Foram dias de alarme fabricado, histeria moral e desinformação em cadeia. Comentadores exaltados e editoriais inflamados. Tudo porque o Ministério da Educação decidiu fazer o impensável: pôr ordem numa disciplina que durante anos foi uma colcha de retalhos ideológicos.
Vamos aos factos: a sexualidade não foi eliminada do currículo. Continua lá, abordada com clareza em temas como saúde, consentimento, puberdade, empatia e relações humanas. O que desapareceu, isso sim, foi o improviso militante, a ideia de que qualquer escola podia tratar temas complexos como identidade de género da forma que quisesse, sem critério pedagógico, sem formação adequada, sem ciência.
A nova proposta tem um mérito óbvio, devolve coerência e seriedade ao ensino. Coloca a sexualidade onde deve estar, nas áreas da saúde e das ciências. Não, biologia não é uma ciência social. Não serve para catequeses modernas sobre como devemos sentir ou identificar-nos. Serve para ensinar, com base em dados, evidência e método.
Nos últimos anos, a escola pública foi transformada numa plataforma de activismo. Crianças eram ensinadas a questionar construções sociais complexas como o género ou a identidade, antes mesmo de compreenderem o que isso significa. E professores, sem preparação, forçados a aplicar agendas importadas, camufladas de inclusão. Este modelo chegou ao fim. Felizmente.
A resposta da esquerda foi a esperada: gritos de censura, dramatizações apocalípticas e um profundo desconforto por já não controlar o discurso. Mas os tempos mudaram. Os portugueses deram nas urnas a maior derrota de sempre aos partidos que durante anos ditaram o que era progresso e o que era preconceito. Estão fartos de ver a escola transformada numa incubadora de activismo. Fartos de elites que falam de liberdade enquanto tentam impor um único modelo de sociedade, família, sexualidade e até de linguagem.
Felizmente há quem perceba que não cabe ao Estado doutrinar crianças sobre como sentir ou viver, mas sim educá-las com base em conhecimento estruturado. Ou por exemplo, quem perceba, com lucidez, que a imigração, tal como a diversidade, é positiva quando serve um propósito claro, quando é integrada com critério, quando contribui para a sociedade e não apenas para a imagem moral de quem a promove.
A escola não é uma arena para experiências sociais. É um lugar onde se aprende. A escola não existe para substituir os pais, nem para formar activistas. Existe para ensinar. E ensinar não é despejar sobre as crianças doutrinas precoces sobre identidade de género, interseccionalidade ou teorias travestidas de inclusão. Ensinar é dar ferramentas, conhecimento e espírito crítico. E isso faz-se com ciência, não com militância.
Em muitos países, este debate já ultrapassou a espuma mediática e caminha para um novo consenso: proteger a infância, reforçar a autoridade dos pais, e devolver à escola o papel que nunca devia ter perdido, o de ensinar, não o de formar militantes.
O CDS-PP teve, desde o primeiro momento, uma posição firme sobre esta matéria. Não aceitamos que crianças em idades tão sensíveis sejam expostas a conteúdos ideológicos sobre identidade de género ou transexualidade – conceitos altamente complexos e manifestamente inadequados para alunos do ensino básico. Não cabe ao Estado impor, pelas vias do currículo oculto, uma visão do mundo que muitos pais não partilham e que muitas crianças não conseguem sequer compreender. Rejeitamos a ideia de que uma educação moderna e inclusiva passa por forçar crianças de 8, 9 ou 10 anos a interiorizar narrativas ideológicas que estão longe de gerar consenso até entre os adultos. Isso não é inclusão, é doutrinação precoce. Defendemos uma escola exigente, livre, centrada no conhecimento.
O que está a acontecer na disciplina de Cidadania não é um retrocesso. É um regresso à racionalidade. A disciplina de Cidadania não desapareceu, apenas perdeu o monopólio da ideologia. Uma escola que não ensina as crianças a serem activistas, mas a serem cidadãos. E isso, mais do que nunca, faz falta.
