Há algo de messiânico no famoso verso da Mensagem de Fernando Pessoa, que parece consagrar uma insuficiência estrutural, uma falta ou falha na afirmação do país.
“Cumpriu-se o Mar, e o Império se desfez.
Senhor, falta cumprir-se Portugal!”

Publicado em 1934, o poema O Infante fala de um país criativo, onde o homem (sem H) sonha e a obra nasce; de diálogo cultural, num mundo onde o mar une; de império, domínio e poder. A chave simbólica deste país é o mar. A sua liquidez imensa é impossível de dominar e por isso, ao cumprir-se o mar, o império inevitavelmente se desfaz. Mas o mar é também o espaço da possibilidade, da oportunidade, da emergência, do contacto. O cumprir-se o mar implica que Portugal nunca se poderá cumprir, e isso não é necessariamente mau.

Ao longo da história, o “cumprir” das nações tem sido orientado por uma ambição de poder que pressupõe não raro o “descumprir” de outras. Sob forma mais ou menos radical, recorde-se a busca do espaço vital da Alemanha nazi ou a União forçada das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Mais perto de nós, a invasão recente da Ucrânia pela Rússia de Putin ou a persistência da operação israelita na Faixa de Gaza são exemplos de uma ideia de país como unidade espacial, demográfica, cultural e política una, fixa, dominante e imutável. A nação que se cumpre permanece rígida e imutável. Não se transforma.

Ora o sonho exige transformação e um sentido de perfetibilidade sempre inalcançável, a desejar cumprir-se. Por isso, noutra constituição se plasmou a vontade de alcançar “uma união mais perfeita”. O país por cumprir procura melhorar, sabendo que não é, nem nunca será, perfeito. Tal não implica esquecer o legado, porque sem memória não há futuro. Mas significa agregar a energia do possível que o mar simboliza. A vaga é sempre diferente, a água que passa sempre distinta e, no entanto, o ciclo da onda tem uma previsibilidade rigorosa.

O Portugal por cumprir é um país de afirmação e possibilidade para os portugueses, respeitador do Estado de direito e da democracia. Tal como tem acontecido ao longo da sua antiga história, deve estar aberto à diversidade rica do mundo e à inclusão, cultivando um sentido de cidadania cosmopolita. Está atento às oportunidades e cria condições para o investimento e a criação de valor económico, sem desbaratar a sua riqueza ambiental. E cultiva a formação como o instrumento determinante para o seu sucesso. Um tal país por cumprir estrutura-se em torno de dois valores fundacionais: responsabilidade e autonomia.

Os dois valores estão intimamente ligados. Tudo começa pela educação. Portugal tem vindo a cair na avaliação Pisa, sobretudo em áreas estruturantes como são matemática e língua materna. Literacia e numeracia são as componentes basilares de qualquer estrutura de conhecimento e, na verdade, insuficientemente cuidadas num sistema unificado que especializa cedo demais, que introduz uma língua estrangeira – fundamental, diga-se, para o funcionamento num mundo global – antes de estruturar a aprendizagem de português. Que obriga a decisões trágicas de especialização aos 14 anos, limitando uma formação que deve ser necessariamente transversal, lata e abrangente no ensino secundário para permitir uma formação superior assente num sentido crítico apurado, capacidade de análise e potenciando a integração de informação diversa e complexa.

Só assim, e permitindo a integração de quadros disciplinares diversos, se podem formar cidadãos responsáveis, capazes de entender que tudo está, na verdade, interligado. Que o problema da pobreza estrutural e a crise climática são realidades conexas, que estão também associadas à falta de acesso à educação, que por sua vez estrutura a desigualdade de género, e que estas realidades põem em perigo a lógica da democracia.

Portugal tem um sistema de educação razoável, mas não excelente, e sobretudo profundamente instável nos ciclos de formação inicial. A escolaridade obrigatória até ao final do secundário transformou o país, mas o sistema não se robusteceu.

Ao longo das décadas após a transição democrática, desenvolveu-se uma falta crónica de recursos humanos provocada por um conjunto diverso de fatores que vão da falta de apoio político à classe profissional dos professores, à manipulação ideológica da profissão pelo corporativismo sindical, à degradação da imagem pública e à ausência de histórias boas e inspiradoras nos media. Recordo a frase fatídica de um antigo Ministro da Educação ao responsabilizar os pais pelas escolhas trágicas dos filhos que desejavam seguir uma formação superior na área da educação.

Não podemos dizer que o país tem um sistema de ensino superior invejável, se os graduados que saem das nossas universidades são idiotas altamente especializados. Juristas incapazes de resolver uma equação, médicos sem capacidade de ler as emoções dos pacientes, engenheiros de sistemas sem hábitos de leitura, jornalistas que desconhecem a geografia do mundo, gestores incapazes de reconhecer os acordes da Quinta de Beethoven ou historiadores que não entendem as leis da termodinâmica. Especialização não pode implicar um abismo de incompreensão, que limita a resolução integral dos problemas do mundo.

O sucesso da singularidade genial dos muitos empreendedores, criativos, cientistas de que Portugal se pode justamente orgulhar arrisca um autocomprazimento nacional que serve as narrativas políticas, mas invisibiliza as questões sistémicas mais profundas. O que significa “a geração mais bem formada de sempre”? Não é expectável que no correr do desenvolvimento do país e do progresso científico, cada geração seja em matéria de conhecimento efetivamente mais bem formada do que a anterior?

Portugal conseguiu realizar, já em democracia, o acesso universal à educação. Importa, contudo, que a educação não seja uma mera transmissão de conhecimento, mas que seja verdadeiramente formativa. O maior desafio, volto a dizê-lo, é educar para a responsabilidade e a autonomia, valorizando socialmente a independência crítica e um sentido de pessoa, cuja realização não dependa da bondade das políticas do Estado. Promovendo, na verdade, a iniciativa e o risco e ensinando a falhar e a começar de novo.

Por último, capacitando para a responsabilidade face à comunidade e ao país, cultivando um sentido de co-responsabilização e promoção do bem comum e exigindo competência, transparência e honestidade a quem serve em cargos públicos. É este o verdadeiro sentido de cidadania, sentir que o país é nosso e não responsabilidade “deles”, e agir diariamente para aperfeiçoar o que também é meu.

Em Portugal, país por cumprir, a autonomia dos cidadãos passa pela exigência de um Estado diferente. Desde logo, um Estado que não se substitua à responsabilidade da sociedade civil, que seja regulador e não controlador, que incentive o crescimento económico e que não o esbulhe com impostos. Um país moderno, sempre por cumprir, não pode depender do beneplácito de um Estado gargantuesco, que exige imiscuir-se no menor detalhe da ação social, cultural e económica. Neste país por cumprir, a economia é vibrante apesar do Estado, o setor cultural é pujante, as universidades verdadeiramente autónomas e sem depender do erário público para pagar formações a estudantes internacionais, há respeito pela autoridade e não admiração perigosa pelas fardas.

Em Portugal, país por cumprir, mulheres e homens sonham e a obra nasce.

Isabel Capeloa Gil é professora catedrática de Estudos de Cultura e reitora da Universidade Católica Portuguesa. Doutorada em Língua e Cultura Alemãs, deu aulas na Alemanha, Reino Unido, Irlanda, Itália, Brasil e EUA. Presidente da Federação Internacional das Universidades Católicas, é membro do Clube dos 52, uma iniciativa no âmbito do décimo aniversário do Observador, na qual desafiamos 52 personalidades da sociedade portuguesa a refletir sobre o futuro de Portugal e o país que podemos ambicionar na próxima década.