Portugal ostenta com orgulho o título de país “desenvolvido”, vangloriando-se de estar na vanguarda das nações que exibem elevados padrões de vida e índices de excelência em diversas áreas, além de se autoproclamar um Estado de direito, onde os direitos fundamentais são garantidos a todos os cidadãos. Contudo, há sinais preocupantes que indicam que essa realidade pode estar aquém do ideal. Vejamos.

Numa verdadeira democracia, a Constituição assegura a todos o acesso efetivo a pilares essenciais como Saúde, Educação, Habitação, Emprego e, sobretudo, Justiça. Focando-nos neste último pilar, não pretendo abordar os casos mediáticos que frequentemente levantam questões sobre o sistema judicial português. Prefiro destacar um exemplo menos discutido, mas significativo, que sugere a necessidade de refletir sobre o funcionamento da Justiça no País.

Refiro-me ao processo das eleições intercalares para a Ordem dos Enfermeiros, realizadas em cumprimento de uma decisão da Assembleia da República para adequar os estatutos das ordens profissionais a uma nova legislação que rege as associações públicas profissionais. Tais eleições, realizadas em 12 de julho último, ocorreram sob circunstâncias que consideram, muitos enfermeiros, irregulares e ilegais. Antes mesmo de se concretizarem, foi interposto, junto ao Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, um processo de Contencioso Eleitoral contra a Ordem dos Enfermeiros. O tribunal, segundo a lei, dispunha de cinco dias para deliberar após o cumprimento das diligências necessárias. Esse prazo findou em agosto, e, desde então, o processo permanece num silêncio sepulcral da Justiça. Este impasse leva à pergunta: vivemos realmente numa democracia que assegura um acesso célere e eficaz à Justiça?

Na verdade, Portugal enfrenta desafios significativos para garantir que o sistema judicial funcione de forma realmente cega e que atos, alegadamente ilícitos, não fiquem perpetuados na penumbra da burocracia. A lentidão ou inércia em alguns processos judiciais pode alimentar a perceção de que há falhas sistémicas que precisam ser corrigidas. Essa perceção não é, de forma alguma, uma condenação generalizada do sistema, mas um apelo para procurar o aperfeiçoamento dos mecanismos que garantem a celeridade e a transparência dos processos, evitando o calar de vozes mediante simples manobras, como deixar, ao que parece, um contencioso eleitoral a petrificar numa gaveta de tribunal.

Se o ritmo atual não for repensado, o risco é que o País enfrente um aumento na apatia cívica e de desconfiança institucional, o que pode enfraquecer os valores democráticos. Para que a democracia portuguesa se consolide cada vez mais, é fundamental que as instituições continuem a evoluir e a responder às necessidades de todos os cidadãos. Caso contrário a democracia portuguesa será um belo conto de fadas… apenas para alguns!