Há uma frase que aparece sempre que alguém quer soar profundo sem o incómodo de pensar, como quem acende um cigarro e acha que o fumo já é argumento: “o mercado não se auto-regula”. Diz-se isto com a solenidade de quem acabou de descobrir a gravidade, e logo se conclui, com ar de catecismo e dedo levantado, que sem o Estado a puxar as orelhas a toda a gente o mundo acaba num bazar de vigaristas, numa feira de vaidades e carteiras abertas. É uma ideia confortavelmente infantil, e como todas as ideias infantilmente confortáveis dá para vender medo, dá para vender tutela, dá para vender cargos, dá para vender decretos e, sobretudo, dá para vender a superioridade moral de quem “sabe” o que os outros não sabem. Só há um problema, e é um problema maçador, desses que estragam a conversa e obrigam a abrir a janela: o mercado não é uma entidade mística que se auto-regula por magia nem um demónio que precisa de exorcismo diário. O mercado é aquilo que acontece quando pessoas trocam coisas, serviços, tempo, risco e expectativas, e isso, por definição, já vem com regras. Sempre veio. O resto é teatro, e o teatro, como se sabe, dá sempre emprego a alguém.
Comecemos pelo princípio, que é onde, por incrível que pareça, costuma estar a verdade, mesmo quando ninguém a quer ouvir. O mercado tem regras porque sem regras não há mercado. Há confusão. Há violência. Há medo. E quando há medo, não há investimento, não há crédito, não há cooperação, não há sequer vontade de vender uma batata a alguém, porque amanhã o comprador pode dizer que pagou, pode pagar com papel sem valor, pode ameaçar, pode fugir, pode rir-se, e o vendedor fica a olhar para o horizonte como um poeta pobre, com as mãos vazias e a dignidade a pingar. Portanto, a primeira regra do mercado é a mais simples e a mais aborrecida: propriedade e contrato. Eu tenho isto, tu tens aquilo, nós trocamos, e a palavra dada vale qualquer coisa. “Ah, mas isso é Estado”, dizem, como se tivessem apanhado o truque. Pois é. E também o é a polícia, e também são tribunais, e também é o mínimo civilizacional que impede que a economia seja uma briga de rua, com facas à cintura e sorrisos falsos. A diferença é que uma coisa é haver regras para o jogo existir, outra coisa é o árbitro escolher quem ganha. Há quem não perceba esta distinção, ou finge que não percebe, porque dá jeito, porque sempre dá jeito fingir que não se percebe quando a alternativa é perder o conforto da indignação.
Agora, quando se fala de “auto-regulação”, convém traduzir para português corrente, e quer dizer que o sistema tem mecanismos internos de correcção sem necessidade de um senhor de bata branca decidir o preço justo do pão e o salário moralmente aceitável do padeiro, com a mesma convicção com que se decide o que os outros devem comer e pensar. O mecanismo chama-se concorrência, e o instrumento chama-se preço. Se uma empresa cobra demasiado por um serviço banal, aparece outra a cobrar menos. Se uma empresa faz porcaria e acha que o cliente é parvo, a reputação vai ao chão, as vendas caem, e a empresa ou muda ou morre. Se uma empresa gasta mais do que devia, fica mais cara, perde margem, perde mercado. Se um produto é bom e barato, vende. Se é mau e caro, encalha. Não é poesia, é contabilidade, e por isso irrita tanto quem prefere moralismos, porque a contabilidade não tem paciência para virtudes exibidas. A auto-regulação, no essencial, é isto: escolhas e consequências. Uns acertam, outros falham, e o conjunto ajusta-se. A pessoa que diz “o mercado não se auto-regula” está, muitas vezes, a dizer uma coisa mais simples, com a mesma candura com que se pede um adulto na sala: “eu não gosto das consequências quando elas não coincidem com as minhas preferências”.
Mas repare-se no truque retórico, que é delicioso na sua desonestidade, como aqueles sorrisos de quem pede “só um favorzinho” e já traz a factura pronta: confunde-se “auto-regulação” com “ausência de regras”. Como se defender a auto-regulação fosse defender um mundo sem contratos, sem responsabilidade, sem punição da fraude, sem lei, uma espécie de parque infantil onde todos se portam bem por inspiração súbita. Isto é a versão económica da conversa do “se não proibirmos tudo, amanhã andamos todos a cometer crimes”. Não, não andamos. O que acontece é exactamente o contrário: sem regras mínimas, não há confiança; sem confiança, não há mercado; e sem mercado, o que sobra é poder bruto, privilégio, cartel e corrupção. Um mercado sem regras não é “livre”. É capturado pelos mais fortes. É a lei do mais capaz, não a lei da concorrência. E, curiosamente, quem acha que o mercado é um monstro sem Estado costuma ser o mesmo tipo de pessoa que acha que sem censura a sociedade se desintegra. Há sempre um pastor à procura de um rebanho, e um rebanho à procura de alguém que lhe diga que não tem culpa.
Dito isto, convém não infantilizar o tema no sentido oposto, porque a vida tem esta mania de não caber nos slogans. O mercado auto-regula-se, mas não é infalível, nem é santo, nem substitui a política pública em tudo. Há falhas de mercado. Há externalidades, como a poluição, onde alguém pode lucrar despejando o custo nos outros. Há assimetrias de informação, onde um vendedor sabe muito mais do que o comprador e pode enganá-lo com facilidade. Há monopólios naturais, há efeitos de rede, há cartéis, há barreiras à entrada, há momentos de pânico financeiro onde a confiança se evapora e o problema não é “o mercado”, é o medo, esse animal antigo que nos governa sem pedir autorização. Tudo isto existe. Mas repare-se na diferença civilizada: reconhecer falhas de mercado não é negar a auto-regulação. É perceber que a auto-regulação funciona melhor quando certas condições estão presentes, e pior quando são sabotadas. E, sobretudo, é compreender que a solução não é substituir o mercado por um comité de iluminados, esses que nunca erram porque nunca pagam os erros. A solução é desenhar regras que protejam a concorrência e responsabilizem danos, em vez de regras que escolham campeões, criem privilégios e fechem portas.
E aqui entramos na parte que os devotos de “o mercado não se auto-regula” evitam, porque estraga a peça e obriga a olhar para o espelho: as piores distorções do mercado, na vida real, não vêm de “liberdade a mais”. Vêm de privilégios. Vêm de licenças feitas à medida. Vêm de subsídios mal desenhados que premiam incompetência. Vêm de regulamentação que não serve para proteger o consumidor, serve para impedir concorrentes. Vêm de “ajudas” que socializam prejuízos e privatizam lucros, com a mesma naturalidade com que se passa a conta ao vizinho. Ou seja, vêm de um Estado capturado por interesses, que depois se apresenta como salvador do povo contra “o mercado”. É um número velho, mas ainda resulta. O público gosta de vilões simples, porque vilões simples dispensam perguntas difíceis, e perguntas difíceis dão trabalho, e o trabalho cansa.
Portanto, quando alguém tenta vender a ideia de que “o mercado não se auto-regula”, o mínimo que se deve fazer é perguntar, com aquele tom de quem não compra gato por lebre: não se auto-regula em que sentido? Está a falar de fraude e crime? Isso resolve-se com lei e responsabilização, não com planeamento. Está a falar de monopólios? Então ataque-se a captura e as barreiras à entrada, muitas vezes criadas pelo próprio Estado. Está a falar de preços altos? Então olhe-se para a concorrência, para a oferta, para a produtividade, para os impostos, para as restrições ao investimento. Está a falar de desigualdade? Então fale-se de oportunidades, de educação, de mobilidade, de impostos bem desenhados e de redes de segurança que não matem incentivos. O que não dá é usar “o mercado não se auto-regula” como fórmula religiosa que justifica tudo, mais controlo, mais papelada, mais comissões, mais “observatórios”, mais “estratégias”, mais gente a dizer aos outros o que devem fazer com o dinheiro que ganharam, e ainda exigir gratidão pelo serviço prestado.
No fim, a defesa mais pedagógica é também a mais irritante para os amantes da tutela, porque é simples e não se dobra às poses, o mercado tem regras porque precisa delas para existir. E, dentro dessas regras, auto-regula-se porque as escolhas têm consequências. Quem nega isto ou não entendeu o básico, ou entendeu demasiado bem e prefere que os outros não entendam, porque um cidadão que percebe que o mercado é um processo com disciplina interna, e não um caos, começa a fazer perguntas inconvenientes. E perguntas inconvenientes são a única coisa que realmente desregula certos poderes instalados. Isso, sim, é que não se auto-regula.
