No último ano, universidades e institutos politécnicos portugueses receberam mais de uma centena de queixas por comportamentos considerados eticamente reprováveis. No entanto, apenas quatro casos resultaram, até agora, em penalizações. Esta discrepância entre o número de denúncias e as consequências efetivas levanta uma questão central: estarão os Provedores de Ética realmente a cumprir o papel que lhes está atribuído?
Criados nas últimas décadas como mecanismos de autorregulação, os Provedores de Ética foram pensados para zelar pela integridade académica, abrangendo áreas como o ensino, a investigação, a gestão e o relacionamento institucional. Em teoria, são figuras imparciais, vocacionadas para acolher denúncias, emitir pareceres e fomentar uma cultura de ética e transparência.
Mas a prática tem revelado fragilidades preocupantes.
A maioria destes provedores depende diretamente do reitor — tanto em termos hierárquicos como funcionais. Essa relação de subordinação compromete a independência que deveria ser inerente à função. Afinal, como poderá um provedor fiscalizar de forma isenta quem o nomeia e a quem, muitas vezes, responde?
Além disso, não existe atualmente um mecanismo robusto de escrutínio sobre a atuação destes responsáveis. Não se sabe, por exemplo, quantas denúncias resultam em recomendações concretas ou quantas colidem com os interesses das direções universitárias. Sem essa transparência, torna-se impossível perceber se os Provedores de Ética são realmente defensores da integridade ou meros elementos decorativos de um sistema que privilegia a autoproteção institucional.
Um caso recente ilustra bem estas limitações. Numa universidade pública portuguesa, uma denúncia relativa à avaliação interna de um serviço académico permaneceu sem resposta formal durante mais de um ano. O parecer — finalmente emitido após insistência do denunciante — evitou tomar posição e não propôs qualquer medida. Este tipo de resposta, além de desincentivar futuras denúncias, compromete a credibilidade do próprio sistema.
Perante este cenário, a reforma é não só necessária como urgente.
Sugere-se, desde logo, a criação de mandatos fixos e protegidos, bem como processos de nomeação mais transparentes e participativos. A inclusão de conselhos consultivos externos — compostos por personalidades independentes — poderia também garantir maior rigor e imparcialidade. Por fim, a publicação regular de relatórios de atividade, com análise crítica das decisões e identificação de eventuais padrões de inação ou parcialidade, seria um passo decisivo para reforçar a confiança da comunidade académica.
Enquanto a ética permanecer subordinada às estruturas de poder que deveria fiscalizar, estaremos a manter uma figura simbólica, desprovida de eficácia. E com isso, perdemos todos — sobretudo a integridade das instituições de ensino superior, que dizem defender.
