E o vencedor é na Rádio Observador. Damos notas de 0 a 20 aos protagonistas da atualidade política e não só. Hoje conosco, a dar notas, estão o António Costa e o Nuno Vinha. Bem-vindos aos dois, obrigado por estarem com a Rádio Observador mais uma vez. Mais um dia com manifestações nas ruas, com protestos pelo direito à habitação, numa semana marcada também pela compra de 5% da REN por parte do Estado, já lá vamos, e também pela divulgação dos rankings das escolas. É por aí que proponho começar. Nuno, queres falar sobre educação? A quem queres dar nota?

Quero dar nota à FENPROF. A FENPROF manifestou-se contra a existência de rankings. Eu não acho que exista nenhum problema com os rankings. Acho que existe uma necessidade de algumas classes de mascararem certo tipo de coisas com a ausência de uma avaliação clara e de uma identificação clara de problemas. Acho que é isso que os rankings essencialmente servem e é isso que é o seu propósito. Obviamente, o ranking deste ano, mais uma vez, e pelo sétimo ano consecutivo, não existe nenhuma escola pública no top 30. E sim, é mais uma das instâncias em que existe um país a duas velocidades. Quem tem os filhos em escolas privadas, os miúdos têm mais aulas e, parecendo que não, estar presente nas aulas ajuda a ter uma boa nota nos exames.

Exato.

É talvez uma particularidade de algumas cabeças que acham que isso não acontece, mas é o que acontece. As escolas privadas ocupam a totalidade dos lugares cimeiros do ranking geral. A melhor escola pública está na 38ª posição. E face a este quadro, que basicamente nos identifica, ainda por cima acaba por dar razão àquilo que depois aconteceu no PISA, que é: português está a subir, mas matemática está com uma queda acentuada. Portanto, estes rankings dizem-nos o que se está a passar. E face a isto, a FENPROF diz que os rankings são um elemento de discriminação.

Estigma.

Estimulam o individualismo, segregam e estigmatizam as escolas públicas, desprestigiam o trabalho dos docentes e promovem a competição em detrimento da cooperação. Eu acho que a competição é boa, geralmente a concorrência é boa. É bom que as pessoas saibam exatamente em que ponto é que estão e se querem melhorar, o que têm de fazer para alcançar esses objetivos. Acho que reconhecer um problema é o primeiro passo para a sua resolução. Mas a FENPROF não gosta só destes rankings, também não gosta dos próprios rankings dos professores. Lutou durante N tempo contra a avaliação dos professores, é muito estrita em relação a isso. Lutou contra o SIADAP, que é o sistema de avaliação da administração pública, até ao ponto em que, obviamente, depois se criou um específico aos professores, que é o ADD. Mas eu vou só ler aquilo que dizia numa das propostas da FENPROF para o sistema de avaliação dos professores: "Por norma, o desempenho docente é positivo, devendo ser reconhecido por tal." Por norma é bom. Portanto, o desempenho docente é por norma positivo, devendo ser considerado bom. Excepcionalmente, encontram-se situações que o diferenciam positivamente e negativamente. E assim, as notas que eles propunham eram muito bom, bom e não satisfaz. E eu percebo um bocadinho a ideia de não querer ser avaliado. Mas além de não quererem ser avaliados, depois o que acontece é: lutam contra o sistema de avaliação dos próprios docentes. Fazem avisos prévios de greve, que cobrem explicitamente o serviço da redação, entrega e validação dos relatórios da autoavaliação, basicamente torpedeando o sistema de avaliação que os próprios professores têm que fazer junto das suas escolas. E isto é, para mim, a materialização de alguém que não quer reconhecer que existe um problema. Obviamente, há muitos professores que fazem um trabalho excelente, obviamente que existe. Mas, caramba, não vamos assumir que todos são absolutamente bons naquilo que fazem. E é preciso identificá-los e é preciso avaliá-los. E é preciso também perceber qual é que é o problema em cada escola pra depois poder resolver esse problema. E, portanto, eu acho que esta posição da FENPROF não é notícia, é muito regular e recorrente na FENPROF, mas eu dou-lhes uma nota que-

É autoexplicativa.

É autoexplicativa.

É autoexplicativa da postura da FENPROF e da educação.

E da educação.

E de uma certa educação.

Mas também a forma como se percebe porque os professores estão muitas vezes a ligar-se a outro tipo de movimentos sindicais, de outros sindicatos, porque é difícil a pessoa rever-se nisto. Esta própria avaliação, enfim, se fosse um professor a dar isto, era muito chato.

Mas não chegaste a fazer aquilo que-

Que é a nota

...que a FENPROF não gosta, que é avaliar.

Eu dou-lhes um sete.

António Costa, não sei se queres dar uma colorada.

Eu ia acrescentar uma coisa, porque eu abro uma exceção pra falar sobre a experiência pessoal, porque eu tenho três filhas, duas em escola privada e uma na escola pública. E realmente, aqui em Lisboa, o que eu noto é mesmo gestão e organização. Não é exatamente a qualidade dos professores. Até porque vêm todos do mesmo mercado, são todos formados aqui em Portugal, nos cursos, imediatamente os que já têm especialização para dar aulas. Agora, face à necessidade de termos mais professores, começa a alargar-se os critérios da autorização para dar aulas, mas a fonte de mercado de contratação de escolas públicas e privadas é a mesma. O que eu de fato noto, e notei na minha experiência pessoal e familiar, é de fato a gestão e organização. O Nuno dizia, é bem verdade, na escola privada, no colégio privado aqui em Lisboa, nunca tivemos ausências de professores e quando elas existem, por motivo de força maior, são substituídos. Há planeamento, há substituição, há aulas e apoios. Na escola pública, aliás, aconteceu-

Que é onde eu tenho o meu filho. O meu filho está na escola pública em Oeiras.

Na escola pública aqui em Lisboa, a minha filha mais velha que entrou, de resto, agora na Nova, em Ciência Política, vai-se lá saber porquê, mas ela há-de um dia explicar porque é que isto.

Um dia temo-la aqui.

Mas no décimo ano, portanto, em Humanidades e teve Sei lá, para aí um semestre e meio, dois semestres sem Português, sem História. Mas como é que é possível? No 11º ano, já num ano em que a nota conta para chegar à universidade, onde isso faz a diferença, há tantas semanas, meses mesmo, sem aulas de uma disciplina nuclear como Português. Como é que isto é possível? Eu acho que os rankings obviamente têm que ser contextualizados. É evidente que o contexto econômico e social é muito importante para os saber ler, porque isso é que é útil.

Então, eles sempre precisam de um ranking para os rankings.

Exato. Mas quem os quiser ler, como a FENPROF, e aproveitar para identificar onde é que se tem que corrigir e até, na lógica da FENPROF, para apresentar a sua agenda sindical, que é obviamente legítima da defesa dos professores, aquilo é muito útil. Obviamente que também acho que lê-los de uma forma simplista, concluindo apenas ou ficando apenas pelas escolas privadas são melhores que as públicas, obviamente que é muito curto, porque não se retira o valor desses rankings. Mas isso também é evidência de que há muita coisa a fazer nas escolas públicas e, nomeadamente, eu volto a dizer, na gestão das escolas públicas.

Vamos então ao tema que quer trazer hoje, um dos temas, a compra da REN.

Não sei por onde é que hei de começar. Depois falar em público e privado. Soubemos esta sexta-feira, o Estado eu ia dizer investiu, mas se calhar gastou € 538 milhões, salvo erro, na compra de 19% da REN. Obviamente, há aqui uma visão que se reduz muito à dimensão ideológica, quem acha que o Estado deve ser o dono das empresas e quem não deve. Eu, ainda por cima, sou daqueles que, convivendo bem com o Estado dono de empresas, acho mesmo que o Estado ou tem 100% ou não tem nada, e a convivência com privados normalmente gera uma tensão e complicações que são desnecessárias, inúteis e cujos objetivos podem ser alcançados de outras formas. No caso da REN, é mesmo isso que está em causa. O Governo, aliás, é contraditório nos termos em que anuncia isto, porque diz que entra para garantir soberania, mas vai ficar tudo na mesma. Então, mas se vai ficar tudo na mesma, não precisava de garantir a soberania, porque ela está garantida, porque se ela vai ficar tudo na mesma, é porque está tudo bem. Parece-me logo um bocadinho uma contradição nos termos. Dá-se este contexto, também não quero ser injusto com os atuais governantes, mas o contexto de ter sido um governo PSD a privatizar estas empresas, bem sei que foi num contexto diferente, é preciso dizê-lo, num contexto de troica e de aperto orçamental, de muito aperto. Mas o meu ponto é outro, é que as ferramentas de soberania, num negócio como este, altamente regulado, são mesmo o regulador e as leis, nomeadamente de gestão de ativos estratégicos, que podem ser feitas. Se o objetivo é que isto seja mesmo do Estado, então que se compre tudo. E o governo explica-nos e diz: "Olha, foi um erro vender isto, porque razões estratégicas do país, a Rede Elétrica Nacional deve ser pública." Os instrumentos que temos, nomeadamente regulação e uma lei que surgiu em 2014, que é a de proteção de ativos estratégicos, isso é muito bem pensado.

António, e o próprio contrato de concessão, que é extenso e é blindado, detalhado, e o Estado não contesta.

Mesmo que cheguemos à conclusão, e este governo chega à conclusão: não dá. Mesmo assim, nós estamos salvaguardados, o mundo mudou, temos a Rússia, temos as ameaças, então que se compre tudo. Esta coisa de sentar à mesa das negociações, e eu quero ver até onde é que vai esta intervenção do Governo. Vai querer ter um chairman na REN? Já tem direito a um administrador. Também sei, para sermos rigorosos, que é populista dizer: "Ai, gastaram agora € 500 milhões nisto, quando podiam gastar na educação e na saúde." Para ser também intelectualmente honesto, este investimento não é contabilizado nas contas públicas do déficit da dívida pública, é comprar ativos e passivos financeiros. Aquele dinheiro, mesmo estando lá disponível, não poderia ser investido em educação e saúde, mantendo-se tudo igual em todas as outras dimensões, porque isso teria um impacto muito negativo, obviamente, nas contas públicas. Mas eu acho que continua a ser incompreensível e o governo continua por explicar. Admito que, no final do dia, seja pressão neste contexto geopolítico, geoeconômico, de ter um controle ou uma proximidade à presença de chineses em empresas estratégicas. E curiosamente, depois toda a gente fica contente, os americanos ficam contentes porque o Estado está ali a controlar os chineses, os chineses ficam muito contentes porque obviamente gostam muito de conviver com outros Estados e, portanto, também acham que aquilo é uma validação do seu próprio negócio.

E agora partilham o risco também.

E partilha o risco, obviamente, desde logo financeiro, no que for a necessidade, vamos lá ver, de aumento de capital da empresa ou de necessidades. Eu trouxe isto porque ontem fechou-se um ponto, que é: finalmente sabemos as condições exatas em que o Estado comprou esta operação. E acho que obviamente fez mal e vai um oito Para o Governo e para o Ministério das Finanças que vão estar com essa concessão.

Só não sabemos é porquê.

Não.

Antes de irmos ao tema da habitação, Nuno.

Não, concordo. Acho que não se consegue perceber porquê se o contrato de concessão-

Concordas que é tudo ou nada?

Não, percebo o ponto do António, mas há certas coisas que o Estado não consegue fazer porque não tem capacidade para isso. E se quiser manter algum controle, tem que comprar uma parte, porque não conseguiria, provavelmente, justificar a compra da totalidade, mas percebo a ideia. Se o contrato de concessão está lá e se funciona e é blindado e foi criado, se o Estado também não o contesta, porque senão diria: "Nós temos que renegociar esta concessão, porque esta concessão vos permite..." Pelo que eu sei, e me lembro disso, existe uma separação muito clara entre aquilo que é todas as partes técnicas da REN, etc., e todo o acesso do acionista a esse tipo de informação. Mas enfim, o contrato de concessão está lá, o Estado não o contesta. Portanto, a única coisa que contesta é o formato, é a lista dos acionistas que está inscrita lá. E, portanto, parece-me curto como explicação.

O senhor Antônio Nazara fez um ótimo negócio, porque vendeu com prêmio 19%, coisa que valha. Foi um bom investimento. Ele sabe fazer bons investimentos.

De certeza que ele explicou bem às outras pessoas do board dele exatamente porque é que vendeu.

Exato.

Aqui é difícil, porque nós não percebemos exatamente porque compramos.

Mudamos então de tema, Nuno. Queres falar de Marina Gonçalves, antiga ministra, tem estado como ponto de lança do PS.

Tenho ouvido aquela questão da senhora ter estado presente, juntamente com o Pedro Nuno Santos. Mas aqui o meu ponto principal era olhar um bocadinho para aquilo que foi o legado da Marina Gonçalves entre 2019 e 2023, durante essa fase em que esteve no ministério, que depois assumiu as funções, passou a ministra. O programa Primeiro Direito praticamente não conseguiu entregar habitações públicas, habitações às famílias, foi a um ritmo superlento. O parque público de habitação de Portugal manteve-se perto dos 2% do total do parque habitacional, com sérias dificuldades em traduzir os fundos disponíveis em construção nova. Aliás, nós vimos recentemente uma investigação da CNN Portugal que falava de três veículos que foram criados, que durante três anos não conseguiram fazer nenhuma obra sair do papel. Basicamente, resumiu-se aos apoios de emergência às rendas em 2023, em que se criou um subsídio extraordinário para as rendas até 200 €, etc. Eu fui procurar as razões disto, e até encontrei um trabalho que foi publicado em janeiro, de dois investigadores do Departamento de Engenharia Civil do Técnico, que basicamente acabam por fazer uma avaliação do que é que aconteceu, que impacto é que estas leis tiveram, é que este Mais Habitação e esta mudança, eu diria, este caminho errático das leis que regulam o mercado da habitação em Portugal. E basicamente, eles concluem que o Mais Habitação acabou por funcionar mais como um mecanismo de proteção social imediato, via subsídios diretos, do que uma solução estrutural para aumentar a oferta de habitação no país. O que dizem é que houve uma retração da oferta, porque um em cada cinco, neste período, proprietários optaram por vender as propriedades, em vez de as manter arrendadas. Recusaram-se a contratar com o Estado. Houve uma série de programas de arrendamento acessível onde o Estado atuava como intermediário. Ninguém quis entrar nisso, ou muito pouca gente quis entrar nisso. Isso diz uma coisa, que as pessoas não têm confiança no Estado como parceiro, não têm confiança no Estado, ou pelo menos como legislador, digamos assim, na Assembleia como legisladora. Por quê? Porque as alterações desprotegem-nos, ou pelo menos os proprietários sentem que as desprotegem, não quer dizer que as desprotejam, mas eles sentem como uma falta de proteção e, portanto, retiram do mercado as casas que têm disponíveis e as que tinham em arrendamento local, quando deixaram de estar em arrendamento local, em AL, não voltaram para o mercado de arrendamento e ficaram vazias durante imenso tempo. É claro que Marina Gonçalves também foi uma pessoa que se tornou um bocadinho polêmica com aquela coisa: "Se for preciso, nós vamos forçar o arrendamento em casas devolutas." E depois voltou um bocadinho, emendou um bocadinho a mão. Mas este gênero de frases, tem o condão de fazer com que as pessoas ainda tenham menos confiança no Estado, porque sentem que é a sua propriedade privada. E atenção, em Portugal, as pessoas têm pouca poupança. Em Portugal, as pessoas não investem em mercado, ações, obrigações, investem muito pouco.

É o património da casa.

Exatamente, por onde é que as pessoas guardam aquilo que é o seu refúgio.

Tem sido esquecido muito esse tema na discussão.

Claro, 74% dos portugueses são proprietários. Por quê? Porque as pessoas sentem que a habitação é o refúgio.

E vou dizer mais, desses 74%, por aí 40, 35 a 40, têm casa própria já paga.

Já paga, exatamente. Completamente paga.

Às vezes nós discutimos isto e não temos bem presente quais são os números. Não estou a desvalorizar a gravidade do que é a dificuldade do mercado, nomeadamente para dois segmentos muito particulares.

Os jovens e os idosos.

Quem está a entrar no mercado de trabalho e quer casa, jovens, e quem está no mercado de arrendamento com contratos entre 10 anos.

Pré-Novembres.

Não, pós.

Ao pós, sim.

Mais recentes e que estão numa lei de mercado em que, mesmo com contrato a cinco anos, a renovação obviamente depois torna-se um fardo do ponto de vista financeiro. Enfim, para quem tem casa própria, o tema é outro, não depende de nós, depende de uma senhora, depende do BCE, depende de uma senhora Que anunciou ontem que ia sair. Vai sair na próxima semana. A Cristina Lagarde. Mas depende de BCE, não depende da crise da habitação em Portugal. Mas, de facto, às vezes estes números não são tidos em conta na discussão que se faz sobre o tema da habitação.

Já havia manifestações em 2023, mas quando as casas se valorizaram imenso e as pessoas as vendiam, não era necessariamente um problema, porque as pessoas tinham uma casa que tinham comprado por 100 mil € estava completamente paga e vendiam por 700 mil. Aí não via problema nenhum e eu percebo.

Isso são particulares.

Isso são particulares.

Também é uma falácia.

Achar que são os fundos.

Os fundos fazem os seus investimentos, naturalmente. Mas há muitos particulares, milhares de particulares, que porque trabalharam para isso, compram uma casa em planta e isso hoje é muito comum ver todos os dias. Todos nós provavelmente conhecemos casos particulares de gente que compra uma casa em planta para vender, passar três meses, não quer ir lá viver, nem chega a assinar a escritura da casa, porque vende o direito sobre aquela casa antes de assinar a escritura, porque é um investimento. Por quê? Também me leva ao tema que vamos trazer aqui.

Curiosamente, em alguns círculos isso chama especulação quando isso. Basicamente é uma boa aplicação do meu dinheiro. Se eu tiver 200 mil € parados e puder fazer isso, é claro que é o melhor. Mas posto isto, existe uma indignação de algumas faixas da sociedade portuguesa que têm razão no estrito senso de dizer: "Eu não tenho capacidade e não tenho rendimento para ter uma casa, para ter sequer a possibilidade de arrendar no sítio onde eu preciso de estudar, etc." E essa indignação e esse protesto têm que ser ouvidos e têm que ser levados em conta. Mas o meu ponto de vista é talvez um bocadinho o aproveitamento político e tentar lavar um bocadinho a sua própria atuação em quatro anos em que teve uma palavra decisiva para inverter ou pelo menos travar um pouco a situação que nós vemos hoje. E, portanto, a minha nota negativa é para Marina Gonçalves com um nove.

São já três notas negativas neste vencedor. Temos ainda uma última oportunidade. É verdade.

Vai ser difícil, antecipo.

Vai ser difícil. Queres falar sobre o Dia da Poupança?

O Dia da Poupança, que é hoje, o Dia Mundial da Poupança. Fala-se pouco. Neste orçamento, por exemplo, não se falou nada de poupança.

Falou-se pouco do orçamento também, na verdade.

Pouco do orçamento, muito de manifestações. Enfim, pronto, mas pouco ou nada de poupança. Eu faço aqui uma pergunta rápida de álgebra: qual é o valor de depósitos que os portugueses têm nos bancos? Em depósitos. Atirem o número assim muito rapidamente.

Queres tentar, Nuno?

Atirem o número.

Não, 71 mil milhões.

200 mil milhões. A taxa de poupança já foi mais baixa do que é hoje, anda nos 12%, agora inferior à taxa de poupança da média da União Europeia. Mas qual é o nosso problema? É que poupamos basicamente para depósitos que perdem dinheiro todos os dias, porque obviamente a rendibilidade que os depósitos dão hoje é muito inferior à inflação e, portanto, todos os anos esse dinheiro perde valor. Há aqui vários problemas a ter em conta. Por um lado, obviamente, a incapacidade de poupança. Isto é, quem não tem rendimentos, não tem capacidade de poupança. Depois há um tema a que lhe chamo conservadorismo e, por um lado, iliteracia ou iliteracia financeira por outro, mas a verdade é que os produtos concorrentes também não são assim, nomeadamente nos depósitos, já lá vou outro tipo de produtos, não são assim provavelmente muito estimulantes para que as pessoas procurem alternativas. A concorrência não é muito forte. Também é verdade que os bancos não precisam de pagar muito, porque têm tanto dinheiro em depósitos que o que chega e sobra para financiar os pedidos de crédito que têm na economia. Portanto, obviamente que os bancos também respondem aos incentivos. Se têm aqui dinheiro parado, por que eu vou pagar mais por depósitos se eu não preciso de captar depósitos? Evidente que o aparecimento de bancos como a Revolut e afins estão a criar, e ainda bem, concorrência aos bancos também nos depósitos, também no modelo mais tradicional. Mas há aqui, de facto, alguma coisa a fazer. Não é para agora incentivar toda a gente a meter dinheiro na bolsa, mas para criar uma cultura de longo prazo. Há muitos anos, o produto de poupança de longo prazo que se utilizava era os PRRs. Mas também não era na melhor das lógicas, era na lógica fiscal da poupança fiscal do IRS naquele ano e as pessoas todos os anos tinham ali aquela poupançazinha fiscal. Não era exatamente a pensar numa coisa que é hoje evidente, apesar deste governo continuar a dizer-nos que temos tempo para rever os termos da Segurança Social. É que a taxa de substituição entre o último salário e a primeira reforma vai diminuir progressivamente. Cenários que apontam para uma taxa de substituição de 40%. Não é para o ano, não é daqui por 10 anos, mas daqui por 20 ou 30. Estou a olhar para ti a pensar, estou a pensar no teu caso quando chegares à reforma.

Eu sabia que isso ia chegar.

Portanto, espero que chegues.

Isso eu espero lá chegar.

Espero que comeces já a poupar, porque a taxa de poupança não está famosa. As previsões não estão famosas. Mas isto leva-nos, de facto, a uma coisa que há um sentido de urgência e de emergência no tema da habitação, por que estamos a viver hoje. E há dimensões que têm sentido de urgência, parece um paradoxo, sobre o que se vai passar daqui por 20 ou 30 ou 40 anos. Mas é que esse sentido de urgência decorre de quê? Como no caso da habitação, são alterações, são medidas que vão demorar muito tempo a fazer. Quem começar hoje a poupar 50 € por mês, parece uma coisa um bocado ridícula. 50 € nem vale a pena o esforço, olha 50 € por mês. E se tiver 25 ou 30 anos, já é capaz de chegar à reforma com uma poupança e um pé-de-meia que possa complementar o que será a reforma pública.

Eu preciso pedir com urgência também a tua nota para podermos concluir.

Eu vou dar um nove aos decisores públicos, não só a este, a todos os que têm contribuído para que a poupança não seja um tema crítico. Também aos bancos e às seguradoras, têm que ter produtos mais atraentes para que as pessoas que podem, tirem o dinheiro dos depósitos, que é sem risco, para longo prazo, com um bocadinho mais risco, mas também com maior rendibilidade.

Muito bem, quatro notas negativas neste vencedor.

É um vencedor em grande.

Mostra também o estado das coisas. António Costa e Nuno Vinha, muito obrigado por terem estado connosco esta manhã.

Obrigado.