O mundo em que hoje vivemos encontra-se eivado de perigos e de ameaças que já há muito não sentíamos.
Entre as maiores estão, naturalmente, as guerras que o assolam, sendo a da Ucrânia e a de Gaza as mais terríveis, pelo número de vítimas, pela sua prolongada duração e porque podem escalar a todo o momento para níveis indesejáveis e difíceis de conceber. Mas também porque o espírito humanista que prevalecera em largas partes do nosso planeta desde, pelo menos, o fim da II Guerra Mundial, parece estar comprometido. Esquecendo o Direito Internacional e as Convenções, os Tratados e as Organizações Internacionais que nos tinham assegurado um ambiente de paz relativamente generalizado e prolongado, de novo se ouvem soar os tambores da guerra. Muito do que julgávamos consolidado nas últimas décadas parece estar a esboroar-se perante a impotência dos homens face à força bruta das armas.
Os Maçons não esmorecem facilmente. Imbuídos, que somos, de fortes ideais e convicções, crentes no Humanismo e nas virtudes inultrapassáveis dos valores da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade, acreditamos num mundo que as reflita com fidelidade e que seja, por isso, progressivamente melhor e mais justo. Para isso tem a Maçonaria Universal, de que o Grande Oriente Lusitano – Maçonaria Portuguesa (G∴O∴L∴) é um forte e muito antigo elo, envidado os seus melhores esforços, procurando juntar os seres humanos de boa vontade e de espírito livre num ideal comum de Paz e Fraternidade.
Foi por isso que o G∴O∴L∴ viu e vê, com entusiasmo, o processo de integração europeia, iniciado com a Declaração Schuman de 9 de Maio de 1950, que hoje assinala os seus 75 anos. Foi graças a ela que se seguiram os Tratados de Paris de 1951 que instituiu a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), os dois Tratados de Roma de 1957 que criaram a CEE (Comunidade Económica Europeia) e a CEEA (Comunidade Europeia de Energia Atómica), posteriormente relançada em 1993 pelo Tratado de Maastricht, com o qual se fundou a atual União Europeia. E é por isso e pelas alterações emergentes da nova geopolítica, que o dia 9 de Maio adquire hoje mais importância. É o Dia da Europa, e é por essa razão que o Grão-Mestre do G∴O∴L∴ – Maçonaria Portuguesa entendeu dever pronunciar-se.
Em 1950, a Europa e, em certa medida, o mundo viam renascer a esperança em novos tempos de paz e fraternidade. Pouco tempo depois do fim da II Guerra Mundial, pairava uma nova ameaça no horizonte, a de uma guerra atómica travada entre as duas superpotências de então, os EUA e a URSS. Em tempos que não foram menos sombrios do que aqueles que hoje vivemos, foi possível superar as ameaças e criar uma nova esperança num mundo melhor.
Isto foi possível graças aos esforços conjugados de um conjunto de homens impregnados de espírito público, governantes, políticos e empresários, que estavam bem cientes de que não seria possível a Europa ser palco de uma nova guerra, que seguramente seria muito mais destrutiva, quem sabe até letal para a Humanidade, do que todas as anteriores. De entre todos esses homens de exceção, devemos salientar, sem esquecer nenhum outro, as figuras de Jean Monnet, o empresário e comerciante francês de Cognac, justamente conhecido como o «Pai da Europa» e de Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros de França.
Na verdade, foi graças a Monnet e aos seus esforços conjugados com Schuman, que foi possível avançar no caminho a que hoje chegámos. Monnet partia do pressuposto de que a guerra é o pior de todos os males que podem recair sobre a Humanidade, e tinha uma ideia, a de que, escreveu ele, «não haverá paz na Europa, se os Estados se reconstruírem sobre uma base de soberania nacional». Era, então, necessário criar vínculos transnacionais mais fortes do que os orgulhos dos patriotismos exaltados, que levavam ao conflito inútil, desnecessário e quantas vezes mortífero. Por conseguinte, Monnet, apoiado pelo governo francês e, em especial, por Robert Schuman, elaborou o texto que foi apresentado por este último a 9 de Maio de 1950. Nele, o governo de França desafiava a Europa a constituir-se como um espaço de paz e de liberdade, precisando, para tanto, de instituir uma forte ligação entre o seu país e a Alemanha Ocidental (RFA), ao que o Chanceler Konrad Adenauer prontamente anuiu. No texto da declaração podia ler-se que «A Europa não se construirá de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Construir-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto.». Para esse fim, Jean Monnet afirmava que o objetivo não era «coligar Estados, mas pessoas». Esse foi o caminho seguido.
De facto, a via escolhida para esse processo foi a da constituição de uma organização supranacional que tivesse por finalidade a criação de um «mercado comum». Neste, as pessoas, as mercadorias, os capitais, os bens e os serviços circulariam livremente, gerando solidariedades de facto entre os homens, à medida que os vínculos recíprocos se fossem aprofundando. O processo europeu de integração foi pensado, por Jean Monnet, como gradualista e ascendente, isto é, vindo de baixo para cima, das pessoas comuns para as organizações e para os Estados, e não de cima para baixo, avançando por «pequenos passos», à medida que as pessoas percebessem as vantagens do processo e desejassem aprofundá-lo.
Celebramos, este ano, os 75 anos da Declaração Schuman e o início da integração europeia. Têm sido anos de avanços e recuos, de sucessos e fracassos, de desânimos e esperanças renovadas, como é próprio de tudo o que é humano. Todavia, foram e são anos de grande desenvolvimento, progresso social e de paz. Por conseguinte, é no seu espírito que deveremos procurar inspiração para superar as dificuldades do presente, certos de que só o poderemos fazer no contexto de uma Europa Unida e que forme um bloco político, cultural, económico e moral com uma identidade própria, na qual todos nos possamos rever.
A Maçonaria e o Grande Oriente Lusitano – Maçonaria Portuguesa celebram o Dia da Europa e assumem o compromisso de que contribuirão, na medida das suas possibilidades, para que os elevados fins da construção europeia prevaleçam entre nós e sejam ponte firme para o futuro.