (ou menos), para trabalhar num restaurante, numa caixa de supermercado ou num call-center, e não conseguir sair de casa dos pais, nem constituir família e os que conseguem algo melhor e constituem família, vivem em ansiedade devido à precariedade do trabalho? Precariedade esta com muitas vertentes. Talvez seja por isso que se refugiam nos concertos, nas jantaradas, nas noitadas e nas bebedeiras, espécie de ciclo que lhes permite uma vida ilusória em que por momentos se evadem da gravidade dos seus problemas. Ou alternativamente ou concomitantemente, votam como forma de protesto em partidos com ideologias repugnantes e financiados por interesses sinistros. Aprendendo com a História, foi assim que Hitler chegou ao poder.
Habitação: ainda estou para perceber porque motivo o Estado não exerce a sua função reguladora neste setor e ainda por cima implementou a ideia “peregrina” dos vistos GOLD. Aconteceu que cidadãos não nacionais, recheados de recursos financeiros vieram inflacionar o preço das habitações quer na compra quer no aluguer. No Canadá, logo no primeiro instante, o Governo decretou que as “as casas são para ser habitadas” e nunca houve um esquema tão vil para a população canadense como para a portuguesa. Ainda por cima esses cidadãos não nacionais não pagavam impostos nem em Portugal nem no país de origem. Para nossa vergonha, foi dos seus países de origem na União Europeia de onde veio a imposição de pagarem impostos: “ou pagam cá, ou pagam em Portugal”. Além disso, o Estado é detentor de um imenso património imobiliário (tão imenso que julgo que nem sabe o que tem e quanto vale ou se sabe, se é quantificado por estimativa como as munições roubadas de Tancos ou se é quantificado imóvel por imóvel e qual o seu estado de conservação). Para além de outros imóveis do Ministério da Defesa, que eu conheça existem dois quarteis quase abandonados: um na Ajuda, em Lisboa e outro na Trafaria (e certamente mais pelo país fora). O da Trafaria, após obras de reabilitação para habitação também podia servir de residência universitária de apoio à Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), bem como ao Instituto Piaget, ao Laboratório de Ciências Forenses e Psicológicas Egas Moniz, à Clínica Universitária Egas Moniz, situadas na zona do Monte de Caparica e Pragal e outras instituições de ensino de reconhecida reputação na margem Sul que carecem de bons transportes, residências universitárias e outras infraestruturas e aguardam que o tal plano INNOVATION DISTRICT da margem sul saia do papel. Como tantos planos de executivos de autarquias e de sucessivos governos, este parece ser mais um plano (do qual não se ouve falar desde 2021) que promove politicamente os executivos políticos autárquicos e executivos políticos governamentais na apresentação, mas que ninguém sabe qual é o calendário para a sua concretização. No caso de alunos da FCT, e possivelmente das outras instituições acima referidas, chega a ser mais fácil ir para o Barreiro passando por Lisboa, por não terem uma rede de transportes conveniente para se fazerem transportar na margem Sul, zona geográfica com vida própria e que há muito que deixou de ser o dormitório de quem trabalha em Lisboa ou apenas de destino de praia. Eventualmente no quartel da Ajuda podiam ser feitas obras de reabilitação para habitação. E o mesmo para tantos imóveis que o Estado possui e cuja utilização e estado de conservação se desconhece. Esta iniciativa iria regular e desinflacionar o mercado imobiliário. E não tenhamos vergonha de exigir o que é bom para a população. Se é do Estado, é nosso e deve ser colocado ao serviço da população. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) já teve um Programa chamado “EPUL Jovem” para fixar jovens em Lisboa. Embora mal concebido, teve o mérito de existir, e permitir que os jovens viessem para Lisboa. E sublinho mal concebido porque as habitações para jovens nunca deveriam ter seguido o valor especulativo de mercado, mas antes estarem sujeitas a apenas um coeficiente de atualização de preço e estarem disponíveis apenas para jovens de poucos recursos. E ainda não satisfeita com a extinção deste programa, a CML, extinguiu a EPUL, que muito contributo deu a Lisboa e à própria CML, e que durante a sua existência de mais de 40 anos, regulou o mercado da habitação em Lisboa para desespero dos promotores privados.
Dívida pública (e reservas de ouro): Em 1973, Portugal registava um excedente de cerca de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano, de acordo com os dados das Séries Longas do INE/Banco de Portugal, um valor atingido num contexto de crescimento económico. (O ano de 1973 foi o último em que as contas do Estado registaram um excedente antes de 2019, num contexto ditatorial de crescimento económico, de despesas de guerra e de emigração massiva, segundo o professor universitário José Reis). De acordo com o Banco de Portugal, em 1975, o país tinha 865,94 toneladas de ouro. Segundo dados de 2015, Portugal tem agora reservas de ouro, com 382,5 toneladas, de acordo com o World Gold Council. Ou seja, as reservas de ouro passaram de 860 toneladas para 382,5 toneladas, entre 1973 e 2015. Importa analisar e ter conhecimento de como de excedente em 1973, em 50 anos se passou para uma dívida de aproximadamente de pouco menos de 100% do PIB em e porque se reduziram as nossas reservas de ouro para quase um terço. Existem vários estudos que não podem aqui ser apresentados quer pela sua extensão quer por extravasarem o âmbito deste artigo. Porém, parece-me ser de sublinhar que em 50 anos de democracia, mesmo à custa das suas reservas de ouro, Portugal já teve 3 intervenções do FMI (1977, 1983, 2011). Também para avaliação destes 50 anos de democracia, se entre 1974 e 2022 se fizeram 3115 Km de autoestrada (este número não parece ser consensual pois de acordo com o jornal Público de 13/FEV/2018, em 2017 já existiam 11108 Km de autoestradas), isso deveu-se a uma imposição dos países já pertencentes à União Europeia, pois necessitavam de vias rápidas para transportarem e venderem cá os seus produtos. Portanto, só depois de 1986 e 12 anos após o 25 de Abril, durante a governação do Prof. Cavaco Silva (Novembro de 1985 a Outubro de 1995) é que se sentiu um incremento na construção de autoestradas e que são efetivamente o suporte físico dos fluxos de mercadorias e consequente desenvolvimento da atividade económica. Se Portugal não tivesse aderido à comunidade europeia ainda estaríamos com os 7495 Km de estradas asfaltadas, das quais 3931 km construídas de 1937 a 1957 . Por outro lado, tão ou mais importante que as autoestradas, Portugal desinvestiu progressivamente na ferrovia, apesar de todos os governos apregoarem a sua importância, assim como planos de investimento e reabilitação desta infraestrutura, sem que nunca os tenha concretizado. Encontra-se adjudicada a linha de alta velocidade para Vigo. Convinha que a população portuguesa tivesse conhecimento da relação custo benefício deste investimento. Porque geralmente o custo só vem a ser conhecido pelo Tribunal de Contas, mas do benefício nada se conhece e parece não chegar às populações. Pessoalmente, creio fortemente que se Portugal não tivesse aderido à Comunidade Europeia, estaríamos entre os países mais pobres e miseráveis da Europa.
A importância do PIB: em termos simples, o PIB é o valor da riqueza produzida num país, por empresas nacionais e estrangeiras. O indicador Dívida Pública Consolidada das Administrações Públicas em % do PIB indicador dá um jeitão para a montagem de cenários de crescimento económico (ou o inverso) não só em Portugal, mas também para a generalidade dos governos. Parece-me a mim que, intencionalmente ou não, a avaliação da Dívida Pública Consolidada das Administrações Públicas em percentagem do PIB é um indicador tão válido como a cegueira da política do Estado Novo relativamente à descolonização atempada, pois vivemos num mundo onde imperam os interesses financeiros e económicos e onde as empresas multinacionais num instante mudam as suas fábricas e as suas sedes sociais para locais geográficos mais lucrativos. Considerando só duas referências porque há muitas outras, em 2018, a Autoeuropa representava 1,8% do PIB [12] e em 2017 a Sonae representava 4% do PIB. Ora nada impede que estas empresas, à semelhança da Jerónimo Martins, se irem sediar noutro país onde pagam menos impostos. Se este fenómeno for contagioso, depois do PIB “espremido” ficamos com um indicador muito mais fiável e desfavorável, que é a avaliação da Dívida Pública Consolidada das Administrações Públicas em % do Rendimento Nacional Bruto (ex-Produto Nacional Bruto (PNB) que em termos simples é a riqueza gerada por empresas exclusivamente nacionais com sede social em Portugal) e que traduz a nossa própria capacidade de produzir riqueza e a nossa soberania económica e financeira. Em 2023, o Rendimento Nacional Bruto a Preços de Mercado foi de 260,5 mil milhões de euros e a Dívida Pública Consolidada das Administrações Públicas foi de 263 mil milhões de euros. Portanto, parece-me legítimo concluir que a riqueza produzida por empresas portuguesas serve apenas quase para pagar a dívida pública. E traduz valores um pouco menos otimistas que o ex-Governo apregoou, assim como um déficit das contas públicas que parece um pouco mais afastado do tal critério dos 3%. Talvez fosse conveniente que os especialistas financeiros olhassem melhor para os indicadores que escolhem. Também é verdade que nada impede as empresas nacionais de se irem sediar noutros países onde pagam menos impostos (rezemos para que não aconteça), mas parece-me mais que é a totalidade das multinacionais e empresas nacionais de grande dimensão em setores estratégicos que geram a maioria dos milhares de milhões de que tanto precisamos. Destas minhas contas simples, Portugal precisa de investidores como “pão para a boca”. Se não formos atrativos do ponto de vista fiscal, as empresas que cá estão vão-se embora e as que podiam vir vão procurar outros países para investir, eventualmente em setores mais atraentes e lucrativos dos que temos para oferecer.
Em minha opinião, Portugal precisa de:
Uma mudança cultural nas empresas: No mundo globalizado e competitivo em que combatem as nossas empresas, já não há espaço para aquilo que me parece uma cultura de antagonismo e incompreensão por parte dos intervenientes num projeto de uma empresa que se deseja perene, robusta e capaz de ocupar espaço entre as suas concorrentes. Parece-me que durante dezenas de décadas, empresários e trabalhadores de pequenas e médias empresas estiveram sempre em oposição (talvez muitas vezes acentuadas pelos sindicatos): Os primeiros por considerarem que os trabalhadores só querem regalias e trabalhar o menos possível e que não compreendem a luta do seu patrão para angariar clientes que concretizem encomendas de serviços e produtos para manter a empresa em funcionamento. Os segundos por considerarem que o patrão só os quer explorar, pagar o menos possível na mira de lucros fáceis, por mais que se empenhem com horas extraordinárias (não pagas) e em condições de trabalhos desumanas. Durante muitos anos as empresas de construção civil ou de fornecimento ou instalação de equipamentos concorriam a concursos públicos abaixo do preço de custo da obra, na esperança de recuperarem o prejuízo em trabalhos extracontratuais (os chamados “Trabalhos a Mais”. Era um jogo arriscado e de frequente prejuízo, mas era preferível manter a empresa a faturar do que encerrá-la. Ou ambos os lados (que afinal têm o mesmo interesse: lucro e postos de trabalho) compreendem que a empresa não é o logotipo, mas sim seres humanos que lá trabalham e que lutam e se sentam à mesa e tomam decisões em equipa com o mesmo objetivo, ou estão condenadas ao extermínio. É evidente que existem empresários sem escrúpulos e trabalhadores preguiçosos e malformados que não trabalham nem deixam trabalhar. Por isso, apara além da função reguladora do Estado, em minha opinião devia existir em cada em empresa uma Comissão constituída por representantes da gerência e dos trabalhadores, atenta à responsabilidade de cada grupo de intervenientes e encontrar soluções. Empresários e trabalhadores não devem esquecer a sua responsabilidade social e que uma empresa visa o lucro para solidez das suas contas, constituir reservas para os maus momentos e reinvestir na melhoria constante, quer em formação, quer em investigação e desenvolvimento, quer em organização da prestação de serviços, quer na aquisição de equipamento melhor e mais produtivo.
Uma mudança cultural no sistema económico e financeiro: passando para outro patamar, a ganância por lucros fáceis já provocou duas quedas das Bolsas e consequentes crises económicas e financeiras mundiais. E outros prejuízos: Parece-me que ainda existem mais efeitos colaterais a diagnosticar. Em minha opinião, as empresas perderam a confiança no sistema financeiro, inclusivamente no comércio de ativos móveis por parte das instituições financeiras. Parece que os bancos sabem que podem sempre fazer o que quiserem independentemente de obterem lucro ou prejuízo, porque os Governos e os contribuintes (empresas e particulares) estarão sempre obrigados a resgates e a consequentes recessões económicas. Consequentemente, a atividade económica contrai-se e a recessão contagia-se como uma pandemia. As empresas despedem trabalhadores que passam a ser um encargo do Estado. A falência do BPN foi dos maiores crimes perpetrados na História de Portugal e a meu ver, pouco investigado, e os seus responsáveis continuam com vidas regaladas. Como em todos estes casos, é necessário encontrar um voluntário para fazer de culpado para acalmar os ânimos. Cheguei a ter pena de Oliveira e Costa, entretanto falecido (que segredos levou com ele) …. Finalmente, e como efeito dominó, os jovens perderam confiança nas empresas. E compreende-se: se o seu posto de trabalho pode ser efémero, acabam por ser donos do seu próprio destino e as empresas não conseguem a sua fidelização. E por vezes, a opção por outra empresa não depende exclusivamente da questão monetária, mas sim da questão cultural. Procuram empresas que mais motivação, satisfação e reconhecimento lhes proporcionam.
Um Plano Económico e Financeiro que vitalize as nossas empresas e aumente as nossas exportações. Analisados os problemas culturais acima referidos e que me parecem válidos, ou os Governos e as diversas associações empresariais e industriais e respetivos associados saem do conforto dos seus gabinetes e traçam um Plano Económico e Financeiro para Portugal ou acabaremos todos sentados em Alfama a cantar o Fado e a canção “Tivemos muito dinheiro da União Europeia, mas não o soubemos aproveitar”. E não quero com isto dizer “mais dívida”. Quero dizer: envolver as empresas nacionais e as internacionais que querem apostar na sua competitividade em Portugal, porque temos qualidade técnica para isso, o que se comprova pela elevada procura por jovens técnicos portugueses noutros países. Temos capacidade técnica para fazermos o que quisermos. Para além de grandes obras realizadas em território nacional, não posso deixar de sublinhar aqui a obra que a engenharia portuguesa deixou em Macau: Uma Central de Incineração de Lixo, que resolveu o problema caótico do tratamento de lixo de Macau, energeticamente autossuficiente e ainda capaz de vender energia elétrica à China, um aeroporto, uma nova ponte soberba, um novo hospital e tantas mais obras.
Captação de investimento de qualidade (mas não de abutres financeiros) em troca de serviços e produtos portugueses de qualidade (os salários baixos não devem ser um atrativo para o investimento nacional e estrangeiro. O que deve ser atrativo é a qualidade do serviço e do produto e a sua competitividade. Produtos e serviços competitivos não são sinónimo de salários baixos. Como referiu um técnico da troika: “se os trabalhadores portugueses são empenhados, competentes e trabalham mais que os seus congéneres europeus, os problemas da produtividade e competitividade de certeza que não estão nos trabalhadores”); efetivamente, liderar, organizar e motivar para alcançar a competitividade desejada dão muito mais trabalho do que reduzir salários, como forma de atrair investimento e é até ofensivo que esse argumento seja utilizado. Já acabou a época em que para o Estado e para as empresas me parece que se fazia um pacto sinistro: “vale mais ganhares pouco, mas certo”. Este conceito da antiguidade, mas ainda hipocritamente utilizado é um atoleiro onde o Estado, as empresas e os trabalhadores afogam lentamente a nossa economia. Os mesmos trabalhadores portugueses que em Portugal “não são produtivos”, são os mais procurados noutros países quer pela sua facilidade de adaptação e integração pacífica na sociedade que os acolhe, quer pela sua capacidade de trabalho e inovação. Não é por acaso que o termo “desenrascar” já faz parte da linguística de alguns países europeus. Na Suíça é costume dizer-se: “um português vale por 10 suíços. 10 suíços valem por 100 portugueses”. E porquê? Porque nos outros países recebem melhores ordenados, recebem formação, têm as suas necessidades familiares e de consumo satisfeitas e ainda por cima fazem poupanças. O trabalho motiva-os e as empresas são bem organizadas e bem lideradas. Em contrapartida, sabem que existem nesses países, mecanismos nas Leis do Trabalho, mais eficazes que em Portugal para quem não cumpre as suas obrigações e compromissos e que podem perder tudo e voltar à indigência.
Um sistema fiscal que motive as empresas e os cidadãos. Menos impostos e melhores salário devem ser sinónimos de mais investimento, criação de riqueza, emprego e condições de trabalho exemplares, e poupança (e não de lucro e consumismo); O Estado tem que trabalhar com as empresas para encontrar compromissos. As empresas precisam de trabalho e lucro. Os trabalhadores precisam de assegurar os seus postos de trabalho. O Estado precisa de impostos. Não há tempo para mais antagonismos e isto está provado no milhão de portugueses que votou num partido (ou melhor, penso que no seu representante) associado a uma cultura política repugnante, agora em edição feminina à espera de melhores dias (para quem?).
Uma soberania económica e financeira mediante um RNB folgado que traduza a nossa soberania financeira e económica e acabar com o que parece ser uma baixa autoestima crónica e que nos tolda a motivação. A todo o momento devemos estar em condições de acomodar a nossa Economia ao direito de empresas estrangeiras já não quererem participar no nosso projeto e também de convidar empresas estrangeiras relativamente às quais se determinou que prejudicam mais do que contribuem porque perderam a noção do interesse coletivo nacional ou por outros motivos.
Mas tão ou mais importante, uma cidadania participativa, cumpridora, mas exigente, e que contribua com soluções válidas e fundamentadas e responsabilize os nossos políticos, os nossos Governantes e os nossos representantes no Parlamento, sobretudo depois das eleições para resolver os problemas existentes e persistentes, os que surgem e tantos que ficaram por abordar: Corrupção, morosidade e condições de trabalho da Justiça, PSP, GNR, Bombeiros e Forças Armadas, Política de Descarbonização, etc. Que me perdoem os que aqui não ficaram mencionados. Olhemos para o retrovisor, mas não percamos a atenção na condução desta democracia de 50 anos.
Conclusão: 25A+50>0 (positivo, mas um positivo um pouco “desfocado” pois tem algo a ver com um passado ainda não resolvido e persistente e com novos problemas para resolver. Mas se alguém conseguir ler a Revista ABC de 1920 e o artigo no âmbito do centenário da Revolução de 1820 “o que seria de Portugal se não houvesse a Revolução de 1820”, encontraria muitas das mesmas queixas de 2020).
Apenas o nosso empenho como cidadãos poderá desfazer esta maleita cíclica.
Com inspiração em W. Churchill, diria: “A democracia é o sistema político menos mau dos sistemas que podemos ter”.
