O cronista Miguel Nogueira de Brito fez-me duas acusações graves, na sua crónica de 24 de setembro, a propósito de um texto que publiquei no Público, no dia 20 de do mesmo mês, acerca da candidatura do Juiz-Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro ao Tribunal de Justiça da União Europeia.
Nogueira de Brito acusa-me de ter um conflito de interesses para escrever sobre este assunto, nos seguintes termos: “Finalmente, uma declaração de interesses: sou amigo de Gonçalo de Almeida Ribeiro, por quem nutro uma enorme admiração enquanto académico e juiz. Em minha opinião, seria a melhor escolha de Portugal para preencher a vaga de juiz no TJUE. Gostava que Susana Peralta tivesse também declarado os seus interesses e assumido o verdadeiro propósito que a anima: o desfecho da eleição para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Constitucional e o desejo da sua antecipação em relação ao termo do mandato de Gonçalo de Almeida Ribeiro, afastando um obstáculo aos interesses que defende em relação à composição daquela instituição.”
No meu artigo, defendo uma posição de princípio elementar. A saber, sendo o Tribunal Constitucional um órgão de importância maior no ordenamento jurídico-constitucional português, a decisão de apresentar a candidatura a uma instância europeia sem antes se demitir do Tribunal Constitucional constitui um atropelo grave à dignidade do órgão. Não tenho qualquer conflito de interesses, nem pessoal nem profissional, para defender tal posição, contrariamente ao que Miguel Nogueira de Brito afirma, sem aduzir qualquer facto que consubstancie essa gravíssima acusação.
Outrossim, o autor acusa-me de ter centrado o meu texto em “pormenores pessoais relativos à audiência parlamentar de Gonçalo de Almeida Ribeiro que precedeu a intervenção do Comité 255”. Como é manifesto, a audiência parlamentar do Juiz-Conselheiro centrou-se no seu percurso profissional, e não em “pormenores pessoais”, relativamente aos quais o meu texto é omisso.
