As stablecoins, são ativos digitais estáveis e vinculados a moedas fiduciárias e oferecem uma nova oportunidade para atrair investimentos de forma inovadora e segura. A sua aceitação como moeda para aquisição do investimento, no regime do Golden Visa, nomeadamente, mas não só, em fundos, revolucionaria o panorama de imigração e investimento no País.

Ao contrário de criptomoedas voláteis, como a Bitcoin, as stablecoins mantêm uma paridade com moedas tradicionais, como o euro ou o dólar. A sua estabilidade está a ser reconhecida globalmente, com a União Europeia a desenvolver regulamentações, como o Markets in Crypto-Assets (MiCA) – em vigor desde Junho de 2024 e fase de implementação de 18 meses – que visam integrar esses ativos no mercado financeiro tradicional. Esta evolução legislativa poderá tornar alguns tipos de criptoactivos estáveis uma alternativa confiável e segura ao capital tradicional.

Permitir o uso de stablecoins para adquirir o investimento do Golden Visa atrairia uma nova geração de investidores digitais, e Portugal posicionar-se-ia na vanguarda da inovação financeira, sendo encarado como um centro global de atração de capital digital. Com a crescente digitalização da economia e a expansão de tecnologias como o blockchain, as criptomoedas passaram de um papel periférico para o foco dos mercados financeiros globais.

Este crescimento exponencial dos ativos digitais criou oportunidades de investimento que, há pouco mais de uma década, eram impensáveis.

A autorização de residência para investimento (Golden Visa) foi inicialmente concebida para atrair investimentos tradicionais, como imobiliário e fundos de capital, através de moeda fiduciária, mas a crescente relevância dos criptoativos levanta questões sobre como o regime pode ser adaptado à realidade atual.

Agora, com a crypto a desempenhar um papel fundamental no sistema financeiro, surge a necessidade de atualizar a legislação para a integrar como forma legítima de capital. Contudo, essa adaptação envolve desafios, como a falta de clareza sobre a aceitação das criptomoedas como capital elegível, a conversão para moeda fiduciária e a conformidade com os requisitos de transferência internacional de capitais, requisito essêncial do regime da autorização de residência para investimento.

Adaptar o regime significa modernizar as regulamentações e criar um quadro jurídico claro e equilibrado, capaz de acompanhar a inovação financeira, mantendo a segurança e a integridade do sistema.

Hoje, as criptomoedas são usadas como meios viáveis de pagamento e, cada vez mais, como formas de capital de investimento. Empresas como a Microsoft ou a BMW, e Governos, como o Suíço (cantão de Lugano), reconhecem o valor destes ativos no portefólio financeiro global, permitindo, neste caso concreto, que o pagamento de impostos e taxas municipais seja feito com Bitcoin.

Portugal pode agora escolher uma abordagem conservadora ou assumir uma posição ímpar de liderança na adoção de ativos digitais, promovendo um novo ciclo de crescimento económico, sustentado pela inovação e pela abertura ao investimento global. É momento de reposicionar o País como um destino seguro e atrativo para investidores de todo o mundo.