Em maioria ou minoria, no poder ou na oposição, no espaço público ou no recato de um ministério – um político reformador nunca deixa de o ser. Tal sensibilidade continua ausente nos espaços de poder em dias de um saudável reequilíbrio sociopolítico que se vai espraiando pela Europa e Américas, uma vez que ainda não sobressaiu quem acertasse no alvo: o senso comum. Sem essa lucidez, a regressão das reformas retornará na primeira curva (leve) da história considerando que as transformações estruturais, as que geram impacto civilizacional, apenas se sustentam quando as pessoas comuns, por si mesmas, as reproduzem e transmitem às gerações seguintes. Assinalo três traços possíveis de um perfil político reformador.

1. Manter o hábito de distinguir o «essencial» do «acessório» ou a «causa» da «consequência». O senso comum possui palavras capazes de assegurar a transição mental do sujeito coletivo do «caos» (o âmago das crises endémicas) para a «ordem», o conteúdo social de um verdadeiro ciclo de reformas. Basta valorizar as primeiras palavras («essencial» e «causa») que, por si, esvaziam hábitos quotidianos alimentados pelas segundas («acessório» e «consequência»). Sem essa distinção, a tónica recai no acessório, nas últimas palavras, pela facilidade com que criam a ilusão de grandiosidade da vida coletiva na exata medida, porém, em que o pensamento e as práticas de senso comum são conduzidos ao abandono do «mundo inteligível», o lugar platónico da razão humana, para, em sentido inverso, se autoaprisionarem no «mundo sensível», nas sombras da caverna da irracionalidade. Tal distorção do sentido existencial dos povos torna (quase) impossível ao senso comum reconhecer que a energia do ser humano é limitada e que os recursos disponíveis são sempre escassos. Logo, é a gestão racional das pequenas coisas no dia-a-dia que gera sociedades justas, seguras, pacíficas e prósperas.

2. Tornar um traço da vida política e cívica a distinção entre «sociedade» e «instituição», as duas componentes de um «sistema social». «Sociedade» quer dizer espaço aberto, é o lugar da liberdade, democracia, ativismos, de onde nenhum ser humano pode ser excluído. «Instituição» quer dizer o inverso, é o espaço fechado que exclui todos, exceto os membros específicos de uma dada instituição, sendo o lugar da autoridade, hierarquia e ordem.

Pelo menos desde Platão, sociedade e instituição vivem em tensão destrutiva mútua. O filósofo clarificou-a no confronto entre a liberdade (excessiva) da democracia da sua Atenas e a autoridade (não temperada pela justiça) do regime militarizado de Esparta. Nos mais dois milénios e meio que se seguiram até hoje, sempre que a liberdade teve poder viciou-se em tudo fazer para ir esmagando a autoridade, e vice-versa, sempre que a autoridade (política, religiosa, identitária, cultural) teve poder também se viciou em esmagar a liberdade.

A busca cívica de espaços simultâneos de soberania estável da «liberdade» e da «autoridade» deve ascender a missão civilizacional do século XXI. Acontecerá quando, no senso comum, a «sociedade» for sinónima de «liberdade» na exata medida em a «instituição» seja sinónima de «autoridade». É a possibilidade de uma e outra controlarem vícios e excessos próprios e da contraparte. Desde o século XVIII, foi um processo semelhante que socializou a «teoria da separação de poderes» (legislativo, executivo e judicial), na qual cada poder controla os outros dois e é controlado por eles. Está em causa mais um passo rumo à «paz perpétua» de Kant, desta feita a transição da milenar «tensão destrutiva mútua» entre a liberdade e a autoridade para um ciclo futuro de «tensão construtiva mútua».

Se no último meio século o senso comum democratizou a «liberdade», de agora em diante pode e deve fazer o mesmo com a «autoridade». Isso porque as décadas recentes não pararam de evidenciar que a destruição da autoridade causa danos severos na base da pirâmide social, nas classes médias e sobretudo desfavorecidas. Daí a necessidade de um consenso social que legitime o regresso da autoridade a uma miríade de «pequenas» figuras de referência, as que mais e melhor cumprem o encargo de regular a vida quotidiana habitual: mãe/pai, professor, polícia, enfermeiro, médico, bombeiro, atendedor de serviços públicos, condutor de transportes públicos, entre outros.

Portugal serve de barómetro do mundo ocidental. No tempo do Estado Novo (1926/1933-1974), em especial durante a governação de Salazar (1928-1968), a tutela das instituições foi bem-sucedida (família, escola, justiça, igreja, segurança, defesa, entre outras) por terem sido subjugadas aos seus valores matriciais: autoridade, hierarquia e ordem. Todavia, os equilíbrios do «sistema social» implodiram pelo vício de também se governar a «sociedade» como se fosse uma «instituição», afastando esta dos seus valores matriciais que são de uma natureza profundamente distinta. Essa disfuncionalidade foi a receita destrutiva da liberdade, o que anulou o dinamismo, autonomia e capacidade de autorreinvenção da sociedade.

Da revolução de 1974 até hoje, assola-nos o vício inverso. O poder da liberdade e o que lhe está associado (democracia, participação cívica, ativismos e o resto) foi reconvertido numa arma de vingança histórica contra o regime anterior. Se a «sociedade» se tornou altamente dinâmica, a ponto de (quase) fazer implodir a noção humana vital de fronteira (símbolo da «instituição», o espaço fechado), fomos rumando de novo ao caos, à implosão do sistema social, desta feita por insistirmos em governar as instituições como se fossem a sociedade, uma vez que negamos àquelas os seus valores matriciais inalienáveis: autoridade, hierarquia e ordem. Daí vivermos a mais grave crise institucional de sempre, fruto dos excessos da liberdade que remeteram para a falência simultânea a família, escola, justiça, saúde, segurança, defesa, fronteiras, por aí adiante. Logo, político reformador é o que assume a responsabilidade de proteger a autoridade das instituições e, ao mesmo tempo, não tolera atentados contra a liberdade da sociedade.

3. Valorizar o ideal de «instituição nuclear». A expressão pode e deve tornar-se de senso comum, servindo para identificar as instituições por onde todos os indivíduos passam na sua preparação para a vida. São as que funcionam como condição sine qua non da coesão, estabilidade, segurança e a prosperidade dos povos. Das origens civilizacionais milenares até hoje, o mundo ocidental vai vivendo reduzido a duas instituições nucleares. A primeira nunca se alterou na substância, a família, enquanto a segunda vive um processo de transição. No último século, a escola (ou a razão humana) foi tomando o lugar da igreja (ou da fé no divino). A última detinha o poder de instituição nuclear desde inícios da idade média (séculos V-XV), mas a massificação progressiva da escolarização, consolidada na segunda metade do século XX, levou a que o poder social regulador do professor e da escola ultrapassasse, em muito, o poder social tradicional do padre e da igreja.

Quando uma das duas instituições nucleares entra em crise endémica (a escola ou a família), arrasta consigo a outra e é a sociedade inteira que se afunda. Isso porque a funcionalidade das «instituições de soberania» (justiça, segurança, defesa, finanças públicas, política externa e arbitragem/regulação) ou das «instituições fundamentais» (religião, economia, comunicação social, desporto, entre outras) depende diretamente da funcionalidade das «instituições nucleares». Logo, é impossível haver reformas estruturais se as mesmas não colocarem o foco primordial na família e na escola.

Ainda assim, a lucidez do político reformador é a de se concentrar na reforma do «ensino» (a que se enquadra no poder coercivo legítimo do Estado), nunca na reforma da «educação» (um direito primordial da família, isto é, da autonomia da Sociedade): «A família educa e a escola ensina». O ascendente abusivo do Estado sobre a Sociedade chama-se «ditadura», e tem tido no seu âmago a instituição designada por «Ministério da Educação», pelo que esta deve transitar a «Ministério do Ensino» (ou outra equivalente). É uma questão de senso comum, mas coincidente com um princípio civilizacional: preservar a autonomia da Sociedade na relação com o Estado.