De 2020 até agora, Portugal enfrentou uma situação pandémica – o nosso dia a dia mudou, os costumes tiveram que se alterar, tivemos que viver o que nunca vivemos. Nestes dois anos, os estudantes saíram penalizados, deixaram de estar fisicamente presentes nas salas de aulas, deixaram de conviver. Os exames do ensino secundário (11.º e 12.º anos) mantiveram-se; só a obrigatoriedade dos mesmos é que não. Desde então, os alunos tiveram a oportunidade de optar pela realização da prova, desde que essa fosse considerada como prova de ingresso para acesso ao ensino superior.
Desde o Estado Novo que Portugal tanto avança como recua com a introdução de exames nacionais. Após o 25 de Abril, todas as provas impostas pelo Estado Novo foram extintas, só em 1989 é que voltaram, com a introdução da Prova Geral de Acesso (PGA) ao Ensino Superior, que se baseava numa prova de português e de cultura geral. Foi abandonada em 1993, sendo substituída por provas específicas de acesso ao ensino superior. Mais tarde, em 1996, foram introduzidos os modernos exames nacionais do secundário, conjuntamente com a plataforma IAVE, com o objetivo de ajudar os alunos a aceder a diferentes cursos superiores.
Muito se debate sobre a opcionalidade ou obrigatoriedade das provas. Ambas têm as suas vantagens e desvantagens. O regime obrigatório está relacionado com a discrepância entre médias escolares. Segundo o Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2014, apenas 18% das escolas tinham resultados semelhantes entre as notas internas e os exames nacionais. Em média, os alunos, nos exames, caíam cerca de 20% relativamente à sua nota interna. Ora, com a opcionalidade dos mesmos, o ingresso na faculdade apenas e somente se torna mais facilitado (e os últimos dois anos comprovam-no). A obrigatoriedade ajuda a nivelar a justiça das médias, tornando-as menos inflacionadas e, acima de tudo, impulsiona uma entrada na faculdade mais equitativa.
Em 2020, iniciámos um ciclo em que só se realizam exames de acordo com as necessidades, e não se utilizam os mesmos como uma forma de preparação, assim como de igualdade, dado que é a única prova semelhante a todos os alunos, pois no que concerne à gestão do programa, cada escola segue os seus parâmetros de avaliação. A verdade é que, nos últimos dois anos, os exames nacionais só contribuíram para o aumento da média do último colocado nas faculdades. Todos sabemos que as novas gerações têm mais condições e são muito mais capacitadas, mas também é verdade que, com estas políticas, muitos alunos têm que “sair do barco” ou mesmo encontrar solução na universidade privada. Assim, sem a obrigatoriedade de exames, como se analisa a concorrência escolar? Vivemos num país livre; logo, a educação e o acesso à mesma também deveriam ser iguais para todos.
Por isto, ultimamente, o método de ingresso ao Ensino Superior tem sido fortemente criticado. As Faculdades têm por norma considerar 40 ou 50% dos exames e 50 ou 60% de nota interna, o que nos leva a concluir que um aluno põe em jogo metade do seu ingresso num exame em que, na maioria das disciplinas, depende apenas e só da sua memorização, não contando com o trabalho desenvolvido tanto a nível prático como teórico. Ora, no final do percurso do ensino secundário, será que deveria ser uma prova destas a atestar o percurso percorrido pelo aluno? Não contando assim com o restante trabalho desenvolvido, que até pode ser muito mais relevante e oportuno
Finalizando, os exames nacionais têm de enfrentar sérias reflexões nos próximos anos, pois tanto podemos voltar ao sistema que era aplicado até 2019, como, graças à pandemia, podemos alterá-lo. Será que voltar à obrigatoriedade é mais pertinente? Quando continuamos a ter elevadas desigualdades educativas, ou será que a opcionalidade é a melhor solução? Sabendo que esta também provoca diversidades educativas? Ou será que o melhor é mesmo encontrar outra solução?