1 Descartes’ “Truth”

A vergonha, tanto no âmbito moral como no político, é uma emoção ambivalente e poliédrica. Alguns louvam-na como salvaguarda da decência e da integridade moral, por evitar prevaricações e transgressões à lei e por inspirar esforços para melhorar a civilidade e a sociabilidade; para outros a vergonha é uma mera força repressora da expressão individual, um odioso instrumento de shaming que serve fundamentalmente para calar e cancelar as pessoas empreendedoras e inovadoras que lutam pela liberdade irrestrita do individuo.

Daí a associação, no último caso, da vergonha à inveja, um mal nacional em Portugal prestes a fazer 900 anos de história…, que o filósofo Descartes, muito aristotelicamente, definiu um dia do seguinte modo: «A inveja é um vício que consiste numa perversidade da natureza, em virtude da qual certas pessoas se desgostam com o bem que acontece a outras. A inveja é uma espécie de tristeza misturada com ódio, que nasce de ver acontecer o bem àqueles que julgamos indignos dele. Mas, quando a fortuna envia bens a alguém que na verdade os não merece, e quando a inveja não é provocada senão porque, amando naturalmente a justiça, nos desgosta que ela não seja observada na distribuição desses bens, nesse caso é um zelo que pode ser desculpável; principalmente quando o bem que se inveja a outros é de tal natureza que se pode converter, nas suas mãos, num mal: por exemplo, qualquer cargo ou emprego, em cujo exercício se possam comportar mal. Mesmo quando se deseja o mesmo bem e não se pode obter porque outros menos dignos dele o possuem, esta paixão torna-se mais violenta; e não deixa de ser desculpável, contanto que o ódio que encerra incida apenas sobre a distribuição do bem que se inveja, e não sobre as pessoas que o possuem ou distribuem» (Tratado das Paixões da Alma).

Sejamos, pois, tão cartesianos quando possível e invejemos, racionalmente, somente o monte alentejano do Doutor Luis Neves, e não a pessoa do senhor ministro na sua bem-sucedida actividade familiar empresarial, pois o homem felizmente evolui e longe vão os tempos da cultura cívica da república romana na qual um cidadão caído em desgraça pública era declarado ignomen. Com efeito, naqueles tempos recuados a visibilização da ignomínia constituía um poderoso mecanismo de censura social, e todo o homem declarado ignomen, isto é, sem direito ao nome e privado de qualquer credibilidade, não podia sentir-se senão desonrado e radicalmente expropriado, exposto ao olhar inquisitivo e reprovador dos seus concidadãos, que deste modo se sentiam aliviados ao verem reforçados os padrões morais da identidade colectiva graças à expulsão da vida pública de um cidadão considerado indesejável pela comunidade política.

2 Acusação e calúnia em Maquiavel

Mas que vai uma grande distância entre a acusação pública e a calúnia privada, lá isso, vai. Disse-o Maquiavel como talvez nenhum outro membro da ilustre família dos profissionais – e, simultaneamente, teóricos – da política.

Efectivamente, numa passagem dos seus Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, o secretário florentino observa que tanto quanto as acusações são úteis a uma república, assim são perniciosas as calúnias, pois é sempre nas cidades que estão menos bem ordenadas que mais se usa da calúnia e menos da acusação: «É de notar quanto são detestáveis as calúnias nas cidades livres; e como, para as reprimir, não se deve descurar ordem alguma que de propósito o permita. Nem pode haver melhor ordem para as afastar do que dando ainda mais lugar às acusações, porque, tanto quanto as acusações são benéficas para as repúblicas, assim são nocivas as calúnias; é que entre uma e outra destas partes há esta diferença: que as calúnias não têm necessidade nem de testemunhas nem de qualquer outra confrontação particular para serem comprovadas, de modo que qualquer um e por qualquer um pode ser caluniado; porém, não pode é ser acusado, tendo as acusações necessidade de confrontações verdadeiras e de circunstâncias que mostrem a verdade das acusações. E onde as calúnias não sejam bem ordenadas, seguem-se sempre grandes desordens; porquanto as calúnias irritam, e não castigam, os cidadãos, e os irritados pensam em desforrar-se das coisas que contra eles se dizem, mais prontamente odiando do que temendo».

Na verdade, acontece frequentemente que quando o cidadão visado é poderoso e imune às criticas, ou de alguma forma protegido delas, o mais provável é que a acusação se volte contra o acusado e dê lugar a represálias, pois a reacção de um indivíduo sem-vergonha ao ser posto a nu é muitas vezes de ira verbal contra o acusador, atacando-o violenta e arrogantemente ou escusando-se com um qualquer oportuno “bode respiratório” (segundo a genial fórmula de Jorge Jesus, o nosso selecionador nacional de futebol.) Lembremo-nos aqui de que o engenho natural do engenheiro José Sócrates o levou desde muito cedo a insurgir-se contra as “calúnias” e as “cabalas” que o pais, ingrato, lhe moveu.

Tem muita graça este Maquiavel que aqui trago, porque o que ele nos diz em 1517 aparenta bater certo com o que se conhece do estrambólico caso do atrelado e Monte do Doutor Luís Neves em 2026! Não é fácil estar entre a humilhação, a condenação e o linchamento, porque a extrema vulnerabilidade aos juízos morais dos outros na esfera mediática internética, essa mente das multidões a que estupidamente continuamos a chamar “opinião pública”, facilmente degenera em perseguição, caça ao homem, massacre, extermínio, limpeza.  Afinal, a arte cinegética é a mais antiga  e persistente das artes políticas.

Lamentando a má ordenação política da sua amada cidade natal quando comparada à ordenação de Roma, Maquiavel acrescenta, contristado, o seguinte: «Quem ler as histórias de Florença verá quantas calúnias eram lançadas a toda a hora contra os seus cidadãos que se empregavam nas coisas importantes desta cidade. De um diziam que tinha roubado dinheiro ao erário público; de outro, que não tinha superado uma empresa por se ter corrompido; e que aquele outro, devido à sua ambição, tinha cometido este e aquele inconveniente. Disto se adivinha que por toda a parte surgia ódio, a partir do qual se chegava à divisão, da divisão às seitas, das seitas à ruína. É que se tivesse havido em Florença uma ordem que permitisse acusar os cidadãos e punir os caluniadores, não se tinham seguido os escândalos que se seguiram; porquanto esses cidadãos, fossem eles condenados ou absolvidos, não teriam podido prejudicar a cidade, e teriam sido acusados bastante menos do que eram caluniados, não se podendo, como disse, acusar qualquer um da mesma maneira que se calunia. Os romanos mostraram como se devem punir os caluniadores; porquanto se deve fazer com que estes se tornem acusadores, e, quando se comprova ser a acusação verdadeira, recompensá-los, ou não os punir; mas, quando a acusação não se comprova verdadeira, puni-los».

3 O atrelado e o Monte do Doutor Luís Neves

Há, no entanto, calúnias e calúnias.

Por muito grave e inaceitável que seja – e, de facto, é – aos olhos da opinião pública a rocambolesca e estapafúrdia história do atrelado e monte alentejano do Doutor Luís Neves, o seu caso não é de todo comparável ao caso extremo do affaire Dreyfus, no qual, Alfred Dreyfus, um oficial do Estado Maior francês, foi vítima de uma violência ética sem par ao ser falsamente acusado de ser um espião alemão aninhado na elite do exercito francês, quando o seu único “crime” foi ele ter nascido judeu e, nessa condição, ser uma conveniente câmara de eco do anti-semitismo da III República francesa. Não, para o bem e para o mal, nada disto se poderá dizer do caso do Doutor Luís Neves. Que raio, isto aqui ainda não é o Japão, sociedade na qual a vergonha assume um papel fulcral na regulação da vida publica! Não!

Estamos em Portugal, país de brandos costumes, e, até hoje, nada faz prever que venha a ser retirada ao Doutor Luís Neves a honra – marca de inclusão civil – de ser um ministro da República!  Bem vistas as coisas, a vergonha é uma emoção que qualquer cidadão pode simular ou dissimular a seu contento.

Mas, voltemo-nos de novo para a vergonha, desta vez não para a vergonha em abstracto que sobrevive no papel como letra morta na era dos smartphones, mas a vergonha tal como esta é hoje efectivamente vista e avaliada moralmente pela sociedade civil portuguesa.

4 Que é a vergonha pública em Portugal?

Que coisa é, afinal, a vergonha pública no Portugal de 2026? Que o senhor ministro é um chico-esperto sem vergonha na cara, como por aí se diz? Que recusa o escrutínio e a auto-responsabilização, ou, mais chique, a accountability de jornais e televisões? Que será atreito à troca de favores e demasiado informal e leviano no desempenho de cargos públicos, ontem como director da Polícia Judiciária, hoje como ministro da Administração Interna? Seja. Mas… de que vergonha ao certo estamos aqui a falar?

Pois bem, a vergonha é, antes de mais, uma emoção de auto-avaliação social, por maioria de razão sempre objecto de uma febril caçada numa esfera mediática, que vive, como não, de explorar obsessivamente a manifesta e evidente falta de vergonha em “pessoas publicamente expostas”. A verdade. porém, é que os indivíduos que hoje ainda são capazes de sentir a vergonha como um sentimento absolutamente necessário e útil ao prestígio e ao bom nome das instituições que representam, fazem parte de uma minoria de velhos obsolescentes pré-digitais em vias de extinção. Quem não sabe isto por experiência própria que levante o dedo, que avance e que fique calado! No sentimento de vergonha tal como este se apresentou socialmente em tempos não tão longínquos assim, isto é, na vergonha experimentada com um sentimento de inferioridade que macula irremediavelmente a honra e a reputação daquele que dela padece, o que estava socialmente em jogo era o facto de a relação de cada um consigo mesmo ser mediada pelo olhar e pelo juízo dos outros. Em 1690, o filósofo John Locke chamou a esta lei especificamente moral de qualquer sociedade, «medida do vício e da virtude» e «lei da opinião publica».

Tomemos o exemplo, já clássico, de Jean-Paul Sartre: uma certa pessoa encontra-se agachada a espreitar pela fechadura de uma porta, completamente absorta no que está a ver. De repente, escuta um ruído do soalho nas suas costas e vira-se para trás… envergonhado, quiçá mesmo ruborizado. Observe-se bem o observador a ser observado! Este momento marca a diferença entre dois tipos de consciência de si mesmo: como sujeito perceptor ou como objecto percepcionado. Na vergonha, sentimo-nos objectos do olhar do outro e tomamos consciência da nossa dimensão objectiva, que escapa ao nosso controlo precisamente porque depende de como somos percepcionados a partir de fora. É por isso que a vergonha genuína, a vergonha irrecusável, a vergonha assumida sem desvios diante dos outros, é uma emoção de auto-consciência social. E é também por isso que um dos impulsos que acompanham o sentimento genuíno de vergonha, o sentimento de culpa por sentirmos vergonha, é o de ocultarmos o rosto e nos escondermos do olhar dos outros, como se subitamente tivéssemos vontade de desaparecer do radar alheio. Esta, podemos dizer, é a vergonha pessoal, íntima, intransmissível, ou, em todo o caso, a vergonha que não sai de um âmbito privado.

Porém, quando a vergonha se eleva a um patamar político, isto é, público, outro galo canta: o poder dos outros para realmente nos sentirmos envergonhados depende menos de se os seus juízos concordam, ou não, com os nossos, de nos sentirmos, ou não, merecedores da sua censura, do que do poder efectivo que os outros dispõem para influenciar a identidade social do envergonhado. Tudo depende da posição e do status desse outro, do seu prestígio social, da sua riqueza, do seu nível cultural, etc., pois não sentimos exactamente a mesma vergonha diante todas as pessoas indiscriminadamente. Há pessoas diante das quais – ainda que sob o modo do corpo-a-corpo e do face-a-face – jamais sentiríamos vergonha, ao passo que face a outras – mesmo se ausentes – sentimos que elas dispõem do poder de nos envergonhar.

Não se trata aqui de um lamento elegíaco pela morte da vergonha nem de uma exortação à decência moral. Até porque, regra geral (há excepções), o apelo à restauração da decência é próprio, e isto desde os antigos gregos, dos piores discursos reaccionários e puritanos.

Ainda assim, na política como no resto, há que estar alerta e dizer não ao libertinismo tecnológico e ao seu “Anything Goes”. Podemos e devemos sempre acreditar que envergonhar publicamente um cidadão, que expor a sua conduta reprovável à censura pública, que denunciar publicamente um comportamento para dar origem a uma condenação social que contribua positivamente para três fins: I. levar o transgressor ao parar com o seu comportamento II. emendar-se e dissuadir outros de actuar da mesma forma III. solidarizar-se com as suas possíveis vítimas, é uma acção louvável, por maioria de razão num estado de direito.

A acusação, se é pública, nada deve recear ou temer.

5 “Macao”, Josef Sternberg/Nicholas Ray (1952)

Confesso que passado mais de um mês e ler e a ver toda a quantidade de enxúndia e porcaria política no nosso cantinho pobre, atrasado e provinciano, me lembrei, de repente, do filme “Macau” (1952) de Josef Sternberg/Nicholas Ray, com Jane Russell e Robert Mitchum nos papéis principais. O chefe da Polícia de Macau é um funcionário corrupto do império colonial português no Oriente. Neste filme noir mediano, o tenente Felizardo José Espírito Sebastian (Thomas Gomez) caracteriza-se, de maneira clara, pela sua corrupção, duplicidade e pragmatismo cínico. O Tenente Sebastian está directamente comprado e consta na folha de pagamentos do vilão principal da fita, o senhor do crime e dono de um casino americano, Vincent Halloran (Brad Dexter). Em vez de aplicar a lei, o nosso Sebastião português protege os interesses criminosos de Halloran na ex-colónia portuguesa. Este alto funcionário português destacado na colónia portuguesa de Macau, é da velha escola da Inquisição e submete tudo à sua devassa:  ele é os olhos e ouvidos do submundo macaense e chinês. Assim que um navio chega a Macau vindo de Hong Kong, o tenente Felizardo José Espírito Sebastian recolhe informações sobre todos os passageiros e bufa imediatamente a Halloran que há um detective infiltrado de Nova Iorque a bordo. O tenente é um espião de Halloran e trabalha para ele.

Acontece também que o desastrado e inepto polícia português demonstra quer uma total falta de escrúpulos, quer uma completa falta de faro policial, na medida em que comete o erro central da intriga do filme: confunde o protagonista Nick Cochran (Robert Mitchum), um ex-militar cínico completamente teso que não tem onde cair morto, com o verdadeiro agente disfarçado. É esta falsa identificação do polícia colonial português em Macau que desencadeia todos os conflitos do filme!

O que podemos hoje aprender com o polícia colonial português no Oriente neste noir de Josef Sternberg/Nicholas Ray? Que quanto mais embrutecemos e que quanto mais empobrecemos mais nos tornamos como povo vulneráveis à venalidade e à pequena corrupção feita de troca de favores, empenhos, comensalidades várias.
Não é preciso ler o “Juiz da Beira”, ou o “Auto da Barca do Inferno”, não é preciso conhecer nem o “Corregedor” nem o “Procurador” de Gil Vicente, que mostram a perversão do poder judicial e a aceitação de subornos. Não é preciso ler Camões. Não é preciso ler a “Arte de Furtar” (1648). do padre Vieira ou de outro padre qualquer, tanto faz para o caso. Não é preciso ler… para saber que não há remédio para este tipo de venalidade em Portugal. Ela não só é moralmente tolerada, como é vista com admiração pelo povo que aqui vê o meio mais eficaz de sair da condição degradante de pobreza.
Não foi, afinal, António de Oliveira Salazar que, em 1932, disse a António Ferro que o principal defeito do português é a sua «sentimentalidade doentia», e que talvez devêssemos ter perspectivas mais modestas sobre o nível de educação do nosso povo? Não foi ele que afirmou que a própria «Ditadura Nacional» era uma «obra vagarosa»?
«Nada mudou, porque nada há mudado». O povo português é demasiado sentimental, concluía naquele tempo o ditador da Beira Alta.
Como? Outra vez?! Que «o Doutor Luís Neves é um chico-esperto sem vergonha na cara»? Ora, quem não o é sempre que não se pode ser inteligente todos os dias e a toda a hora?
E já agora, algo ainda mais decisivo: quem, em plena época balnear e no seu perfeito juízo quer realmente saber, povo miúdo ou povo graúdo, da alegada falta de vergonha do Doutor Luís Neves? Ora bolas, leia-se “As praias de Portugal” de Ramalho Ortigão! Em bom rigor, talvez só mesmo uma minoria de desajustados. E, no entanto, como acontece numa comédia de Shakespeare, eles fazem tanto barulho por nada.

– NB: Naturalmente, qualquer semelhança entre o enredo de “Macao” e o caso do Doutor José Neves é pura coincidência e deverá ser tomado como um delírio da imaginação.