Cheguei a Portugal em 2013, no final da crise da Troika. Ainda sem emprego permanente e sem rendimentos comprovados, consegui arrendar um T1 digno no centro do Porto, próximo do Bolhão, por 350 euros, e depois, em 2014, um T1 na baixa de Lisboa por 450. Estávamos muito longe da chamada “crise da habitação” dos dias de hoje. Vivi em bairros com ar de abandono, mas que estavam a transformar-se em modernos centros urbanos, à frente dos meus olhos, com melhorias visíveis de um mês para outro.

No ano de 2013, João Cotrim de Figueiredo assumiu o cargo de presidente de Turismo de Portugal. Em apenas dois anos conseguiram construir uma imagem de Portugal como um grande destino para turistas e empreendedores. Com a chegada do PS ao poder, a herança não foi delapidada e assistimos, por exemplo, à primeira Web Summit, em 2016 em Lisboa. Portugal passou a receber um grande fluxo de turismo, apareceram aqui novas empresas internacionais e nómadas digitais. Foram criados empregos, o país saiu da crise, e recuperaram-se os centros do Porto e de Lisboa.

Em vez de usar essas mudanças para bem de todos os portugueses, o novo governo socialista aproveitou a recuperação da crise causada pela equipa de Sócrates e Costa, e alargou a dependência dos portugueses do Estado, sem grandes preocupações de futuro, o que causou uma grave degradação de serviços públicos e à série de crises que enfrentamos agora, com a desgraça de maioria absoluta de socialistas.

Entre as consequências mais grave está a chamada “crise de habitação”, que na verdade é uma crise da incapacidade dos portugueses em comprar ou arrendar casas. Esta crise podia ser evitada com políticas que promovem o desenvolvimento pessoal e diminuam a pesada carga fiscal dos salários e também o peso da fiscalidade na habitação.

Vivemos numa situação em que jovens com ambições preferem sair de Portugal por causa da estagnação salarial, sob impostos extorsivos, como consequência da falta de visão para o país. Qual é a resposta do governo para evitar baixar impostos? Com o Programa Regressar chamaram ex-residentes de volta para Portugal, com descontos no IRS durante 5 anos, em vez de incentivar os talentosos que saem da faculdade com uma baixa geral de IRS e com aumento dos salários. A crise atual tem na falta de habitação um sintoma. O problema é mais fundo.

As medidas anunciadas confrontam o alojamento local, atacam todos os proprietários com espírito empreendedor, são negativas para o turismo e arriscam-se a destruir milhares de empregos criados. Se forem implementadas, essas medidas terão um grande impacto no sector que ajudou o PS a se sustentar no governo durante os últimos anos.

A Iniciativa Liberal, desde a sua fundação, tem vindo a alertar para os problemas estruturais que nos levaram ao estado de hoje. Será necessário não só para resolver esses problemas, mas também um enorme esforço para recuperar das falhas dos sete anos de governo socialista, como por exemplo esta “crise de habitação”. Um bom exemplo de uma boa proposta da IL: criar oportunidades de compra e recuperação dos imóveis devolutos do Estado, em lugar de pretender gerir as casas dos outros. O Estado nem sequer consegue gerir nem inventariar casas próprias.

Em Espanha há o fenómeno dos okupas que vivem nas casas dos outros com alguma proteção do Estado. Em Portugal é o próprio Estado que quer okupar as casas à sua escolha. Em vez de ameaçar a propriedade privada, o governo poderia criar garantias para incentivar proprietários e novos investidores a aumentar a tão necessária oferta de casas.

Além disso, com o Mais Habitação inventam-se novos métodos de controlar rendas e novos apoios que aumentam a dependência de pessoas do Estado. Cada uma das medidas do pacote sugerido pelo governo tem como consequência a continuação da estagnação, o aumento da desesperança, a morte de iniciativas privadas: basicamente, travam crescimento económico para diminuir a procura de habitação e assim, na visão socialista, resolvem o problema. Em vez de “Mais Habitação” poderiam chamar-lhe “Mais Estado”.