Quinta-feira, 24 de Setembro, Assembleia Municipal de Lisboa. Outra vez o PS, outra vez o dedinho acusador do PS perante a possibilidade de o Estado vender património. Agora o pecado não estava na política de habitação, estava na política de cultura, onde a retórica da esquerda ascende a regiões de apropriada santimónia. A moção vinha a propósito do Palácio Foz. Apesar de reconhecer que a “eventual alienação” de património pode ser um instrumento legítimo de governação, todo o texto do PS se inclinava em sentido contrário, construindo a distinção típica: há imóveis cujo valor histórico, cultural, institucional e patrimonial não pode ser reduzido ao “mero valor de mercado”. Passa por desconfiança, mas é uma embirração. A velha embirração da esquerda com o mercado – ou seja, com o capitalismo – obriga estes deputados a acreditar que o valor económico exclui ou diminui os restantes valores. Uma convicção preguiçosa.
Qualquer cabeça razoavelmente varrida de fanatismo sabe que o mercado não ignora arquitectura, engenharia, localização, cultura ou simbolismo apenas porque lhes atribui determinado preço. Até porque nada é mais atávico ao ser humano em sociedade do que ambicionar subir de estatuto. As coisas compradas valem pelo que são e pelo que mostram. Um edifício extraordinário não é caro apesar dessas características, mas precisamente por causa delas. De resto, aqueles deputados trazem às assembleias periódicos resmungos contra edifícios antigos convertidos em hotéis, onde o turismo de luxo paga pequenas exorbitâncias para dormir em património histórico situado em bairros históricos. Não ligam uma coisa com a outra? Não alinham duas quezílias numa reflexão? O mercado de que eles suspeitam reconhece valor cultural e até está disposto a pagar por ele. Imagine-se.
E mesmo admitindo que um edifício, por exemplo o Palácio Foz, necessita de protecção especial, daí não segue que tenha de permanecer na propriedade do Estado. Não é assim que a direita entende – ou deve entender – a administração pública. Uma coisa é proteger património, coisa diferente é possuí-lo. O Estado tem instrumentos próprios: dispõe de classificação, regras, vistorias e condicionamentos sobre aquilo que não possui. E o proprietário privado tem o incentivo elementar de conservar precisamente aquilo que torna o imóvel valioso. Também neste caso, a direita tem obrigação e argumentos para discutir todos os assuntos, mas não deve aceitar discuti-los nos termos da esquerda. Quando o PS pergunta “Estado ou mercado?” – ou seja, “nós ou eles?”, ou seja, “a esquerda ou o caos” –, a direita deve perguntar: “Que protecção deve ter o edifício?”, independentemente de quem seja o proprietário. Já que o Estado tem tornado pública e notória a sua vocação para deixar degradar património.
A esquerda comporta-se como se tivesse um direito adquirido sobre a definição de políticas legítimas, sobretudo no campo da cultura. Sucede que uma democracia não consiste em permitir que a direita governe desde que mantenha os pressupostos culturais da esquerda. Alternância política significa alternância de políticas, não apenas de governantes. Uma esquerda democraticamente eleita pode reforçar a intervenção pública, adquirir património e escolher determinados usos culturais; uma direita democraticamente eleita pode reduzir essa intervenção, alienar património e confiar à sociedade e ao mercado a definição dos respectivos usos – sempre dentro das obrigações legais de protecção. A cultura não deixa de ser cultura quando muda o governo. É uma questão de cultura democrática.
