Escrevo este texto após mais três meses de contexto de ensino a distância, que decorreram, no ensino secundário, entre 22 de janeiro e 16 de abril. O retorno às aulas foi uma alegria para todos, alunos, professores e pais.

Não se pode dizer à partida que o período de ensino não presencial correu mal, tendo muitas escolas e professores encontrado soluções para garantir que os alunos continuariam a estudar, a trabalhar e a aprender. Muitos professores fizeram um esforço enorme, garantindo sequências organizadas de atividades para uma aprendizagem sustentada e apoiada de cada aluno.

Houve problemas, carências diversas dificultaram a atividade letiva e o percurso escolar de muitos alunos, o que terá sido mais evidente nos níveis de escolaridade do ensino básico.

O ensino a distância pressupõe uma dose de autonomia, de autodisciplina e de capacidade de trabalho que muitos alunos nunca experienciaram, ou não têm ainda as condições mínimas para isso. Mas, no ensino secundário, existe uma obrigação reforçada de todos, alunos, professores e pais, de garantir condições para o exercício dessa autonomia.

Os textos sobre o ensino a distância repetem-se, e sinto-me frequentemente rejuvenescido quando leio textos com “novas” orientações pedagógicas sobre a utilização das TIC nas escolas. As tecnologias frequentemente tidas como “inovadoras”, promotoras da “aprendizagem ativa” e contributo essencial para o “aluno do século XXI”. Muitos chavões repetidos, muitas boas intenções, mas muito pouco sobre a questão central da atividade docente e discente.

O que todos pretendemos é que os alunos aprendam mais e melhor. E que tenhamos mecanismos de controlo e aferição do que os alunos aprendem e da qualidade dessa aprendizagem. No entanto, a aprendizagem nem sempre parece ocupar o lugar central que lhe pertence, sendo aparentemente deixada para segundo ou terceiro plano.

Ouve-se e lê-se muito sobre as tecnologias, mas pouco sobre a sua boa utilização e sobre o contributo que podem trazer para a aprendizagem dos alunos. A tecnologia é apresentada há décadas como um oásis de inovação, uma oportunidade de mudança e de transformação das práticas pedagógicas.

Tendo alunos, professores e pais vivenciado dois períodos relativamente longos de aprendizagem a distância, é fundamental que se avaliem os resultados da experiência recente, que permitiu a muitos alunos a continuidade e, em muitos casos, o enriquecimento do seu processo de formação. Este diagnóstico deverá ter em conta as diferenças entre níveis de escolaridade, entre níveis etários e de desenvolvimento dos alunos, identificar problemas e apontar possíveis soluções, e servir de base para a tomada de decisões sustentadas que permitam melhorar as práticas e tomar decisões.

Importa, pois, deixar de lado intenções doutrinárias ou prescritivas sobre a utilização das tecnologias e dos recursos digitais, e privilegiar mecanismos e recursos que permitam diagnosticar e avaliar, nos vários níveis de escolaridade, quais os efeitos destes períodos de aprendizagem a distância. Há muitas estratégias de recuperação ou de reforço que podem ser aplicadas quando necessárias, muitas delas relativamente simples, que os professores podem concretizar em sala de aula, mas há outras que não dependem dos professores nem das escolas.

Termino com um apontamento sobre os programas de equipamento das escolas e de atribuição de equipamentos e acessos à internet a alunos e professores. No passado, tivemos o PTE, que teve um orçamento de c. 400 milhões de euros, aplicados entre 2008 e 2010, maioritariamente provenientes de fundos comunitários. Resolveu-se um problema pontual, parcialmente e por algum tempo. Equiparam-se escolas, distribuíram-se equipamentos por alunos do 1.º ciclo, promoveu-se a aquisição em melhores condições de equipamentos para alunos de outros níveis de escolaridade. Os professores foram deixados de fora na atribuição desses equipamentos. E assim continuaram por mais uma década e tiveram que adquirir equipamentos com os seus próprios recursos.

Quanto às escolas, em particular as salas de aula, foram maioritariamente equipadas com um computador por sala de aula, projetores multimédia e alguns quadros interativos colocados em alguns espaços específicos. Isto aconteceu há mais de 10 anos. Durante este período, estes equipamentos não foram substituídos e muitas vezes os projetores ficam inativos por falta de lâmpada, e milhares de quadros interativos estão inoperacionais há anos e são, quando os projetores ainda funcionam, utilizados como telas de projeção.

Os fundos esgotaram-se e tivemos, entretanto, uma grave crise financeira que afetou a capacidade do Estado em garantir a continuidade do equipamento das escolas, se é que esta estava programada de início.

Agora retoma-se um processo, não sei se é um programa, e distribuem-se equipamentos a alunos, não a todos, e a alguns a professores, mas não se veem sinais de novos e mais equipamentos nas salas de aula. Continuamos a funcionar com dinossauros tecnológicos nas salas de aula, em vias de se extinguirem, cujo acesso é restrito ao professor. O acesso dos alunos a equipamentos em sala de aula continua a não ser normal e podemos perguntar como vai ser para os novos alunos nos próximos anos.

A minha questão é esta: tanto no PTE de há mais de uma década, como agora, estes equipamentos são financiados por fundos comunitários, sendo o financiamento proveniente de um fundo de emergência. Significa isto que o Estado não assume a maior parte destes custos, sabendo nós que a Comissão Europeia defendia, desde o PTE, que o equipamento das escolas devia passar a ser da responsabilidade do Orçamento do Estado e que os fundos seriam, a partir de então, destinados a outras prioridades, como foram durante o Programa Portugal 2020.

Continuamos, pois, a ver nascer e morrer programas ou planos de equipamento que não são sustentados, não preveem a manutenção a prazo, nem a substituição e renovação, nada disto se antevendo nos sucessivos orçamentos do Estado. Ou seja, não há uma verdadeira política de integração das tecnologias e recursos digitais na escola e nos processos de aprendizagem dos alunos, mas apenas soluções pontuais, sem continuidade e persistência garantida.

Equipamentos obsoletos temos milhares, acessos à internet insuficientes predominam nas nossas escolas, mas desconhecemos se existe um programa de equipamento e melhoria sistemática e regular das estruturas tecnológicas.

E os professores continuam a ser acusados de serem tradicionais e de recusarem integrar as tecnologias e o digital nas atividades letivas. Pergunto por isso: que tecnologias e com os recursos de quem?

Há opções a tomar, mas não me parece que os planos atuais sejam suficientemente claros para planearmos a médio prazo e definirmos como podem professores e alunos integrar os recursos digitais em sala de aula ou em atividades de aprendizagem.

Caderno de Apontamentos é uma coluna que discute temas relacionados com a Educação, através de um autor convidado.