De acordo com as notícias mais recentes, o Presidente dos EUA, Donald Trump, formalizou o desmantelamento do Departamento da Educação.Trata-se de de uma unidade centralizada que desempenha um papel chave na definição de politicas e programas educativos nos EUA. Apesar de não gerir diretamente as escolas e universidades, as suas funções principais são: definir políticas de financiamento federal, recolher e analisar dados para apoio à tomada de decisão, assegurar igualdade de acesso à educação através da imposição das leis federais, apoiar a melhoria e inovação da educação e aconselhamento do Congresso em matérias educacionais.

Esta ordem executiva ordena que sejam tomadas “todas as medidas necessárias para facilitar o fim do Departamento de Educação e devolver a autoridade educativa aos estados, ao mesmo tempo que continua a garantir a prestação eficaz e ininterrupta de serviços, programas e benefícios dos quais os americanos dependem”.

Apesar de a Casa Branca ter garantido que a decisão não implicará o fim de ajudas a alunos carenciados e ao ensino especial, associações de ativistas e Democratas já criticaram a decisão.

Em Portugal, temos duas agências centralizadas para a gestão da educação: a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) para o ensino básico e secundário e a Direção Geral do Ensino Superior (DGES) para o ensino superior. Será que a abordagem centralizada destas duas agências trem trazido resultados positivos?

Comecemos por analisar o ensino básico e secundário. A DGAE é responsável pelo Planeamento e Gestão Estratégica assegurando a gestão orçamental e o planeamento estratégico das escolas, garantindo centralmente que os recursos sejam utilizados de forma eficiente. Além desta função, a DGAE assegura a gestão dos recursos humanos, tanto docentes quanto não docentes, nas escolas públicas e particulares de todo o território nacional e organiza e gere os concursos para recrutamento de professores e outros profissionais da educação, para além de manter os sistemas informáticos necessários para essas operações.

No caso do ensino secundário, a gestão centralizada e burocratizada prejudica docentes e alunos. No final de cada Verão, lá assistimos a inúmeras reportagens sobre docentes que são deslocados e afastados das suas famílias, por via de um concurso nacional (leia-se centralizado) de professores que coloca minhotos no Algarve e Alentejanos em Trás-os-Montes. Nessa altura, muito se critica o governo vigente, mas pouco se fala em soluções. Esta realidade tornou-se quase uma tradição de fim de Verão que, à exceção dos docentes que sofrem na pele este problema, todos aceitam como uma inevitabilidade da vida. Não é.

Imaginem que em vez de ser a DGAE a organizar e gerir os concursos para recrutamento de professores e outros profissionais da educação bem como a assegurar a gestão dos recursos humanos, tanto docentes quanto não docentes, de todas as escolas em Portugal, cada Escola tivesse autonomia para o fazer. Imaginem ainda que um docente do Algarve poderia candidatar-se apenas a determinadas escolas de forma individualizada, por forma a garantir que no início do ano letivo não teria que deixar a família para ir para a outra ponta deste país e suportar os custos de ter uma segunda casa. Imaginem se cada Escola tivesse autonomia para definir os seus próprios currículos e que os pais poderiam escolher as escolas cujos currículos mais se adequassem às necessidades dos seus filhos.

No Ensino Superior, a gestão não é tão centralizada, mas ainda assim temos um concurso geral de acesso para candidatos ao ensino superior, cujas vagas disponíveis em cada Instituição de Ensino são definidas centralmente, pelo respetivo Ministério e cujos resultados são conhecidos poucos dias antes dos estudantes terem que reorganizar as suas vidas, numa outra cidade.

De acordo com o referido pela Casa Branca, ao acabar com o Departamento de Educação, Donald Trump está a “devolver a educação ao seu lugar, aos educadores mais próximos dos alunos, nas suas salas de aula, nos seus estados.”

Se Portugal seguisse o exemplo dos EUA, descentralizasse e desburocratizasse a educação, poderíamos ter professores mais satisfeitos e motivados, uma educação de maior qualidade e mais adequada às especificidades de cada aluno.

Se concedermos mais autonomia e poder às escolas, professores e famílias, permitiremos que o sistema seja mais eficiente, inovador e alinhado com as necessidades reais da sociedade. O fim do Departamento de Educação não é o fim da Educação. Pode até ser o seu princípio.

E em Portugal? Esperamos pelo fim do próximo verão?