Há uns dias atrás houve um importantíssimo jogo de futebol para decidir quem será o campeão da liga portuguesa. O Benfica recebeu o Sporting. O jogo começou mal para os encarnados, Trincão marcou um golo logo nos primeiros minutos e gelou o estádio da Luz. Com eleições à porta para renovar o parlamento nacional uma questão é imperativa: porque é que os portugueses preferem o Trincão ao Platão?
O pensamento europeu, pelo menos desde a Grécia Antiga, questiona-se sobre o papel que o povo deve desempenhar nos afazeres políticos do ordenamento jurídico-político que ajuda a constituir. Aristóteles, que alguns definiriam como um discípulo de Platão, apresentou-nos 3 formas de governo: a monarquia, a aristocracia e a politeia. Respectivamente: o poder de um, de poucos ou de muitos. Estas três formas poderiam decair nas suas versões pervertidas: a tirania, a oligarquia e a democracia.
Para o leitor actual há algo que chama a atenção quase automaticamente: a democracia é uma forma pervertida? Como pode Aristóteles ter dito tal barbaridade? A democracia, nos dias que correm, é-nos apresentada como a melhor forma de todas! Por isso mesmo existem pensadores que optam por escrever democracia em vez de politeia, e para a forma pervertida escrevem oclocracia.
Apesar dos pensadores da Grécia Antiga terem muito para nos ensinar, temos a convicção que não podemos fazer uma transposição destes conceitos para o presente, sem qualquer espírito crítico. Afinal, muitos séculos nos separam da Antiguidade. Rousseau, em rebelião contra a teoria das ideias – também dita das formas – de Platão, insistirá no carácter historicamente determinado das ideias e falará de uma democracia que pouca semelhança tem com a aristotélica.
Não ganharia a nossa república em ter cidadãos que abandonariam Trincão a favor de Platão? Principalmente numa altura eminentemente pré-eleitoral? Não seria melhor passar um tempinho com as Leis de Platão e não ter visto o golaço de Trincão?
Os sofistas retorquirão da seguinte forma: porque não os dois? Trincão e Platão! É possível que existam cidadãos que se dêem a ambos, mas concordaremos todos que serão uma minoria extremamente minoritária. O que deve então promover o poder político? A educação, através de Platão, ou o entretenimento, através de Trincão? Promover a educação pode ser perigoso, porque dela podem surgir reivindicações, distúrbios ou revoluções; mais seguro é, certamente, promover o entretenimento.
Políbio e Maquiavel falaram da religião como instrumentum regni – poderíamos traduzir esta expressão como instrumento governativo. Voltemos ao estádio da Luz. Sabem os que seguem o futebol, e outros, que o nome oficioso do dito estádio é a Catedral. Sabem também que por vezes se fala da mística benfiquista. Carl Schmitt escreveu que todos os conceitos modernos da doutrina do Estado são conceitos teológicos secularizados. O paralelo entre a religião e o futebol é assim claro. Dois instrumentos governativos para manter o povo sedado e manso. A maestria técnica de Trincão é uma venda nos nossos olhos, que nos impede de vislumbrar a potencialidade disruptiva de Platão. Pão e circo, diziam os romanos. A diferença entre os espectáculos no Coliseu em Roma e os espectáculos na Catedral em Lisboa existe somente no que toca à brutalidade, a sua função continua a ser a mesma.
Karl Marx definiu a religião como o ópio do povo. Esta frase é frequentemente mal interpretada por aqueles que não leram Marx ou que o leram muito pouco. Marx não toma uma posição contra a religião no absoluto, aliás, dirá mesmo que no caso irlandês e polaco, onde o catolicismo pode jogar um papel emancipatório, a religião é algo positivo. Não será hoje o futebol o ópio do povo? E, voltando a Aristóteles, não seria possível dizer que a religião é o instrumentum regni por excelência e o futebol seria a sua forma pervertida?
Marx, imbuído de idealismo, descurou algo na natureza humana; pensava ele que as massas queriam ser emancipadas e iluminadas, quando na realidade parece que muita gente prefere permanecer na sua própria alienação, uma espécie de escape que os retira – momentaneamente – dos dissabores e durezas da vida.
Vivendo nós num parlamentarismo de inspiração britânica convém lembrar a crítica de Rousseau ao parlamentarismo, que continua tão potente hoje como no século XVIII, escreve ele no Contrato Social:
“O povo inglês pensa ser livre; ele engana-se fortemente, ele é somente livre durante a eleição dos membros do Parlamento: uma vez eleitos, ele é escravo, ele não é nada. Nos curtos momentos da sua liberdade, o uso que ele [o povo inglês] faz dela fá-lo merecer perdê-la.”
Vemos aqui uma crítica pungente ao liberalismo que poderá demonstrar uma sua incoerência: o Iluminismo – bem antes do socialo-comunismo – promete libertar-nos do passado sombrio, preconceituoso, ignorante e dogmático. Ora, através do conceito de representação, o parlamentarismo pede-nos para aceitar algo que é estranhamente igual ao que os supostos obscurantistas nos pediam – ter fé nele. Ter fé nele como outros nos pediam outrora para ter fé em Deus, no Costume, na Natureza. Dito doutra forma: ter fé que os parlamentares nos vão representar.
Estamos perante aquilo que alguns definiram como um salto de fé, ancorados no pensamento do dinamarquês Kierkegaard. O parlamentarismo é tão dogmático como outras crenças. A isto temos que juntar ainda mais uma camada: a dos partidos. A representação como conceito político, que deve muito mais a Locke do que a Hobbes ou mesmo a Rousseau, é concebida independentemente dos partidos políticos.
Os portugueses, votando num partido, pensam que esse partido os vai representar. Ora, na tradição da representação os parlamentares da nação representam uma entidade mística que é o povo português. Não representam, teoricamente, os eleitores que neles votaram. E o parlamentarismo, correctamente compreendido, deveria funcionar com todos os parlamentares – independentemente do partido – a colaborarem intensamente dentro do hemiciclo para servirem esse tal povo português. Utilizando aqui as noções weberianas: o parlamentarismo baseia-se numa ética da responsabilidade não numa ética da convicção.
Sabemos que na realidade as coisas se desenrolam doutra maneira. Os partidos, todos eles, têm que primeiro, hobbesianamente, garantir a sua sobrevivência. Por isso mesmo tomam frequentemente decisões que são seguidas para o bem do partido, não necessariamente para o bem da nação ou do povo.
É improvável vermos uma coligação centrista entre PSD e PS depois das eleições. Porém, toda a lógica parlamentar apontaria nessa direcção: a Alemanha, aqui exímia como em tantas outras coisas, percebe-o – o governo Merz conta com o centro unido CDU/CSU e SPD. Os portugueses continuarão a privilegiar a sociedade e a descurarem o Estado, uns refugiar-se-ão nos golos de Trincão, outros nas palavras de Platão. Mas até quando?
O povo português, rebanho dócil e afectuoso, fez História no passado; está hoje cansado e mumificado – espera que a História a façam outros. Espera que a Fortuna não o deserte, mas como nos ensinou Maquiavel a Fortuna não chega – é preciso cultivar Virtude, para quando a Fortuna nos abandonar termos algo em que nos agarrar.