Com novas eleições legislativas marcadas para 18 de maio, Portugal enfrenta mais uma crise política que ameaça paralisar novamente o país. Em apenas três anos, será a terceira vez que os portugueses serão chamados às urnas para eleger um novo Parlamento e, consequentemente, um novo Governo.

Esta sucessão de eleições não é um sinal de vitalidade democrática, mas sim de instabilidade política que prejudica as pessoas e as empresas. O país precisa de reformas estruturais e de um rumo claro, não de sucessivas crises que apenas adiam decisões fundamentais.

Na educação e no ensino superior, esta instabilidade tem consequências concretas. Reformas essenciais, que finalmente começavam a ser discutidas, voltam agora a ficar em suspenso, comprometendo o progresso de um país que não pode continuar a adiar o seu desenvolvimento.

Portugal continua a adiar a modernização do seu sistema educativo. A Lei de Bases do Sistema Educativo mantém-se anacrónica e incapaz de responder às exigências do século XXI. Em vez de garantirmos um ensino focado no desenvolvimento de competências e na adaptação constante às novas realidades económicas e tecnológicas insistimos num modelo que não prepara os alunos para os desafios do futuro.

A reforma do Estatuto da Carreira Docente era uma oportunidade para dar estabilidade a uma classe que tem sido ignorada e sujeita a um modelo de progressão desajustado, pouco transparente, que perpetua a desmotivação e incerteza dos professores, quando é urgente criar-se soluções estruturais, que preparem a classe docente de amanhã. Com a dissolução do Parlamento, estas reformas essenciais continuarão sem ver a luz do dia. Os principais penalizados? Os alunos, os professores, as famílias, e principalmente a educação, continuarão reféns da falta de visão estratégica do Governo e dos partidos que atiraram os portugueses para novas eleições.

Por outro lado, também o ensino superior português enfrenta desafios urgentes. Tão aguardada desde 2012, ficou em suspenso a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), essencial para trazer mais autonomia, liberdade e competitividade às universidades e politécnicos portugueses.

Permitir que as instituições se tornassem mais independentes, investissem na inovação e num ensino verdadeiramente internacional, é mais uma oportunidade adiada. A consequência deste adiamento é clara: um ensino superior que continua preso a um modelo rígido e burocrático, incapaz de responder às necessidades de um mundo cada vez mais competitivo.

Com mais autonomia, as universidades e politécnicos podem atrair os melhores talentos, criar novas parcerias estratégicas e aproximar-se do setor privado e do investimento e, desta forma garantir que os estudantes têm acesso a oportunidades de emprego e empreendedorismo à altura do seu potencial. Portugal precisa de um sistema educativo moderno e de um ensino superior competitivo.

A Iniciativa Liberal defende uma revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo que permita uma maior adaptação às exigências do futuro, com o foco no desenvolvimento de competências e na flexibilidade dos currículos. A carreira docente deve ser reformulada, garantindo um modelo de progressão justo, que valorize o mérito e o desempenho dos professores, em vez de os manter reféns de um sistema obsoleto.

No ensino superior, é essencial dar mais autonomia às universidades e politécnicos, permitindo-lhes inovar, atrair talento e tornar-se mais competitivos a nível internacional. A revisão do RJIES tem de avançar, e assegurar que as instituições de ensino superior possam ter uma maior ligação ao setor privado, criando condições para que os estudantes tenham acesso a oportunidades reais de crescimento profissional.

A Iniciativa Liberal apresenta-se como a oportunidade de mudança, com uma visão clara para o futuro da educação e do ensino superior. A 18 de maio, os portugueses terão de escolher entre continuar presos a um ciclo de instabilidade e adiamento de reformas ou optar por um caminho de mudança real. O país não pode continuar a viver nesta constante indefinição. O tempo de adiar decisões acabou. Portugal precisa de Acelerar.