Permite-me que tenhamos uma conversa séria e desabrida sobre a mais-valia. É que a mais-valia é um imposto sobre o tempo, é o Estado a calcular quanto deves pagar por teres esperado, é o Estado a penalizar-te por não teres morrido entretanto, por teres resistido à erosão, por teres guardado durante anos a casa onde entraste com a mulher grávida, onde os filhos foram crescendo devagarinho como se a infância fosse um daqueles verões antigos que pareciam eternos e tinham cheiro a água da torneira e cimento quente, onde a cozinha sabia a sopa de legumes e a televisão estava sempre ligada aos gritos dos noticiários, onde aprendeste a conviver com a humidade nas paredes e com o vizinho de cima que arrastava móveis sempre que fazias amor, como se fosse uma metáfora de Deus ou uma espécie de ironia doméstica enviada por um burocrata celestial para equilibrar o prazer. A casa, essa espécie de útero invertido onde te protegeste do mundo e o mundo agora quer comprar, ou melhor, quer tributar, como se houvesse lucro em sobreviver à tua própria biografia.
E tu pensaste, depois de vinte, vinte e cinco anos, com os filhos criados, com os cabelos brancos, com o cansaço a apertar-te os tornozelos como meias muito justas de uma vida demasiado apertada, que talvez fosse altura de mudar, talvez uma casa mais pequena, talvez um lugar mais solarengo, talvez um andar sem escadas, talvez um pedaço de silêncio para onde levar o corpo gasto como se leva um cão velho para o quintal. E nesse exacto momento, esse instante íntimo, decisivo, de tentativa de libertação, surge o Estado, não como uma sombra, mas como uma presença, corpulenta, bafienta, com os dedos nos bolsos e a expressão de quem se julga benfeitor por te anunciar que tens de pagar. Pagar pelo quê? Por teres esperado. Por teres resistido. Por teres sido poupado.
E é aí, nesse acto de chantagem revestido de legalidade, que compreendes que a mais-valia não é uma medida fiscal. É uma forma de culpa. É uma punição. É uma penitência laica imposta a quem ousou melhorar de vida por conta própria, sem subsídio, sem prémio, sem favores, sem ajoelhar perante o altar da administração pública.
E o que ganhaste, esse suposto lucro, não é lucro nenhum. É inflação. É a moeda desfeita, corroída, desvalorizada pelo mesmo Estado que agora te cobra em nome do que ele próprio destruiu. Pagaste cem mil, vendes por duzentos. Bravo, dizem eles. Ganhaste cem mil euros. Mas não ganhaste nada. Porque o pão custa o dobro. Porque a luz custa o triplo. Porque o dinheiro perdeu valor como um velho com Alzheimer que já não sabe como se chama. E essa diferença ilusória entre o que compraste e o que vendes é uma miragem fiscal, um pretexto, uma armadilha. O Estado fabrica o veneno e depois vende-te o antídoto. E se recusas o antídoto, se perguntas pelo nome verdadeiro do veneno, chamam-te liberal, neoliberal, individualista, chamam-te egoísta, como se o desejo de manter o fruto do teu trabalho fosse um desvio moral.
E tu nem querias lucro, querias liberdade. Querias sair. E descobres que sair é caro. Que mudar é um privilégio. Que a mobilidade é um luxo reservado àqueles que sabem contornar os códigos, que têm contabilistas de confiança, que lavam dinheiro em fundações e consultorias. Para os outros, os que vivem de recibos e poupanças, sair significa pagar. Reinvestir tudo, dizem-te. Reinveste o valor total da venda noutra habitação permanente, nos prazos que definimos, nos moldes que aceitamos, com os papéis certos, as facturas correctas, os selos no lugar, a assinatura do empreiteiro, o número de contribuinte na factura do gajo que te meteu azulejos na casa de banho em 2007 e que agora está reformado ou morreu. E se não tiveres tudo? Então pagas. Mesmo que a casa nova seja mais barata, mesmo que o teu plano fosse viver com menos, viver com leveza, viver com o mínimo para não depender de ninguém.
Porque o Estado odeia o mínimo. O Estado odeia quem vive com pouco. O Estado precisa que consumas, que peças crédito, que tenhas dívidas, que precises dele. O Estado é como um ex-namorado vingativo: se fores feliz sem ele, faz de tudo para que te sintas culpado.
E há ainda o grotesco: as contas. Os formulários. O Anexo G. Os coeficientes de desvalorização. As obras consideradas e as obras que não são, porque nem todas as obras são dignas da graça fiscal. Pintar não conta. Arranjar o telhado talvez. Substituir canalização depende. E tu, que só querias mudar de casa, estás agora a vasculhar pastas de cartolina com os olhos semicerrados, a tentar lembrar-te do ano em que puseste o pavimento flutuante, do nome do senhor da carpintaria, se ele era da Camacha ou do Caniço, se ele passou recibo ou se foi um daqueles acordos de boca que se fazem entre gente que se conhece, e percebes, com uma vergonha que é raiva, que estás a pedir desculpa por teres vivido.
E isto, esta engenharia do remorso, esta máquina de fazer o contribuinte sentir-se mal por ter sobrevivido à própria vida, é aceite, é normalizada, é explicada por gente séria com gravata azul e títulos académicos e cargos em institutos que ninguém sabe bem para que servem, é apresentada como justiça fiscal, como redistribuição, como equilíbrio, como se a culpa da desigualdade fosse tua, por teres comprado uma casa, por a teres vendido, por não teres sabido prever a estupidez organizada da gestão económica do Estado.
A verdade, porém, é simples e suja como tudo o que dói: o Estado não foi teu sócio quando compraste, mas exige parte do lucro quando vendes. E fá-lo com a tranquilidade de quem já te convenceu de que é justo. Fá-lo com a conivência dos que foram educados para achar que propriedade é um vício burguês e que poupar é uma afronta a quem desperdiça.
Num país livre, mas livre a sério, livre como o mar antes das quotas de pesca, livre como a decisão de não querer nada para além de uma varanda com vista para a serra, isto seria abolido. A mais-valia em habitação própria e permanente não existiria. Seria um insulto à inteligência, uma ofensa à decência. E até nos imóveis de investimento, a tributação incidiria apenas sobre a valorização real, descontada a inflação, ajustada ao tempo, reconhecendo que quem espera paga, quem arrisca sofre, e que o lucro é, muitas vezes, um milagre de paciência e não um crime de ganância.
Mas aqui não. Aqui a justiça fiscal é um chicote. Aqui a lei é um espelho que distorce. Aqui as finanças são uma penitenciária com papel químico. E a tua casa, a tua casa, é o último lugar onde foste tu mesmo e agora querem cobrar-te por isso, porque o que a mais-valia tributa não é o lucro: é a liberdade.
