A Região Autónoma da Madeira tem estado sob um governo de gestão há cerca de um ano. As eleições regionais antecipadas de maio não trouxeram a desejada estabilidade, resultando num cenário político complicado.

O resultado eleitoral não gerou maiorias absolutas, e os acordos pós-eleitorais não garantem a governabilidade. No parlamento madeirense, são necessários 24 deputados para uma maioria. O PSD, com 19 deputados, formou um acordo com o CDS/PP, que acrescenta 2 deputados, totalizando 21. Por sua vez, o PS, com 11 deputados, e o JPP, com 9, também não conseguem formar uma maioria. O Chega, com 4 deputados, e o IL e o PAN, com 1 cada, completam a configuração da Assembleia Legislativa da Madeira.

Num território onde a política sempre foi um motor de estabilidade e desenvolvimento, hoje definha num círculo vicioso. Miguel Albuquerque, o atual presidente do Governo Regional, está cercado por dificuldades em estabelecer acordos que viabilizem o executivo, até porque PS, JPP, CH e IL deixaram claro na campanha eleitoral, e mesmo após a posse, que não estão dispostos a negociar com o atual presidente do PSD/Madeira.

Recentemente, o Governo Regional retirou a proposta de programa de governo na véspera da sua votação, indicando uma provável reprovação e consequente queda do executivo, uma vez que o programa de governo na Madeira configura uma moção de confiança. Agora espera-se uma ronda de negociações e, mais uma vez, a governação da Madeira fica em suspenso, aguardando para ver se alguma das partes cederá.

As possíveis soluções para este impasse passam por quatro cenários:

1. Mudança de posição dos partidos da oposição para viabilizar um governo liderado por Miguel Albuquerque.

2. Indicação de um novo chefe de governo pelo PSD, facilitando o diálogo com Chega e IL.

3. Convite ao segundo partido mais votado para formar governo.

4. Convocação de novas eleições após janeiro de 2025.

Os próximos dias na Madeira serão ricos em cenários e hipóteses, conhecidas e previstas e até mesmo no limite da criatividade política. O centro da decisão e o futuro político da Madeira passam pelos partidos políticos, que procurarão negociar as suas premissas, e pela palavra e capacidade do Representante da República para a Região Autónoma, que será o barómetro das soluções e das garantias de governabilidade que estarão sobre a mesa. A partir de agora, é prudente que qualquer acordo seja garantido por escrito e subscrito por uma maioria parlamentar. Seja qual for a solução encontrada, tudo aponta para uma conjuntura muito frágil e a prazo.

Os Madeirenses começam a ficar cansados da política, dos políticos e de eleições, e é necessário um ponto de ordem, até mesmo com a intervenção de individualidades dos partidos e da sociedade civil na procura de soluções reais para a governabilidade. A negociação será dura e antevê-se de poucos frutos, pois ceda quem ceder poderá comprometer a legitimidade e perderá a face para com o seu eleitorado.

A responsabilidade deste contexto político reside nos partidos e os seus protagonistas, que não quiseram ou não conseguiram ler os sinais políticos que trouxeram a Madeira à atual crise, com consequências políticas, económicas e sociais, e um lastro negativo na imagem da Região no exterior.

Neste contexto complexo, é essencial questionar o que é possível e admissível na política, e como a ética, o bom senso e a responsabilidade devem guiar todas as ações e decisões partidárias e individuais. Os novos tempos pedem líderes que possam construir pontes, unir esforços e nortear-se sob a égide do único e inegociável interesse coletivo. É imperativo restaurar a confiança na política para que o progresso e desenvolvimento sejam as traves mestras no exercício da representação dos cidadãos. Será importante uma reflexão profunda de todos os atores – políticos, partidos e sociedade civil – sobre o futuro e como pretendem moldar a Madeira do amanhã.

Para além das questões domésticas que recomendam ser resolvidas sem demora, sob pena de continuarem a repetir-se ciclos de instabilidade. Sobre a mesa devem estar questões como o sistema eleitoral para criar melhores condições de governabilidade e a implementação de um código de ética como requisito para ser candidato e eleito.

É preciso ler os sinais, que são claros e inequívocos: a política na Madeira precisa de iniciar um novo ciclo.

A reflexão chama todos e deve ser séria e transversal aos partidos, da esquerda à direita, porque o futuro da região é preocupante e repleto de ingerências que bloqueiam as soluções para o dia a dia das pessoas, instituições e empresas.

É urgente que a Madeira volte a ser notícia pelos bons motivos e a gestão da res publica seja orientada para encontrar soluções para os problemas mais prementes, os quais são tantos e complexos.