A Europa sabe onde quer chegar. Tem uma estratégia digital, uma agenda de competências, uma visão para 2030 e dois instrumentos de referência que organizam as competências que os cidadãos precisam de adquirir: o DigComp, para a competência digital, e o EntreComp, para a competência empreendedora. São modelos sólidos, testados, disponíveis em acesso aberto e integráveis em qualquer sistema educativo ou organizacional. O problema? Portugal quase não os usa.
O DigComp estrutura aquilo que hoje se entende por literacia digital: pesquisar e avaliar informação online, comunicar de forma segura, criar conteúdos, proteger a privacidade, resolver problemas com tecnologia e aprender continuamente em ambientes digitais. São cinco áreas, 21 competências e oito níveis de proficiência. Não se trata apenas de ensinar a usar ferramentas. Trata-se de formar cidadãos capazes de actuar no mundo digital de forma crítica, autónoma e responsável.
O EntreComp, por sua vez, define a competência empreendedora não como abertura de negócios, mas como capacidade para transformar ideias em valor. Valor económico, social ou cívico. A iniciativa, a criatividade, a liderança colaborativa, a gestão do risco e a aprendizagem com a experiência são organizadas em 15 competências interligadas. Aplicáveis em escolas, empresas, autarquias ou organizações da sociedade civil.
A Europa disponibiliza estes quadros como bússolas para a capacitação inteligente. A Comissão Europeia recomenda a sua integração em políticas públicas, currículos escolares, programas de qualificação de adultos, estratégias de inovação organizacional e medidas de inclusão digital. Em muitos países, isso já acontece. Na Estónia, na Finlândia ou na Bélgica, o DigComp e o EntreComp orientam políticas educativas e sistemas de certificação. Em Portugal, são praticamente ignorados fora dos círculos técnicos e académicos.
É certo que existem referências dispersas. O DigComp é parcialmente integrado no INCoDe.2030. O EntreComp surge em alguns projectos de empreendedorismo jovem. Mas não há uma estratégia nacional de alinhamento com estes quadros. A educação digital continua a depender do esforço de professores isolados. O empreendedorismo é promovido como um conjunto de oficinas de criatividade sem continuidade. E as políticas públicas de qualificação muitas vezes ignoram as estruturas conceptuais já validadas pela própria União Europeia.
É preciso reconhecer que estamos perante dois modelos exigentes. O DigComp não se limita à utilização de aplicações; implica pensamento crítico e domínio técnico. O EntreComp não se reduz a concursos de ideias; exige planeamento, persistência, mobilização de recursos e avaliação de impacto. Mas é precisamente essa exigência que os torna relevantes. Porque ensinam a agir com sentido, em contextos de incerteza.
Num país onde se discute a transição digital, a modernização da administração e a inovação nas escolas, continuar a ignorar estes instrumentos é um desperdício político e técnico. A Europa já tem a bússola. Falta que Portugal a use com seriedade e não apenas como decoração em relatórios de intenções.
