Nos últimos anos, tem-se vindo a consolidar em Portugal uma nova orientação ideológica no domínio das políticas desportivas, marcada por uma retórica de liberdade, autonomia e rejeição da intervenção estatal estruturada. Este populismo libertário, travestido de “diálogo estratégico”, promove uma visão do desporto desvinculada da responsabilidade pública, favorecendo interesses corporativos, decisões informais e ausência de escrutínio. O presente texto analisa os efeitos desta deriva ideológica, os seus fundamentos simbólicos e institucionais, e as consequências para o desenvolvimento desportivo num país caracterizado por desigualdades profundas e fraca participação da população na prática regular de atividade física e desportiva.
Populismo libertário e suas derivas

Esta deriva ideológica, assente num discurso que apela à liberdade, à autossuficiência e a um olímpico “bom senso popular”, configura uma espécie de estado natural imaginário, onde as decisões se tomam por aclamação e os plenários substituem o estudo dos problemas, a racionalização das escolhas, os processos de tomada de decisão e o planeamento estratégico que é, por natureza, uma competência da administração pública e não de qualquer agência privada de serviços. A própria execução das políticas, nesses termos, inaceitavelmente, deixa de ser monitorizada pelos poderes administrativos do Estado, abrindo espaço à informalidade e à desresponsabilização.

Emergência de uma nova lógica política no desporto 

O associativismo desportivo nacional tem vindo, de forma subtil, mas progressiva, a adotar uma lógica marcada por um populismo libertário de feição unicitária. Este fenómeno, que, sob o epíteto de “diálogo estratégico”, se tem vindo a consolidar ao longo das duas últimas décadas, traduz-se num confronto subterrâneo com a estrutura político-administrativa do Estado, realizado à revelia de uma ética de autenticidade e em clara desconformidade com os princípios fundacionais do Movimento Olímpico, com a lógica do Modelo Europeu de Desporto e com a visão holística subjacente ao Desporto para Todos.
E, enquanto Ministros, Secretários de Estado e Diretores-Gerais se sucedem ou caem em desgraça, o dirigismo desportivo nacional permanece intacto, indiferente a uma clara alternância democrática, impermeável à crítica, e cada vez mais consolidado como poder autónomo dentro do próprio sistema político.
Em conformidade, ganhou confiança e, hoje, o discurso dominante passou a afirmar, como se de uma evidência moral se tratasse, que cabe ao Estado garantir os financiamentos públicos necessários para acompanhar a ambição das federações desportivas  ou, mais precisamente, dos seus dirigentes. E não se trata aqui do velho dirigente desportivo que, por esse país fora, de “baliza às costas” e contra todas as incongruências político-partidárias, continua, nos pequenos clubes, regra geral, esquecidos nas grandes decisões estratégicas engendradas em Lisboa, a manter o desporto a funcionar. 

Os Comités Olímpicos Nacionais e a ilusão da supremacia 

Nas democracias liberais, e de acordo com a própria Carta Olímpica, nenhum Comité Olímpico Nacional (CON) — ou sequer o Comitato Olimpico Nazionale Italiano (CONI), cuja génese está ligada ao regime fascista — se deve arrogar o estatuto de entidade máxima do desporto nacional, nem tampouco o de representante legítimo das federações junto do poder político, tanto mais que, na estrutura orgânica dos próprios CONs, as federações desportivas ocupam posições estatutárias diferenciadas, sem qualquer subordinação hierárquica formal.
O mérito desportivo é, neste enquadramento, invocado como justificação para a concentração de recursos, mesmo quando esta contraria os princípios da equidade e do interesse público na base do sistema desportivo. Quando, na verdade, se algum mérito existiu nos últimos anos, ele foi dos atletas, das famílias, dos treinadores, dos clubes e, eventualmente, até das próprias federações. Salvo uma ou outra exceção, as demais estruturas orgânicas, umas por disfunção vocacional, outras por manifesta incapacidade para definirem e esclarecerem a singularidade da sua missão, em matéria de mérito, têm servido mais para desorientar e confundir do que para organizar e orientar, como se comprova pelas opções estratégicas.

Política desportiva e justiça social 

A racionalização das decisões em matéria de política desportiva não passa seguramente por invocar o desporto como prioridade nacional. Num país com níveis elevados de pobreza, iliteracia funcional e desigualdade estrutural, como é o caso de Portugal, tal pretensão não é apenas desproporcionada, mas também uma manifestação de insensibilidade social e de miopia política.
Cerca de 20% da população portuguesa vive em risco de pobreza ou exclusão social, e a taxa de iliteracia funcional ultrapassa os 40% entre os adultos com menor escolaridade. A este quadro somam-se um serviço nacional de saúde em permanente estado de urgência, salários médios estagnados e uma crise habitacional que afeta largas camadas da classe média. Portugal continua, ainda, entre os países mais desiguais da União Europeia, apresentando um Índice de Gini de 33%.
Tal como o Índice de Gini representa a ética da distribuição do rendimento de um país, também o Índice de Nível Desportivo, na sua relação entre massa e elite, traduz o padrão ético de distribuição do desporto enquanto recurso público. Neste contexto, não se compreende como pôde ser considerada como prioridade política uma cláusula contratual com o serviço público de televisão dedicada à promoção da diversidade desportiva, quando o problema estrutural do desporto nacional não é de diversidade, mas de volume.

Igualdade, equidade e desigualdade estrutural 

No quadro de uma ética de racionalidade, as políticas públicas, mesmo quando exercidas por delegação, deve respeitar-se a dialética entre os princípios da igualdade e da equidade. Se o princípio da igualdade determina que todos têm direito de acesso ao desporto, o princípio da equidade exige que esse acesso, numa lógica de discriminação positiva, seja assegurado tanto àqueles que não dispõem de condições económicas e sociais mínimas, como àqueles que, demonstrando verdadeiro potencial, possam evoluir até ao mais alto nível da competição desportiva.
Importa ainda sublinhar que esta desigualdade não é episódica nem meramente conjuntural , é estrutural: está inscrita nas instituições, entre elas a desportiva, nos orçamentos, nas políticas públicas e nas práticas sociais, reproduzindo-se de forma sistemática e intergeracional. Ela manifesta-se no acesso desigual à educação, à saúde, à habitação, ao desporto e à mobilidade social, e tem efeitos profundos sobre as condições de vida de milhões de portugueses que não beneficiam do mesmo ponto de partida nem das mesmas oportunidades. É fundamentalmente para estes portugueses que as políticas públicas devem estar vocacionadas do ensino ao alto rendimento.

Políticas públicas ou privilégios corporativos? 

O desporto português não precisa de fundos de emergência criados por impulso, nem de planos estratégicos desenhados à medida de quem já domina o campo. Precisa, isso sim, de políticas públicas fundamentadas, transparentes e orientadas por critérios de justiça social e racionalidade estratégica.
E, sobretudo, necessita de dirigentes políticos que compreendam que tutelar politicamente o desporto exige formação, conhecimento específico, experiência e competência profissional, tal como ser dirigente desportivo não pode significar a figura de um funcionário público privilegiado que gere recursos públicos sem orientação política clara e livre de qualquer obrigação de prestação de contas.
É por demais evidente que o populismo libertário, que nos últimos dez anos ganhou uma força inusitada, se do ponto de vista ideológico é um enorme equívoco, do ponto de vista estratégico é um erro colossal. De 2010 a 2023 a prática desportiva de base entre os portugueses decresceu 11%.
E qual é a solução? Atirar com mais dinheiro para cima do desporto federado através de uma solução financeira de privilégio. Tal situação, para além de colocar ainda mais em causa a estrutura ideológica dos partidos políticos que alinharem em tal medida, a prazo, desencadeará, seguramente, uma animosidade visceral contra o desporto em geral e os atletas em particular, porque são eles que acabarão por, mais uma vez, dar o corpo ao manifesto.
E os dirigentes desportivos, estes não olham a despesas para atingirem os seus desígnios. E, em coerência com essa lógica, a ambição manifesta-se na proposta de criação de um “fundo especial” destinado a “corrigir desigualdades” no apoio financeiro aos desportos de reduzida implantação entre os portugueses.
Nos protestos que aconteceram na RDA ao tempo da queda do muro de Berlim podia ler-se nos cartazes: “abaixo os privilégios dos artistas e desportistas”.

Racionalizar as escolhas

Os portugueses têm o direito de praticar os desportos que bem entenderem, desde que o façam por sua própria conta e dentro de um quadro de legalidade.
Todavia, num país cronicamente marcado por desigualdades estruturais e recursos públicos limitados, é eticamente inaceitável que o Estado, ignorando o quadro condicionante do desporto nacional e, sob a falácia de um pretenso “mérito desportivo”, venha a garantir, direta ou indiretamente, financiamento público a federações sem verdadeira implantação entre os portugueses e no território nacional.
Esta opção política, além de socialmente injusta, é estrategicamente insustentável. Portugal apresenta, de forma persistente, as mais baixas taxas de atividade física e desportiva da União Europeia, associadas a resultados globais medíocres nos Jogos Olímpicos.
Num cenário em que cerca de 90% dos praticantes juvenis abandona a prática desportiva aos 18 anos, a participação nacional nos grandes festivais desportivos da juventude mais se assemelha a umas férias organizadas do que a uma aposta estruturada no desenvolvimento desportivo. Ao mesmo tempo, as seleções nacionais recorrem com frequência crescente a atletas estrangeiros entretanto naturalizados, para colmatar as falhas internas de um sistema que falha em reter, formar e valorizar os seus próprios praticantes.
Esta situação ilustra uma das mais graves disfunções do sistema desportivo nacional: a ausência de políticas públicas sérias e consequentes, substituídas por um funcionamento em roda livre, guiado pelos interesses e pelos egos de quem ocupa o poder nos bastidores da governação desportiva.

Disfunção simbólica e captura do discurso

Perante este quadro, insistir em tratar o desporto ou, mais concretamente, o financiamento do alto rendimento, como se fosse um imperativo nacional absoluto revela uma inversão de prioridades que só pode ser explicada pela captura de recursos públicos por interesses corporativos organizados sob uma pretensa retórica patriótica.
Esta dinâmica configura aquilo que, em última análise, se deve designar por uma verdadeira disfunção simbólica do Regime em matéria de desporto: uma situação em que o Estado e os seus representantes invocam recorrentemente os valores do desporto, como o mérito, a coesão, a inclusão ou a excelência, sem que essa retórica se traduza em políticas públicas consequentes, equitativas e estruturantes, ou sequer na nomeação, para a administração da coisa pública, de pessoas habilitadas e competentes para o exercício das funções.
Por isso, a referida disfunção não é meramente discursiva, ela produz efeitos reais de legitimação simbólica, enquanto exclui a maioria da população do acesso à prática desportiva regular, sobretudo a partir do final da adolescência.

O dirigente voluntário e a exceção portuguesa 

E, sob o pretexto de uma suposta eficácia, apesar de os resultados nos Jogos Olímpicos continuarem ao nível dos obtidos em 2004, e enquanto se mantêm os privilégios adquiridos e as engrenagens de poder a funcionar, pretende-se agora relançar a discussão em torno da revisão do estatuto do dirigente desportivo voluntário.
Trata-se de uma figura jurídica praticamente única na União Europeia, onde, em vez de se criar uma casta de dirigentes desportivos, se opta por dispersar os benefícios associados ao exercício de funções dirigentes de carácter amador e benévolo, por diversas áreas sociais, nomeadamente através de incentivos fiscais, benefícios em transportes, saúde, entre outros.

Dupla disfunção e crise de representação 

Este é o contexto atual das políticas públicas em matéria de desporto, em que, de há cerca de vinte e cinco anos a esta parte, se verifica uma dupla disfunção: por um lado, os sucessivos governos não têm revelado capacidade para compreender o que verdadeiramente está em causa; por outro, o associativismo desportivo tem-se mostrado amplamente indiferente à exigência democrática de que as políticas públicas, do ensino ao alto rendimento, estejam efetivamente orientadas para a causa pública.
E, enquanto os políticos se sucedem ao ritmo da conjuntura partidária, os dirigentes desportivos perpetuam-se nos cargos, cristalizando posições de poder e aprofundando a esquizofrenia institucional em torno da necessidade de “mandar”. Esta lógica de controlo, mais do que de serviço, colide frontalmente com os princípios de renovação democrática e de responsabilização cívica que devem orientar a governação pública.

As oito patologias do regime desportivo

O populismo libertário não se esgota na incoerência estrutural entre discurso e prática. O seu verdadeiro impacto reside na capacidade de produzir um conjunto de derivas patológicas, entre as quais se destacam:

a. Hipertrofia competitiva, consumada num programa de preparação olímpica que, ao longo dos últimos vinte e cinco anos, tem vindo a retardar o natural processo de desenvolvimento, do ensino ao alto rendimento, do desporto nacional. A preparação olímpica, em prejuízo da prática de base, consome inutilmente três vezes mais recursos financeiros do que aqueles que devia;

b. Captura simbólica do desporto, instrumentalizado por agentes políticos que se perfilam atrás de cada medalha conquistada, convertendo os atletas em ícones de uma suposta raça lusitana e num recurso propagandístico de características nacionalistas;

c. Instrumentalização corporativa, pela qual o desporto é apropriado por interesses privados ou associativos que condicionam políticas, leis e orçamentos em função de agendas externas ao desporto. O estafado slogan de “os melhores resultados de sempre” caracteriza um sistema que, por incompetência, não evolui para além de um patamar de mediocridade;

d. Desresponsabilização pública, em que o Estado abdica das suas funções estratégicas, reguladoras e avaliadoras, sujeitando-se às surpresas da conceção das políticas públicas provenientes de decisões de agentes desportivos sem competência para tal, ou mesmo de empresas privadas prestadoras de serviços;

e. Simulacro participativo, com a criação de estruturas formais de “consulta” que, na prática, apenas legitimam decisões previamente tomadas. Enquanto decorre a elaboração de um plano estratégico para o desporto, o Primeiro-Ministro já anunciou publicamente a atribuição de 65 milhões de euros ao desporto, incluindo o respetivo destino por rubricas;

f. Colonização tecnocrática, baseada numa visão instrumental do desporto, sustentada em indicadores sem justificação teórica nem utilidade estratégica, que servem de suporte a “planos estratégicos” que não passam de autênticos empadões verborreicos sem qualquer utilidade real;

g. Espectacularização do desporto, reduzindo-o a uma extensão da indústria do entretenimento, esvaziando-o da sua função social, educativa e cívica, como se vai vendo nos eventos desportivos da campionite nacional;

h. Tolerância estrutural relativamente às injustiças, expressa na indiferença com que se olha para o agravamento, desde o início do século, da taxa de abandono da prática desportiva por parte dos jovens aos 18 anos, precisamente no momento de afirmação no alto rendimento, enquanto se recorre, com frequência crescente, à contratação de atletas estrangeiros para representarem o País em competições internacionais.

Conclusão: entre a ilusão e a regressão 
O percurso recente das políticas públicas de desporto em Portugal revela um desvio progressivo da racionalidade estratégica e da justiça distributiva em favor de uma lógica marcada por interesses corporativos, simbolismos vazios e decisões desresponsabilizadas.
O chamado populismo libertário no desporto não representa um avanço democrático, mas antes uma forma disfarçada de captura simbólica e funcional do Estado por agentes sem legitimidade para tomarem decisões em matéria de políticas públicas, que fragiliza os princípios da igualdade e da equidade e, para além de bloquear o acesso da maioria da população à prática desportiva, não garante o cumprimento do princípio da equidade relativamente aos que necessitam de apoios especiais para o acesso à pratica desportiva como àqueles que. pelas suas virtualidades. devem ser apoiados a fim de poderem atingir os mais altos níveis da competição desportiva.
Por isso, o desporto, enquanto bem público, exige políticas orientadas por critérios de justiça social, competência técnica e responsabilidade institucional, não por aclamações ou privilégios. Sem esta inflexão, o sistema desportivo nacional continuará a reproduzir desigualdades e a desperdiçar o seu potencial transformador.
O populismo libertário não emancipa: cristaliza interesses, bloqueia reformas e desacredita o papel do Estado enquanto garante do bem comum e promotor da igualdade de oportunidades.