A juntar à degradação do ambiente político e social que o país tem enfrentado desde o final do ano anterior, o 2.º período letivo começou com manifestações e greves que se prolongam sem fim à vista. Muitas escolas estão paralisadas em pelo menos uma parte do dia. A crescente agitação que se vai instalando nas escolas são consequência das políticas educativas e também das declarações pouco apaziguadoras do Ministro da Educação que mais recentemente acenou com a inspeção nas escolas (haverá inspetores que cheguem?) e procurou em conferência de imprensa virar encarregados de educação contra os professores por causa de uma greve com características nunca vistas, desde logo, a união dos seus atores.

Em sete anos, a governação letárgica socialista deixou que se agravassem vários problemas do sistema educativo português. Desde logo a falta de docentes, consequência do seu envelhecimento, e, ainda, da escassez de políticas para contrariar a falta de atratividade de uma carreira que pouco diz aos mais jovens e desgasta cada vez mais os mais velhos.

O país tem pela frente um problema estrutural grave que terá, e já tem, consequências nefastas não só para a qualidade das aprendizagens dos alunos, mas que se afigura também como a causa para a deterioração a médio/longo prazo de uma classe profissional fundamental.

O desnorte, a cegueira ideológica, a hostilização e a pouca consideração socialista pela classe docente, com origens na malfadada equipa ministerial liderada por Maria de Lurdes Rodrigues, do governo da maioria absoluta de José Sócrates, são hoje o motivo da contestação acumulada durante anos que fez “saltar a tampa” aos professores e o pôs na rua. São anos de inconstância e de inconsistência nas políticas que vão danificando a Escola Pública. Tornou-se hábito da(s) tutela(s) tudo exigir às escolas e aos docentes: desde o preenchimento dos cheques-dentista à angariação de fundos para visitas de estudo! A crescente burocracia e a falta de condições de trabalho individual e colaborativo, asfixia o trabalho diário docente, em prejuízo daquilo que realmente interessa aos pais e encarregados de educação: que os seus educandos usufruam das melhores condições de acesso ao conhecimento e à formação em todas as áreas do currículo.

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Há questões complexas na carreira docente que afetam o desempenho profissional e que não encorajam os mais jovens a abraçá-la! Temas como a falta de estabilidade profissional ou o pouco reconhecimento social da profissão, passando pelo desgaste profissional originado pela dantesca carga burocrática exigida pela tutela que retira tempo aos professores para prepararem o trabalho diário, rotulam-na de muito pouco atrativa.

Não é, por isso, causa de espanto que o número de candidatos aos cursos de formação inicial de professores tenha caído cerca de 70%, e que nos últimos dez anos mais de 10 mil professores profissionalizados optaram por abandonar a carreira e o sistema educativo.

Em 2022, 1800 candidatos ao ensino superior ficaram colocados em cursos de formação inicial de professores, um número que não cobre sequer metade das saídas anuais por aposentação. Segundo o Público, 2022 encerrou “com um total de 2441 docentes a aposentarem-se, o que é também um novo máximo em quase dez anos.”

Afinal, que jovem investirá tempo e dinheiro num curso superior que lhe oferecerá no início da careira cerca de 1200€ líquidos mensais (com subsídio de refeição) para suportar deslocações e uma renda de casa cara quando há outras saídas profissionais bem mais aliciantes por cá e lá fora ainda mais? Em 2022, só cerca de 1800 candidatos ao ensino superior ficaram colocados em cursos de formação inicial de professores, o que não cobre sequer metade das saídas anuais por aposentação.

Segundo as previsões da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, até 2030, irão reformar-se 52 mil professores, cerca de 60% dos atuais docentes no ativo. Sabemos também que nos últimos dez anos, mais de 10 mil professores abandonaram a profissão e não regressarão. A somar a isto, “ser Professor” não cativa mais os jovens em Portugal. Temo que por este andar a carreira docente corra sérios riscos de extinção, de menorização e, no limite, de apoucamento. É, por isso, urgente que se reveja a formação inicial dos professores para atrair os melhores. “O desempenho dos professores é fator determinante para o sucesso ou insucesso escolar dos alunos”.

Quando questionado sobre estes problemas, o Ministro da Educação tem vindo a dizer que ainda está a estudar, a analisar, a fazer grupos de trabalho esquecendo deliberadamente que faz parte do governo há sete anos, período durante o qual nas escolas a política educativa adotada agravou os problemas.

É urgente, a bem da escola pública, que o Governo comece a agir para, desde já, apaziguar o setor da educação respondendo politicamente a questões como a valorização da carreira; estratégias para inverter a falta de professores e para atrair os jovens para os cursos de formação inicial de professores; a avaliação e alteração do modelo de avaliação docente – que deveria já ter acontecido em 2016 – tendo em vista a valorização da profissão e da carreira docente; a recuperação do tempo de serviço e extinção das vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira.