O ano transacto caracterizou-se, mais uma vez, no plano da cultura, por alguns episódios marcantes e interligados que geraram polémicas de diversos graus. Muitos desses episódios são, contudo, velhos conhecidos do sector político e cultural.

Efetivamente, em cada ano que passa, sobretudo no contexto das artes performativas, ficamos com o sentimento de uma certa repetição de acontecimentos, de carácter mais ou menos previsível. Entre esses acontecimentos podemos destacar: as recorrentes polémicas com os concursos de atribuição de financiamentos; as contestações aos regulamentos de apoios e aos processos de avaliação (mais acentuada em 2018); as alterações de liderança, sejam elas ao nível ministerial ou ao nível das direções-gerais; a velha reivindicação do 1% de financiamento.

A contestação às decisões dos concursos de apoio financeiro promovidos pela DGArtes

Ciclicamente, dada o facto dos montantes disponíveis não poderem contentar a todos, é necessário fazer uma reorganização do tecido profissional na área das artes do espetáculo. Há quem lhe chame “modernização”. Seja qual for a designação, o desígnio é mais ou menos evidente. É um facto que novos projetos surgem, reivindicando apoio financeiro, enquanto alguns dos habitualmente financiados vão ficando menos operativos e outros, embora operativos, vão sendo vítimas de decisões a régua e esquadro — disponibilizando-se os júris a assumir de uma forma altruísta e algo ingénua a responsabilidade das falhas do sistema no que respeita ao acompanhamento e avaliação das organizações artísticas. No contexto da polémica entretanto surgida com as decisões tomadas no último concurso, importa dizer que as promessas de cobertura política das decisões tomadas se esbatem na direta proporção do seu impacto público — o que já aconteceu no passado e voltou a acontecer desta vez. Com efeito, os júris não só não foram politicamente defendidos, como foram, até, desautorizados.

A controvérsia no último ano atingiu uma maior repercussão dado o facto de terem ficado excluídas algumas estruturas com trabalho artístico assinalável e que foram vítimas de um regulamento muito duvidoso, o qual comparava o que não era comparável metendo tudo no mesmo saco.

E como se sanou na altura o problema? Atirou-se dinheiro para cima do mesmo e quase todos ficaram mais ou menos satisfeitos até ao próximo episódio.

Sobre o acompanhamento e a avaliação

As atuais Comissões de Acompanhamento e Avaliação têm funções somente ao nível da fiscalização do cumprimento daquilo que foi contratualizado com a DGArtes. No entanto, esta função é demasiado redutora. As Comissões não integram, por exemplo, especialistas em gestão ou em comunicação. Maioritariamente são compostas por elementos capazes (quando o são!) de uma avaliação artística. Em vez de uma atitude de mera fiscalização, o Acompanhamento e Avaliação deveria ser dotado de meios e de técnicos capazes de detectar desvios e exercer uma atitude profilática e pedagógica em articulação com os serviços centrais e regionais, assumindo características semelhantes às das Inspeções-Gerais da DGCA (Direction Générale de La Création Artistique) em França.

Sem elementos que fundamentem as tomadas de decisão, estas correm sempre o risco de contestação dadas as suas fragilidades em termos técnicos.

Talvez tenha sido neste sentido que Ana Marin – no relatório que dá origem ao projeto de revisão do regulamento – chama a atenção para que os serviços sejam dotados de meios humanos consentâneos com as necessidades que hoje em dia se colocam nesta área.

O novo regulamento de atribuição de apoios e a organização institucional do sector

Embora o projeto de regulamento — elaborado por uma comissão nomeada pelo anterior ministro – pareça resolver parte dos problemas do antecedente e apaziguado um pouco os ânimos, ele não espelha (enquanto instrumento não tem que espelhar!) as grandes questões que dizem respeito à política cultural. E parece-me ser isso que falta. Em vez da gestão de compromissos que se tem verificado, é fundamental um debate alargado que equacione as mudanças verificadas em torno da criação, produção e recepção, suscitadas pelas transformações tecnológicas e sociais. Com efeito, se comparado com outras áreas que têm sofrido franco desenvolvimento (ciência, novas tecnologias, empreendedorismo, etc) o sector da cultura parece ter estagnado há alguns anos enredando-se nos seus problemas que, embora pertinentes, não conseguem ultrapassar algum corporativismo, ou a falta de visão estratégica e a necessidade de perspectivar novas soluções e novos modelos organizacionais. Dado que os problemas são recorrentes, parece-me que o trabalho a fazer deverá ter em conta, eventualmente, o reconhecimento que o atual modelo de organização e desenvolvimento do sector cultural estará esgotado, devendo avançar-se para uma reformulação séria do mesmo. Tal não passa, evidentemente, por questões de natureza partidária mas sim, pelo reconhecimento de que a natureza das condições de produção cultural mudaram e, sobretudo, que a grande mudança ter-se-á verificado nos públicos e nas suas condições de acesso à fruição cultural, determinadas pelas novas tecnologias. Se este debate não for proporcionado e não se encontrarem soluções dentro de uma nova lógica de relação entre a arte, a cultura e os seus públicos, podem vir novos ministros ou diretores-gerais que continuaremos a “chover no molhado”.

Não deixa de ser estranho que um sector cujas características são do domínio da criatividade, da imaginação, da inovação, esteja tão anquilosado e não tenha em conta as mudanças de um mundo que não tem tempo para esperar. Vinte e quatro anos passados sobre a criação do Ministério da Cultura talvez seja tempo de este se reinventar.

Tudo se resolve com dinheiro? A questão do 1%

Por muito que queiramos acreditar em “amanhãs que cantam” as perspectivas de financiamento para as artes do espetáculo não são boas — ou, pelo menos, não o são à medida desses “amanhãs” imaginados. Se por um lado o sector se debate com cada vez menor dotação orçamental por parte dos seus principais financiadores (Estado e algumas autarquias), por outro debate-se com o facto de ser um sector com dificuldade em gerar receita direta própria e de ser, ainda, um sector (dadas as suas características) com dificuldades de entrada na economia digital, embora seja, no contexto geral da economia, um substancial gerador das chamadas “externalidades positivas”.

É bom recordar que a dotação financeira atual para a área da cultura rondará cerca de 0,25% do OE. A reivindicação do 1% é por isso, neste momento, uma reivindicação desfocada. Esta obsessão com o 1% do OE para a cultura só faz com se desvie a atenção e a energia dos problemas reais e se adie a sua resolução. Nem todos os problemas se resolvem atirando-lhes dinheiro para cima. É preciso encontrar soluções de carácter não só financeiro mas também de carácter técnico e político. Por isso, talvez não seja mau assumir que há qualquer coisa que deve mudar, pois os anos ficam nos problemas que arrastam.

Encenador, professor, investigador